materia nº 11/2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 011/2023
AUTOR: Vereadora EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA
EMENTA: concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra
ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
o presente parecer preliminar versa sobre o Projeto de Resolução nO011/
2023, de autoria do Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa, que concede a
senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres
carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.
A supra mencionada proposição se encontra inserida na esfera de
competência legislativa municipal.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum VICIO de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de
lei compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO 95/98 (dispõe
sobre a elaboração legislativa).
Sendo assim, esta Comissão é de parecer favorável à tramitação do Projeto
de Resolução nO011/2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 04 de abril de 2023.
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
fONE: 3621.0680
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 011/2023
AUTOR: Vereadora EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA
EMENTA: concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra
ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
o presente parecer preliminar versa sobre o Projeto de Resolução nO011/
2023, de autoria do Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa, que concede a
senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres
carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.
A supramencionada proposição se encontra inserida na esfera de
competência legislativa municipal.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum VICIO de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de
lei compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO 95/98 (dispõe
sobre a elaboração legislativa).
Sendo assim, esta Comissão é de parecer favorável à tramitação do Projeto
de Resolução nO011/2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 04 de abril de 2023.
V . eador Kássia Geane de Arruda Massena
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
&6JA',L~ / f2" c:> ~eador Marcelo José da Silva
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
v Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
CÂMA.RA MUNICIPAL DO CARPINA
Estado de Pernambuco
"Tudo posso naquele q:1C me f rtalece." PL 4: J 3
Projeto de Resolução N°03/2023
Ementa: concede a Senhora Beatriz Maria Pinto
Lapa, a Medalha de honra ao Mérito às mulheres
carpineses, Iratembé. Conforme Resolução de n°
004/2021.
Art.1°. A honraria é concedida ao mérito na história que a Sra. Maria Beatriz Pinto
Lapa, exerce a anos na cidade do CARPINA, em torno a proteção e cuidados a vida
animal.
Art.2°. Através desta lei, fica o reconhecimento da sociedade Carpinense, a Sra. Maria
Beatriz Pinto Lapa, em tornar-se referência no amor e trato a vida animal.
Art.3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
Carpina, 17 de março de 2023
u: 3L
Gabinete da Vereadora Manu Lapa (PTB)- Câmara Municipal do Carpina/PE
Tel: (81) 3621-0680- E-mail:
Praça São José, 40- São José, Carpina/PE CEP:55815-040
CNPJ:08985624/0001-17