| Tipo | Projeto de Lei da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-02-10 |
| Ementa | Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências. |
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PROJETO DE lEI N° 004/2023 AUTOR: Vereadora WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA EMENTA: Fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências. PARECER PRELIMINAR PARECER DA COMISSÃO DE lEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de lei do Poder legislativo nO004 de 2023, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue: Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências. Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei compatível com o disposto na lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre a elaboração legislativa). Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES. Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de lei 004/2023 do Poder legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de 2023. Vereador Mareei José da Silva Relator da Comissão de legislação, Justiça e Redação Vereador Márcio Roberto de Santana Membro da Comissão de legislação, Justiça e Redação PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680 PROJETO DE LEI N° 004/2023 AUTOR: Vereadora WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA EMENTA: Fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências. PARECER PRELIMINAR PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO004 de 2023, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue: Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências. Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre a elaboração legislativa). Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES. Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 004/2023 do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de 2023. VeredõrKássia Geane de Arruda Massena Presidente da Comissão de Legisl ãç, Justiça e Redação .~ Vereador Marc José da Silva Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Vereador Márcio Roberto de Santana Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680 Projeto de Lei ~/2023 Ementa: Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências. 1°Art. Fica denominada de Rua Mirian Chaves a rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP. 2°Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3°Art. Revogam-se as disposições anteriores. JUSTIFICATIVA Miriam Chaves Nasceu em Recife no dia 02/12/1957, porém sempre visitava Carpina, onde morava uma parte da família. Aqui ela viveu as melhores histórias durante a adolescência e sempre as contava com muita alegria. Veio morar em Carpina no ano de 1995 aos 38 anos e nunca mais quis sair daqui. Sempre ajudou a população carpinense auxiliando na implantação de benefícios e aposentadorias junto ao INSS, além de orientar o povo sobre cuidados com a saúde e prevenção. Carpina, 10 de fevereiro de 2023. WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA VEREADORA PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680