Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 19:30
; Encerramento: 20/05/2025 - 21:31
Lista de Presença na Sessão: Chic do Camarão / PL ; Dr. Fernando Augusto / PRD ; Dr.
Paulo Fernando / PSDB ; Faraó / PSD ; Gaspar da Ambulância / PSD ; Guilherme de Lia /
PMN ; Júnior de Salete / REPUBLICANOS ; Véi do Ônibus / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025, Ata Eletrônica
da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Joseildo Pereira de Melo - Sim ; Claudivan José Bastos da Silva - Sim ; Paulo
Fernando da Silva - Sim ; Marduqueu Grigório Pereira Júnior - Sim ; Josenildo Bernardo
Gomes - Sim ; Manoel Francisco Nunes Neto - Sim ; Guilherme Diógenes Ferreira e Silva -
Sim ; Fernando Augusto Carneiro de Albuquerque Ferreira - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Chic do Camarão / PL ; Dr. Fernando Augusto /
PRD ; Dr. Paulo Fernando / PSDB ; Faraó / PSD ; Gaspar da Ambulância / PSD ; Guilherme
de Lia / PMN ; Júnior de Salete / REPUBLICANOS ; Véi do Ônibus / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025, Dispõe
sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020,
da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
(Biênio 2025-2026), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2025, Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva
dos Santos Autor: Júnior de Salete, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº
5 de 2025, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do
Executivo nº 25 de 2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr.
Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância -
Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de
Lei do Executivo nº 25 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre
o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão
- Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da
Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 5
- Parecer nº 6 de 2025, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto
de Lei da Câmara nº 11 de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr.
Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância -
Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 6 - Projeto de
Lei da Câmara nº 11 de 2025, Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos
Baldios. Autor: Júnior de Salete, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr. Fernando
Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ;
Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 7 - Requerimento
Escrito nº 106 de 2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA
TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a
mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no Bairro Madre Rosa. Autor:
Wedja de Bila, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Câmara Municipal de Carpina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail:
diretoria@carpina.pe.leg.br 27/05/2025
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Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento Escrito nº 107 de 2025,
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA,
Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a
reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/
vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido. Autor:
Heitor Lapa, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento Escrito nº 108 de 2025,
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja
concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rosejara Ramos, Secretária de Educação do
Município, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na educação das escolas
municipais de Carpina. Autor: Chic do Camarão, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão
- Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da
Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ;
10 - Requerimento Escrito nº 109 de 2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao
Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os
mesmos, adotem as medidas necessárias objetivando a implantação de um marco
regulatório que estimule e organize o crescimento vertical da cidade, tendo em vista as
atuais limitações de expansão horizontal do município. Autor: Dr. Fernando Augusto, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando -
Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete
- Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 11 - Requerimento Escrito nº 110 de 2025, Requer que
seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias
objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal
Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio.
Autor: Cássia do Moinho, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento Escrito
nº 111 de 2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA
TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a
mesma, providencie a apresentação de um plano de mobilidade e regulamentação do
transporte público municipal. Autor: Dr. Paulo Fernando, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão
- Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da
Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ;
13 - Requerimento Escrito nº 113 de 2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra.
MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina,
proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação
nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste
município. Autor: Preto do IPSEP, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Requerimento Escrito nº 114 de 2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA
EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da continuidade da rua
Manoel Américo Coutinho na parte de baixo (vargem) do Carneiro Leão. Está rua fica
paralela a rua do armazém de Berg na parte de baixo. Autor: Júnior de Salete, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando -
Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete
- Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 15 - Requerimento Escrito nº 115 de 2025, Requer que
seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do
Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de
Câmara Municipal de Carpina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail:
diretoria@carpina.pe.leg.br 27/05/2025
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uma Academia da Cidade na praça localizada em frente ao colégio Joaquim Olavo na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como rua dos Tamarindos. Autor: Gaspar da
Ambulância, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr. Fernando Augusto - Sim ; Dr.
Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância - Sim ; Guilherme de Lia - Sim
; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ; 16 - Requerimento Escrito nº 116 de
2025, Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA
GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através
da Secretaria de Obras, providencie o calçamento e saneamneto da Rua Projetada 5 no
bairro das Três Marias. Autor: Véi do Ônibus, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Chic do Camarão - Sim ; Dr.
Fernando Augusto - Sim ; Dr. Paulo Fernando - Sim ; Faraó - Sim ; Gaspar da Ambulância -
Sim ; Guilherme de Lia - Sim ; Júnior de Salete - Sim ; Véi do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carpina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Claudivan José Bastos
da Silva / PL
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Fernando Augusto
Carneiro de
Albuquerque Ferreira
/ PRD
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Paulo Fernando da
Silva / PSDB
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Joseildo Pereira de
Melo / PSD
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Josenildo Bernardo
Gomes / PSD
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Guilherme Diógenes
Ferreira e Silva /
PMN
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Marduqueu Grigório
Pereira Júnior /
REPUBLICANOS
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Manoel Francisco
Nunes Neto /
PODEMOS
27/05/2025
Praça São José, nº 40 - Carpina PE Tel.: (81) 3621-0680 http://carpina.pe.leg.br - E-mail:
diretoria@carpina.pe.leg.br 27/05/2025
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