br-locleg corpus explorer

← Carpina (PE)

materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei da Câmara
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaConcede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.
native_id14

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

\
PROJETO DE LEI N° 005/2023
AUTOR: Vereador ELlTON LOPES DE SOUZA
EMENTA: Concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO005 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que concede título de
utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 005/2023 do Poder
Legislativo.
2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNPJ: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
PROJETO DE LEI N° 005/2023
AUTOR: Vereador ELlTON LOPES DE SOUZA
EMENTA: Concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras
providências.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo n° 005 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que concede título de
utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 005/2023 do Poder
Legislativo.
2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de
reador Marcelo José da Silva
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
44/~~(d 1Goh<1~70dç:;:;~
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
PROJETO DE LEI OS/2023
Concede Título De Utilidade Pública Para
O Instituto João De Tito E Da Outras
Providências.
o Vereador Eliton Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, apresenta
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1
0
Fica concedido o título de utilidade pública para a instituição João de Tito.
Art. 2
0
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VEREADOR ELlTON LOPES DE SOUZA, 10 de fevereiro de 2023
ELlTON LOPES
VEREADOR
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680

open original →