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Carpina (PE)

IBGE code2604007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carpina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1149 / 155 / 55
Documents (with text) 1015 (1015)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Norma: 46 2022 · Norma: 64 2023 · Matéria: 288 2023 · Norma: 38 2024 · Matéria: 144 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 512 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 205 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-04 Requerimento Escrito Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma passagem molhada na divisa de Caraúba com Chã de Oiteiro. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Requerimento Escrito Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma quadra esportiva no colégio da zona rural de Caramuru. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã carpinense a senhora Gelva Lúcia Barbosa de Araújo e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Carpina/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei da Câmara Dispõe alteração da lei municipal 2.046 de 8 de janeiro de 2025 e da outras providências 0 no document
materia 4/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. 1 extracted
sessao 1 2025-01-07 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei da Câmara Ficam alterados os anexos I e III da Lei Municipal de nº 1.933/2023, o anexo II da Lei Municipal de nº 1.841/2022, o inciso X do art. 2º Lei Municipal de nº 1.746/2019 e acrescido o inciso XI no mesmo art. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Executivo Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 001/2024 -“Compra de equipamentos e materiais necessários para instalação de uma sala odontológica no posto de saúde de Chã do Meio” 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 002/2024 - “Instalação e construção da sede da Associação de Moradores e Pequenos Produtores rurais de Limeira.” 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 - “COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0007-09, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 002/2024 - “INSTITUTO JOÃO DE TITO, CNPJ 47.927.946/0001-61, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)” 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 - “ASSOCIAÇÃO DO BLOCO LÍRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)” 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 - “ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS COM JESUS, CNPJ: 25.401.863/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)” 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 005/2024 - “EXECUÇÃO DA LEI Nº 1973 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA CNH SOCIAL” 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 006/2024 - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO CARPINA - COOPCACARP” 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA ADITIVA Nº 007/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CARPINA (MOVIMENTO TEA CARPINA) 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-17 Emenda Parlamentar EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 - Modifica o artigo 7º do projeto 015/2024 do Poder Executivo alterando a abertura de créditos suplementares para o valor correspondente de até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no orçamento. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-17 Ata da Sessão Ordinária ATA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 0 no document
materia 15/2024 2024-12-17 Ata da Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024 0 no document
materia 21/2024 2024-12-17 Projeto de Resolução Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Lyndon Johnson de Andrade Carneiro. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-17 Projeto de Resolução Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Vinícius Monteiro Borba 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-17 Projeto de Resolução Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino José do Nascimento. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-17 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Fica renomeada a Rua Frei Caneca no Santo Antônio de Rua William Coelho Muniz. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-17 Projeto de Lei da Câmara Ementa: Fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Cajá (7ª etapa) de Ruy Meira Freire. 1 extracted
materia 70/2024 2024-12-17 Requerimento Escrito ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para nossa Carpinense Mariana Campos vice campeã mundial de karatê. 1 extracted
materia 71/2024 2024-12-17 Requerimento Escrito ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para o engenheiro Lucas Borba pela determinação, compromisso e desenvoltura no serviço público na cidade de Carpina. 1 extracted
sessao 15 2024-12-17 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 16 2024-12-17 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Executivo EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE CARPINA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-16 Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Carpinense O Sr. Alexandre Barbosa Da anunciação filho E dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-26 Projeto de Lei da Câmara Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 1.993 de 14 de março de 2024 (LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Carpina). 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-26 Projeto de Lei da Câmara Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-26 Projeto de Lei da Câmara Declara patrimônio cultural e material do Município do Carpina o quadro do Dr. Murilo Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-11-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 48/2024 2024-11-25 Projeto de Lei da Câmara Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Lei Municipal 2.016 de 06 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Carpina, Pernambuco. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-19 Ata da Sessão Ordinária ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 0 no document
materia 13/2024 2024-11-19 Ata da Sessão Ordinária ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N°13 0 no document
sessao 13 2024-11-19 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-11-18 Projeto de Lei da Câmara que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o serviço de táxi no município de Carpina/PE. 1 extracted