norma nº 1930/2023

GOVERNO DE
CARPINA
à
E) A FORÇA DO TRABALHO
LEI Nº. 1.930 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EMENTA: Fica concedido o título de utilidade
pública municipal, Associação Juventude da
Capoeira de Pernambuco com inscrição no
CNPJ de nº 04.154.833/0001-68. E dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais.
| Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores do Município do
| Carpina aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, a fim que surta seus
efeitos legais:
Art. 1º - Fica concedido o título de utilidade pública municipal,
Associação Juventude da Capoeira de Pernambuco com inscrição no CNPJ de
nº 04.154.833/0001-68, e dá outras providências.
Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições anteriores.
Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2023.
Praça São José, 95 - São José, Carpina - PE, CEP: 55.815-040 - CNP): 11.097.342/0001-98
Telefone: (81) 3621-3385
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