| materia |
36/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto do Poder Executivo nº 041 de 2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2025 |
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40/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2025 |
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197/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da 9ª Travessa da Avenida Capitação Osvaldo Freire, no bairro do Cajá. |
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198/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Escrito |
Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à toda equipe da UPAE Carpina pelos 3 anos de funcionamento no nosso município, Coordenadora Luanna Gressa e equipe em geral. |
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26 |
2025-09-23 |
Reunião Ordinária |
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31/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.722/2018 no município de Carpina, estabelecendo diretrizes para a capacitação de profissionais de estabelecimentos de ensino em primeiros socorros e as respectivas sanções em caso de descumprimento. |
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41/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências |
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193/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Amélia, no bairro da Senzala. |
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194/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da pavimentação asfáltica na Avenida Sérgio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos coqueiros, no bairro do Ipsep. |
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196/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo único de serviços municipais com o objetivo de unificar os serviços municipais em um só aplicativo (agenda de saúde, matrícula escolar, IPTU, protocolos,etc.). |
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189/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da Rua Tenente Rubens Quirino, localizada no bairro São José. |
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190/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de prédio próprio no bairro da Senzala. |
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191/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o complemento do calçamento da Rua Hercília Aranha de Moura no bairro do Ipsep. |
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192/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua Leda Rosa Dias Alves, no bairro Novo. |
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195/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais. |
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11/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Ester Maria de Moura e dá outras providências.” |
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12/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Anderson Monteiro de Lima e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais e incentivos para a modernização da frota de táxi no município de Carpina/PE, visando a sustentabilidade ambiental, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Cria o título de Patrimônio Vivo
do Município de Carpina, e dá
outras providências.” |
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29/2025 |
2025-09-16 |
Emenda Parlamentar |
Emenda modificativa ao projeto de lei da câmara de 024 que modifica o artigo 3 e inciso II. |
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188/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Educação e Esportes implante no nosso município a escolinha de esporte municipal para atender principalmente os alunos da rede municipal de ensino e os que não tem condições de pagar uma escolinha de esporte particular, com aulas de futsal, futebol, voleibol, basquete e handebol principalmente. |
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25 |
2025-09-16 |
Reunião Ordinária |
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24/2025 |
2025-09-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ |
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187/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o recapeamento asfáltico da rua Bernardino de Campos, construindo também o complemento do calçamento nas vias do condomínio Quinta do Rosário, a fim de que se estendam até o calçamento de Aparecida. |
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185/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala. |
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186/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a abertura da rua Djalma Rodrigues de Souza, ligando com a rua Maria Amélia, no Bairro da Senzala. |
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184/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Rua Rosa Maria da Conceição e da Rua José Bernardo da Silva, ambas travessas da Avenida Capitão Osvaldo Freire, localizada no bairro Cajá. |
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10/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Radialista Flávio Nicetas de Amorim Ribeiro |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Parlamentar |
Passa a vigorar o art.3 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Parlamentar |
Passa a vigorar o art.6 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto do Executivo nº 39 de 2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.043 e 2.058, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o custeie do aluguel de um imóvel destinado ao funcionamento da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carpina/COOPCACARP. |
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183/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Escrito |
Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à escola João Cavalcante Petribú pelos 50 anos de fundação no município do Carpina bem como à banda musical pelos 20 anos de trabalho na formação de músicos da nossa cidade. |
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24 |
2025-09-09 |
Reunião Ordinária |
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23/2025 |
2025-09-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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182/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro São José. |
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181/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Silva no bairro de Santa Terezinha. |
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2/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre o incentivo à mobilidade sustentável com veículos elétricos leves”. |
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22/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
Cria o título de Patrimônio Vivo do Município de Carpina, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho no Município de Carpina, institui medidas de conscientização e dá outras providências.” |
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27/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2025 |
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