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17/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento Oral |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que consultado
o Plenário, na forma regimental, seja enviado um oficio ao Governo do estado e aos Deputados estaduais o reforço na segurança Publica tendo em vista o aumento de criminalidades na cidade; em discussão e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. |
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54/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção de uma praça de alimentação na Avenida Estácio Coimbra. |
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55/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Cultura Turismo e esportes, providenciem a criação das categorias de base dos esportes: handebol, futebol campo, futebol society e voleibol. Que Carpina seja inclusa nas competições oficiais, organizadas pela federação pernambucana de cada modalidade citadas a cima. |
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56/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que., ..
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO
RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras e infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas cabíveis objetivando a
construção da ciclofaixa na área central do município do Carpina. |
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4/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Em anexo, estamos encaminhando Projeto de Lei n.?004/2023 o qual altera
o artigo 86 da Lei Municipal n.? 1.714/2019, que estabelece a estrutura e o
funcionamento o conselho tutelar de carpina e dá outras providências, em caráter de
urgência urgentíssima. |
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9/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão carpinense, ao senhor Antônio Pedro Soares e da outras providências |
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10/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Oral |
ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, apresente informações sobre o que está sendo feito com o prédio da antiga Nova Veículo, que se encontra abandonado. |
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16/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB,' requer' à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, forneça informação referente aos tratos orçamentários e outros aos cemitérios do município do Carpina. Uma vez, que os munícipes vêm constantemente se queixando do estado que encontram-se. |
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41/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer-à-mesa que, A
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao -Exmo.» SR..MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao llimo. PAULO
RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, providencie o calçamento da Rua Ernesto Libânio Pinheiro, no Bairro do lpsep. |
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44/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de ., o mesmo, através da Secretaria de Obras, viabilize o calçamento, com a execução das normas que regem o art. 19 da Lei
Complementar N 005/14, da Rua 30 no Loteamento Santa Cruz. |
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47/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento , nesta' Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Unidade Mista do Município. |
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48/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
REQUERIMENTO Nº 048/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Neópolis, localizada no Bairro de Jardim Neópolis. |
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49/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie o calçamento e saneamento da travessa Antônio Cavalcante de Albuquerque, (conhecida como Beco de Santa), no Bairro São Sebastião. |
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50/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao .Exme SR. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO
RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, prov1idenciem o serviço de piçarragem nas ladeiras de acesso à
comunidade rural de Limeira Grande. |
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51/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, cOl)sultadÇ? o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção de uma rampa de acessibilidade nas praças da Avenida Joaquim Pinto Lapa, no Bairro Santo Antônio. |
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52/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB', 'requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que lo mesmo, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade nas praças da Avenida Joaquim Pinto. Lapa, no Bairro Santo
Antônio. |
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33/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento Escrito |
KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, apresente a esta casa legislativa, quais providências estão sendo tomadas junto ao DER e o Governo do Estado em relação a organização do trânsito na entrada de Carpina, no trevo sentido Nazaré da Mata e sentido centro da cidade, haja vista que atualmente em horários de pico a situação já, se encontra caótica e agora com a inauguração da nova loja do Novo Ataca rejo , a tendência seja de aumento no fluxo dos carros, intensificando ainda mais o trânsito na localidade. Portanto, gostaria de informações sobre as medidas de curto prazo, imediatas, que serão tomadas para minimizar o impacto da situação na vida da população. |
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3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre reajuste do piso salarial do professor e dá outras providencias. |
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11/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução |
concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honraao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021. |
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13/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução |
concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021. |
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15/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Que altera o anexo I e III da Lei nº 1.841. |
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16/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009. |
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17/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
EMENTA: Regulamenta a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município do carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá
outras providências. |
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19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar o Centro de Controle de zoonoses. |
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20/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do Município do
Carpina, os oitizeiros como espécie
histórica e de valor patrimonial. |
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21/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Que altera o artigo 86 para 44 meses para
entrada em vigor da lei municipal 1.714/2019 que
estabelece a estrutura e o funcionamento o conselho
