materia nº 45/2025

Praça São José, 95 - São José, Carpina -PE, 5515 -040
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA 
PROJETO DE LEI Nº 45/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
2026 
Praça São José, 95 - São José, Carpina -PE, 5515 -040
Carpina, 02 de Outubro de 2025.
Mensagem ao Projeto de Lei nº 45/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Atendendo as exigências do caput e inciso III do art. 165 da Constituição 
Federal, o Poder Executivo tem a honra de apresentar à Câmara Municipal de 
Vereadores o Projeto de Lei do Orçamento do Município para o exercício de 
2026, composto do texto legal e dos anexos que acompanham esta mensagem.
A proposta orçamentária ora apresentada foi elaborada de acordo com as 
disposições da Constituição da República, Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei 
Complementar nº 101/2000, além de guardar sintonia com o Plano Plurianual 
vigente, bem como com a Constituição do Estado de Pernambuco.
Para conhecimento de V. Exªs. e atendimento de disposições expressas na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, cumpre-nos fazer as seguintes 
considerações:
1 – CENÁRIO ECONÔMICO–FINANCEIRO
O cenário macroeconômico brasileiro para o biênio 2025-2026 se 
caracteriza por uma trajetória de moderação do crescimento econômico e 
pressões inflacionárias persistentes. A meta de inflação definida pelo Conselho 
Monetário Nacional é de 3,00%, com intervalo de tolerância de ± 1,5 ponto 
percentual; entretanto, as projeções do mercado (Boletim Focus/Banco Central) 
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apontam um IPCA de 4,83% em 2025 e 4,30% em 2026, indicando desafios para 
o controle dos preços.
 Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o Instituto de 
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê expansão de 2,4% para 2025 e 1,8% 
para 2026, enquanto o Banco Central projeta crescimento de 2,0% e 1,5%, 
respectivamente. Esses indicadores revelam um ambiente de crescimento 
moderado e inflação acima da meta, exigindo prudência na formulação das 
políticas públicas e nas estimativas de receita.
Mesmo diante desse contexto, observa-se que a política econômica 
nacional tem buscado garantir estabilidade e previsibilidade, com ênfase no 
equilíbrio fiscal e na sustentabilidade da dívida pública, pilares que fundamentam 
o novo regime fiscal aprovado pelo Congresso Nacional.
 No âmbito municipal, essa conjuntura impõe a necessidade de 
planejamento responsável, com foco na eficiência da gestão orçamentária e 
financeira, na qualificação do gasto público e na execução de investimentos 
estratégicos voltados à melhoria da infraestrutura, dos serviços públicos e do 
bem-estar social.
 Assim, o Orçamento 2026 foi concebido para consolidar as bases do 
desenvolvimento local com responsabilidade fiscal, priorizando a educação, a 
saúde, a assistência social e os investimentos em infraestrutura urbana, além de 
reforçar ações voltadas à geração de emprego e renda.
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Os principais fundamentos da economia brasileira continuam adversos e 
existindo uma pequena perspectiva de melhora, com inflação e taxa de juros, 
crédito, emprego, investimento e confiança, em baixa. Outro ponto que pode 
interferir numa melhora na economia é o novo pacto federativo com uma melhora 
na repartição da arrecadação entre União, Estados e Municípios. 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO 2026), aprovada por essa 
Casa Legislativa, remete para um orçamento de plena responsabilidade fiscal. 
Para o exercício de 2026, os gastos com a manutenção, o custeio e o 
investimento foram dotados nos mesmos patamares do orçamento do ano 
anterior; já as despesas com pessoal terão aumento tão somente para cobrir o 
custo vegetativo da folha. São ações fortes, porém necessárias para fortalecer a 
gestão financeira. Assim, foi plantada a primeira semente lançada em solo fértil.
2 - JUSTIFICATIVAS DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA 
ORÇADA
As informações geradas nos relatórios de gestão fiscal e de execução 
orçamentária publicados no ano em curso, bem como a expectativa de 
desempenho da receita, até o mês de dezembro de 2025 sugerem uma 
arrecadação aproximada de R$ 343.200.000,00 (Trezentos e quarenta e três 
milhões, duzentos mil reais) e, enquanto que a previsão para o exercício de 2026
guarda um aumento da estimativa do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, prevendo uma arrecadação de 452.000.000,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e dois milhões de reais). Esta estimativa é justificada pelas 
transferências voluntárias, principalmente a previsão de recursos de convênios 
com o governos federal e estadual.
Na elaboração da LOA mantivemos a despesa de pessoal em 54,38%, 
sendo 2,76% como despesa do Poder Legislativo e os demais 51,62% 
compreende as despesas do Poder Executivo, diante da Receita Corrente 
Líquida, ficando, por conseguinte abaixo do limite estabelecido pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal.
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Os investimentos na Saúde representam 26,70% da Receita oriunda de 
impostos e transferências constitucionais.
Na Educação os investimentos representam 26,98%, enquanto que dos 
recursos do FUNDEB serão investidos 72,01% na remuneração dos 
profissionais da educação básica.
A despesa prevista contempla os programas definidos no Plano 
Plurianual, as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de 
considerar os dispêndios específicos de cada dotação, observados no período 
de janeiro a junho do ano corrente, o aumento real do salário mínimo, a 
perspectiva de inflação e situa-se dentro da capacidade de custeio e 
investimentos do Município.
3 – O ORÇAMENTO DE CAPITAL
Para o Orçamento de Capital foi previsto o valor de R$ 80.175.000,00
(Oitenta milhões, cento e setenta e cinco mil reais), que representa 17,73% da 
proposta que está sendo apresentada.
Coerente com a política de equilíbrio orçamentário, a relação entre 
receitas correntes e despesas correntes resulta em um superávit corrente de R$ 
54.722.600,00 (Cinquenta e quatro milhões, setenta e vinte dois mil, seiscentos 
reais) e, conforme é observado na demonstração das receitas e despesas 
segundo as categorias econômicas, que será utilizado na amortização de 
dívidas, realização de investimentos em obras públicas e aquisição de bens.
4 – OBSERVAÇÕES GERAIS
Não estão sendo previstas reduções na arrecadação decorrentes de 
isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios, de natureza financeira e 
tributária. Desta forma, por desnecessário, a proposta não é acompanhada do 
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demonstrativo a que se refere § 6º do artigo 165 da Constituição Federal e o 
inciso II do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O valor da reserva de contingência atenderá exclusivamente aos passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante 
disposições da Lei Fiscal e do limite da LDO.
A compatibilidade da programação da proposta orçamentária com os 
objetivos e metas do Anexo de Metas Fiscais, de que trata o inciso I do art. 5º da 
LRF, observada nos diversos anexos e demonstrativos que integram e 
acompanham a proposta ora apresentada, evidencia a permanente preocupação 
do governo com o cumprimento da lei e seus limites.
Prestadas as informações exigidas por lei, ficamos na expectativa da 
aprovação do projeto, ao tempo em que nos colocamos à disposição de V. Exªs. 
e/ou das comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal, para quaisquer 
informações e esclarecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração.
Atenciosamente.
Carpina, 02 de outubro de 2025.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA
PREFEITA
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PROJETO DE LEI Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do 
Município para o exercício financeiro de 
2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco, no 
uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do inciso 
III do § 1˚ do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação 
dada pela Emenda Constitucional n˚31/2008, submete à apreciação da Câmara 
o seguinte projeto de lei:
 CAPÍTULO I
Seção Única
Da Abrangência
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro 
de 2026 e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do 
art. 165 § 5˚ da Constituição Federal:
I - O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus 
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e 
órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela 
saúde e assistência social.
 CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 452.000.000,00 em:
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I - Orçamento Fiscal: R$ 350.676.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 101.324.000,00, 
onde:
a)R$ 39.000.000,00 compreende receitas da previdência social;
b)R$ 56.223.000,00 compreende receitas de saúde;
c) R$ 6.101.000,00 compreende receitas de assistência social.
Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de 
tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, 
conforme o disposto no Anexo 01, que integra e acompanha esta Lei, distribuída 
por categoria econômica e origem, bem como atendendo as disposições da 
Portaria Interministerial STN/SOF nº 05/2015, com o seguinte desdobramento:
Tabela 1: RECEITA
Prefeitura Municipal de Carpina
I - RECEITAS CORRENTES R$ 396.110.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 46.108.000,00
b) Receita de Contribuições R$ 32.546.000,00
c) Receita Patrimonial R$ 11.433.000,00
d) Receita de Serviços R$ 0,00
e) Transferências Correntes R$ 319.621.000,00
f) Outras Receitas Correntes R$ 15.652.000,00
g) Total das Receitas Correntes R$ 425.360.000,00
h) (-) Deduções Legais de Receitas -R$ 29.250.000,00
II - RECEITAS DE CAPITAL R$ 38.095.000,00
a) Transferências de Capital R$ 35.795.000,00
b) Alienação de Bens R$ 2.300.000,00
III 
- RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 17.795.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 17.795.000,00
IV 
- RECEITA TOTAL R$ 452.000.000,00
Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma 
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 01.
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada 
por função, Poderes e Órgãos, em R$ 452.000.000,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e dois milhões de reais) e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias em:
I - Orçamento Fiscal: R$ 282.069.600,00; e
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 169.930.400,00
onde:
a) R$ 97.510.000,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 60.560.000,00 correspondente às despesas com previdência 
social;
c) R$ 11.860.400,00 são despesas com assistência social.
Parágrafo único - R$ 68.606.400,00(Sessenta e oito milhões, seiscentos e 
seis mil, quatrocentos reais) das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e 
“c” do inciso II deste artigo, serão custeadas com recursos do Orçamento 
Fiscal.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, 
Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos 
Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e 
regulamentações específicas.
Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão 
demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e 
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consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação 
abaixo:
Tabela 2: DESPESA
Prefeitura Municipal de Carpina
I - DESPESAS CORRENTES R$ 321.199.000,00 
a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 206.670.000,00 
b) Juros e Encargos da Dívida R$ 122.000,00 
c) Outras Despesas Correntes R$ 114.407.000,00 
II - DESPESAS DE CAPITAL R$ 80.175.000,00 
a) Investimentos R$ 67.845.000,00 
b) Inversões Financeiras R$ 3.800.000,00 
b) Amortização da Dívida R$ 8.530.000,00 
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 37.983.400,00 
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 37.983.400,00 
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ - 
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 12.642.600,00 
V - TOTAL DA DESPESA R$ 452.000.000,00 
Seção IV
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe doPoder Executivo autorizado a proceder, mediante
decreto à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no
art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes
condições:
I - Para abertura de créditos suplementares:
a) à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de 
dotações, em até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir
insuficiência de dotações;
b) com recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do
total apurado
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em balanço patrimonial do exercício anterior;
c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o
limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de recursos, 
observada a vinculação de que trata o art. 8° da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000.
lI - para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de 
emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valores
transferidos.
§ 1º Para abertura de créditos suplementares com recursos de 
anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir 
insuficiências de dotações relativas a pessoal, dívida pública, saúde, 
assistência social, educação, defesa civil, epidemias e catástrofes, não será 
onerado o limite autorizado pela alínea "a" do inciso I do caput deste artigo, 
para os créditos abertos até o referido limite.
§ 2° Para cumprimento do disposto no§ 2° do art. 167 da Constituição 
Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício de 2025, reabertos no exercício de 2026, poderão ter a
classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento
vigente.
Art. 9˚ - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o 
remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das 
atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de 
créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no 
sistema informatizado de execução financeira do orçamento, 
independentemente de formalização legal específica.
Art.10 - Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no art. 8º para as 
suplementações do Poder Executivo.
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Art.11 - A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Seção V
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos 
do art. 38 da Lei Complementar n˚ 101/2000, obedecidas às normas do Banco 
Central do Brasil e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações 
sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2026.
II - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a 
modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas 
de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar nº 
101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação 
pertinente.
CAPÍTULO III
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.13 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram 
consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as 
disposições do §1˚ do art. 169 da Constituição Federal.
Art.14 - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá 
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as 
despesas à efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, consoante 
legislação específica.
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Art. 15- O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde 
fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as 
receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro.
Art. 16 - O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a 
publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, 
por unidade orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos 
Fiscais e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de 
programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade 
de aplicação e o elemento despesa.
Art. 17 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de 
subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às 
entidades privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação 
municipal.
Art. 18- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando￾se seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2026.
 Carpina, 02 de outubro de 2026.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA 
PREFEITA
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA26.834.957,06 30.516.690,21 31.500.000,00 31.200.000,00 46.108.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 27.656.824,15 29.863.240,45 32.600.000,00 20.300.000,00 32.546.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.376.770,05 2.104.779,12 1.600.000,00 2.100.000,00 11.433.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 172.998.184,78 187.925.819,70 236.600.000,00 277.450.000,00 319.621.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.070.341,42 22.724.235,76 15.700.000,00 13.300.000,00 15.652.000,00
Sub Total 233.937.077,46 273.134.765,24 318.000.000,00 344.350.000,00 425.360.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 300.000,00 2.300.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.047.135,25 2.554.181,94 23.700.000,00 12.500.000,00 35.795.000,00
Sub Total 3.047.135,25 2.554.181,94 24.000.000,00 12.800.000,00 38.095.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 16.700.000,00 17.795.000,00
Sub Total 0,00 0,00 0,00 16.700.000,00 17.795.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -30.650.000,00 -29.250.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 -30.650.000,00 -29.250.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
TOTAL 236.984.212,71 275.688.947,18 342.000.000,00 343.200.000,00 452.000.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: 0, Data: 03/10/2025
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.975.000,00 206.680.000,00 244.653.400,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 105.000,00 100.000,00 122.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.125.848,70 89.760.000,00 114.407.000,00
Sub Total 286.205.848,70 296.540.000,00 359.182.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 46.801.260,10 33.533.333,33 67.845.000,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 3.800.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.035.000,00 6.000.000,00 8.530.000,00
Sub Total 51.936.260,10 39.633.333,33 80.175.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.857.891,20 7.026.666,67 12.642.600,00
Sub Total 3.857.891,20 7.026.666,67 12.642.600,00
TOTAL 342.000.000,00 343.200.000,00 452.000.000,00
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CARPINA
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1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL
1112.50.0.1.01 IPTU - PRINCIPAL Código Tributário do Município 
 
