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43/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas
escolas municipais de ensino fundamental no municipio do Carpina e dá outras providências. |
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44/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Autoriza o Executivo a criar o Projeto o "Programa adoto uma rua e cuido do seu bairro" no Município do Carpina _ PE e dá outras providências". |
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38/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Institui o "programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Carpina e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Protocolo Não Se Calem que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território municipal. |
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106/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Escrito |
Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
que a Prefeitura Municipal de Carpina através da Secretaria de Educação, providencie a ligação dos aparelhos de ar condicionados, e a instalação de
novos ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais, bem como realizem reparos nos banheiros e pintura nos prédios das mesmas. |
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107/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Escrito |
Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
que a Prefeitura Municipal de Carpina através da Secretaria de Educação, providencie a ligação dos aparelhos de ar condicionados, e a instalação de
novos ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais, bem como realizem reparos nos banheiros e pintura nos prédios das mesmas. |
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108/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado. o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de saúde do Município do Carpina, que providencie (Internet) Wi-Fi livre (Aberto) para a Unidade Mista do Carpina (Hospital Municipal), no sentido de fornecer internet gratuita de qualidade para os pacientes como também para os acompanhantes que muitas vezes necessita de passar algumas informações para os familiares e não tem como se comunicar. |
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109/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento social disponibilize assistente social para dar suporte as escolas e creches do município com intuito de identificar e ajudar crianças e adolescentes que venham apresentar problemas sociais. |
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110/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, reque à mesa que, consultado o
Plenário, na forma reqirnental, seja oficiado ao Exmo ..Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a pavimenteçâo da Rua Mirian Chaves, no Bairro Madre Rosa, para melhor mobilidade da população Carpinense e circunvizinha. |
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27/2023 |
2023-05-28 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, disponibilize curso gratuito de Libras para todos os agentes comunitários de saúde ( ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). |
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| norma |
1939/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Instituí a politica municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE e da outras providencia. |
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| norma |
1940/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município do carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e da outra providencias. |
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| norma |
1942/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Concede titulo de utilidade publica para o Instituto João de tito e da outras providencias. |
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| norma |
1947/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal pelo fim da violência contra mulher. |
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| norma |
1949/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animas (COMDEA)e da outras providencias. |
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| norma |
1950/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a criar o centro de controle de zoonoses. |
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| norma |
1951/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações dos conselhos municipais na pagina oficial da prefeitura e nas redes sócias, assim como da câmara municipal do carpina e da outras providencias. |
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| norma |
1952/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
institui no âmbito do município do carpina os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial |
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72/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento da Rua Rosa Maria da Conceição, Etapa Cajá, Bairro Cajá, Carpina-PE. |
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73/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento Escrito |
JOSENiLDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, realize a entrega das escrituras dos terrenos doados nos bairros: Três Marias, Carneiro Leão, Bairro Santo Antônio e Madre Rosa. |
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99/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante,
pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr.
MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que
o mesmo, realize capinação e manutenção do letreiro de Carpina, localizado no
Bairro Novo, próximo ao Shopping Carpina. |
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100/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a capinação na Rua José Bonifácio, no bairro cajá. |
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101/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nessa Çasa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIAO, requer à mesa que consutando Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO SILVA, Prefeito do Carpina e Secretaria de obras, proposição sentido que os mesmos, realizem obras de revitalização e manutenção praças do centro de nossa cidade, todas estão precisando desses cuidados. |
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102/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer à mesa que consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao exmo Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, 'proposição no sentido
de que o mesmo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, realizem serviços de reparo e manutenção, através de limpeza,
capinação, pintura, troca de iluminação das áreas concernentes às praças centrais, corredor da linha do trem que passa pelo centro da cidade e Rua dos
Tamarindos. |
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103/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Secretaria de saúde, proposição no sentido de que os mesmos, disponibilizem transporte no período noturno para os pacientes de quimioterapia que sai de Carpina para Recife.' |
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104/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino da Silva, prefeito do município, e a secretária de Saúde, Exma. Sr. Jacilene Botafogo, proposição no sentido de que os mesmos possam garantir aos portadores de deficiência uma sala nas UBS, para os mesmos utilizarem como trocadores para suas necessidades. |
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105/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário, na
forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município, junto com a Secretaria de obras, Proposição no sentido de os mesmo venha colocar piçarro nas comunidades de Caramuru e carauba torta na zona rural. |
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36/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o dia municipal de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providências. |
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32/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a autorização para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras - em todos os eventos públicos do município de Carpina. |
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35/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Selo Empresa Amiga e Protetora da Vida Animal, no município do Carpina e da outras providências. |
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33/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: Denominar de Rua Rinaldo Luiz Amorim à Rua V, Vila da Cohab 1 no Bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
EMENTA: Fica instituído no calendário oficial do Município o Dia da bíblia e da outras providências. |
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91/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - POT requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Presidente da câmara de vereadores, proposição no sentido de que o mesmo possa realizar a contratação de uma intérprete de libras para fazer com que Assa casa se torne mais acessível. |
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92/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, por meio das Secretarias da Mulher, Saúde, Ação Social e Educação, realizem ações integralizadas no sentido de orientação e combate
às questões de violência doméstica. |
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93/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, instale lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação do município de Carpina. |
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94/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize um mutirão de assistência psicológica e psiquiátrica para atualização de desmame de medicação controlada. |
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95/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de Educação de Carpina que contrate professores estagiários em educação física ou se possível professores formados para as Escolas Municipais que estão sem professores de educação física. |
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96/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer que seja oficiado a
Exma. Sra Governadora Raquel Lyra, no sentido de que a mesma realize a nomeação da diretoria do DER (PE). |
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97/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, reative a cozinha comunitária localizada na Rua Ernesto Pompilio no bairro Santo Antônio. |
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98/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTS, requer que seja oficiado a Mesa Diretora, em consulta ao plenário, voto de aplauso ao coveiro do município, o Sr. Geraldo Lucindo da Silva, pelo trabalho desempenhado no município. |
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70/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento Escrito |
MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, realize a construção de uma quadra esportiva no colégio bela vista na COHAB 3. |
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71/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, solicite ao setor de tributos que agilize junto com os correios a criação do CEP da Rua José Ademar de Lira no bairro São José, Carpina-PE. |
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25/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Oral |
Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de cadastramento de proposta do município no edital de chamamento nº6/2023 do Plano Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI). |
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30/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de história, ministrada na rede pública municipal de ensino do município de Carpina - Pe, o tema "HISTÓRIAS DO Município DE CARPINA", e dá outras providências. |
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31/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Nova redação ao artigo 12, parágrafo 1, da lei municipal 1756/2020. |
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81/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma
regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e a pavimentação da Rua 5, Loteamento Triunfo, Carneiro Leão - Carpina/PE. |
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84/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, requer ao Presidente desta casa Legislativa, votos de aplausos e congratulações. à página Carpina Web,
na pessoa de Romildo José Bezerra Neto e Karla danielli Alves dos Santos. |
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85/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora' com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a desapropriação do Clube dos comerciários do Carpina no Bairro de Três Marias, em frente da Mauricéa Rações. |
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86/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize e execute o calçamento e saneamento da Rua projetada 2, Loteamento santa rosa no bairro 'Santo Antônio. |
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87/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie os reparos no calçamento das ruas do bairro Loteamento Santana, com urgência. |
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