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Carpina (PE)

IBGE code2604007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carpina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1149 / 155 / 55
Documents (with text) 1015 (1015)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Norma: 46 2022 · Norma: 64 2023 · Matéria: 288 2023 · Norma: 38 2024 · Matéria: 144 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 512 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 205 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-20 Requerimento Escrito MARDUQUEU Gt~IGORIO PEREIRA ,JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado. o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao posição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a suspensão de cobranças para os moradores de Carpiria que residem nas ruas e bairros que não chegam água, como também que regularize esse abastecimento de água urgente, pois, o nosso povo carpinense está sofrendo com esse desserviço da Compesa há anos. 1 extracted
norma 1992/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei 1.934 de 10 de Abril de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1993/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Carpina - Pernambuco 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 Requerimento Oral MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR ,Vereador com assento nesta Casa Leqiferanta-pato Partido União Brasil- UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o .' mesmo, através da Secretaria de Obras e de Turismo, Cultura e Esportes, providencie a reforma em geral e regularização dos laudos técnicos do estádio municipal Paulo Petribu, o qual está precisando urgentemente de recolocação dos refletores, trocas dos gramados e dos alambrados, reforma dos vestiários e banheiros com pintura é trocas de bacias sanitárias' e chuveiro ,colocação de novas cerâmicas e piso emborrachados, trocas de torneiras, recolocação do gesso e cobertura dos vestiários e pintura em geral de todo estádio e regularização dos Iaudos do CREA, da Vigilância Sanitária, Celpe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (Choque) e da Federação Pernambucana de Futebol. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-12 Requerimento Escrito KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposição no sentido de que os mesmos, intervenham na situação da rua projetada 10, Santo Antônio, loteamento Quinta do Rosário, pois a mesma encontra-se com problemas sérios na iluminação e a falta de calçamento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o trânsito para carros e também para pedestres. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-12 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental .seja oficiado ao Exmo. sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, Proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento. e saneamento da rua principal e as suas transversais localizadas por trás do Matadouro. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-12 Requerimento Escrito JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Requerimento Escrito WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manutenção da árvore que se encontra na Av. José Otávio, de frente a autoescola Zanatta. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a limpeza geral no matagal na entrada do Carneiro Leão, entulhos e metralhas na frente da subestação da Celpe na entrada do Carneiro Leão, e em todas as ruas da comunidade, como também colocação de lâmpadas em led em todas as ruas do loteamento, este serviço de mutirão deverá ser feito com urgência. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua 05, localizada no bairro de Três Marias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-05 Requerimento Escrito JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. IZAURA PESSOA, Secretária da Mulher, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a implementação da Casa da Mulher no município de Carpina. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nO1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Executivo Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-27 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, sela oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tornem às medidas cabíveis objetivando a construção de uma praça tipo academia da cidade em Jardim Neópolis, no bairro Novo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-27 Requerimento Escrito EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das secretarias e setores afins, encaminhe em caráter de urqência urgentíssima, o projeto de lei, que se trata do pagamento do precatório do FUNDEF, o qual já esta em processamento de. repasse pela União, para o município realizar os pagamentos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Requerimento Escrito JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB; requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma reqirnental, seja oficiado ao' Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a construção de uma placa de boas-vindas, no trevo da cidade: 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Requerimento Oral ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja, oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SLVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário d~ Obras, .proposção no sentido, de que os mesmos, providenciem a retomada das obras das quadras do Parque de Eventos J.Cândido. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Projeto de Lei da Câmara Cria o Bairro Reserva do Trapuá, Conforme mapa anexo, o qual Será parte integrante desta lei. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um banheiro público na rua da Feirinha. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-20 Projeto de Lei da Câmara Denomina de Creche Professora Lenice Bernado, Localiza na 2º Travessa da Rua Benediata Borges da Silva, Nº 26, Bairro Santo Antônio, Carpina- PE 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas' cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua José Sales no Bairro Novo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Projeto de Lei da Câmara Altera a Lei Municipal n° 1.934 de 10 de abril de 2023, para incluir dispositivos que regulamentam a dispensa de Licitação e as pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do poder Legislativo Municipal de Carpina, revoga artigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Requerimento Escrito KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. JOSÉ FERREIRA FILHO, Secretário De Educação, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a disponibilização de transporte universitário para o polo da UNINASSAU em Carpina, no shopping Carpina, no turno da noite, uma vez que por ser de difícil acesso para quem não possui meio de transporte particular e pela inexistência de transporte público no horário noturno, muitos estudantes poderão ser prejudicados. São cerca de sessenta estudantes sem condições de arcar com o transporte no turno das '19:00h as 21 :30h e que dependem dessa intervenção para poderem assistir as aulas . 1 extracted
materia 201/2023 2023-12-05 Requerimento Escrito ELlTON LOPES DE SOUZA; Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Trabalhista - PDT, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS pelo terceiro ano de existência do grupo de corrida Moles Running que tem um papei fundamental em fomentar a busca pela qualidade de vida de seus participantes. 1 extracted