1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 
1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município 
 
1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 
1112.50.0.3.01 IPTU - DIVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1112.53.0.1.01 ITBI - PRINCIPAL Código Tributário do Município 
 
1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 
1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município 
 
1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 
1112.53.0.3.01 ITBI - DIVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1113.03.1.1.01 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL Código Tributário do Município 
 
1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 
1113.03.1.2.01 IRRF-TRABALHO - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município 
 
1113.03.1.3.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 
1113.03.1.3.01 IRRF - TRABALHO - DIVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
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1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 
1113.03.4.1.01 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS Código Tributário do Município 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.1.01 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS Art. 158 inciso I da Constituição Federal 
 
1114.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA Art. 158 inciso I da Constituição Federal 
1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 
1114.51.1.2.01 ISSQN -MULTAS E JUROS Art. 158 inciso I da Constituição Federal 
 
1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 
1114.51.1.3.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA Art. 158 inciso I da Constituição Federal 
 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.01.0.1.01 TAXA DE LICENÇA DE LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO Código Tributário do Município 
 
1121.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.03 TAXA DE LICENÇAS DIVERSAS Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.05 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.06 TAXA DE HABITE-SE Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.07 TAXA DE AFERIÇÃO DE ÁREA Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.08 TAXA DE VIGILÃNCIA Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.09 TAXA DE REMOÇÃO DE METRALHA Código Tributário do Município 
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1121.01.0.1.10 TAXA DE BAIXA DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.11 TAXA DE SERVIÇO ADMINSTRATIVO DEMUTRAN Código Tributário do Município 
1121.01.0.1.12 TAXA DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO Código Tributário do Município 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE Código Tributário do Município 
 
1122.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.03 TAXAS DE SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.04 TAXAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.05 TAXAS DE CEMITÉRIOS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.06 TAXA DE LIXO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.07 TAXA DE TRANSPORTE Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.08 TAXA DE CERTIDÃO NARRATIVA Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.09 TAXA DE VAGA ESPECIAL Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.10 TAXA DE AVERBAÇÃO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.11 TAXA DE ALVARÁ PARA PUBLICIDADE Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.12 TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.13 TAXA DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA MUNICIPAL Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.14 TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.15 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.16 TAXA DE DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAMENTO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.17 TAXA DE PENA D'ÁGUA Código Tributário do Município 
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1122.01.0.1.18 TAXA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.19 TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.20 TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.21 TAXA DE ALVARÁ Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.22 TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO Código Tributário do Município 
1122.01.0.1.23 TAXA LICENÇA DE OCUPAÇÃO VIAS E LAGRADOUROS Código Tributário do Município 
1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.01 TAXA DE ALVARÁ - DÍVIDA ATIVA Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.02 TAXA DE PARCELAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.03 TAXA DE PARCELAMENTO DE ALF Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.04 TAXA DE PARCELAMENTO EXERC. ANTERIORES Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.05 TAXA DE PARCELAMENTO IPTU/ITU Código Tributário do Município 
1122.01.0.3.06 TAXA DE UNIFICAÇÃO DE PARCELAS Código Tributário do Município 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL Código Tributário do Município 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
1215.01.1.1.01 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - PREFEITURA Legislação Específica 
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1215.01.1.1.02 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - FMS Legislação Específica 
1215.01.1.1.03 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - AÇÃO SOCIAL Legislação Específica 
1215.01.1.1.04 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - CEDIDO Legislação Específica 
1215.01.1.1.05 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - RPPS Legislação Específica 
1215.01.1.1.06 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - CAMARA Legislação Específica 
1215.01.1.1.07 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL - EDUCAÇÃO Legislação Específica 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
1215.01.2.1.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS -PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
1215.01.3.1.10 CONTRIBUIÇÃO DO PENSIONISTA PARA O RPPS - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Art. 149-A da Constituição Federal 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
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1311.99.0.1.10 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS Legislação Específica 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO Legislação Específica 
 
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAUDE Legislação Específica 
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL Legislação Específica 
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB Legislação Específica 
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS Legislação Específica 
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS - UNIÃO Legislação Específica 
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS - ESTADO Legislação Específica 
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS -UNIÃO Legislação Específica 
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS - ESTADO Legislação Específica 
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SQE Legislação Específica 
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE Legislação Específica 
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE Legislação Específica 
1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PETE Legislação Específica 
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE Legislação Específica 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
1321.04.0.1.01 REM. RECURSOS DO REG. PRÓP. DE PREV SOCIAL RPPS-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1322.00.0.0.00 DIVIDENDOS 
1322.01.0.0.00 DIVIDENDOS
1322.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL Legislação Específica 
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1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL Art. 159 da Constituição Federal 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% JULHO Legislação Específica 
 
1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% DEZEMBRO Legislação Específica 
1711.51.2.1.03 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% SETEMBRO Legislação Específica 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL Art. 158 da Constituição Federal 
 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1712.52.4.1.01 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL Lei 9.478/97 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1.03 TRANS. PARA PAGAMENTO DOS VENC. DOS AGENTES COMUN. DE SAÚDE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1713.50.1.1.04 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
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1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINAN. DA APS -SERV. E EQUIPES DA ATEN. PRIMÁRIA LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1713.50.1.1.06 INCENTIVO FINAN. DA APS - EQUIPES DE SAÚ. DA FAM./ESF E EAP LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.1.1.07 TRANSF. APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.1.1.08 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.1.1.09 INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1713.50.2.1.03 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.- SAMU192 LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1713.50.2.1.04 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.2.1.05 FAEC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.2.1.06 FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.2.1.07 INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1713.50.3.1.01 INCENTIVO FINAN. PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1713.50.3.1.02 TRANS. PAG. DOS VENC. DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.3.1.03 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-HEPATITES VIRAIS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.01 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
1713.50.5.1.02 TRANS.SUS- . ASSISTENCIA FINANC. COMPL DA ENFERMAGEM LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.01 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 
1714.51.0.1.01 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1.01 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
1714.53.0.1.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.01 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DO VAAT- LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
1715.51.0.1.01 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO VAAF - LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1.01 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAR - LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1716.50.0.1.01 PROG. DE FORT. EMERG. DO ATEND. CAD. UN. NO SUAS - PROCAD LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
1716.50.0.1.02 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.03 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.04 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.05 COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.06 COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANCA\ADOLESCEN LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.07 COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.08 COMPONENTE - PISO BASICO FIXO LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1716.50.0.1.09 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 
1719.99.0.1.01 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM Legislação Específica 
 
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DEST. AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC II Legislação Específica 
1719.99.0.1.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Legislação Específica 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL Art. 155 inciso II da Constituição Federal 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL Art. 155 inciso II da Constituição Federal 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL Art. 155 inciso II da Constituição Federal 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1721.53.0.1.01 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL Art. 149 da Constituição Federal 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1723.50.0.1.01 SAMU ESTADUAL Legislação Específica 
 
1723.50.0.1.02 FARMACIA BASICA ESTADO Legislação Específica 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.01 TRANSFERENCIA PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Legislação Específica 
 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
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1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 
1724.99.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS-PETE Legislação Específica 
 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTADO Legislação Específica 
 
1729.51.0.1.02 MEDIDA SOCIO EDUCATIVA-ESTADO Legislação Específica 
1729.51.0.1.03 CREAS-ESTADO Legislação Específica 
1729.51.0.1.04 COZINHAS COMUNITÁRIAS - CUSTÉIO - ESTADO Legislação Específica 
1729.51.0.1.05 PAIF/CRAS - ESTADO Legislação Específica 
1729.51.0.1.06 BENEFÍCIOS VENTUAIS - ESTADO Legislação Específica 
1729.51.0.1.07 ACOLHIMENTO PROTETIVO - ESTADO Legislação Específica 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.01 TRANSF.RECURSOS FUNDEB Legislação Específica 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1911.01.0.1.01 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL - PREFEITURA Legislação Específica 
 
1911.01.0.1.02 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL Legislação Específica 
1911.01.0.1.03 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- MULTAS DE TRANSITO Legislação Específica 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
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1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1921.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1921.99.0.1.02 OUTRAS INDENIZAÇÕES – RPPS Legislação Específica 
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 
1922.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1922.03.0.1.00 RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL
1922.03.0.1.01 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica 
 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES – FMS Legislação Específica 
 
1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PM Legislação Específica 
1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES – RPPS Legislação Específica 
1922.99.0.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES – FMAS Legislação Específica 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL
1999.99.1.1.01 RECEITAS ZONA AZUL Legislação Específica 
 
1999.99.1.1.02 OUTRAS RECEITAS Legislação Específica 
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1.01 OUTRAS RECEITAS -DIVIDA ATIVA NÃO TRIBÚTARIA Legislação Específica 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
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2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.01 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT. ATENÇÃO BÁSICA LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
2411.51.2.1.01 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.- MAC LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
2411.51.3.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
2411.51.3.1.01 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS LOAS-Lei Nº 8.742/93 e atualização 
 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0.1.01 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS Legislação Específica 
 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL Legislação Específica 
 
2490.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2499.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2499.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL Legislação Específica 
 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
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7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA Legislação Específica 
 
