| materia |
88/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, estabeleça a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, mediante Lei Municipal N° 1.794/2021. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie serviços de saneamento básico, calçamento em asfalto e posteação central com lâmpadas de led na Avenida Rádio Clube, no Bairro do Cajá em Carpina. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, e ao Secretário de infraestrutura, senhor Paulo Ribeiro, proposição no sentido de que os mesmos possam realizar o serviço de esgotamento da Avenida Rádio Clube, localizada, no bairro do Cajá. |
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| norma |
1936/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de segurança publica e cidadania e da outras providencias. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Oral |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa ~~e
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERIN DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize o calçamento da Rua José Sales, localizada no Bairro Jardim Neópolis, conforme Lei Complementar 001/2022 que acrescenta o § 1° ao art. 19 da Lei Complementar N° 005/2014 (Código de Obras do Município de Carpina). |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Oral |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize um polo junino no bairro das Três Marias. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Escrito |
EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, explique o porquê não há a efetivação da lei 1.546/2014. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Exmo. Sr. Guilherme Diógenes, proposição no sentindo de que os mesmos possam fazer a contratação da COOPCACARP (Cooperativa de Catadores do Carpina), tendo em vista a lei 12.305, que rege sobre a política de resíduos sólidos, os colocam como partes integrantes do plano nacional de Resíduos Sólidos. |
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82/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção e revitalização dos pontos de ônibus no município para melhor acolhimento da população carpinense e circunvizinha. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Educação, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento do início da Rua Paulo Tavares de lima na frente do posto de saúde, na rua sem saída na frente do posto de saúde e na lateral do posto de saúde e da Arena da Sorte no Loteamento Carneirõ Léão |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre as normas de concessão e
utilização do Cordão de Girassol como
símbolo de identificação das pessoas com
deficiências ocultas no âmbito municipal e dá
outras providências. |
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26/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina PE A Escola de Samba Estudantes do Sto. Antônio |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se Rua José Luiz.de Moura, a 5° Travessa Neném Maria do Bairro do Cajá e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize uma operação tapa buraco no munícipio do carpina. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Educação, proposição no sentido de que o mesmo, realize a contratação de empresa de vigilância armada (empresa terceirizada), dando assim, uma maior segurança e qarantía aos nossos alunos, funcionários, alunos e toda sociedade Carpinense. |
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77/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, providencie a
construção do calçamento e saneamento da Rua Eunice da Silva Guerra no bairro Novo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a pavimentação e calçamento da Rua 5, no Loteamento Triunfo no bairro do Carneiro Leão. (Iniciando a obra a partir do antigo posto de saúde da
localidade) . |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize a continuidade do calçamento da Rua Padre Genário no bairro das Três Marias.
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80/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a operação tapa buracos na Av. Maria Anunciada Pinheiro Dias (rua 06) no bairro Jardim Neopolis, Carpina/PE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cumprimentando Vossa Excelência, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ementa: dispõe sobre a autorização para a realização do Desfile Cívico de 11 de setembro (Emancipação política do Carpina), e dá outras Providências e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se Rua Amanda Silva Pedrosa, a l°TV Min Marcos Freire (Rua 15 do Bairro Novo) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cumprimentando Vossa Excelência, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, o qual "Regulamenta as atividades de Transporte Escolar
no Município de Carpina/PE, nos termos da Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE e Resolução nO167/2022 do TCE/PE", em caráter de urgência urgentíssima.
Atenciosamente, |
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| norma |
1935/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cumprimentando Vossa Excelência, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Oral |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção e a troca de lâmpadas na Rua Maria Anunciada Pinheiro Dias (Rua 6), no bairro Novo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A UCEA (UNIÃOCARPINENSES DEARTISTAS) EPROVIDÊNCIAS. ESCRITORESEDA OUTRAS |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Escrito |
RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o' mesmo,
providencie a implantação de um Parque infantil , luminárias e uma pista de Cooper na Praça em frente a Cohab I no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e calçamento da Rua 4 no bairro das Três Marias. |
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| norma |
1933/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Fica alterado o anexo I e III da lei municipal n.º 1.841/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a lei nº 14.333, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município do Carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Oral |
MARCELO JOSÉ DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Libera - PSL requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a distribuição de peixe para as pessoas mais carentes. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Oral |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o Plenário, na
forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, construa uma ponte na Rua do Inferno na comunidade de Caraúba Torta. |
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20/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Oral |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo, Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, juntamente com a secretaria de obras reparação de um buraco que a COMPESA deixa na Rua Professor Rocha Melo com a esquina
da Rua 7, no bairro Novo. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Oral |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento da Rua A no loteamento Carneiro Leão. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de
deficiências, doenças graves e beneficiários do lOA. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
DECLARA PATRIMÔNIO HISTORICO,
CULTURAL E IMATERIAL, A E
TRADICIONAL FESTADE SÃO JOSÉDA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e calçamento da Rua Gilvan Bernardo da Silva no Bairro São José. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma
regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de uma área de urgência pediátrica na Unidade Mista de Carpina. |
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59/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie, o .calçamento e saneamento da Rua José Bernardo da Silva, 7a Etapa Cajá, no Bairro-do Cajá, |
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60/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Educação, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a limpeza do matagal, manutenção dos postes de iluminação pública, da Rua Neném Mara e suas travessais no Bairro do Cajá. |
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61/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da tubulação do esgoto no Loteamento Juá, no Bairro Santo Antônio. |
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62/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja-oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentindo de que o mesmo, conceda VOTO DE APLAUSOS a União Carpinense de Escritores e Artistas (UCEA), pelos seus 20 de anos de história em nosso município. |
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63/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a construção da pavimentação asfáltica da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10), no Bairro Novo. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
através da Secretaria de Obras, providencie a reforma do estádio de futebol Vila Nova, no distrito de Caramuru. |
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67/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Escrito |
MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao exmo sr. SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação do espaço para o funcionamento do comércio de Carpina. |
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12/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Resolução |
Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1932/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 86 PARA 44 MESES PARA ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL 1.714/2029 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CARPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias. |
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