| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se de Rua José Rufino de Oliveira Filho a Rua conhecida como Projetada 02 no Bairro Novo e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se de Albertino Grigorio Pereira a Praça dos Ambulantes localizada na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José e dá outras Providências. |
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36/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Carpina/PE, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa “LIXO NA HORA CERTA” como Política Pública destinada a Educação Ambiental e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. |
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140/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento/Unidade Básica de Saúde (UPS/UBS) na parte baixa do Bairro Novo, destinada a atender os moradores da localidade e de áreas adjacentes da parte baixa do bairro. |
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141/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a EXMA. SR. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento em asfalto e em paralelepípedo para Rua Paulo Tavares de Lima no Carneiro Leão, lateral do parque de eventos que dá acesso ao Carneiro Leão até a entrada do bairro em asfalto. Calçamento em paralelepípedo para o restante da rua Paulo Tavares de Lima parte inicial perto do posto de saúde como também parte de baixo depois do calçamento e parte de baixo da rua Manoel Américo Coutinho na parte baixa (várzea) do Carneiro Leão. |
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142/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer a |
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no document
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143/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral nos vestiários e banheiros e troca do piso de jogo do ginásio municipal Josimar Honório de Menezes. |
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144/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento em paralelepípedo para todas as travessas das ruas do loteamento Triunfo no Carneiro Leão. |
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145/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o conserto do esgoto a céu aberto da avenida Rosita Freire no cruzamento com a rua Dr. Gonçalves Guerra no bairro do Cajá. |
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146/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral em toda estrutura da escola Edileuza Nunes em Florestinha. |
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147/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de praça baixa com jardinagem e pista de cooper na área do antigo campo do Carneiro Leão, parte central do bairro. |
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148/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral com área de convivência, quadra ou campo para esportes, parque infantil na praça do pensador no bairro Santo Antônio na entrada da vila da Cohab. |
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149/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da rua Jaime Vicente no bairro Novo com praça de alimentação no canteiro central da mesma rua. |
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150/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento em asfalto ou paralelepípedo da continuação da rua Martins Júnior nas Três Marias até Elias da moto no cruzamento com Florestinha. |
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151/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma praça com quiosques no canteiro central da rua Frei Miguelino no bairro da Senzala. (Rua lateral a fábrica de doces Praieira). |
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152/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento em paralelepípedo das ruas Algarobas e demais travessas em Florestinha. |
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153/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, busque parcerias com o governo federal e estadual para construção de casas ou apartamentos populares para minimizar o déficit de habitação no nosso município. |
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154/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do hospital da mulher em Carpina para atender a saúde da mulher em geral com laboratórios, consultórios e cirurgia geral. |
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155/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Padre Rocha na parte do Ipsep conhecida como rua do eucalipto como também na rua do coqueiro na parte central do Ipsep sentido Rancho Valença. |
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139/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obra de pavimentação asfáltica na AV. Rádio Clube, bairro do Cajá junto com o cruzamento da rua do Colonial no bairro da Senzala. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências”.
Autoria conjunta: Vereador Dr. Paulo Fernando, Vereador Dr. Wagner e Vereadora Wedja de Bila. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Carpina, para revogar a obrigatoriedade do uso do taxímetro, estabelecer métodos alternativos de cobrança e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-01 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 034 do Poder Legislativo |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-01 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 035 do Poder Legislativo |
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| sessao |
5 |
2025-08-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Carpina a aderir ao Consórcio lntermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER - e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções mensais às unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Valdemar Silveira da Mota, no bairro de Aparecida. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Sizenando Carneiro Leão, no Loteamento Santana. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma creche no Loteamento Santana. |
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| sessao |
4 |
2025-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rafaela Britto em reconhecimento pelo belíssimo trabalho realizado na organização e execução do São João Arretado de Carpina 2025 e a toda a sua equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à secretária de cultura a Ilma. Sra. Marta Guerra, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho realizado na organização e execução do São João Arretado de Carpina 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 028 do Poder Executivo |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 030 do Poder Executivo |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 029 do Poder Executivo |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 012 do Poder Legislativo |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 013 do Poder Legislativo |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto 012 do Poder Legislativo |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA MEDIANTE TOTENS PUBLICITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o serviço público de loteria no Município de Carpina e dá outras providências”. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária para atender a comunidade do bairro de Florestinha, neste Município. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma creche no loteamento Santana. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sr. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, Proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda de Barros, no bairro São José. |
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