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50/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Sizenando Carneiro Leão, no loteamento Santana. |
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62/2024 |
2024-08-03 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Novo, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido-VOTO DE APLAUSOS ao limo. Aciaca, pelos serviços prestados na representatividade e união dos setores produtivos de
Carpina, do pequeno ao grande empresário . |
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1/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a redução do número de vereadores e dá outras providencias |
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49/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
REVOGA LEI MUNICIPAL N°1.755 DE 23 NOVEMBRO 2020, QUE AUTORIZAVA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, e ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis
objetivando a limpeza dos canais no bairro Novo. |
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46/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Escrito |
CLODOALDO BRAZ DA ,SILVA LIMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PD)", requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. JACILENE
BOTAFOGO, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, enviem um projeto de lei para esta casa, incorporando a gratificação de
Produtividade referente ao salário base da categoria dos Agentes de. Combate às Endemias. |
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47/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a limpeza e reforma das praças da
cidade do Carpina. |
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48/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Escrito |
CLODOALDO BRAZ DA SILVA UMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma reqimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de
que o mesmo, realize a pavimentação asfáltica da rua Ernani Farias de Miranda começando da estátua de Santo Antônio até o cemitério Campo da Saudade, no Bairro Santo Antônio, também da rua que dá acesso ao Loteamento Novo do Muro e a rua principal do Loteamento Santana.
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5/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências. |
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18/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Decreta a trocas gradativa dos sinais sonoro nas instituicao de ensino publicas em beneficio das pessoas com transtorno do especto autistas(tea) no municipio de carpina e da outras providencias. |
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39/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA. Vereadora com assento nesta Casa .' - Legiferante, pelo Partid6 Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao limo.SR Cícero MORAES, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, proposição
no sentido de que mesmo, providencie a volta do programa "Leite para Todos", no município de Carpina. |
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40/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Escrito |
SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido. Cidadania, requer à mesa quo, consultado o Plenário,
na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SE\(..ERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo; providencie
um centro de especialidade ao autista (CEA.) no Bairro Santo Antônio; um espaço especializado ao acompanhamento de criança e de adolescente com transtorno ,do aspecto autista. |
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41/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. SCMANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no. sentido de que o
e mesmo, tome medidas cabíveis objetivando o calçamento e saneamento da Rua 49, no bairro Novo |
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42/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SI,LVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize um pala junino no bairro das Três Marias. |
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2/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo de Honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores, Advogados e
Assessores Jurídicos do município de Carpina-PE, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Joseildo Pereira de Melo e da outras providências. |
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4/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Ernandes Gomes da Silva e da outras providências. |
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45/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominada rua Maria de Lourdes do nascimentos e das outras providencias. |
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35/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimentai, seja oficiado ao Exmo. Sr..MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE
LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo. |
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36/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS
FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos adotem as medidas necessárias objetivando a solução de um sério problema ocasionado no Loteamento Jardim Neópolis, onde várias casas estão sendo gravemente afetadas por uma canalização mal realizada, oferecendo riscos as residências até de desabamento. O problema está localizado na Rua Projetada 43, cujo um dos proprietários da residência fez uma denúncia na Secretaria de Obras e até o momento não foram tomadas nenhuma providência. A empresa responsável pelo loteamento é a LM Construções LTOA. |
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2/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Resolução |
fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. José Marques da Silva Morais e da outras providências. |
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19/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação do selo de empresa Amiga do aprendiz no município de Marisol e da outras providencias. |
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34/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Escrito |
VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao. Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo. providencie a instalação de lâmpadas de iluminação em para toda extensão da avenida Rosita Freire, avenida' rádio, avenida aos emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá e .suas transversais; as mesmas se encontram com bastante pontos na escuridão, prejudicando assim a segurança dos moradores. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - POT, requer à mesa que,
. consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL J -SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a conclusão da construção do pontilhão e do calçamento da rua :.1 Rubens José da Silva, .Iocalizada no loteamento Jardim Neópolis, no Bairro Novo. |
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| norma |
1995/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Que regulamenta A Lei Federal 14.129 De 29 De Março De 2021 No âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa De Governo Digital Da Câmara Municipal De Carpina - Pernambuco |
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| norma |
1996/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marcelo Rangel Souza De Lemos, a rua que dá acesso à Aabb, em frente ao Condomínio Jardim Do Vale e dá outras providências. |
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| norma |
1997/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Fica considerado de utilidade pública a Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Carpina. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Escrito |
JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático brasileiro-MDB requer
mesa que, consultado Plenário, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do carpina proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de a risco em emergência pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar q e necessitam de cuidados médicos intensivos.
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| materia |
28/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Escrito |
KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo. Partido Democratas - DEM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUELSEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a limo. Sr. PAULO RIBEIRO, .Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição n sentido de que os mesmos, disponibilize de imediato maquina para passar na rua na rua José Jerônimo de Souza conhecida como estrada do feiticeiro, situada Bairro Novo, nas proximidades da UPA-E, ,com vias de trazer solução imediata para rua que encontra-se esburacada. pela falta de calçamento e impedido o transito de veículos na localidade, prejudicando os moradores ali residente que constantemente pedem por uma solução. |
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33/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA. Prefeito do Carpina, preposição no sentido de que o
mesmo, providencie a construção de um muro de arrimo na 5° Travessa da rua Neném Mara, no bairro do Cajá. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Leão e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Carpina - Pernambuco. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania - CD, requer à mesa que, consultado
o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie o serviço de coleta do lixo na comunidade de Três Paus. |
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20/2024 |
2024-04-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominada de rua Maria de lourdes do nascimento e da outras providencias. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação da Feira Multicultural no município de Carpina e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estrutura a Procuradoria Municipal de Carpina-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1994/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores do Município de Carpina e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município nos termos da Lei nO.11.738/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Resolução |
Título de cidadã carpinese a Sra. Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento |
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2/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbitos e do Municípios de Carpina, e da outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica concedida o titulo de utilidade publica a associação dos artista de carpina. |
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12/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina de rua domingo Sávio a terceira rua a direita após o cemitério campo da saudade no loteamento teto de povo 3 no bairro santo Antônio. |
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9/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEUGRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante" pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, . ,
consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao . Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do matagal, retirada do lixo e entulhos e troca da iluminação por
lâmpadas de led na rua Alberto Freire no bairro do Cajá, rua ao lado do cemitério São Sebastião no centro da cidade. |
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10/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao , Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a criação do serviço de assistência jurídica (Defensoria Pública Municipal) para a população de, baixa renda . |
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26/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil -Pc do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, ~ forma regimental, seja ciado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,. Sr. PAULO RIBEIRO DE
LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição o ser tido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a construção de uma ciclo faixa para a cidade de Carpina. |
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6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Esta Lei institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e objetiva a superação Da discriminação racial. |
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8/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
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