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Carpina (PE)

IBGE code2604007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carpina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1149 / 155 / 55
Documents (with text) 1015 (978)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Norma: 46 2022 · Norma: 64 2023 · Matéria: 288 2023 · Norma: 38 2024 · Matéria: 144 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 512 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 205 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1789/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade das participações de equipes e atletas carpinenses em competições esportivas regionais ou estaduais amadoras de bases, usando e recursos públicos municipais, no âmbito do município do carpina e da outas providencias. 1 extracted
norma 1775/2021 2021-05-28 Lei Ordinária Institui o Auxilio emergencial do ciclo junino do município do carpina e da outras providencias. 1 extracted
norma 1774/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Impede que condenados por violência domestica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos pelo pode publico, e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1773/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre apoio financeiro a COOPCACARP e da outras providencias. 1 extracted
norma 1768/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a firma convênios, temos de parceria ou outras avencas com instituições publicas e privadas com a finalidade de estimular a privadas com a finalidade de estimular a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município de carpina e da outras providencias. 1 extracted
norma 1770/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Cria o cetro triagem para atendimento de pacientes com síndromes gripais e suspeitos de covid-19, e da outras providencias. 1 extracted
norma 1762/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Dispõe sabre a criação de cargos e da outras providencias. 1 extracted
norma 1767/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Reconhece a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1761/2021 2021-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de secretarias e da outras providencias. 1 extracted