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PROJETO DE LEI 008 / 2025.
EMENTA: Dispões sobre leitura Bíblica como recurso
paradidático nas escolas públicas e particulares do
município do Carpina/PE.
Art.1º- A leitura da Bíblia Sagrada poderá ser realizada nas escolas públicas e
particulares como recurso paradidático para disseminação cultural, histórica,
geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Parágrafo único: As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos
escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes
e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes.
Art. 2º - Nenhum Aluno poderá ser obrigado a participar das atividades
relacionadas a esta Lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da
Constituição Federal.
Art. 3º- O poder Executivo estabelecerá os critérios, diretrizes e estratégias para
viabilizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelecido no artigo 1º desta Lei.
Art. 4º- As despesas como execução da presente Lei ocorrerão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º- Esta Lei entra em Vigor a parti do momento da sua publicação.
Carpina, 10 de abril de 2025.
Vereador Guilherme Diógenes Ferreira e Silva (PMN)
JUSTIFICATIVA.
O Presente Projeto de Lei tem como objetivo incluir a leitura Bíblia Sagrada nas
escolas pública e particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural,
histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
De acordo com o Guiness Word Records, a Bíblia Sagrada é o livro mais lido
do mundo, com mais de cinco bilhões de unidades vendidas ao longo da história. Esse
fato isolado já confere a este livro sagrado uma importância maior do que a soma de
todos os outros livros paradidáticos, mas a sua relevância não para por aí.
A bíblia é, além de um livro cristão, um livro histórico com descrições precisas
de um tempo longínquo. Mais de meia dúzia dos livros contidos na bíblia são
denominados como históricos, servindo para contar, de maneira detalhada, a história
do povo Israel. De igual maneira, os quatro primeiros livros do Novo TestamentoMatheus, Marcos, Lucas e João – Dedicam-se a contar a história da vida de Jesus
Cristo, o ser humano mais importante que já caminhou por esta terra, bem como os
ensinamentos que deram em seu tempo. É também da Bíblia que derivam vários dos
ensinamentos comuns e caros a sociedade ocidental, como a necessidade da
preservação da inocência das crianças (Mateus 19:14), o exercício do perdão (Marcos
11:25-26) e o amor ao próximo (Mateus 22: 34-40).
Portanto, mais do que um livro para os cristãos, a bíblia Sagrada é também um
livro rico em história, cultura, filosofia, arqueologia e ensinamentos de muito valor,
razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse
tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente.
Assim, conto com o voto de cada um dos meus colegas para que possamos
melhorar ainda mais a educação e ensino de nossa cidade.
Vereador Guilherme Diógenes Ferreira e Silva (PMN)
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