| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para que seja criada e implementada uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, com o objetivo de oferecer um espaço seguro e acolhedor para as mulheres em situação de risco, além de garantir o atendimento multidisciplinar necessário para a recuperação dessas vítimas. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Escrito |
Requer à mesa diretora que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS para todas as mulheres da cidade de Carpina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
É concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Eufrásio Campos Gouveia Filho pelos relevantes serviços prestados |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Visa instituir diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo feminino, no âmbito do Município de Carpina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência doméstica, familiar ou de relação íntima de afeto contra a mulher, no âmbito do município do Carpina, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a elaboração e fornecimento do cronograma anual referente aos eventos e práticas de esporte feminino promovidos ou apoiados pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer à mesa diretora que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS à fábrica Doce Praeira, pela sua contribuição profissional no atendimento à população carpinense, iniciando suas atividades no ano de 1950, com um garoto, um tacho de bronze e um sonho de ser um grande empreendedor, ele se chama Joaquim Ângelo de Farias nascido e criado em Carpina, foicasado com Luiza Maria de Farias, onde tiveram 5 filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sra.
PATRÍCA AMÉLA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem colocar um técnico gesseiro na Unidade Mista, evitando
com isso a pessoa adulta, idosa e criança, que venham a ter entorses, luxações e/ou fraturas mais simples, ter que irem ao Recife para que seja resolvido,
enfrentando grandes transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da iluminação dos postes que dão acesso aos bairros, lpsep e
Madre Rosa. Onde muitos estão com lâmpadas queimadas, postes sem luz, ruas sem iluminação suficiente |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a construção de ciclovias nas principais avenidas da cidade e áreas de lazer, como praças e parques, no município de Carpina com o objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável e proporcionar mais espaços de convivência para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sra.
pATRíCn AMÉLIA, Secretária Municipal de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem a relocação do Agente de Saúde na comunidade de Limeira Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, através da Secretaria de lnfraestrutura, providencie os reparos no calçamento das ruas 06 e 10 do Bairro Novo, as quais se encontram com vários
buracos dificutando a passagem dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BATMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, a
llma. Sra. ISAURA PESSOA, Secretária da Mulher, e ao llmo. Sr. MARCELO PASCOAL, Secretário de Desenvolvimento Social, proposição no sentido que
os mesmos providenciem o envio para essa casa legislativa de um projeto de lei onde filhos de mães vitímas de feminicidio passe a receber uma pensão que venha suprir a necessidade dos menores que perderam sua mãe através de um crime bárbaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário no Município de Carpina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa de Jornada Especial de Segurança - PJES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ONOINARIA DO DIA í8 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a construção, na praça em frente a escola Joaquim Olavo, na Avenida Getúlio Vargas, da Estação do Estudante, com
estrutura coberta e moderna, oferecendo um local adequado e seguro para o embarque dos estudantes que utilizam transporte público municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção do calçamento da Travessa 1' Nova Descoberta, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a manutenção da iluminação nos postes que dão acesso de jardim a vila de Caraúba Torta na zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao llmo. Sr.
TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da rua em frente ao posto de saúde do bairro do Carneiro Leão e da rua Firmo Mendonça Rangel, conhecida como rua E no mesmo bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Emenda Parlamentar |
HEITOR LAPA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, requer à mesa que, consultado o PIenário,
na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,
proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação e calçamento da rua Manoel Max e rua Matilde Severina Pereira, localizadas no
bairro Nossa senhora Aparecida |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o serviço voluntário no âmbito da Câmara Municipal do Carpina. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Isenta contribuintes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do Município do Carpina o "Programa Voluntário de Apoio Escolar", para atender alunos da rede municipal de ensino com
deficiência, síndromes ou mobilidade reduzida, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a construção do complemento do calçamento da rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, na Senzala. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para que seja ofertado o apoio psicológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVElA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, através das Secretarias de Educação e Esportes, e de Obras tome as providências cabíveis no tocante a reforma geral do Estádio
Municipal Paulo Petribu e o Ginásio Municipal Josimar Honorio de Menezes, esses dois equipamentos se encontra sucateados, sobretudo o estádio
municipal, por esse motivo peço que seja tomadas as providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,
proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção em uma das praças já existentes de nossa cidade, de uma área adaptada para pets,
conhecida popularmente como "parcão". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, e ao llmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de lnfraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a
construção do calçamento, drenagem e iluminação na Rua Projetada Cinco, Loteamento Triunfo, no Carneiro Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a construção do calçamento das principais ruas da comunidade de Caraúba Torta na zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo para marcação de consultas e exames nos postos de saúde, evitando com isso os pacientes terem que chegar de madrugada arriscando suas vidas para marcar as consultas e exames, principalamente os idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra esportiva e uma praça em Florestinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie dois ônibus para atender os feirantes de Caramuru e Caraúba Torta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Carpina, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Procuradores do Município de Carpina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando que sejam estudadas e implementadas políticas públicas voltadas para o apoio às mães de crianças autistas, abrangendo, entre outras, as seguintes ações: criação de grupos de apoio, capacitação profissional e empregabilidade, facilitação no acesso a serviços de saúde e bem-estar, criação de programas de respiro familiar, campanhas de conscientização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2O25 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da rua Sizenando Carneiro Leão, Loteamento Santana e da Avenida Valdemar Mota Valença, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social Itinerante,(CRAS Itinerante) para o município, que tem como objetivo orientar e facilitar o acesso da população em vulnerabilidade social, aos projetos e programas sociais de acordo com o perfil de cada família. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie um mutirão no bairro do Carneiro Leão para iluminação pública, reposição de calçamento, capinação e pintura de meio fio. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o asfalto e saneamento da Avenida Capitão Oswaldo Freire no bairro do Cajá. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize uma ambulância 24 horas no Loteamento Aparecida, atendendo a população local com mais eficiência e agilidade em situações de emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento das principais ruas da vila Caramuru, localizada na zona rural de Carpina. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção ou locação de estrutura para instalação de unidade básica de saúde (UBS), na comunidade de Três Paus. |
1 |
extracted
|