ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
Ata da 08° Reunião Ordinária da 1° Legislatura do 1° Período Legislativo de
2025, Presidida Pelo Presidente Marduqueu Grigorio Pereira Júnior, aos 01
(um) de Abril de 2025 (Dois mil e vinte e cinco), precisamente as 19h 42min, na
Sala de Reuniões Sergiolando Santa Cruz e Silva, sito a Rua São José nº40,
com a presença dos seguintes vereadores: Heitor Pinto Lapa, Fernado Augusto
Carneiro De Albuquerque Ferreira Da Silva, Wedja Oliveira De Sousa, Joseildo
Pereira De Melo, Marduqueu Grigorio Pereira Junior, Paulo Fernando Da Silva,
Claudivan José Bastos Da Silva, Josenildo Bernardo Gomes, Wagner Emanoel
Henrique Aleixo Da Silva, Severino Borges Da Silva. Sendo o 1º secretário o
vereador Joseildo Pereira De Melo e o 2º secretario o vereador Severino
Borges Da Silva. O Presidente abriu a sessão colocando a ata anterior em
discussão e votação; aprovada por unanimidade. Para Leitura De Expediente
Projeto De Lei nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a
utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação
pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre
padronização de calçadas e dá outras providências; encaminhado as
comissões competentes. Projeto De Lei nº 020/2025 de autoria do Poder
Executivo Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais
populares de interesse social, vinculado ao programa federal "Minha Casa,
Minha Vida" - recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, autoriza
o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de
tributos para operações vinculadas ao programa federal "Minha Casa, Minha
Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências; encaminhado as
comissões competentes. Projeto De Decreto Legislativo no 005/2025 de autoria
do Vereador Faraó concede Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique
Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados; encaminhado as
comissões competentes. Para Primeira Discussão E Votação Projeto De Lei nº
006/2025 de autoria do Vereador Júnior De Salete Dispõe sobre a ampla
publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de
WhatsApp para denúncia de violência contra mulher, e da outras providências;
com parecer favorável e aprovado; em discussão e votação o projeto foi
aprovado por unanimidade. Requerimento Nº058/2025 de autoria do Vereador
Preto Do Ipsep, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima
Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que
a mesma, providencie a continuidade da construção do calçamento e
saneamento da rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo; em discussão e
votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento
Nº059/2025 de autoria do Vereador Gaspar Da Ambulância, requer que seja
oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o
calçamento e saneamento da rua Manoel Marques da Silva, e da Segunda e
Terceira travessa da Avenida Valdemar Mota Valência, ambas localizadas no
bairro de Aparecida; em discussão e votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Requerimento Nº060/2025 de autoria do Vereador Faraó, requer
que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita
do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a
pavimentação do Loteamento Severino Bione de Araújo, no bairro São
Sebastião; em discussão e votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Requerimento Nº061/2025 de autoria da Mesa Diretora, requer
que seja concedido Voto De Aplausos ao bloco Flor do Tamarindo pela
honraria que recebeu do Estado; em discussão e votação o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Requerimento No062/2025 de autoria do vereador
Dr. Fernando, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima
Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia
Amélia, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas
providenciem a instituição de um Centro de Saúde do Homem, com o objetivo
de promover a prevenção, diagnósticos e tratamentos de doenças que afetam
a população masculina, garantindo atendimento especializado e campanhas de
conscientização sobre a saúde do homem; em discussão e votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento Nº063/2025 de
autoria do Vereador Heitor Lapa, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria
Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição
no sentido que a mesma, passe a custear o aluguel do imóvel para a
Associação Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina
(RFMCCCA), a fim de garantir que a entidade continue prestando um serviço
essencial à saúde das mulheres carpinenses; em discussão e votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento Nº064/2025 de
autoria do vereador Dr. Paulo, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria
Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição
no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e
saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá; em discussão
e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento
Nº065/2025 de autoria do vereador Dr. Wagner, requer que seja oficiado a
Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do
Carpina, e ao Sr. Tiago Grassi, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
proposição no sentido de que os mesmos, providencie implantação de
iluminação em led (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública
da Rua Odom Benício de Miranda, Bairro Senzala; em discussão e votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. O vereador e Presidente da Casa
Marduqueu Gregório Pereira Junior fez o uso da tribuna agradecendo a prefeita
por atender a solicitação realizada no Bairro Carneiro Leão. Não tendo mais
nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta,
Eu, Vanessa Carla Ferreira PL-3, Redatora de Ata lavrei a Presente Ata.