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norma nº 1905/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1905 / 2022
Date 2022-12-05
Ementafica concedido o titulo de utilidade publica a associação do técnicos de Pernambuco (CNPJ: 30.456.010/0001-05 e da outras providencias.
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GOVERNO DE
CARPINA
A FORÇA DO TRABALHO
LEI Nº 1.905 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Fica concedido o título de utilidade
pública a Associação dos Técnicos de
Pernambuco (CNPJ: 30.456.010/0001-05) e
da outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores do Município do
Carpina aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, a fim que surta seus
efeitos legais:
Art.1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação
dos Técnicos de Pernambuco no município do Carpina, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica no CNPJ: 30.456.010/0001-05.
Art.2º Fica revogada todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2022.
Praça São José, 95 - São José, Carpina - PE, CEP: 55.815-040 - CNPJ: 11.097.342/0001-98
Telefone: (81) 3621-3385

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