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10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Que altera o prazo do parágrafo primeiro e
da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14
da lei municipal nO 1.714/2019 de antecedência
mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação.
do edital e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA Vereador com assento nesta Casa Legiferame, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa-que, ...
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra.
JACILENE LOURDES DA SILVA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da Praça da Cohab, localizada na
vila da Cohab, no Bairro Santo Antônio, transformando-a em uma academia da saúde. |
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21/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua 5 e das suas transversais no Bairro de Três Marias. |
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22/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO
RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a construção de uma praça academia da cidade, no Jardim Neópolis. |
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23/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento. nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERiNO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a realização de obras de saneamento no esgoto a céu aberto da Rua Doutor Gonçalves Guerra no cruzamento com a Avenida Rosita Freire no Bairro do Cajá. Neste local fica acumulado muita água suja, lama, etc. Precisando urgentemente de uma ação concreta da prefeitura do Carpina. |
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24/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Frei Miguelinho com a Antônio Carneiro Cézar de Menezes e Manoel Deodoro da
Fonseca (rua da usina), nas imediações da escola Ernesto Ribeiro, no Bairro da Senzala. |
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25/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário,
na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie o complemento do calçamento e saneamento da Rua Barão do Rio Branco, no Ipsep. |
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26/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Capitão Osvaldo, Freire, sentido a escola que está sendo construída no Bairro do Cajá. |
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28/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua da Felicidade no Bairro das Três Marias. |
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29/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante! pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido dt::, que o mesmo, viabilize a construção do calçamento e saneamento da Rua Lourival Bastos, localizada no Bairro do Ipsep. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento Oral |
ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Repubicanos, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, apresente informações sobre a transferência de estudantes da Escola Municipal Se FI Vista (Santo Antônio), residentes do mesmo bairro, para escolas em bairros mais distantes. |
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8/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Denominar de Rua Maria das Dores
da Silva à rua Travessa Sérgio Orlando
bairro Madre Rosa (próximo ao esquina Bar)
e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Que altera o prazo do parágrafo primeiro e
da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14
da lei municipal nO 1.714/2019 de antecedência
mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação.
do edital e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento Oral |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a implantação da iluminação no campo da Senzala, localizado na Rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala. |
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| norma |
1928/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização de valores de Cargos em Comissão, criar cargos e dá outras providencias. |
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| norma |
1929/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Oral |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador c.om.. assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer é\.mesa que,' ,.'
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, através do Departamento de iluminação pública, providencie a implantação de lâmpadas de led nos postes de toda a cidade melhorando assim a iluminação de ruas e bairros do município. |
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6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Oral |
MÁRCIO ROBERTO DI:: SANTANA, Vereador 'com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma í~gimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo. |
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7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB,. requer à •
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO • • DE REPÚDIO, pela derrubada das árvores, da espécie Oitizeiros, na Avenida Padre Rocha na madrugada do dia 12/02/2023. |
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8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Oral |
ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, apresente informações sobre o processo para poda e retirada das árvores na Av. Getúlio Vargas. |
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11/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ UO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTL., requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento das ruas principais e paralelas no Loteamento Quinta do Rosário no Bairro Santo Antônio. |
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12/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição 10 sentido
de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Leda Rosa Dias Alves (Rua 04), no Bairro Novo. |
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13/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis sobre a circulação de motos e bicicletas que transitam no meio da feira livre. |
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14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a inserção das placas constando o nome das ruas nos bairros onde existe o déficit, para que com isso facilite a entrega de mercadorias e
correspondências dos Correios. |
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15/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MA UEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção do complemento do calçamento da Rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala. |
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16/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que,
consultado o Plenário;. na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do estado de Pernambuco,
e ao limo. Sr. ROMILDO PORTO, Presidente da COMPE A, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a regulamentação do abastecimento
de água da COMPESA em Carpina, e que seja mantido m calendário de entrega de água nos bairros, nem que seja na forma de rodízio. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS as flabelistas dos blocos líricos de nossa cidade, tendo como
referência Maria Aparecida Pires, representando o bloco Flor do Tamarindo e a jovem Letícia Moura de Carvalho, representando o bloco Lira |
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19/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pera Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
através da Secretaria de Obras, adote as medidas necessárias objetivando enlarguecer a Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo. |
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20/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BErNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, entre em contato com o DER Carpina, para solicitar a mudança dos semáforos existentes na. cidade. Que sejam instalados
semáforos de Lede, em toda cidade. |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Revoga o parágrafo primeiro, artigo 14 da
lei municipal n·1.714/2019. |
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7/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Fica denominada de Rua Tibúrcio Vicente Ferreira a Rua 30, Loteamento Cruz, Carpina-PE. |
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1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Oral |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio. |
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1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio. |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco,
proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de uma delegacia da mulher. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamentoSanta Cruz, Carpina/PE. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARALJJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, averigue a denúncia que chegou ao nosso gabinete, sobre a venda de fardamentos e a imensa lista solicitada de material escolar em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. Solicitamos a efetivação da lei N° 1.925/2022, que autoriza o município a fazer a entrega de kits escolar. Sabendo que a educação do município em seu orçamento descrito na LOA 2023, já dispõe de orçamento pare. entrega qratuita do fardamento e de materiais didáticos. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie o calçamento do final da Rua Paulo Tavares de Lima e paralela, como também da rua lateral ao sítio dó cigano sentido vargem (parte baixa) no Loteamento Carneiro Leão. |
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4/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, proposição no sentido de que a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal do Carpina, realizem uma audiência pública para discutir sobre a proteção da vida animal. |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção de quatro' lombadas na Rua José Bonifácio no Bairro do Cajá. |
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6/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção de um posto de saúde na Avenida Padre Machado, no Bairro Santo Antônio. |
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7/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção do portal de boas-vindas com o nome da cidade (letreiro), no trevo do Bairro Novo. |
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8/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. 'Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, providencie o envio aos gabinetes dos 25 deputados federais do estado de :Pernambuco, um documento .solicitando a doação de terrenos subutilizados da Estação Experimental de Carpina (IM) para efeito de construção de um polo industrial. |
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9/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Papa João Paulo 11,no Bairro Santo Antônio. |
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1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre atualização de valores de cargos em comissão, criar cargos e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE. |
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2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do município do Carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências. |
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1925/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece e autoriza a secretaria municipal de educação do carpina dispor de kits de matérias didáticas aos estudantes de rede municipal. |
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