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materia nº 11/2025

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025
native_id573

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Ata da Sessão para Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-29T19:30:13.178983-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de
2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 10ª Reunião
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
24ª Legislatura 
Ata da Sessão para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho 
Concede o Título de Cidadão de
Carpina ao Senhor Rafael Bento de
Lima Neto e dá outras providências. 
MATÉRIA PARA LEITURA DE
EXPEDIENTE
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso
da focinheira mais outros itens e
estabelece regras de segurança para a
condução responsável de cães de
médio e/ou grande porte. 
MATÉRIA PARA LEITURA DE
EXPEDIENTE
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 8
de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia 
Dispões sobre leitura Bíblica como
recurso paradidático nas escolas
públicas e particulares do município
do Carpina/PE. 
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 9
de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho 
Denomina “Rua José de Oliveira
Casado” a via atualmente denominada
Rua José Jerônimo, projetada 2,
localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do
loteamento Bom Tempo, e dá outras
providências. 
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei da Câmara nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando 
Declara patrimônio histórico, cultural
e imaterial o evento católico “Sede
Santos”, promovido pela Renovação
Carismática Católica (RCC) da
Diocese de Nazaré na cidade do
Carpina-PE, e dá outras providências 
MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Carpina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2025
Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail:
diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento Escrito nº 82 de
2025
Processo: -
Autor: Neto de Kakai 
REQUERIMENTO Nº082/2025 de
autoria do VEREADOR NETO DE
KAKAI, requer que seja oficiado a
Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA
TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no
sentido que a mesma, através da
Secretaria de Saúde, providencie a
troca, manutenção e melhoria da frota
de ambulâncias da Zona Rural de Chã
do Meio no município. 
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
7 - Requerimento Escrito nº 83 de
2025
Processo: -
Autor: Chic do Camarão 
REQUERIMENTO Nº083/2025 de
autoria do VEREADOR CHIC DO
CAMARÃO, requer que seja oficiado a
Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA
TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no
sentido que a mesma, providencie a
ampliação da iluminação nos dois
cemitérios que temos em nossa
cidade. 
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
8 - Requerimento Escrito nº 84 de
2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete 
REQUERIMENTO Nº084/2025 de
autoria do VEREADOR JUNIOR DE
SALETE, requer que seja oficiado a
Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA
TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no
sentido que a mesma, apresente
informações sobre o precatório do
Fundef, como por exemplo valores
disponíveis em conta, valores que
foram gastos e onde foram gastos,
bem como o planejamento de
pagamento aos professores que tem
direito. 
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
9 - Requerimento Escrito nº 85 de
2025
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância 
REQUERIMENTO Nº085/2025 de
autoria do VEREADOR GASPAR DA
AMBULÂNCIA, requer que seja
oficiado a Exma. Sra. MARIA
EDUARDA BAIMA TEIXEIRA
GOUVEIA, Prefeita do Município do
Carpina, proposição no sentido que a
mesma, providencie a aquisição de
uma UTI móvel para o município de
Carpina. 
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Carpina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2025
Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail:
diretoria@carpina.pe.leg.br 22/04/2025
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