7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - SAÚDE Legislação Específica 
7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - ASSIST.SOCIAL Legislação Específica 
7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDO Legislação Específica 
7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - RPPS Legislação Específica 
7215.02.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA Legislação Específica 
7215.02.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EDUCAÇÃO Legislação Específica 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Legislação Específica 
 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40
11097342/0001-98 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 26 27 28 99
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
01 3,47 %
04 14,68 %
08 2,62 %
09 13,40 %
10 21,57 %
12 25,90 %
13 2,83 %
15 10,25 %
16 0,66 %
17 0,11 %
23 0,05 %
26 0,11 %
99 2,80 %
2,80 % 99
0,01 % 28
1,04 % 27
0,11 % 26
0,05 % 23
0,29 % 20
0,20 % 18
0,11 % 17
0,66 % 16
10,25 % 15
2,83 % 13
25,90 % 12
21,57 % 10
13,40 % 09
2,62 % 08
14,68 % 04
3,47 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 15.705.000,00
04 Administração 66.336.000,00
08 Assistência Social 11.860.400,00
09 Previdência Social 60.560.000,00
10 Saúde 97.510.000,00
12 Educação 117.068.000,00
13 Cultura 12.808.000,00
15 Urbanismo 46.317.000,00
16 Habitação 3.000.000,00
17 Saneamento 500.000,00
18 Gestão Ambiental 895.000,00
20 Agricultura 1.316.000,00
23 Comércio e Serviços 211.000,00
26 Transporte 500.000,00
27 Desporto e Lazer 4.719.000,00
28 Encargos Especiais 52.000,00
99 Reserva de Contingência 12.642.600,00
TOTAL 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40
11097342/0001-98 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40
11097342/0001-98 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
260.000.000
240.000.000
220.000.000
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
1 54,13 %
2 0,03 %
3 25,31 %
4 15,01 %
5 0,84 %
6 1,89 %
9 2,80 %
2,80 % 9
1,89 % 6
0,84 % 5
15,01 % 4
25,31 % 3
0,03 % 2
54,13 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.653.400,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 122.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.407.000,00
4 INVESTIMENTOS 67.845.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.800.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.530.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.642.600,00
TOTAL 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40
11097342/0001-98 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 17 19 22 24 72 99
320.000.000
300.000.000
280.000.000
260.000.000
240.000.000
220.000.000
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
11 10,20 %
12 7,20 %
13 2,53 %
17 64,24 %
19 3,46 %
22 0,51 %
24 7,92 %
72 3,94 %
0,00 % 99
3,94 % 72
7,92 % 24
0,51 % 22
3,46 % 19
64,24 % 17
2,53 % 13
7,20 % 12
10,20 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 46.108.000,00
12 CONTRIBUIÇÕES 32.546.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 11.433.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 290.371.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.652.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 2.300.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 35.795.000,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 17.795.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.653.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 122.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.407.000,00
SUB TOTAL 359.182.400,00
54.722.600,00
TOTAL 413.905.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 67.845.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 3.800.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.530.000,00
SUB TOTAL 80.175.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.982.600,00
TOTAL 92.817.600,00
RESERVA DO RPPS 1.660.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 359.182.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 80.175.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.642.600,00
TOTAL DE DESPESA 452.000.000,00
TOTAL 452.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 46.108.000,00
CONTRIBUIÇÕES 32.546.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.433.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 319.621.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.652.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 17.795.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.250.000,00
SUB TOTAL 413.905.000,00
413.905.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 54.722.600,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 2.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 35.795.000,00
SUB TOTAL 38.095.000,00
TOTAL 92.817.600,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 425.360.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 17.795.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -29.250.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 38.095.000,00
TOTAL DE RECEITAS 452.000.000,00
TOTAL 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 425.360.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 46.108.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 21.119.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.686.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 9.510.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 8.400.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 510.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 600.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.176.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00 1.000.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00 686.000,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00 490.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.530.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.530.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.530.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 520.000,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.01.00 510.000,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.01.00 500.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 2.000.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 2.000.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 5.903.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 5.903.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 5.903.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 5.853.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 10.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 40.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 23.989.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 5.152.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 5.152.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 5.152.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 18.837.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 18.837.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 13.150.000,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 610.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 5.077.000,00 DÍVIDA ATIVA
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000.000,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.000.000,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 0.01.00 1.000.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 32.546.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 19.305.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 19.305.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 19.305.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 17.934.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.19 17.934.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 1.100.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.19 1.100.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 271.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.19 271.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 13.241.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 13.241.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 13.241.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 13.241.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 11.433.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.220.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.220.000,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 1.510.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 1.000.000,00
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 510.000,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.01.00 510.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CARPINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 710.000,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 710.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 9.213.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 8.643.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 8.283.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 2.600.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 800.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.203.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.020.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.06 300.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.07 300.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.09 27.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.10 300.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.12 1.240.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.18 124.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.23 32.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.02.04 7.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.02.11 300.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.02.15 30.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 360.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.19 360.000,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 310.000,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 310.000,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.01.00 310.000,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 260.000,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 260.000,00
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 260.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 319.621.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 210.773.000,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 117.050.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 116.000.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 98.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 98.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 18.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 18.000.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.050.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 1.050.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.800.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.800.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.800.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00 1.800.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 46.196.000,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 46.196.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 24.970.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.18 5.500.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.18 19.470.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 14.480.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.18 14.480.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 2.738.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.18 1.238.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.05.18 1.500.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.758.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.05.18 1.758.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 2.250.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.05.18 2.250.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 7.275.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 5.300.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.05.06 5.300.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.000,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.05.14 2.000,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.573.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE 1.05.09 1.573.000,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 400.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.05.10 400.000,00
AL
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 31.200.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 20.400.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.05.12 20.400.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 6.500.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.05.12 6.500.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.300.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.05.12 4.300.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 3.152.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 3.152.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.23 3.152.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 4.100.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 4.100.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.01.00 3.500.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.05.83 600.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 58.448.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 49.380.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 30.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 30.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 15.000.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 15.000.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 2.200.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 2.200.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 2.180.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 2.180.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 993.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 993.000,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 2.02.04 993.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 5.200.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 1.200.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.05.07 1.200.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 4.000.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 2.02.11 4.000.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.875.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 765.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.02.15 765.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.110.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0.01.00 2.110.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 50.400.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 50.400.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 50.400.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.05.12 50.400.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 15.652.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400.000,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 400.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00 300.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.04.19 100.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 9.252.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 1.710.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 1.710.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.700.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.04.19 10.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 7.542.000,00
1922.03.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.000.000 30.000,00
1922.03.0.1 RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL 0.04.19 30.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 7.512.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 2.800.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 2.210.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.102.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.19 1.400.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 6.000.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 6.000.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 6.000.000,00
1999.99.1.0 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0.000.000 3.900.000,00
1999.99.1.1 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 0.01.00 3.900.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 2.100.000,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 2.100.000,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 38.095.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 2.300.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 2.300.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.300.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.300.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 2.300.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 35.795.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 19.050.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.800.000,00 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 4.800.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 2.000.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.18 2.000.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 2.500.000,00
ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.18 2.500.000,00
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2411.51.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 300.000,00 FARMACÊUTICA
2411.51.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.05.18 300.000,00
ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 14.250.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 14.250.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.05.81 14.250.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 10.745.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 10.745.000,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 690.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 2.02.04 690.000,00
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 10.055.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.02.82 10.055.000,00
2490.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000.000,00
2499.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000.000,00
2499.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000.000,00
2499.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL- PRINCIPAL 1.05.81 6.000.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -29.250.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -29.250.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -29.250.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -29.250.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -29.250.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 434.205.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 17.795.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.19 17.795.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 17.795.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 413.905.000,00
RECEITA DE CAPITAL 38.095.000,00
Total Geral das Receitas 452.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.182.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.653.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.670.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 43.600.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 5.000.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.348.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.282.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.305.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 220.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.655.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.983.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.983.400,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 122.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 121.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.407.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 97.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 97.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.210.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 706.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 34.049.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 266.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.748.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 423.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.520.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.732.500,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.249.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.231.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.000.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.135.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.195.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.175.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 67.845.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.845.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.856.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.989.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.800.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.800.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.800.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.530.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.530.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 8.530.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.642.600,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.642.600,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 12.642.600,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 12.642.600,00
T O T A L 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.955.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.555.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.755.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.200.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 205.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.500.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 800.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 800.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.400.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 210.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 750.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 750.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 750.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00
T O T A L 15.705.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
35
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA DO BAIRRO NOVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
36
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
37
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA ZONA RURAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
38
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.472.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.402.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.402.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.372.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.512.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
39
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.256.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.695.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.695.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 695.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.000.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 561.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 561.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 4.306.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
