norma nº 1942/2023

GOVERNO DE
CARPINA
A FORÇA DO TRABALHO .
LEI N.º 1.943 DE 26 DE MAIO DE 2023
Ementa: Concede título de utilidade pública
para o Instituto João de Tito e da outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores do Município do Carpina
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, a fim que surta seus efeitos legais:
Art. 1º Fica concedido o título de utilidade pública para a instituição João de Tito.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2023.
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