br-locleg corpus explorer

← Carpina (PE)

materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaConcede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Rafael Bento de Lima Neto e dá outras providências.
native_id515

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-29T20:30:27.940214-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Carpina, 21 de março de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DO CARPINA
PROJETO DE DECRETO Nº 006/ 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao 
Senhor Rafael Bento de Lima Neto e dá outras 
providências.
A vereadora Cássia do Moinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
nos termos do artigo ____ do Regimento Interno, apresenta para deliberação do Plenário 
o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Rafael Bento 
de Lima Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município e sua dedicação à 
comunidade carpinense.
Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data e 
local previamente definidos pela Presidência da Casa Legislativa.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Natural de Esperança, no Estado da Paraíba, Rafael Bento de Lima Neto escolheu 
Carpina para viver com sua família e construir uma história marcada pelo compromisso 
com a justiça, a cidadania e o serviço público.
Formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Rafael iniciou sua 
carreira muito jovem, acumulando uma trajetória exemplar nas áreas jurídica e social. 
Atuou como professor, conselheiro tutelar e assessor em órgãos relevantes como o 
Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária.
Desde 2009, como Defensor Público do Estado de Pernambuco, tem exercido um 
papel fundamental na defesa dos direitos dos mais vulneráveis, com atuação destacada 
em diversos municípios, inclusive como titular e coordenador do Núcleo da Defensoria 
Pública em Carpina desde 2013.
Além de sua atuação profissional, Rafael é cidadão ativo na vida comunitária 
carpinense. Casado com Aline Damasceno, dentista e empresária local, é pai de quatro 
filhos e enxerga Carpina como sua verdadeira terra, onde se estabeleceu com amor, 
respeito e compromisso com o bem-estar da população.
Seu trabalho ético, técnico e comprometido já lhe rendeu reconhecimentos 
importantes, como o Título de Cidadão Pernambucano concedido pela Assembleia 
Legislativa de Pernambuco em 2023, reafirmando seu vínculo com o povo do nosso 
estado.
Diante de sua relevante trajetória e de sua profunda ligação com a cidade de 
Carpina, é mais do que justa a concessão deste título honorífico, como reconhecimento à 
sua contribuição ao desenvolvimento social e humano do nosso município.
Cássia do Moinho
vereadora

open original →