| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 9 |
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Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 19:48 ; Encerramento: 15/04/2025 - 22:45 Lista de Presença na Sessão: Dr. Fernando Augusto / PRD ; Dr. Paulo Fernando / PSDB ; Dr. Wagner / PSOL ; Faraó / PSD ; Gaspar da Ambulância / PSD ; G Motos / PT ; Guilherme de Lia / PMN ; Júnior de Salete / REPUBLICANOS ; Neto de Kakai / PODEMOS ; Preto do IPSEP / MDB ; Véi do Ônibus / PODEMOS ; Wedja de Bila / DC Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025, Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Fernando Augusto / PRD ; Dr. Paulo Fernando / PSDB ; Dr. Wagner / PSOL ; Faraó / PSD ; Gaspar da Ambulância / PSD ; G Motos / PT ; Guilherme de Lia / PMN ; Júnior de Salete / REPUBLICANOS ; Neto de Kakai / PODEMOS ; Preto do IPSEP / MDB ; Véi do Ônibus / PODEMOS ; Wedja de Bila / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares do Município de Carpina/PE para o exercício de cargo público em comissão ou mandato eletivo, institui o pagamento de diárias para o desempenho de atividades fora da sede, e dá outras providências. Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação dos descontos em folha de pagamento para fins de empréstimos, financiamentos, operações de arrendamento mercantil e cartão consignado de benefício para os servidores públicos do Município de Carpina, e dá outras providências. Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 3 - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025, Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE. Autor: Guilherme de Lia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025, Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências. Autor: Cássia do Moinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados. Autor: Faraó, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 6 - Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025, Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial o evento católico “Sede Santos”, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras Câmara Municipal de Carpina Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2025 Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail: diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025 Página 1 providências Autor: Dr. Paulo Fernando, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 7 - Requerimento Escrito nº 75 de 2025, REQUERIMENTO Nº075/2025 de autoria da VEREADORA WEDJA DE BILA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a inclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Santa Cruz. Autor: Wedja de Bila, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 8 - Requerimento Escrito nº 76 de 2025, REQUERIMENTO Nº076/2025 de autoria do VEREADOR DR. WAGNER, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Ilma. Sr. RAFAELA BRITO, Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e revitalização na infraestrutura do mercado público, ensejando a adequação do local aos padrões de qualidade exigidos principalmente pela vigilância Sanitária, pois o Mercado Público em questão se tornará um local mais atrativo para os comerciantes locais trabalharem, e para os consumidores de Carpina e região frequentarem. Autor: Dr. Wagner, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 9 - Requerimento Escrito nº 77 de 2025, REQUERIMENTO Nº077/2025 de autoria do VEREADOR JÚNIOR DE SALETE, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral na escola municipal Eliane Carneiro Leão de Melo, incluindo a cobertura na quadra esportiva e um laboratório de informática. Essa é uma escola tradicional no nosso município que a bastante tempo necessita dessa reforma e que por vários anos funciona de forma precária. Autor: Júnior de Salete, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 10 - Requerimento Escrito nº 78 de 2025, REQUERIMENTO Nº078/2025 de autoria do VEREADOR PRETO DO IPSEP, requer que seja concedido VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Adriana Campello Ferreira, presidente da Associação dos Autistas de Carpina, membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência deste município. Autor: Preto do IPSEP, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 11 - Requerimento Escrito nº 79 de 2025, REQUERIMENTO Nº079/2025 de autoria do VEREADOR VÉI DO ÔNIBUS, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento do povoado de Chã do Meio na zona rural do município. Autor: Véi do Ônibus, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Câmara Municipal de Carpina Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2025 Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail: diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025 Página 2 Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 12 - Requerimento Escrito nº 80 de 2025, REQUERIMENTO Nº080/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem o carro da mama, de 15 em 15 dias nos diferentes bairros de Carpina, para que seja realizado o exame de mamografia nas mulheres a partir dos 40 anos, em vista de sabermos que o câncer de mama, é o câncer que mais mata o sexo feminino, no mundo, principalmente no Brasil. Autor: Dr. Fernando Augusto, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; Wedja de Bila - Sim ; 13 - Requerimento Escrito nº 81 de 2025, REQUERIMENTO Nº081/2025 de autoria do VEREADOR NETO DE KAKAI, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a reforma e requalificação da praça do bairro Santo Antônio visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. Autor: Neto de Kakai, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Dr. Wagner - Sim ; Faraó - Sim ; G Motos - Sim ; Gaspar da Ambulância - Não Votou ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Neto de Kakai - Sim ; Preto do IPSEP - Sim ; Véi do Ônibus - Não Votou ; Wedja de Bila - Sim ; Considerações Finais: O Vereador Guilherme Diogenes solicitou a quebra de interticio dos Projetos de Lei do Executivo nº21/2025 e nº22/2025 para discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade, em seguida foi dispensado a leitura dos pareceres dos projetos aqui citados. aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta, Eu, Vanessa Carla Ferreira PL-3, Redatora de Ata lavrei a Presente Ata. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Carpina Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Fernando Augusto Carneiro de Albuquerque Ferreira / PRD _____________________ Paulo Fernando da Silva / PSDB 22/04/2025 Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail: diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Carpina Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Wagner Emanoel Henrique Aleixo da Silva / PSOL _____________________ Joseildo Pereira de Melo / PSD _____________________ Josenildo Bernardo Gomes / PSD _____________________ Jeyzon Cléber de Miranda Barros / PT _____________________ Guilherme Diógenes Ferreira e Silva / PMN _____________________ Marduqueu Grigório Pereira Júnior / REPUBLICANOS _____________________ José Virgílio de Freitas Neto / PODEMOS _____________________ Severino Borges da Silva / MDB _____________________ Manoel Francisco Nunes Neto / PODEMOS _____________________ Wedja Oliveira de Sousa / DC 22/04/2025 Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail: diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025 Página 4