40
PODER EXECUTIVO
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 430.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 360.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 480.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
41
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.060.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 830.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 830.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 230.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 590.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 1.160.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
42
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 635.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 390.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 245.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 685.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
43
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.382.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.602.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.202.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.470.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.232.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.400.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 7.400.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.780.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.680.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.700.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 650.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.550.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.300.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 300.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 300.000,00
T O T A L 33.682.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
44
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.595.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.300.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.195.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.195.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 2.005.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.800.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 8.500.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.500.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 8.500.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 10.982.600,00
T O T A L 24.377.600,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
45
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 34.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
46
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
T O T A L 8.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
47
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 30.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
48
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.891.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 980.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 980.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 270.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 610.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 911.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 911.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 471.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81 1.500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200.000,00
T O T A L 4.091.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
49
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.767.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.062.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.062.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 482.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.530.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.705.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.655.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 544.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 390.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 26.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 550.000,00
T O T A L 4.317.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
50
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.658.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 629.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 629.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 64.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 565.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.029.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.029.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.83 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.83 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.83 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.060.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.83 270.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.82 3.000.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 150.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 150.000,00
T O T A L 12.808.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
51
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 905.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 560.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 560.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 160.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 350.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 345.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 115.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 955.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
52
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.710.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.530.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.530.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 3.900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 630.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.180.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.180.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 700.000,00
T O T A L 7.910.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
53
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.776.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.820.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.820.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.760.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 960.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.956.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.956.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 566.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.960.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.281.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.875.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81 15.550.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.82 5.050.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81 200.000,00
T O T A L 52.132.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 103.623.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 71.066.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.476.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 450.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 3.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 10.060.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.381.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 4.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 6.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 21.145.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 550.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 2.510.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 150.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.590.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.400.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 2.000.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 6.190.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.537.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.537.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 860.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.06 3.800.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.07 350.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.09 1.600.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.10 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 1.770.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 3.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.14 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.11 1.150.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.12 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.12 400.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.160.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.07 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 2.440.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.14 500,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.05.12 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 360.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.06 1.800.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.07 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.10 400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 1.300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 1.800.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 2.980.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.14 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.11 1.150.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 85.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.12 110.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.12 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.470.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.950.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.950.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.07 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 1.750.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.11 2.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.07 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12 1.150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12 3.000.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 500.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 1.000.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 20.000,00
T O T A L 117.093.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 86.402.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 57.742.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.844.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 11.413.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.18 2.102.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.18 1.250.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.18 9.038.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.134.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.18 151.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 2.410.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 7.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.963.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.18 133.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.18 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.898.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.225.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.18 5.673.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.660.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.660.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.18 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.502.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.04 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.04 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 4.350.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 575.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.18 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.18 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 573.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.18 667.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.05.18 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.347.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.04 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 10.516.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 100.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.18 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.18 550.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.18 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 3.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.18 2.500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.04 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.18 2.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.04 300.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00 500.000,00
T O T A L 97.502.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.442.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.211.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.711.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.080.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.23 1.006.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.15 130.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 855.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.23 90.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.23 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.15 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.23 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.15 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.231.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 7.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.05.23 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.224.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.23 16.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.15 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 911.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.23 426.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.15 108.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 800.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.15 210.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.23 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 395.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.23 430.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.15 17.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 663.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.23 689.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.15 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 260.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.15 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 669.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 569.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 569.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 117.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.23 295.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.15 57.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
T O T A L 11.111.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
05
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 190.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 35.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 25.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 155.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
T O T A L 365.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 49.930.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.050.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.044.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 12.600.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.19 31.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.19 4.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.19 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.19 34.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.19 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.19 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.19 6.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.19 1.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.19 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 878.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 878.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.19 16.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.19 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.19 12.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.19 300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.19 85.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.19 320.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.19 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.19 20.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.19 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.010.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.19 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.19 100.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 800.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.19 800.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.19 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.660.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.660.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.660.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 30
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA
F.R. Grupo
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.04.19 1.660.000,00
T O T A L 52.600.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 31
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
07
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.840.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.890.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.120.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 770.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 770.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 950.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 950.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 180.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 240.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 800.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00
T O T A L 4.640.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 32
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
08
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.82 1.900.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.82 105.000,00
T O T A L 2.065.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 33
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
09
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 201.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 94.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 19.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 87.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 90.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
T O T A L 291.400,00
T O T A L G E R A L 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.955.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.555.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.755.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.200.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 205.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 2.500.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 800.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 800.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.400.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 210.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 750.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 750.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 750.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00
T O T A L 15.705.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
35
00
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA DO BAIRRO NOVO
SUB PREFEITURA DO BAIRRO NOVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
36
00
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
SUB PREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
37
00
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURA ZONA RURAL
SUB PREFEITURA ZONA RURAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
38
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.472.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.402.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.402.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.372.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.512.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
39
00
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.256.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.695.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.695.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 695.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.000.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 561.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 561.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 4.306.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
40
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 430.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 360.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 480.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
41
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.060.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 830.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 830.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 230.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 590.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 1.160.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
42
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 635.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 390.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 245.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 245.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 685.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
43
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.382.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.602.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.202.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.470.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.232.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.400.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 7.400.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.780.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.680.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.700.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 650.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.550.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.300.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 300.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 300.000,00
T O T A L 33.682.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
44
