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materia nº 3/2024

Tipo Emenda Parlamentar
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-12-17
EmentaEMENDA ADITIVA Nº 001/2024 - “COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0007-09, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
native_id431

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO — —

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GABINETE DO VEREADOR ELlTON LOPES
EMENDA ADITIVA N° 001/2024
o Vereador que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, nos termos
do art. 132 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda aditiva ao Projeto de Lei
n? 0012/2024 do Poder Executivo, de autoria do vereador Eliton Lopes de Souza.
EMENDA ADITIVA
Aditá-se à unidade orçamentária n? 02.10 (Secretária de Desenvolvimento
Social), elemento de despesa 0824404862.029 (subvenções a entidades) a seguinte
redação:
"COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0007-
09, no valor de R$ 50.000,00 (cinguenta mil reais)."
A referida subvenção já existe a previsão no valor de R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais), tendo em vista que já existe dotação orçamentária para sua
execução.
JUSTIFICATIVA ORAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Carpina/PE, em 25 de outubro de
2024.
Eliton Lopes de Souza
Vereador

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