materia 202/2023 2023-12-05 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a iluminação central da Avenida Rádio .Clube no bairro do Cajá. Esta avenida é uma importante via de acesso do bairro do Cajá com outros bairros, o asfalto e a iluminação no canteiro central dessa avenida irá valorizar bastante este local. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-24 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de e evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 184/2023 2023-11-24 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, envie para esta casa legislativa um projeto de lei concedendo aumento na remuneração da função de conselheiro tutelar do município. 1 extracted
materia 185/2023 2023-11-24 Requerimento Escrito JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma quadra poliesportiva para o Loteamento Santana, 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-23 Requerimento Escrito JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana. 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-23 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, façam a restauração/reforma da praça do trabalhador na vila da Cohab I no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-23 Requerimento Escrito ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado a Exrna. Sra. RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco, Proposição no sentido de que a mesma, regularize a situação salarial dos trabalhadores dos abatedouros do estado, em especial ao abatedor localizado na cidade de Paudalho. 1 extracted
materia 181/2023 2023-11-17 Requerimento Escrito EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTS, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, antes da apreciação da LOA e revisão do PPA, soliciteda prefeitura o que determina as diretrizes para tal. Entre elas a realização das audiências púbiicas pela prefeitura e suas unidades gestoras para demonstração das metas fiscais/execução orçamentária, que são obrigatórias por lei. Salientamos ainda a base legal das realizações das audiências conforme Lei n? '10.257/01 _ alínea "r' do inciso 111, o art. 44, a CF/88 e RLF. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-14 Requerimento Oral EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a criação de uma bolsa de incentivo aos esportistas da cidade, seja eles paraolímpicos, surdos, profissionais ou amadores, mais que possa atender o que as peças orçamentárias do município mencionam em incentivos para os atletas da cidade, seja como apoio ao desporto amador, outros auxílios financeiros a pessoa física e aplicações diretas. 1 extracted
materia 191/2023 2023-11-14 Requerimento Escrito MARCELO JOSE DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Padre Genario Augusto de Melo, no Bairro das Três Marias. 1 extracted
materia 192/2023 2023-11-14 Requerimento Escrito JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade- SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Travessa Tiradentes, na Senzala. 1 extracted
materia 193/2023 2023-11-09 Requerimento Escrito MANOEL LU,Z FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção e troca dos equipamentos danificados da academia da cidade, próximo à residência de Lebre. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-31 Requerimento Oral EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da comissão de Saúde desta casa, convoque uma CPI, para averiguar o que houve com o pagamento do retroativo de maio a setembro que não foi compatível com a realidade dos profissionais. E solicito da prefeitura municipal do Carpina, informações de como está sendo feito a "seleção" para tal repasse uma vez que uns receberam outros não, e informações de como o sistema está sendo alimentado, uma vez que há incoerência nos pagamentos e no sistema, principalmente quando se trata de quantidade de profissionais no Investsus e profissionais na prática. 1 extracted
materia 186/2023 2023-10-31 Requerimento Escrito MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO Secretário de Obras, proposição no sentido que os mesmos, tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua Eunice S. Guerra. 1 extracted
materia 187/2023 2023-10-31 Requerimento Escrito JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo. providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Marisa Maria de Sousa juntamente com a escadaria que a Rua precisa, no loteamento Santana. 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-31 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize uma nova estruturação no PCC (Plano de cargos e carreiras) dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-31 Requerimento Escrito KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras do Município, adote providências urgentes na Rua Luiz Gonzaga de Amorim Ribeiro, situada no Loteamento Santana, pois existe na localidade, uma tubulação de esgoto entupida, que ocasionou problemas no calçamento, fazendo com que o esgoto corra a céu aberto na frente e por dentro da área da casa dos moradores ali residentes, colocando inclusive a saúde dos mesmos em risco tornando salutar que se tomem providências ímedletas para sanar a situação. 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-31 Requerimento Escrito MARDUQUEU GRIGORIO PEREiRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado ° Pienário, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. Diretor Presidente da COMPESA, proposição no sentido de que o mesmo, adote providências urgentes no tocante a regularização do calendário de abastecimento de água no município do Carpina, que vem sofrendo a bastante tempo sem água por parte da COMPESA, temos várias ruas que não tem água da COMPESA há anos, localidades como Carneiro Leão, Bairro Novo e Jardim Neópolis, Vila da Cohab, Florestinha, Três Marias, Bairro Santo Antônio, sofrem com a falta de água . 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-17 Requerimento Escrito ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, institua o serviço de assistência jurídica no município (Defensoria Pública Municipal) à população de baixa renda. 1 extracted
materia 180/2023 2023-10-17 Requerimento Escrito JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento do Loteamento Severino Bione, Santa Cruz. 1 extracted
materia 183/2023 2023-10-17 Requerimento Escrito WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa .Leqiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à' mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, destine o recurso da emenda parlamentar do deputado Augusto Coutinho, para fins de aquisição de mais um carro para o conselho tutelar, em face da extrema necessidade para os atendimentos das demandas. 1 extracted
norma 1966/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Declara patrimônio cultural imaterial histórico de município do carpina a associação escola de samba estudantes do santo Antônio e da outras ´providencias. 1 extracted
norma 1967/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Fica instituído no calendário oficial do municipal o dia da bíblia e da outras providencias. 1 extracted
norma 1968/2023 2023-10-17 Lei Ordinária institui o selo empresa amiga e proteção da vida animal, no município de carpina e da outras providencias. 1 extracted
norma 1969/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Institui o dia municipal de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providencias. 1 extracted
norma 1970/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Institui o protocolo semeia da silva nunes que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violências sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território municipal. 1 extracted