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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei da Câmara
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaDenominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências.
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PROJETO DE lEI N° 004/2023
AUTOR: Vereadora WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA
EMENTA: Fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e
dá outras providências.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE lEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder legislativo nO004 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal fica denominada de
Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de lei 004/2023 do Poder
legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de
2023.
Vereador Mareei José da Silva
Relator da Comissão de legislação, Justiça e Redação
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
PROJETO DE LEI N° 004/2023
AUTOR: Vereadora WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA
EMENTA: Fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e
dá outras providências.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO004 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal fica denominada de
Rua Miriam Chaves à rua 42 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 004/2023 do Poder
Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 24 de fevereiro de
2023.
VeredõrKássia Geane de Arruda Massena
Presidente da Comissão de Legisl ãç, Justiça e Redação
.~
Vereador Marc José da Silva
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
Projeto de Lei ~/2023
Ementa: Denominar de Rua Mirian Chaves à
rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá
outras providências.
1°Art. Fica denominada de Rua Mirian Chaves a rua 42 Madre Rosa no
Bairro do IPSEP.
2°Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
3°Art. Revogam-se as disposições anteriores.
JUSTIFICATIVA
Miriam Chaves Nasceu em Recife no dia 02/12/1957, porém sempre
visitava Carpina, onde morava uma parte da família. Aqui ela viveu as melhores
histórias durante a adolescência e sempre as contava com muita alegria.
Veio morar em Carpina no ano de 1995 aos 38 anos e nunca mais quis
sair daqui. Sempre ajudou a população carpinense auxiliando na implantação
de benefícios e aposentadorias junto ao INSS, além de orientar o povo sobre
cuidados com a saúde e prevenção.
Carpina, 10 de fevereiro de 2023.
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA
VEREADORA
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680

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