| norma |
1914/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes publicas e particular de ensino(educação), escolas, no município do carpina , investigação e do acompanhamento das crianças e dos adolescentes que apresentam, atitudes características de vivencia de violência domestica no âmbito do município do carpina-PE e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1915/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Fica permitido a desapropriação do imóvel urbana após atingir o lapso temporal de 10 anos, sem que o imóvel tenha alcançado a devida destinação social, conforme determina o código municipal de postura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
estabelece a semana mundial de proteção animal e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1917/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a cria o banco de oportunidades municipal p denominado emprego para todos , no município de carpina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1918/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
que da nova redacao ao artigo 2° e inciso V artigo 7° da lei 1.526/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de espaço publico, para exploração de serviços da lanchonetes nas praças centrais do município de carpina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobe fixação do subsidio dos secretários municipais, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Reservar vagas para mulheres em situação se vulnerabilidade econômica descarrete de violência domestica e familiar, residentes na cidade de carpins, nos editais de licitação que visem a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração publica municipal direta, autárquica e fundacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
1923/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira nas redes de ensino municipal, particular, no âmbito do município do carpina/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o prefeito a contratações de cantores evangélicos na semana na qual se comemora o dia do evangélico da isonomia constitucional e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica concedido o titulo de utilidade publica a associação do técnicos de Pernambuco (CNPJ: 30.456.010/0001-05 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica criada a semana do evangélico no município do carpina, que recaíra na semana respectiva ao dia municipal do evangélico, em 10 de setembro e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica denominada de rua Antônio Manoel de lima a rua projetada 5, do residencial virginio correia, bairro novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica denominado de rua Marinalva da silva Menezes, a 8 transversal da estrada de limeira grande, bairro de três marias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica denominada de rua alide maria da conceicao,3ª travessa a direita (após associação de nico) conhecida como rua terceiro portão no loteamento morada nobre no bairro santo Antônio, e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1910/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
fica denominado de rua Edvaldo Antônio de barros, 4° travessa a direita ( após associação de nico) conhecida como rua bel, no loteamento morada nobre no bairro santo Antônio, e outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Que estabelece insalubridade ao servidor câmara mundial que desempenha a função de servente em decorrência do serviço prestado e que não esteja afastado de sua função geradora do insalubridade, em conformidade com a sumula 448 de TST. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Declara patrimonial cultural imaterial do município de carpina o bloco lírico flor dos tamarindos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município, o evento festival literário de carpina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Carpina/PE. fixa o limite máxima para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime dê previdência de que trata oart.40 desconstituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesa correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamento do IPMC e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece novos parâmetros para o funcionamento para o funcionamento da Junta Médica do Município de Carpina, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 318 de 12 de novembro de 1974 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de carpina/PE e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1888/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de busto do ex-prefeito Maelbe Batista Ramos em uma das pracas do parque de eventos jota candido neta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Jabuticabeira a penúltima travessa da rua das Laranjeira(rua 02) no bairro florestinha e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município do carpina, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Maria José dos Santos, a travessa Castelo Branco, confrontante com a rua castelo branco, paralelo com as avenidas radio clube e a rosita freire no bairro do cajá. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1892/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Que fica concedido o título de utilidade pública municipal, a entidade Associação Desportiva Carpina - ADC com inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) 38.321.767/0001-95 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de Rua Manoel Lopes, a primeira travessa da rua principal localizada em loteamento bom tempo2, bairro novo por trás da UPAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Fica denominada a Rua Edite Maria da Silva, a rua projetada seis, localizada no bairro três marias, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura da zona rural do Município do carpina, na localidade de carauba torta, caramuru e circunvizinhas. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1874/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município programa de código e atenção, como medida de enfrentamento a violência doméstica e familiar com fulcro na lei ferderal nº11340/06. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1875/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Que autoriza a colocação de busto do ex-prefeito Manoel Augusto do Rêgo em uma das praças do parque jota candido nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1876/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Noêmia Barbosa da Silva, a rua projetada três, localizada no bairro das três marias, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina as seguintes ruas no loteamento Nova Carpina no Bairro Novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Júlio Gaspar de Souza, a rua senador felinto muller no bairro do cajá e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de Rua José Rodrigues dos Santos, a rua localizada no loteamento bom tempo dois, por trás da UPAE a rua conhecida com rua principal, no bairro novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominada rua de João Virgíneo Leitão, a rua localizada na 4º travessa da rua Antônio belo ferreira na vila dos policias no bairro do cajá. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1881/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o titulo de utilidade publica a associação de moradores e pequenos produtores rurais de limeira e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1882/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica reconhecida como de utilidade pública municipal, a entidade Associação salvando vida com Jesus, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) 25.301.863/0001-00 E e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua Maria Ana da Fonseca, a quarta travessa da rua Benedita borges da silva, fazendo paralelo com a terceira e a quinta travessa da rua Benedita borges da silva, localizada no loteamento raio de luz no bairro santo Antônio. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1884/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas e provadas do município de Carpina/PE para pessoas com transtorno do espectro autista-TEA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Que nomeia o auditório da Prefeitura municipal do carpina do ex-prefeito, maelbe batista ramos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Proíbe a denominação de Prédios Públicos antes do término da obra no município de carpina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1871/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1872/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Defesa do Consumidor em vulnerabilidade do Município de Carpina-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal do Carpina, a instituir para as escolas municipais o cargo do Sócio Educacional. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1858/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua Torga. |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
denominada de pastor Manoel amaro gomes a creche localizada bairro no bairro novo. |
1 |
pending_ocr
|