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.595.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.300.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 900.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.195.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.195.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 2.005.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.800.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 8.500.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.500.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 8.500.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 10.982.600,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 10.982.600,00
T O T A L 24.377.600,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
45
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 34.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
46
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
T O T A L 8.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
47
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
T O T A L 30.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
48
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.891.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 980.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 980.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 270.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 610.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 911.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 911.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 471.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81 1.500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200.000,00
T O T A L 4.091.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
49
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.767.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.062.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.062.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 482.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.530.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.705.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.655.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 544.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 390.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 26.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 550.000,00
T O T A L 4.317.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
50
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.658.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 629.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 629.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 64.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 565.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.029.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.029.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 175.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.83 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.83 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.83 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.060.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.83 270.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.82 3.000.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 150.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 150.000,00
T O T A L 12.808.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
51
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 905.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 560.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 560.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 160.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 350.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 345.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 345.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 115.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 955.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
52
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.710.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.530.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.530.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 3.900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 630.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.180.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.180.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 700.000,00
T O T A L 7.910.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
53
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.776.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.820.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.820.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.760.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 960.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.956.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.956.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 566.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.960.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.356.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.875.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5.281.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.81 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81 15.550.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.82 5.050.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81 200.000,00
T O T A L 52.132.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 103.623.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 71.066.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.476.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 450.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 10.060.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12 3.300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.381.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 21.145.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 6.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12 4.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 2.510.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 550.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 20.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 150.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.590.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.400.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 6.190.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 2.000.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.537.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.537.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 860.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.06 3.800.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.07 350.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.09 1.600.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.10 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 1.770.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12 3.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.14 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.11 1.150.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.12 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.12 400.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.160.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.07 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 2.440.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.14 500,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.05.12 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 360.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.06 1.800.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.07 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.10 400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 2.980.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 1.800.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12 1.300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.14 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.11 1.150.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 85.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.12 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.12 110.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.12 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.470.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.950.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.950.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.07 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 1.750.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.11 2.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.07 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12 1.150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12 3.000.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 1.000.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 20.000,00
T O T A L 117.093.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 86.402.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 57.742.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.844.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 11.413.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.18 2.102.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.18 9.038.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.18 1.250.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.134.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.18 151.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 2.410.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 7.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.18 1.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.963.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.18 133.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.18 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.898.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 4.225.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.18 5.673.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.660.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.660.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.18 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.502.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.04 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.04 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 4.350.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 575.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.18 150.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.18 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 573.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.18 667.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.05.18 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.347.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.04 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 10.516.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.18 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.18 550.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.18 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.100.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 3.200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.18 2.500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.04 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.18 2.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.04 300.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 500.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00 500.000,00
T O T A L 97.502.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.442.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.211.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.711.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.080.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.23 1.006.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.15 130.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 855.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.23 90.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.23 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.15 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 300.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.23 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.15 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.231.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 7.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.05.23 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.224.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 36.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.23 16.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.15 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 911.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.23 426.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.15 108.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 800.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.15 210.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.23 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 395.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.23 430.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.15 17.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 663.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.23 689.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.15 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 260.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.15 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 669.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 569.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 569.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 117.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.23 295.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.15 57.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
T O T A L 11.111.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
05
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 190.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 35.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 25.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 155.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 25.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
T O T A L 365.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
06
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 49.930.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.050.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.044.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 12.600.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.19 31.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.19 4.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.19 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.19 34.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.19 100.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.19 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.19 6.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.19 1.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.19 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 878.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 878.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.19 16.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.19 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.19 12.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.19 300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.19 85.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.19 320.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.19 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.19 20.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.19 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.010.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.19 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.19 100.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 800.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.19 800.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.19 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.660.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.660.000,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 1.660.000,00
9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.04.19 1.660.000,00
T O T A L 52.600.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
07
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.840.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.890.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.120.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 770.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 770.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 950.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 950.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 800.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200.000,00
T O T A L 4.640.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
08
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.065.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.82 1.900.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.82 105.000,00
T O T A L 2.065.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
09
00
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 201.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 94.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 19.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 87.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 90.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00
T O T A L 291.400,00
T O T A L G E R A L 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Operação Especial
01 Legislativa 750.000,00 14.955.000,00 15.705.000,00
01 031 Ação Legislativa 750.000,00 12.755.000,00 13.505.000,00
01 031 0001 AÇÃO LEGISTIVA 750.000,00 12.755.000,00 13.505.000,00
01.031.0001.1124.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA DE 750.000,00 750.000,00
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARPINA
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.375.000,00 9.375.000,00
01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.180.000,00 3.180.000,00
01.031.0001.2215.0000 MANUTENÇÃO VERBA INDENIZATÓRIA 200.000,00 200.000,00
01 271 Previdência Básica 2.000.000,00 2.000.000,00
01 271 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00
01.271.0492.2117.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 2.000.000,00 2.000.000,00
01 846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
01 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 200.000,00 200.000,00
01.846.4515.2213.0000 ENCARGOS PÚBLICOS 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 750.000,00 14.955.000,00 15.705.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
35 SUBPREFEITURA DO BAIRRO NOVO
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04.122.4530.1087.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SUB- PREFEITURA DO 50.000,00 50.000,00
BAIRRO NOVO
04.122.4530.2007.0000 MANUTENÇÃO DA SUB- PREFEITURA DO BAIRRO 330.000,00 330.000,00
NOVO
TOTAL 0,00 50.000,00 330.000,00 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
36 SUBPREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04.122.4530.1088.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO SUB- PREFEITURA DO 50.000,00 50.000,00
BAIRRO SANTO ANTONIO
04.122.4530.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO BAIRRO 330.000,00 330.000,00
SANTO ANTONIO
TOTAL 0,00 50.000,00 330.000,00 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
37 SUBPREFEITURA ZONA RURAL
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 330.000,00 380.000,00
04.122.4530.1142.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE 50.000,00 50.000,00
CARAUBA TORTA
04.122.4530.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE CARAUBA 330.000,00 330.000,00
TORTA
TOTAL 0,00 50.000,00 330.000,00 380.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
38 GABINETE DA PREFEITA
Operação Especial
04 Administração 40.000,00 2.472.000,00 2.512.000,00
04 122 Administração Geral 40.000,00 2.472.000,00 2.512.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 40.000,00 2.472.000,00 2.512.000,00
04.122.4530.1086.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA 40.000,00 40.000,00
PREFEITA
04.122.4530.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 2.472.000,00 2.472.000,00
PREFEITA
TOTAL 0,00 40.000,00 2.472.000,00 2.512.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
39 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 4.256.000,00 4.306.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 4.256.000,00 4.306.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 4.256.000,00 4.306.000,00
04.122.4530.1089.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA PROCURADORIA 50.000,00 50.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.4530.2010.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 756.000,00 756.000,00
MUNICIPIO
04.122.4530.2228.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.500.000,00 3.500.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 4.256.000,00 4.306.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
40 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 430.000,00 480.000,00
04 124 Controle Interno 50.000,00 430.000,00 480.000,00
04 124 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 430.000,00 480.000,00
04.124.4530.1090.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00 50.000,00
DO MUNICIPIO
04.124.4530.2011.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO 430.000,00 430.000,00
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 50.000,00 430.000,00 480.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
41 SECRETARIA DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
04.122.4530.1011.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00
04.122.4530.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO 1.060.000,00 1.060.000,00
GOVERNAMENTAL
TOTAL 0,00 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
42 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 635.000,00 685.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 635.000,00 685.000,00
04 121 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 635.000,00 685.000,00
04.121.4530.1120.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 50.000,00 50.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.121.4530.2197.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 635.000,00 635.000,00
PANEJAMENTO E GESTÂO
TOTAL 0,00 50.000,00 635.000,00 685.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 1.300.000,00 22.750.000,00 24.050.000,00
04 122 Administração Geral 1.300.000,00 22.150.000,00 23.450.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.300.000,00 22.150.000,00 23.450.000,00
04.122.4530.1031.0000 DESAPROPRIAÇÕES 500.000,00 500.000,00
04.122.4530.1092.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 500.000,00 500.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4530.1152.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA PREDIAL 300.000,00 300.000,00
DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE
CARPINA (PRÉDIO-SEDE)
04.122.4530.2020.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00
04.122.4530.2162.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 19.800.000,00 19.800.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4530.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO 1.300.000,00 1.300.000,00
E DO PATRIMÔNIO
04.122.4530.2251.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE 450.000,00 450.000,00
PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO
04.122.4530.2252.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA 500.000,00 500.000,00
INFORMAÇÃO
04 131 Comunicação Social 600.000,00 600.000,00
04 131 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 600.000,00 600.000,00
04.131.4530.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO 600.000,00 600.000,00
GOVERNAMENTAL
09 Previdência Social 9.632.000,00 9.632.000,00
09 271 Previdência Básica 9.632.000,00 9.632.000,00
09 271 4511 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 9.632.000,00 9.632.000,00
09.271.4511.2117.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 9.632.000,00 9.632.000,00
TOTAL 0,00 1.300.000,00 32.382.000,00 33.682.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
44 SECRETARIA DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 10.900.000,00 2.495.000,00 13.395.000,00
04 123 Administração Financeira 2.300.000,00 2.495.000,00 4.795.000,00
04 123 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.300.000,00 2.495.000,00 4.795.000,00
04.123.4530.1093.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 300.000,00 300.000,00
FINANÇAS
04.123.4530.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 2.495.000,00 2.495.000,00
FINANÇAS
04.123.4530.2242.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 2.000.000,00 2.000.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 8.600.000,00 8.600.000,00
04 843 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 8.600.000,00 8.600.000,00
04.843.4530.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 8.600.000,00 8.600.000,00
99 Reserva de Contingência 10.982.600,00 10.982.600,00
99 999 Reserva de Contingência 10.982.600,00 10.982.600,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.982.600,00 10.982.600,00
99.999.9999.9001.0000 RESERVA PARA EMENDAS 7.500.000,00 7.500.000,00
99.999.9999.9002.0000 RESERVA PARA CONTIGÊNCIA 3.482.600,00 3.482.600,00
TOTAL 10.982.600,00 10.900.000,00 2.495.000,00 24.377.600,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Operação Especial
12 Educação 15.000,00 15.000,00
12 122 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
12 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 15.000,00 15.000,00
12.122.4530.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.000,00 15.000,00
EDUCAÇÃO E ESPORTE
27 Desporto e Lazer 19.000,00 19.000,00
27 812 Desporto Comunitário 19.000,00 19.000,00
27 812 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00
27.812.4530.2247.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM APOIO AO 19.000,00 19.000,00
DESPORTE AMADOR
TOTAL 0,00 19.000,00 15.000,00 34.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
46 SECRETARIA DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 8.000,00 8.000,00
10 122 Administração Geral 8.000,00 8.000,00
10 122 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 8.000,00 8.000,00
10.122.4514.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 8.000,00 8.000,00
SAÚDE
TOTAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Operação Especial
08 Assistência Social 30.000,00 30.000,00
08 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
08 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
08.122.4530.2245.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 30.000,00 30.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO
Operação Especial
04 Administração 2.100.000,00 1.780.000,00 3.880.000,00
04 122 Administração Geral 2.100.000,00 1.780.000,00 3.880.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.100.000,00 1.780.000,00 3.880.000,00
04.122.4530.1096.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 100.000,00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E
COMERCIO
04.122.4530.1155.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO POLO 2.000.000,00 2.000.000,00
GASTRONÔMICO
04.122.4530.2026.0000 CAPACITAÇÃO ,CONFERÊNCIA E OFICINAS 300.000,00 300.000,00
04.122.4530.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 1.480.000,00 1.480.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E
COMERCIO
23 Comércio e Serviços 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23 691 Promoção Comercial 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23 691 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23.691.4530.1051.0000 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 100.000,00 100.000,00
23.691.4530.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADOS, 70.000,00 70.000,00
FEIRAS LIVRES E POLOS COMERCIAIS
23.691.4530.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO APOIO A 41.000,00 41.000,00
INDUSTRIA E AO COMERCIO
TOTAL 0,00 2.200.000,00 1.891.000,00 4.091.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
49 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 2.356.000,00 2.406.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 2.356.000,00 2.406.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 2.356.000,00 2.406.000,00
04.122.4530.1141.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE 50.000,00 50.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
04.122.4530.2178.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 2.356.000,00 2.356.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
15 Urbanismo 200.000,00 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 200.000,00 200.000,00
15.452.4530.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 200.000,00 200.000,00
18 Gestão Ambiental 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18 542 Controle Ambiental 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18 542 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18.542.4530.1139.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 300.000,00 300.000,00
18.542.4530.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLITICAS 205.000,00 205.000,00
PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
18.542.4530.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADA PARA O 390.000,00 390.000,00
MEIO AMBIENTE
20 Agricultura 200.000,00 616.000,00 816.000,00
20 606 Extensão Rural 200.000,00 616.000,00 816.000,00
20 606 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 200.000,00 616.000,00 816.000,00
20.606.4530.1140.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA AGRICULTURA 200.000,00 200.000,00
20.606.4530.2243.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADA PARA OS 616.000,00 616.000,00
PROGRAMAS DA AGRICULTURA
TOTAL 0,00 550.000,00 3.767.000,00 4.317.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
50 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER
Operação Especial
13 Cultura 150.000,00 12.658.000,00 12.808.000,00
13 122 Administração Geral 150.000,00 799.000,00 949.000,00
13 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 150.000,00 799.000,00 949.000,00
13.122.4530.1099.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 150.000,00 150.000,00
CULTURA, TURISMO E LASER
13.122.4530.2181.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 799.000,00 799.000,00
CULTURA, TURISMO E LASER
13 392 Difusão Cultural 11.794.000,00 11.794.000,00
13 392 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 11.794.000,00 11.794.000,00
13.392.4530.2045.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL ( LEI 600.000,00 600.000,00
ALDIR BLANC)
13.392.4530.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO APOIO 11.194.000,00 11.194.000,00
FESTIVOS, CULTURAIS E FOLCLORICAS
13 695 Turismo 65.000,00 65.000,00
13 695 4540 PROMOÇÃO AO TURISMO 65.000,00 65.000,00
13.695.4540.2184.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO TURISMO 65.000,00 65.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 12.658.000,00 12.808.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
51 SECRETARIA DA MULHER
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 842.000,00 892.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 842.000,00 892.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 50.000,00 842.000,00 892.000,00
04.122.4530.1095.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DA 50.000,00 50.000,00
MULHER
04.122.4530.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DA 842.000,00 842.000,00
MULHER
08 Assistência Social 63.000,00 63.000,00
08 244 Assistência Comunitária 63.000,00 63.000,00
08 244 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 63.000,00 63.000,00
08.244.4530.2067.0000 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 63.000,00 63.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 905.000,00 955.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
52 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 6.590.000,00 6.790.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 6.590.000,00 6.790.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 200.000,00 6.590.000,00 6.790.000,00
04.122.4530.1103.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE 200.000,00 200.000,00
SERVIÇOS URBANOS
04.122.4530.2189.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 6.590.000,00 6.590.000,00
SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo 500.000,00 120.000,00 620.000,00
15 452 Serviços Urbanos 500.000,00 120.000,00 620.000,00
15 452 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 500.000,00 120.000,00 620.000,00
15.452.4530.1121.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA 500.000,00 500.000,00
15.452.4530.2061.0000 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA 120.000,00 120.000,00
26 Transporte 500.000,00 500.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 500.000,00 500.000,00
26 782 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00
26.782.4530.1047.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 500.000,00 500.000,00
ESTRADAS VICINAIS
TOTAL 0,00 1.200.000,00 6.710.000,00 7.910.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Operação Especial
15 Urbanismo 26.656.000,00 16.776.000,00 43.432.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 22.556.000,00 8.816.000,00 31.372.000,00
15 451 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 100.000,00 5.616.000,00 5.716.000,00
15.451.4530.1104.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 100.000,00 100.000,00
INFRAESTRUTURA
15.451.4530.2191.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 5.616.000,00 5.616.000,00
INFRAESTRUTURA
15 451 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 16.175.000,00 3.200.000,00 19.375.000,00
15.451.4536.1030.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE 200.000,00 200.000,00
PASSAGEIROS
15.451.4536.1036.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃOE REFORMAS DE 200.000,00 200.000,00
CEMITÉRIOS
15.451.4536.1143.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPEAMENTO, 13.075.000,00 13.075.000,00
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E
GRANITICA DE VIAS PUBLICAS
15.451.4536.1153.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS 2.700.000,00 2.700.000,00
AREAS DE RISCO, SISTEMA DE DRENAGEM E
PASSAGEM MOLHADA
15.451.4536.2248.0000 MANUTENÇÃO DE CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E 3.200.000,00 3.200.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E GRANITICA DE VIAS
PUBLICAS
15 451 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.4537.1145.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 1.000.000,00 1.000.000,00
15 451 4539 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.281.000,00 5.281.000,00
15.451.4539.1037.0000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.281.000,00 5.281.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.960.000,00 7.960.000,00
15 452 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 7.960.000,00 7.960.000,00
15.452.4537.2063.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.960.000,00 7.960.000,00
15 813 Lazer 4.100.000,00 4.100.000,00
15 813 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 4.100.000,00 4.100.000,00
15.813.4537.1146.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, 4.100.000,00 4.100.000,00
CANTEIROS E JARDINS
16 Habitação 3.000.000,00 3.000.000,00
16 482 Habitação Urbana 3.000.000,00 3.000.000,00
16 482 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00
16.482.4537.1147.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA 3.000.000,00 3.000.000,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 500.000,00 500.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 500.000,00 500.000,00
17 512 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00
17.512.4536.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS , 500.000,00 500.000,00
GALERIAS E FOSSAS
20 Agricultura 500.000,00 500.000,00
20 605 Abastecimento 500.000,00 500.000,00
20 605 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00
20.605.4536.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 500.000,00 500.000,00
27 Desporto e Lazer 4.700.000,00 4.700.000,00
27 812 Desporto Comunitário 4.700.000,00 4.700.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Operação Especial
27 812 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 4.700.000,00 4.700.000,00
27.812.4537.1049.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CAMPO 2.700.000,00 2.700.000,00
DE FUTEBOL
27.812.4537.1154.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DE 2.000.000,00 2.000.000,00
QUADRAS E AREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS
TOTAL 0,00 35.356.000,00 16.776.000,00 52.132.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 13.450.000,00 103.603.000,00 117.053.000,00
12 122 Administração Geral 800.000,00 2.831.000,00 3.631.000,00
12 122 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00
12.122.4520.1156.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO 800.000,00 800.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.831.000,00 2.831.000,00
12.122.4521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 2.721.000,00 2.721.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.122.4521.2249.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA 110.000,00 110.000,00
PÚBLICA MUNICIPAL
12 306 Alimentação e Nutrição 3.600.000,00 3.600.000,00
12 306 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.600.000,00 3.600.000,00
12.306.4521.2128.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.600.000,00 3.600.000,00
12 361 Ensino Fundamental 5.150.000,00 80.622.000,00 85.772.000,00
12 361 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 5.150.000,00 5.150.000,00
12.361.4520.1148.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA 450.000,00 450.000,00
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
12.361.4520.1157.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE 4.600.000,00 4.600.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.4520.1158.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA 100.000,00 100.000,00
ALFABETIZAÇÃO
12 361 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 80.622.000,00 80.622.000,00
12.361.4521.2129.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
12.361.4521.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 2.000,00 2.000,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12.361.4521.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 71.050.000,00 71.050.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.4521.2133.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.220.000,00 4.220.000,00
12.361.4521.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA ALFABETIZAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.361.4521.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA EM 950.000,00 950.000,00
TEMPO INTEGRAL
12.361.4521.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 2.300.000,00 2.300.000,00
ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
12.361.4521.2239.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 1.800.000,00 1.800.000,00
FARDAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 364 Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 364 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 200.000,00 200.000,00
12.364.4521.2237.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 200.000,00 200.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 7.100.000,00 14.400.000,00 21.500.000,00
12 365 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 7.100.000,00 7.100.000,00
12.365.4520.1159.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE 7.100.000,00 7.100.000,00
DO ENSINO INFANTIL
12 365 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 14.400.000,00 14.400.000,00
12.365.4521.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 1.600.000,00 1.600.000,00
12.365.4521.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA 10.600.000,00 10.600.000,00
12.365.4521.2238.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E 2.200.000,00 2.200.000,00
FARDAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 200.000,00 1.070.000,00 1.270.000,00
12 366 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.366.4520.1160.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE 200.000,00 200.000,00
DO ENSINO JOVENS E ADULTOS
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.070.000,00 1.070.000,00
12.366.4521.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO JOVENS 1.070.000,00 1.070.000,00
E ADULTOS
12 367 Educação Especial 200.000,00 880.000,00 1.080.000,00
12 367 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.367.4520.1161.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA 200.000,00 200.000,00
DESTINADO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 880.000,00 880.000,00
12.367.4521.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 880.000,00 880.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
28 Encargos Especiais 40.000,00 40.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 40.000,00 40.000,00
28 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 40.000,00 40.000,00
28.846.4515.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 13.490.000,00 103.603.000,00 117.093.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 11.100.000,00 86.402.000,00 97.502.000,00
10 122 Administração Geral 800.000,00 11.259.000,00 12.059.000,00
10 122 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 800.000,00 800.000,00
10.122.4513.1074.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DO FUNDO 800.000,00 800.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 122 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 11.259.000,00 11.259.000,00
10.122.4514.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.122.4514.2198.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.209.000,00 8.209.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.122.4514.2199.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO 3.000.000,00 3.000.000,00
DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00
10 243 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 20.000,00 20.000,00
10.243.4514.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 20.000,00 20.000,00
SAÚDE NA ESCOLA
10 301 Atenção Básica 1.500.000,00 29.322.000,00 30.822.000,00
10 301 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.500.000,00 1.500.000,00
10.301.4513.1075.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.500.000,00 1.500.000,00
10 301 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 29.322.000,00 29.322.000,00
10.301.4514.2080.0000 CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2.150.000,00 2.150.000,00
10.301.4514.2083.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 11.050.000,00 11.050.000,00
PACS
10.301.4514.2084.0000 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00 500.000,00
10.301.4514.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 13.116.000,00 13.116.000,00
BÁSICA
10.301.4514.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 490.000,00 490.000,00
EMULT
10.301.4514.2223.0000 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO DOS 1.000.000,00 1.000.000,00
PROFISSIONAIS
10.301.4514.2224.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 1.016.000,00 1.016.000,00
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.400.000,00 37.697.000,00 46.097.000,00
10 302 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 4.400.000,00 4.400.000,00
10.302.4513.1076.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA MÉDIA E ALTA 4.400.000,00 4.400.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
10 302 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 4.000.000,00 37.697.000,00 41.697.000,00
10.302.4514.1162.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS UPA 4.000.000,00 4.000.000,00
10.302.4514.2095.0000 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 586.000,00 586.000,00
10.302.4514.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO DE 25.600.000,00 25.600.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIO - MAC
10.302.4514.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDICAMENTOS, 300.000,00 300.000,00
PRÓTESES E OUTROS
10.302.4514.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.860.000,00 1.860.000,00
10.302.4514.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 3.012.000,00 3.012.000,00
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
10.302.4514.2209.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 400.000,00 400.000,00
FISIOTERAPIA
10.302.4514.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 4.689.000,00 4.689.000,00
10.302.4514.2223.0000 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO DOS 1.250.000,00 1.250.000,00
PROFISSIONAIS
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.699.000,00 2.699.000,00
10 303 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 2.699.000,00 2.699.000,00
10.303.4514.2211.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA 2.699.000,00 2.699.000,00
FARMACÊUTICA
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 304 Vigilância Sanitária 200.000,00 1.144.000,00 1.344.000,00
10 304 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 200.000,00 1.144.000,00 1.344.000,00
10.304.4514.1123.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000,00 200.000,00
EM SAÚDE
10.304.4514.2212.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 1.144.000,00 1.144.000,00
SANITÁRIA EM SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 3.961.000,00 4.161.000,00
10 305 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10.305.4513.1077.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA VIGILÂNCIA 200.000,00 200.000,00
EPIDEMIOLOGICA
10 305 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 3.961.000,00 3.961.000,00
10.305.4514.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 3.961.000,00 3.961.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
10 306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00
10 306 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00
10.306.4514.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MATERNO INFANTIL 300.000,00 300.000,00
TOTAL 0,00 11.100.000,00 86.402.000,00 97.502.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 669.000,00 10.442.000,00 11.111.000,00
08 122 Administração Geral 250.000,00 3.927.000,00 4.177.000,00
08 122 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000,00 3.927.000,00 4.177.000,00
08.122.4522.1125.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DO FUNDO 250.000,00 250.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.4522.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSITÊNCIA 2.607.000,00 2.607.000,00
SOCIAL - FMAS
08.122.4522.2142.0000 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 7.000,00 7.000,00
08.122.4522.2143.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 313.000,00 313.000,00
LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.4522.2222.0000 PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - 1.000.000,00 1.000.000,00
FMAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.110.000,00 1.110.000,00
08 243 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.080.000,00 1.080.000,00
08.243.4523.2150.0000 COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E 1.080.000,00 1.080.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
