br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carpina (PE)

IBGE code2604007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carpina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1149 / 155 / 55
Documents (with text) 1015 (1015)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Norma: 46 2022 · Norma: 64 2023 · Matéria: 288 2023 · Norma: 38 2024 · Matéria: 144 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 512 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 205 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-03-01 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Que altera o prazo do parágrafo primeiro e da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14 da lei municipal nO 1.714/2019 de antecedência mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação. do edital e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito ELlTON LOPES DE SOUZA Vereador com assento nesta Casa Legiferame, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa-que, ... consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. JACILENE LOURDES DA SILVA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da Praça da Cohab, localizada na vila da Cohab, no Bairro Santo Antônio, transformando-a em uma academia da saúde. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua 5 e das suas transversais no Bairro de Três Marias. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a construção de uma praça academia da cidade, no Jardim Neópolis. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento. nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERiNO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a realização de obras de saneamento no esgoto a céu aberto da Rua Doutor Gonçalves Guerra no cruzamento com a Avenida Rosita Freire no Bairro do Cajá. Neste local fica acumulado muita água suja, lama, etc. Precisando urgentemente de uma ação concreta da prefeitura do Carpina. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Frei Miguelinho com a Antônio Carneiro Cézar de Menezes e Manoel Deodoro da Fonseca (rua da usina), nas imediações da escola Ernesto Ribeiro, no Bairro da Senzala. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o complemento do calçamento e saneamento da Rua Barão do Rio Branco, no Ipsep. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Capitão Osvaldo, Freire, sentido a escola que está sendo construída no Bairro do Cajá. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua da Felicidade no Bairro das Três Marias. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-28 Requerimento Escrito EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante! pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido dt::, que o mesmo, viabilize a construção do calçamento e saneamento da Rua Lourival Bastos, localizada no Bairro do Ipsep. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-24 Requerimento Oral ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Repubicanos, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, apresente informações sobre a transferência de estudantes da Escola Municipal Se FI Vista (Santo Antônio), residentes do mesmo bairro, para escolas em bairros mais distantes. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-22 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Denominar de Rua Maria das Dores da Silva à rua Travessa Sérgio Orlando bairro Madre Rosa (próximo ao esquina Bar) e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-22 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Que altera o prazo do parágrafo primeiro e da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14 da lei municipal nO 1.714/2019 de antecedência mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação. do edital e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 Requerimento Oral JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação da iluminação no campo da Senzala, localizado na Rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala. 1 extracted
norma 1928/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização de valores de Cargos em Comissão, criar cargos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1929/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento Oral MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador c.om.. assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer é\.mesa que,' ,.' consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através do Departamento de iluminação pública, providencie a implantação de lâmpadas de led nos postes de toda a cidade melhorando assim a iluminação de ruas e bairros do município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento Oral MÁRCIO ROBERTO DI:: SANTANA, Vereador 'com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma í~gimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento Oral EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB,. requer à • mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO • • DE REPÚDIO, pela derrubada das árvores, da espécie Oitizeiros, na Avenida Padre Rocha na madrugada do dia 12/02/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Requerimento Oral ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, apresente informações sobre o processo para poda e retirada das árvores na Av. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ UO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTL., requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento das ruas principais e paralelas no Loteamento Quinta do Rosário no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição 10 sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Leda Rosa Dias Alves (Rua 04), no Bairro Novo. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis sobre a circulação de motos e bicicletas que transitam no meio da feira livre. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a inserção das placas constando o nome das ruas nos bairros onde existe o déficit, para que com isso facilite a entrega de mercadorias e correspondências dos Correios. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MA UEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do complemento do calçamento da Rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário;. na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do estado de Pernambuco, e ao limo. Sr. ROMILDO PORTO, Presidente da COMPE A, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a regulamentação do abastecimento de água da COMPESA em Carpina, e que seja mantido m calendário de entrega de água nos bairros, nem que seja na forma de rodízio. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS as flabelistas dos blocos líricos de nossa cidade, tendo como referência Maria Aparecida Pires, representando o bloco Flor do Tamarindo e a jovem Letícia Moura de Carvalho, representando o bloco Lira 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pera Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, adote as medidas necessárias objetivando enlarguecer a Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Requerimento Escrito JOSENILDO BErNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, entre em contato com o DER Carpina, para solicitar a mudança dos semáforos existentes na. cidade. Que sejam instalados semáforos de Lede, em toda cidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 Projeto de Lei da Câmara Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 Projeto de Lei da Câmara Concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-10 Projeto de Lei da Câmara Revoga o parágrafo primeiro, artigo 14 da lei municipal n·1.714/2019. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-10 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Fica denominada de Rua Tibúrcio Vicente Ferreira a Rua 30, Loteamento Cruz, Carpina-PE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Requerimento Oral ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de uma delegacia da mulher. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei da Câmara Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamentoSanta Cruz, Carpina/PE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Requerimento Oral EMANUELA ROSA ARALJJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, averigue a denúncia que chegou ao nosso gabinete, sobre a venda de fardamentos e a imensa lista solicitada de material escolar em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. Solicitamos a efetivação da lei N° 1.925/2022, que autoriza o município a fazer a entrega de kits escolar. Sabendo que a educação do município em seu orçamento descrito na LOA 2023, já dispõe de orçamento pare. entrega qratuita do fardamento e de materiais didáticos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento do final da Rua Paulo Tavares de Lima e paralela, como também da rua lateral ao sítio dó cigano sentido vargem (parte baixa) no Loteamento Carneiro Leão. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, proposição no sentido de que a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal do Carpina, realizem uma audiência pública para discutir sobre a proteção da vida animal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de quatro' lombadas na Rua José Bonifácio no Bairro do Cajá. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um posto de saúde na Avenida Padre Machado, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do portal de boas-vindas com o nome da cidade (letreiro), no trevo do Bairro Novo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. 'Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o envio aos gabinetes dos 25 deputados federais do estado de :Pernambuco, um documento .solicitando a doação de terrenos subutilizados da Estação Experimental de Carpina (IM) para efeito de construção de um polo industrial. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Requerimento Escrito JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Papa João Paulo 11,no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre atualização de valores de cargos em comissão, criar cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre reajuste do salário mínimo, concede reajuste salarial do motorista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Projeto de Lei da Câmara Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-16 Projeto de Lei da Câmara Institui, no âmbito do município do Carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estabelece e autoriza a secretaria municipal de educação do carpina dispor de kits de matérias didáticas aos estudantes de rede municipal. 1 extracted