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materia nº 8/2025

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaATA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
native_id497

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Ata da Sessão para Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-08T19:44:07.157244-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
Ata da 08° Reunião Ordinária da 1° Legislatura do 1° Período Legislativo de 
2025, Presidida Pelo Presidente Marduqueu Grigorio Pereira Júnior, aos 01 
(um) de Abril de 2025 (Dois mil e vinte e cinco), precisamente as 19h 42min, na 
Sala de Reuniões Sergiolando Santa Cruz e Silva, sito a Rua São José nº40, 
com a presença dos seguintes vereadores: Heitor Pinto Lapa, Fernado Augusto 
Carneiro De Albuquerque Ferreira Da Silva, Wedja Oliveira De Sousa, Joseildo 
Pereira De Melo, Marduqueu Grigorio Pereira Junior, Paulo Fernando Da Silva, 
Claudivan José Bastos Da Silva, Josenildo Bernardo Gomes, Wagner Emanoel 
Henrique Aleixo Da Silva, Severino Borges Da Silva. Sendo o 1º secretário o 
vereador Joseildo Pereira De Melo e o 2º secretario o vereador Severino 
Borges Da Silva. O Presidente abriu a sessão colocando a ata anterior em 
discussão e votação; aprovada por unanimidade. Para Leitura De Expediente
Projeto De Lei nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a 
utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação
pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre 
padronização de calçadas e dá outras providências; encaminhado as 
comissões competentes. Projeto De Lei nº 020/2025 de autoria do Poder 
Executivo Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais 
populares de interesse social, vinculado ao programa federal "Minha Casa, 
Minha Vida" - recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, autoriza 
o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de 
tributos para operações vinculadas ao programa federal "Minha Casa, Minha 
Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências; encaminhado as 
comissões competentes. Projeto De Decreto Legislativo no 005/2025 de autoria 
do Vereador Faraó concede Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique 
Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados; encaminhado as 
comissões competentes. Para Primeira Discussão E Votação Projeto De Lei nº
006/2025 de autoria do Vereador Júnior De Salete Dispõe sobre a ampla 
publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de 
WhatsApp para denúncia de violência contra mulher, e da outras providências; 
com parecer favorável e aprovado; em discussão e votação o projeto foi 
aprovado por unanimidade. Requerimento Nº058/2025 de autoria do Vereador 
Preto Do Ipsep, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima 
Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que 
a mesma, providencie a continuidade da construção do calçamento e 
saneamento da rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo; em discussão e 
votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento
Nº059/2025 de autoria do Vereador Gaspar Da Ambulância, requer que seja 
oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o 
calçamento e saneamento da rua Manoel Marques da Silva, e da Segunda e 
Terceira travessa da Avenida Valdemar Mota Valência, ambas localizadas no 
bairro de Aparecida; em discussão e votação o requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Requerimento Nº060/2025 de autoria do Vereador Faraó, requer 
que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita 
do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a 
pavimentação do Loteamento Severino Bione de Araújo, no bairro São 
Sebastião; em discussão e votação o requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Requerimento Nº061/2025 de autoria da Mesa Diretora, requer 
que seja concedido Voto De Aplausos ao bloco Flor do Tamarindo pela
honraria que recebeu do Estado; em discussão e votação o requerimento foi 
aprovado por unanimidade. Requerimento No062/2025 de autoria do vereador 
Dr. Fernando, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima 
Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia 
Amélia, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas 
providenciem a instituição de um Centro de Saúde do Homem, com o objetivo 
de promover a prevenção, diagnósticos e tratamentos de doenças que afetam 
a população masculina, garantindo atendimento especializado e campanhas de 
conscientização sobre a saúde do homem; em discussão e votação o 
requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento Nº063/2025 de 
autoria do Vereador Heitor Lapa, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria 
Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição 
no sentido que a mesma, passe a custear o aluguel do imóvel para a 
Associação Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina 
(RFMCCCA), a fim de garantir que a entidade continue prestando um serviço 
essencial à saúde das mulheres carpinenses; em discussão e votação o 
requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento Nº064/2025 de 
autoria do vereador Dr. Paulo, requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria 
Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição 
no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e 
saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá; em discussão 
e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento 
Nº065/2025 de autoria do vereador Dr. Wagner, requer que seja oficiado a 
Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do 
Carpina, e ao Sr. Tiago Grassi, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 
proposição no sentido de que os mesmos, providencie implantação de 
iluminação em led (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública 
da Rua Odom Benício de Miranda, Bairro Senzala; em discussão e votação o 
requerimento foi aprovado por unanimidade. O vereador e Presidente da Casa 
Marduqueu Gregório Pereira Junior fez o uso da tribuna agradecendo a prefeita 
por atender a solicitação realizada no Bairro Carneiro Leão. Não tendo mais 
nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta, 
Eu, Vanessa Carla Ferreira PL-3, Redatora de Ata lavrei a Presente Ata.

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