08 243 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 30.000,00 30.000,00
SOCIAL
08.243.4525.2221.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
TRABALHO INFANTIL - AEPETI
08 244 Assistência Comunitária 354.000,00 4.377.000,00 4.731.000,00
08 244 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 200.000,00 1.176.000,00 1.376.000,00
SOCIAL
08.244.4525.1071.0000 SUPORTE COMPLEM. AO APOIO, CUIDADO E 100.000,00 100.000,00
ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERÇÃO DE
USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS
08.244.4525.1129.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE 100.000,00 100.000,00
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO
DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
08.244.4525.2144.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 100.000,00 100.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS -
PROCAD-SUAS
08.244.4525.2145.0000 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 360.000,00 360.000,00
SUAS
08.244.4525.2153.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. AO APOIO, CUIDADO E 710.000,00 710.000,00
ACOLHIMENTO OBJETIV. A REINSERÇÃO DE
USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS
08.244.4525.2220.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC 6.000,00 6.000,00
NA ESCOLA
08 244 4526 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 20.000,00 58.000,00 78.000,00
08.244.4526.1126.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA INDICE 20.000,00 20.000,00
DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
08.244.4526.2217.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE 58.000,00 58.000,00
GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
08 244 4527 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 70.000,00 840.000,00 910.000,00
E DO CADASTRO ÚNICO
08.244.4527.1127.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 70.000,00 70.000,00
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.244.4527.2216.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE 840.000,00 840.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 244 4528 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS - ESTADO 64.000,00 2.303.000,00 2.367.000,00
08.244.4528.1130.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 50.000,00 50.000,00
COMUNITÁRIA
08.244.4528.1131.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DO 7.000,00 7.000,00
CREAS - ESTADUAL
08.244.4528.1132.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DO CRAS 7.000,00 7.000,00
- ESTADUAL
08.244.4528.2106.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 542.000,00 542.000,00
COMUNITÁRIA
08.244.4528.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS 1.718.000,00 1.718.000,00
EVENTUAIS
08.244.4528.2158.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI 13.000,00 13.000,00
08.244.4528.2159.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF/CRAS 30.000,00 30.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 65.000,00 1.028.000,00 1.093.000,00
08 245 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 398.000,00 443.000,00
08.245.4523.1133.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO 45.000,00 45.000,00
SOCIAL BÁSICA
08.245.4523.2218.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE 398.000,00 398.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08 245 4524 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 20.000,00 630.000,00 650.000,00
MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
08.245.4524.1128.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO 20.000,00 20.000,00
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE
08.245.4524.2103.0000 MANUTENÇÃO DA CASA LAR 330.000,00 330.000,00
08.245.4524.2219.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 300.000,00 300.000,00
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE
TOTAL 0,00 669.000,00 10.442.000,00 11.111.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 175.000,00 190.000,00 365.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 175.000,00 190.000,00 365.000,00
08 243 4516 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO 175.000,00 175.000,00
DOS DIREITOS DA CIDADANIA - FUNDECA
08.243.4516.1135.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 175.000,00 175.000,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -
FUNDECA
08 243 4517 PROMOÇÃO DE QUALIDADE AO FORTALECIMENTO 190.000,00 190.000,00
DOS DIREITOS DA CIDADANIA - FUNDECA
08.243.4517.2229.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 170.000,00 170.000,00
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUNDECA
08.243.4517.2230.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 20.000,00 20.000,00
- FUNDECA
TOTAL 0,00 175.000,00 190.000,00 365.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA
Operação Especial
09 Previdência Social 1.000.000,00 49.928.000,00 50.928.000,00
09 122 Administração Geral 1.000.000,00 1.118.000,00 2.118.000,00
09 122 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.000.000,00 1.118.000,00 2.118.000,00
09.122.4512.1134.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DE 1.000.000,00 1.000.000,00
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CARPINA
09.122.4512.2225.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPMC 1.065.000,00 1.065.000,00
09.122.4512.2226.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 53.000,00 53.000,00
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS,
INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
09 272 Previdência do Regime Estatutário 48.600.000,00 48.600.000,00
09 272 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 48.600.000,00 48.600.000,00
09.272.4512.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 48.600.000,00 48.600.000,00
09 843 Serviço da Dívida Interna 210.000,00 210.000,00
09 843 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 210.000,00 210.000,00
09.843.4512.2227.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 60.000,00
09.843.4512.2228.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 150.000,00
28 Encargos Especiais 12.000,00 12.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 12.000,00 12.000,00
28 843 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.000,00 12.000,00
28.843.4515.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 12.000,00 12.000,00
99 Reserva de Contingência 1.660.000,00 1.660.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.660.000,00 1.660.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.660.000,00 1.660.000,00
99.999.9999.9002.0000 RESERVA PARA CONTIGÊNCIA 1.660.000,00 1.660.000,00
TOTAL 1.660.000,00 1.012.000,00 49.928.000,00 52.600.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Operação Especial
04 Administração 800.000,00 3.840.000,00 4.640.000,00
04 122 Administração Geral 800.000,00 3.840.000,00 4.640.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 800.000,00 3.840.000,00 4.640.000,00
04.122.4530.1136.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA AUTARQUIA 400.000,00 400.000,00
MUNICIPAL DE TRANSITO
04.122.4530.1137.0000 EXPANSÃO E ADEQUASÃO DE VÍDEO 400.000,00 400.000,00
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETÔNICA
04.122.4530.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO 3.200.000,00 3.200.000,00
DA AUTARQUIA DE TRANSITO
04.122.4530.2232.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 360.000,00 360.000,00
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
04.122.4530.2233.0000 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS 110.000,00 110.000,00
PROFISSIONAIS DA AUTARQUIA DE TRANSITO
04.122.4530.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA E 170.000,00 170.000,00
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
TOTAL 0,00 800.000,00 3.840.000,00 4.640.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 31
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
08 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA
Operação Especial
15 Urbanismo 2.065.000,00 2.065.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.065.000,00 2.065.000,00
15 451 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 2.065.000,00 2.065.000,00
15.451.4536.1150.0000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 115.000,00 115.000,00
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
CARPINENSES
15.451.4536.1151.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 1.950.000,00 1.950.000,00
PARALELELEPÍPEDO E GRANITICOS EM DIVERSAS
RUAS
TOTAL 0,00 2.065.000,00 0,00 2.065.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 32
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
09 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL
Operação Especial
08 Assistência Social 90.000,00 201.400,00 291.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 90.000,00 201.400,00 291.400,00
08 241 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 201.400,00 291.400,00
08.241.4522.1149.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO PARA O FUNDO 90.000,00 90.000,00
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.241.4522.2250.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 201.400,00 201.400,00
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL 0,00 90.000,00 201.400,00 291.400,00
TOTAL GERAL 12.642.600,00 82.316.000,00 357.041.400,00 452.000.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 750.000,00 14.955.000,00 15.705.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 750.000,00 12.755.000,00 13.505.000,00
01 031 0001 AÇÃO LEGISTIVA 0,00 750.000,00 12.755.000,00 13.505.000,00
01.031.0001.1124.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
MUNICÍPIO DE CARPINA
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 9.375.000,00 9.375.000,00
01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 3.180.000,00 3.180.000,00
01.031.0001.2215.0000 MANUTENÇÃO VERBA INDENIZATÓRIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
01 271 Previdência Básica 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
01 271 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
01.271.0492.2117.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
01 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
01 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
01.846.4515.2213.0000 ENCARGOS PÚBLICOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 Administração 0,00 15.840.000,00 50.496.000,00 66.336.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 50.000,00 635.000,00 685.000,00
04 121 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 635.000,00 685.000,00
04.121.4530.1120.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.121.4530.2197.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 635.000,00 635.000,00
PANEJAMENTO E GESTÂO
04 122 Administração Geral 0,00 4.840.000,00 46.336.000,00 51.176.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 15.840.000,00 50.496.000,00 66.336.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 4.840.000,00 46.336.000,00 51.176.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 4.840.000,00 46.336.000,00 51.176.000,00
04.122.4530.1011.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.4530.1031.0000 DESAPROPRIAÇÕES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.4530.1086.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.4530.1087.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SUB- PREFEITURA DO BAIRRO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
NOVO
04.122.4530.1088.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO SUB- PREFEITURA DO BAIRRO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
SANTO ANTONIO
04.122.4530.1089.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICÍPIO
04.122.4530.1092.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4530.1095.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.4530.1096.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO
04.122.4530.1103.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
URBANOS
04.122.4530.1136.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
TRANSITO
04.122.4530.1137.0000 EXPANSÃO E ADEQUASÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO E 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
FISCALIZAÇÃO ELETÔNICA
04.122.4530.1141.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
04.122.4530.1142.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE CARAUBA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TORTA
04.122.4530.1152.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA PREDIAL DO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CARPINA
(PRÉDIO-SEDE)
04.122.4530.1155.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO POLO 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
GASTRONÔMICO
04.122.4530.2007.0000 MANUTENÇÃO DA SUB- PREFEITURA DO BAIRRO NOVO 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
04.122.4530.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO BAIRRO SANTO 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
ANTONIO
04.122.4530.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE CARAUBA TORTA 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
04.122.4530.2010.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
04.122.4530.2020.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.4530.2026.0000 CAPACITAÇÃO ,CONFERÊNCIA E OFICINAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04.122.4530.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 2.472.000,00 2.472.000,00
04.122.4530.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00
GOVERNAMENTAL
04.122.4530.2162.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 19.800.000,00 19.800.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.4530.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DA MULHER 0,00 0,00 842.000,00 842.000,00
04.122.4530.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO
04.122.4530.2178.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 2.356.000,00 2.356.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL
04.122.4530.2189.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 6.590.000,00 6.590.000,00
SERVIÇOS URBANOS
04.122.4530.2228.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
04.122.4530.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00
AUTARQUIA DE TRANSITO
04.122.4530.2232.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
04.122.4530.2233.0000 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
PROFISSIONAIS DA AUTARQUIA DE TRANSITO
04.122.4530.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA E 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
04.122.4530.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO E DO 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
PATRIMÔNIO
04.122.4530.2251.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE PROTOCOLO 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
E ARQUIVO ADMINISTRATIVO
04.122.4530.2252.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 2.300.000,00 2.495.000,00 4.795.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 15.840.000,00 50.496.000,00 66.336.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 2.300.000,00 2.495.000,00 4.795.000,00
04 123 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 2.300.000,00 2.495.000,00 4.795.000,00
04.123.4530.1093.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.123.4530.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 2.495.000,00 2.495.000,00
FINANÇAS
04.123.4530.2242.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 50.000,00 430.000,00 480.000,00
04 124 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 430.000,00 480.000,00
04.124.4530.1090.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPIO
04.124.4530.2011.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
04 131 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
04.131.4530.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
GOVERNAMENTAL
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
04 843 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
04.843.4530.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
08 Assistência Social 0,00 934.000,00 10.926.400,00 11.860.400,00
08 122 Administração Geral 0,00 250.000,00 3.957.000,00 4.207.000,00
08 122 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 250.000,00 3.927.000,00 4.177.000,00
08.122.4522.1125.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DO FUNDO MUNICIPAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.4522.2141.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSITÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 2.607.000,00 2.607.000,00
FMAS
08.122.4522.2142.0000 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08.122.4522.2143.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS À 0,00 0,00 313.000,00 313.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.4522.2222.0000 PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - FMAS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
08 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.4530.2245.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 90.000,00 201.400,00 291.400,00
08 241 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 90.000,00 201.400,00 291.400,00
08.241.4522.1149.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.241.4522.2250.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 201.400,00 201.400,00
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 175.000,00 1.300.000,00 1.475.000,00
08 243 4516 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DOS 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA - FUNDECA
08.243.4516.1135.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUNDECA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 934.000,00 10.926.400,00 11.860.400,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 175.000,00 1.300.000,00 1.475.000,00
08 243 4517 PROMOÇÃO DE QUALIDADE AO FORTALECIMENTO DOS 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA - FUNDECA
08.243.4517.2229.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUNDECA
08.243.4517.2230.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
FUNDECA
08 243 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
08.243.4523.2150.0000 COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
08 243 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.243.4525.2221.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
INFANTIL - AEPETI
08 244 Assistência Comunitária 0,00 354.000,00 4.440.000,00 4.794.000,00
08 244 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 200.000,00 1.176.000,00 1.376.000,00
08.244.4525.1071.0000 SUPORTE COMPLEM. AO APOIO, CUIDADO E ACOLHIMENTO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
OBJETIVANDO A REINSERÇÃO DE USUÁRIOS E
DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS
08.244.4525.1129.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
08.244.4525.2144.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS -
PROCAD-SUAS
08.244.4525.2145.0000 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
08.244.4525.2153.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. AO APOIO, CUIDADO E 0,00 0,00 710.000,00 710.000,00
ACOLHIMENTO OBJETIV. A REINSERÇÃO DE USUÁRIOS E
DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS
08.244.4525.2220.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
ESCOLA
08 244 4526 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 20.000,00 58.000,00 78.000,00
08.244.4526.1126.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA INDICE DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
08.244.4526.2217.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTAO 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
08 244 4527 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 0,00 70.000,00 840.000,00 910.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.4527.1127.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.244.4527.2216.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO 0,00 0,00 840.000,00 840.000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08 244 4528 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS - ESTADO 0,00 64.000,00 2.303.000,00 2.367.000,00
08.244.4528.1130.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
COMUNITÁRIA
08.244.4528.1131.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DO CREAS - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ESTADUAL
08.244.4528.1132.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DO CRAS - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ESTADUAL
08.244.4528.2106.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 542.000,00 542.000,00
08.244.4528.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 1.718.000,00 1.718.000,00
08.244.4528.2158.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.4528.2159.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF/CRAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 244 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
08.244.4530.2067.0000 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 65.000,00 1.028.000,00 1.093.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 934.000,00 10.926.400,00 11.860.400,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 65.000,00 1.028.000,00 1.093.000,00
08 245 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 45.000,00 398.000,00 443.000,00
08.245.4523.1133.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
BÁSICA
08.245.4523.2218.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 0,00 398.000,00 398.000,00
SOCIAL BÁSICA - PSB
08 245 4524 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA/ALTA 0,00 20.000,00 630.000,00 650.000,00
COMPLEXIDADE
08.245.4524.1128.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE
08.245.4524.2103.0000 MANUTENÇÃO DA CASA LAR 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
08.245.4524.2219.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE
09 Previdência Social 0,00 1.000.000,00 59.560.000,00 60.560.000,00
09 122 Administração Geral 0,00 1.000.000,00 1.118.000,00 2.118.000,00
09 122 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 1.000.000,00 1.118.000,00 2.118.000,00
09.122.4512.1134.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARPINA
09.122.4512.2225.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPMC 0,00 0,00 1.065.000,00 1.065.000,00
09.122.4512.2226.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS 
MUNICIPAIS
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 9.632.000,00 9.632.000,00
09 271 4511 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 0,00 0,00 9.632.000,00 9.632.000,00
09.271.4511.2117.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 0,00 0,00 9.632.000,00 9.632.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 48.600.000,00 48.600.000,00
09 272 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 48.600.000,00 48.600.000,00
09.272.4512.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 48.600.000,00 48.600.000,00
09 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
09 843 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
09.843.4512.2227.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.843.4512.2228.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
10 Saúde 0,00 11.100.000,00 86.410.000,00 97.510.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 800.000,00 11.267.000,00 12.067.000,00
10 122 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
10.122.4513.1074.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DO FUNDO MUNICIPAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
DE SAÚDE - FMS
10 122 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 11.267.000,00 11.267.000,00
10.122.4514.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.122.4514.2169.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
10.122.4514.2198.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 8.209.000,00 8.209.000,00