tutelar de carpina e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Oral |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO
RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, possam realizar o serviço de colocação de manilha em toda Rua
Bernardino de Campos (conhecida Rua da Roça) para que possa canalizar o esgotamento das residências, evitando dessa forma a contaminação da água
nas cisternas dos que lá residem. |
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39/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
viabilize o saneamento e calçamento da Rua Severino Gomes de Freitas no Bairro das Três Marias. |
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40/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que, ,
consultado o Plenário, na forma: regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Ora. Patrícia Guerra, no Bairro do Cajá. |
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42/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que os mesmos, providenciem o :castramóvel para o município. |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasilerro - MOB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, cobre melhorias ao governo do estado de Pernambuco sobre o abastecimento da água em nossa cidade. |
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45/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC d B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, tome medidas cabíveis objetivando a pavimentação asfáltica da Rua Jaime Coutinho Dias, e da Rua Ora. Hercília Aranha de Moura
(Cajueiro), no Bairro Novo. |
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46/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao llrno. Sr. MARCELO CARNEIRO LEÃO, Reitor da UFRPE, propostçao no sentido de
que o mesmo, possa fazer uma parceria com a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da comunidade de Chã do Meio e com a
Prefeitura Municipal do Carpina, através da concessão de uma pequena área pertencente à universidade para a construção de um espaço de lazer para a
comunidade Rural de Chã do Meio. |
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14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4a
travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como
rua "A" do Loteamento Casa Nova, que se inicia no
Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do
IPA, localizado na cidade do Carpina-PE,e da outras
providências. |
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11/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, ereadora com. assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, _requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, através da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Indústria e Comércio, executem conforme consta em LOA 2023, atividades de cursos profissionalizantes para as mulheres carpinenses. |
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13/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Oral |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado a lima. Sra. CLAUDINETE SILVA, Diretora de Tributos da Prefeitura Municipal do Carpina,
proposição no sentido de que a mesma, possa oficialízr.r aos Correios Nacional os novos nomes de rua para recepcionar o CEP, e que encaminhe ao
superintendente dos correios Carpina o Sr. Wilquer para que o mesmo possa mapear todas as ruas regularizadas que estão descobertas, para que os
moradores das mesmas possam receber as devidas correspondências. |
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30/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma. regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
• de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Rádio Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeirão). |
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31/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. . Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAÚLO.
RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento e saneamento da Rua 2 e 3 do
Loteamento Triunfo. |
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32/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa , Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a manutenção das bocas de lobo (esgoto) da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Rua da Usina), no Bairro da Senzala. |
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34/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, através da Secretaria de Esportes, providencie a liberação da prática de esportes do estádio municipal que infelizmente ainda está
interditado, prejudicando assim os Desportistas Carpinenses, há anos estamos sem campeonatos naquela praça de esportes. |
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35/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLlVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, agilize a aposentadoria dos 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde com o auxílio do Procurador municipal Diego Alexandre. |
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36/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Leqiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr MANUEL SEVERINO . DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Papa João Paulo 11,no Bairro Santo Antônio. |
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37/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição 110 .
sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da 10° travessa da Rua Sizenando Carneiro Leão, Loteamento
Santana. |
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38/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, •
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, tome as medidas cabíveis objetivando a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Vereador José Arnoz Silva, no Bairro Novo. |
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53/2023 |
2023-03-04 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nestaCasa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o plenário na forma regimental , seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua
Mendes Martins no Bairro Santo Antônio, onde o esgoto está escorrendo em frente
às residências trazendo transtornos a saúde da comunidade. |
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11/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Denominar de Rua João de Souza
Andrade à 2ª Travessa Filhas de Santana bairro
Madre Rosa (primeira rua a direita após a escola
Madre Virginia e segunda a direita) e dá outras
providências. |
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12/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Fica denominado de Rua Severino de
França da Silva, a terceira travessa da rua
José Sales de Lima, bairro novo |
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13/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
EMENTA: Inclui ao art. 3° o parágrafo único.
Determina que nas instituições de ensino as pautas
sejam tratadas como tema transversais. |
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1930/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o título de utilidade pública municipal, Associação Juventude da Capoeira de Pernambuco com inscrição no CNPJ de nº 04.154.833/0001-68 e dá outras providências. |
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