| norma |
1971/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de atenção integral ao autismo no município de carpina e da outras providencias. |
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| norma |
1972/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de meio ambiente da outras providencias. |
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| norma |
1973/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado ao poder executivo a criação no âmbito municipal do programa VNH social, que concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para pessoas de baixa renda e da outras providencias. |
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| norma |
1974/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiências de ensino fundamental no município do carpina e da outras providencias. |
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| norma |
1977/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Fica autoriza o poder executivo a institui a ação ronda maria da penha, que atuara no atendimento as mulheres vitimas de violência e que possuem medida preventiva em visitas domiciliares. |
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| norma |
1978/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder publico municipal a criar o centro de especialidades medica da criança e da ouras providencias. |
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| norma |
1979/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto Alegria na praça no município do carpina e da outras providencias. |
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| norma |
1980/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
concede a gratuidade no transporte coletivo municipal as pessoas com deficiências e da outras procidências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a troca das lâmpadas dos postes apagados no loteamento . Santana. Nas ruas: Sizenando Carneiro Leão, Edvaldo Ferreira Barros, Marisa Maria de Souza, Marcos Antônio da Mota, José Antônio de Lima e Rua José Moisés Vieira da Silva. |
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179/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize o calçamento da Rua Manoel Américo Coutinho, localizada no bairro Carneiro Leão. Conforme Lei Complementar N° 001/2022, que acrescenta o § 1° ao art. 19 da Lei Complementar N° 005/2014 (Código de Obras do Município do Carpina). |
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31/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, nos repasse informações referente a licitação em curso, na compra de 03 ônibus rodoviários Okm, ano 2022/2023, no valor máximo admitido de R$ 2.979.802,50. Como também solicito que 01 desses ônibus atenda a demanda dos universitários de Vitória de Santo Antão, que não possui transporte adequado para tal rota. |
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162/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma reqimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote ..providências sobre a circulação de motos e bicicletas no meio da feira livre do centro da cidade e na feira livre do bairro Santo Antônio. |
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167/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao
Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra . . JACILENE LOURDES DA SILVA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de
que os mesmos, destinem os recursos da emenda impositiva aprovada para disponibilizar salas de fisioterapia nas dependências da unidade básica de saúde em Florestinha e Três Marias. |
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168/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a
iluminação do campo localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala. |
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169/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consuitado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do. Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua 01 e Rua J, no bairro das Três Marias. |
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170/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr . . MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a conclusão da quadra da Escola Maria Anunciada Pinheiro Dias. |
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171/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRiGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que ,consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da segunda parte do Mercado Público realizando serviços de reparos estruturais, na fiação exposta que trás perigos as casas, troca do quadro de energia -do prédio, conclusão das reformas dos banheiros do andar superior que estão incompletas e a pintura geral do prédio. |
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172/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a concessão de incentivo financeiro adicional, para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS advindo por parte do Governo Federal no mês de dezembro. |
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173/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma
regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no Sentido de que o mesmo, providencie a construção de duas lombadas na rua Herculano Bandeira. |
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174/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Escrito |
KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção nos canteiros das praças que estão com as proteções de ferro danificadas e a colocação de lixeiras pela sua extensão. E a verificação da rede elétrica que abastece os quiosques, pois as quedas de energia estão sendo constantes podendo ocasionar acidentes e prejuízos. |
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30/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Oral |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao
Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO Secretário de Obras, proposição no sentido
que os mesmos, providenciem a retomada e conclusão da obra da ponte que se encontra parada, e construção de um muro de arrimo próximo a ponte, no . loteamento Santa Cruz. |
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159/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LU.IZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa . Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a
revitalização/reforma (com boxe/quiosque) que se torne meio de convivência e área de lazer na linha férrea da estação. |
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160/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o complemento do calçamento da Rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, localizada na Senzala. |
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163/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secretário de Obras, ao Sr.
PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido que os mesmos, tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua Ac. A Torre (Conhecida como rua do Feiticeiro) e a Primeira Travessa do . Loteamento Bom Tempo 2. |
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164/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento e conclusão da ponte da rua da Felicidade no bairro das Três Marias. |
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165/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário,na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Augustinho Bezerra, localizada no bairro do Cajá. |
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166/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a construção do calçamento da rua Paulo Tavares de lima área na frente do posto de saúde do Carneiro Leão e a rua sem saída também na frente do posto de saúde citado. |
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29/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Saúde, encaminhe a escala dos enfermeiros, técnicos, auxiliares, incluindo os do SAMU da cidade do Carpina. Para que, possamos entender o que houve com a alimentação do CNES, onde os números recebidos pelo governo federal, não são compatíveis ao número de profissionais. |
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57/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Carpina. |
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150/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOS, requer à mesa
que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a conclusão da quadra da Escola Maria Anunciada Pinheiro Dias. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO proposição no sentido de que os mesmos, realize o calçamento das Ruas 1, 2, 3,4 e 5 do Loteamento Triunfo, no Carneiro Leão. |
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153/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secretário de Obras, ao Sr.
PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido que os mesmos, tomem medidas cabíveis solicitando um mutirão de iluminação pública do bairro Novo e loteamento Santana. |
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154/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao
Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secretário de . Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido que os mesmos, realizem os calçamentos de todas as ruas do loteamento Aparecida. |
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155/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, . proposição no sentido que os mesmos, viabilize e execute o asfalto da estrada que dá acesso a comunidade da Aparecida. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. Gerente da COMPESA, proposição no sentido de que o mesmo, providencie restauração da
pavimentação asfáltica em frente as Casas Bahia. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Ca.sa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma
regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, instale lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação do município de Carpina. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Proíbe a venda, fabrico, queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos". |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação do "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de certificação ambiental de empresas com prática sustentáveis no município de Carpina, e dá outras providências. |
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| norma |
1964/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal do salário-mínimo nacional e da outras providencias. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominada de rua Dr. Aldo Mota, a atual primeira travessa Paulo Tavares de Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Projeto "Alegria na Praça" no Município do Carpina, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denomina de Rua Pedro Higino Tavares Filho, segunda travessa da quadra 23 da rua capitão Osvaldo Freire no bairro do Cajá e dá outras providências. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário, na
forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, possam realizar o calçamento da principal ladeira na comunidade de Caramuru, conhecida como Ladeira do Chalé. |
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142/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a realização de um mutirão de manutenção na iluminação pública do Carneiro Leão e os loteamentos adjacentes, pois os mesmos estão a bastante tempo precisando deste mutirão, mas precisamente na área verde, antigo campo do Carneiro Leão. |
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143/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCiMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer que seja oficiado ao
Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Rádio Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeirão). |
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144/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assenfo nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB, requer à mesa. que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Superintendente Regional do ONIT no Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma lombada, em frente à UPAE da cidade de Carpina. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta ,_ Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, realize a complementação do calçamento e construção das tubulações de galerias na Rua Valdemar Silveira de Mota S/N, a via principal. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
ANNE KAROL YI.JE DOS SANTOS AMORIM, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB). requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, providencie a manutenção na estrutura física na sede do Conselho Tutelar, bem como eposição de equipamentos de informática e climatização das salas adequando o ambiente para o atendimento dos nossos munícipes. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a pavimentação asfáltica das Ruas José Jaime Coutinho Dias, Maria Anunciada Pinheiro Dias, Ora. Hercliie Aranha de Moura, e Rua Severina Luíza da Silva (rua 10) no Bairro Novo. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, . pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVÁ, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua 2, no bairro das Três Marias. |
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