SAÚDE - FMS
10.122.4514.2199.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 11.100.000,00 86.410.000,00 97.510.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 243 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.243.4514.2201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
ESCOLA
10 301 Atenção Básica 0,00 1.500.000,00 29.322.000,00 30.822.000,00
10 301 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10.301.4513.1075.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10 301 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 29.322.000,00 29.322.000,00
10.301.4514.2080.0000 CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00
10.301.4514.2083.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 11.050.000,00 11.050.000,00
10.301.4514.2084.0000 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
10.301.4514.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 13.116.000,00 13.116.000,00
10.301.4514.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA EMULT 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
10.301.4514.2223.0000 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.301.4514.2224.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 0,00 0,00 1.016.000,00 1.016.000,00
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 8.400.000,00 37.697.000,00 46.097.000,00
10 302 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
10.302.4513.1076.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
- MAC
10 302 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 4.000.000,00 37.697.000,00 41.697.000,00
10.302.4514.1162.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS UPA 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
10.302.4514.2095.0000 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 586.000,00 586.000,00
10.302.4514.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E 0,00 0,00 25.600.000,00 25.600.000,00
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIO - MAC
10.302.4514.2205.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDICAMENTOS, 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
PRÓTESES E OUTROS
10.302.4514.2207.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 0,00 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00
10.302.4514.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO 0,00 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
PSICOSSOCIAL - CAPS
10.302.4514.2209.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
FISIOTERAPIA
10.302.4514.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 0,00 0,00 4.689.000,00 4.689.000,00
10.302.4514.2223.0000 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.699.000,00 2.699.000,00
10 303 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.699.000,00 2.699.000,00
10.303.4514.2211.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 2.699.000,00 2.699.000,00
FARMACÊUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 200.000,00 1.144.000,00 1.344.000,00
10 304 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 200.000,00 1.144.000,00 1.344.000,00
10.304.4514.1123.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
SAÚDE
10.304.4514.2212.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 200.000,00 3.961.000,00 4.161.000,00
10 305 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.305.4513.1077.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10 305 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.961.000,00 3.961.000,00
10.305.4514.2122.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 0,00 0,00 3.961.000,00 3.961.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 11.100.000,00 86.410.000,00 97.510.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10 306 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.306.4514.2121.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MATERNO INFANTIL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12 Educação 0,00 13.450.000,00 103.618.000,00 117.068.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 800.000,00 2.846.000,00 3.646.000,00
12 122 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.122.4520.1156.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO FUNDO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.831.000,00 2.831.000,00
12.122.4521.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.721.000,00 2.721.000,00
EDUCAÇÃO - FME
12.122.4521.2249.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
MUNICIPAL
12 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.4530.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
EDUCAÇÃO E ESPORTE
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
12 306 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
12.306.4521.2128.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 5.150.000,00 80.622.000,00 85.772.000,00
12 361 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 0,00 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00
12.361.4520.1148.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESCOLA EM 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
TEMPO INTEGRAL
12.361.4520.1157.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DO 0,00 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.4520.1158.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ALFABETIZAÇÃO
12 361 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 80.622.000,00 80.622.000,00
12.361.4521.2129.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.4521.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DINHEIRO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12.361.4521.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 71.050.000,00 71.050.000,00
12.361.4521.2133.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 4.220.000,00 4.220.000,00
12.361.4521.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA ALFABETIZAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.4521.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA EM TEMPO 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
INTEGRAL
12.361.4521.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
12.361.4521.2239.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E FARDAMENTOS PARA 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
O ENSINO FUNDAMENTAL
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12 364 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.364.4521.2237.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 0,00 7.100.000,00 14.400.000,00 21.500.000,00
12 365 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 0,00 7.100.000,00 0,00 7.100.000,00
12.365.4520.1159.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DO 0,00 7.100.000,00 0,00 7.100.000,00
ENSINO INFANTIL
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 13.450.000,00 103.618.000,00 117.068.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 7.100.000,00 14.400.000,00 21.500.000,00
12 365 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 14.400.000,00 14.400.000,00
12.365.4521.2136.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
12.365.4521.2137.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 10.600.000,00 10.600.000,00
12.365.4521.2238.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E FARDAMENTOS PARA 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
O ENSINO INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 200.000,00 1.070.000,00 1.270.000,00
12 366 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.4520.1160.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ENSINO JOVENS E ADULTOS
12 366 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
12.366.4521.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO JOVENS E 0,00 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 0,00 200.000,00 880.000,00 1.080.000,00
12 367 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.367.4520.1161.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DESTINADO AO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ENSINO ESPECIAL
12 367 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
12.367.4521.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
13 Cultura 0,00 150.000,00 12.658.000,00 12.808.000,00
13 122 Administração Geral 0,00 150.000,00 799.000,00 949.000,00
13 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 150.000,00 799.000,00 949.000,00
13.122.4530.1099.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TURISMO E LASER
13.122.4530.2181.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 799.000,00 799.000,00
CULTURA, TURISMO E LASER
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 11.794.000,00 11.794.000,00
13 392 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 11.794.000,00 11.794.000,00
13.392.4530.2045.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL ( LEI ALDIR 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
BLANC)
13.392.4530.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO APOIO FESTIVOS, 0,00 0,00 11.194.000,00 11.194.000,00
CULTURAIS E FOLCLORICAS
13 695 Turismo 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
13 695 4540 PROMOÇÃO AO TURISMO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
13.695.4540.2184.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO TURISMO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
15 Urbanismo 0,00 29.221.000,00 17.096.000,00 46.317.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 24.621.000,00 8.816.000,00 33.437.000,00
15 451 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 5.616.000,00 5.716.000,00
15.451.4530.1104.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETÁRIA DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
INFRAESTRUTURA
15.451.4530.2191.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE 0,00 0,00 5.616.000,00 5.616.000,00
INFRAESTRUTURA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 29.221.000,00 17.096.000,00 46.317.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 24.621.000,00 8.816.000,00 33.437.000,00
15 451 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 18.240.000,00 3.200.000,00 21.440.000,00
15.451.4536.1030.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PASSAGEIROS
15.451.4536.1036.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃOE REFORMAS DE CEMITÉRIOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.4536.1143.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPEAMENTO, 0,00 13.075.000,00 0,00 13.075.000,00
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E GRANITICA
DE VIAS PUBLICAS
15.451.4536.1150.0000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
DOS DIREITOS DAS MULHERES CARPINENSES
15.451.4536.1151.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
PARALELELEPÍPEDO E GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS
15.451.4536.1153.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS AREAS DE 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
RISCO, SISTEMA DE DRENAGEM E PASSAGEM MOLHADA
15.451.4536.2248.0000 MANUTENÇÃO DE CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E GRANITICA DE VIAS PUBLICAS
15 451 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15.451.4537.1145.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15 451 4539 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.281.000,00 0,00 5.281.000,00
15.451.4539.1037.0000 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.281.000,00 0,00 5.281.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 500.000,00 8.280.000,00 8.780.000,00
15 452 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 500.000,00 320.000,00 820.000,00
15.452.4530.1121.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.452.4530.2061.0000 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
15.452.4530.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15 452 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 7.960.000,00 7.960.000,00
15.452.4537.2063.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 7.960.000,00 7.960.000,00
15 813 Lazer 0,00 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
15 813 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
15.813.4537.1146.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, 0,00 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
CANTEIROS E JARDINS
16 Habitação 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
16 482 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
16.482.4537.1147.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17 Saneamento 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17 512 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.4536.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS , GALERIAS E 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
FOSSAS
18 Gestão Ambiental 0,00 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 300.000,00 595.000,00 895.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18 542 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 300.000,00 595.000,00 895.000,00
18.542.4530.1139.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
18.542.4530.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLITICAS PÚBLICAS DE 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
18.542.4530.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADA PARA O MEIO 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
AMBIENTE
20 Agricultura 0,00 700.000,00 616.000,00 1.316.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20 605 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20.605.4536.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 200.000,00 616.000,00 816.000,00
20 606 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 200.000,00 616.000,00 816.000,00
20.606.4530.1140.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA AGRICULTURA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
20.606.4530.2243.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADA PARA OS 0,00 0,00 616.000,00 616.000,00
PROGRAMAS DA AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços 0,00 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23 691 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 111.000,00 211.000,00
23.691.4530.1051.0000 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.691.4530.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADOS, FEIRAS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
LIVRES E POLOS COMERCIAIS
23.691.4530.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO APOIO A INDUSTRIA E AO 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
COMERCIO
26 Transporte 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
26 782 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
26.782.4530.1047.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
VICINAIS
27 Desporto e Lazer 0,00 4.719.000,00 0,00 4.719.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 4.719.000,00 0,00 4.719.000,00
27 812 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
27.812.4530.2247.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM APOIO AO DESPORTE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
AMADOR
27 812 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 0,00 4.700.000,00 0,00 4.700.000,00
27.812.4537.1049.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CAMPO DE 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
FUTEBOL
27.812.4537.1154.0000 AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DE QUADRAS E 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
AREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS
28 Encargos Especiais 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Operação Especial
28 Encargos Especiais 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
28 843 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
28.843.4515.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
28 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
28.846.4515.1013.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
99 Reserva de Contingência 12.642.600,00 0,00 0,00 12.642.600,00
99 999 Reserva de Contingência 12.642.600,00 0,00 0,00 12.642.600,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.642.600,00 0,00 0,00 12.642.600,00
99.999.9999.9001.0000 RESERVA PARA EMENDAS 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
99.999.9999.9002.0000 RESERVA PARA CONTIGÊNCIA 5.142.600,00 0,00 0,00 5.142.600,00
TOTAL 12.642.600,00 82.316.000,00 357.041.400,00 452.000.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
01 Legislativa 15.705.000,00 15.705.000,00
01 031 Ação Legislativa 13.505.000,00 13.505.000,00
01 031 0001 AÇÃO LEGISTIVA 13.505.000,00 13.505.000,00
01 271 Previdência Básica 2.000.000,00 2.000.000,00
01 271 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.000.000,00 2.000.000,00
01 846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
01 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 200.000,00 200.000,00
04 Administração 64.836.000,00 1.500.000,00 66.336.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 685.000,00 685.000,00
04 121 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 685.000,00 685.000,00
04 122 Administração Geral 49.676.000,00 1.500.000,00 51.176.000,00
04 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 49.676.000,00 1.500.000,00 51.176.000,00
04 123 Administração Financeira 4.795.000,00 4.795.000,00
04 123 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.795.000,00 4.795.000,00
04 124 Controle Interno 480.000,00 480.000,00
04 124 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 480.000,00 480.000,00
04 131 Comunicação Social 600.000,00 600.000,00
04 131 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 600.000,00 600.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 8.600.000,00 8.600.000,00
04 843 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 8.600.000,00 8.600.000,00
08 Assistência Social 384.400,00 11.476.000,00 11.860.400,00
08 122 Administração Geral 30.000,00 4.177.000,00 4.207.000,00
08 122 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA 4.177.000,00 4.177.000,00
SOCIAL
08 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 291.400,00 291.400,00
08 241 4522 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA 291.400,00 291.400,00
SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.475.000,00 1.475.000,00
08 243 4516 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO 175.000,00 175.000,00
DOS DIREITOS DA CIDADANIA - FUNDECA
08 243 4517 PROMOÇÃO DE QUALIDADE AO 190.000,00 190.000,00
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA -
FUNDECA
08 243 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.080.000,00 1.080.000,00
08 243 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA 30.000,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 63.000,00 4.731.000,00 4.794.000,00
08 244 4525 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA 1.376.000,00 1.376.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 4526 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 78.000,00 78.000,00
08 244 4527 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 910.000,00 910.000,00
FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
08 244 4528 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS - ESTADO 2.367.000,00 2.367.000,00
08 244 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 63.000,00 63.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 1.093.000,00 1.093.000,00
08 245 4523 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 443.000,00 443.000,00
08 245 4524 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 650.000,00 650.000,00
MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
09 Previdência Social 9.632.000,00 50.928.000,00 60.560.000,00
09 122 Administração Geral 2.118.000,00 2.118.000,00
09 122 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 2.118.000,00 2.118.000,00
09 271 Previdência Básica 9.632.000,00 9.632.000,00
09 271 4511 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS E RGPS 9.632.000,00 9.632.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
09 272 Previdência do Regime Estatutário 48.600.000,00 48.600.000,00
09 272 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 48.600.000,00 48.600.000,00
09 843 Serviço da Dívida Interna 210.000,00 210.000,00
09 843 4512 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 210.000,00 210.000,00
10 Saúde 8.000,00 97.502.000,00 97.510.000,00
10 122 Administração Geral 8.000,00 12.059.000,00 12.067.000,00
10 122 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 800.000,00 800.000,00
10 122 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 8.000,00 11.259.000,00 11.267.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00
10 243 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 20.000,00 20.000,00
10 301 Atenção Básica 30.822.000,00 30.822.000,00
10 301 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.500.000,00 1.500.000,00
10 301 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 29.322.000,00 29.322.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.097.000,00 46.097.000,00
10 302 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 4.400.000,00 4.400.000,00
10 302 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 41.697.000,00 41.697.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.699.000,00 2.699.000,00
10 303 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 2.699.000,00 2.699.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 1.344.000,00 1.344.000,00
10 304 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 1.344.000,00 1.344.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 4.161.000,00 4.161.000,00
10 305 4513 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10 305 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 3.961.000,00 3.961.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00
10 306 4514 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00
12 Educação 5.000,00 10.000,00 117.053.000,00 117.068.000,00
12 122 Administração Geral 5.000,00 10.000,00 3.631.000,00 3.646.000,00
12 122 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00
12 122 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.831.000,00 2.831.000,00
QUALIDADE
12 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.000,00 10.000,00 15.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.600.000,00 3.600.000,00
12 306 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 3.600.000,00 3.600.000,00
QUALIDADE
12 361 Ensino Fundamental 85.772.000,00 85.772.000,00
12 361 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 5.150.000,00 5.150.000,00
12 361 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 80.622.000,00 80.622.000,00
QUALIDADE
12 364 Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 364 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00
QUALIDADE
12 365 Educação Infantil 21.500.000,00 21.500.000,00
12 365 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 7.100.000,00 7.100.000,00
12 365 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 14.400.000,00 14.400.000,00
QUALIDADE
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.270.000,00 1.270.000,00
12 366 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12 366 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 1.070.000,00 1.070.000,00
QUALIDADE
12 367 Educação Especial 1.080.000,00 1.080.000,00
12 367 4520 SUPORTE COMPLEMENTAR À EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12 367 4521 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 880.000,00 880.000,00
QUALIDADE
13 Cultura 9.208.000,00 3.600.000,00 12.808.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
13 122 Administração Geral 949.000,00 949.000,00
13 122 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 949.000,00 949.000,00
13 392 Difusão Cultural 8.194.000,00 3.600.000,00 11.794.000,00
13 392 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 8.194.000,00 3.600.000,00 11.794.000,00
13 695 Turismo 65.000,00 65.000,00
13 695 4540 PROMOÇÃO AO TURISMO 65.000,00 65.000,00
15 Urbanismo 13.971.000,00 32.346.000,00 46.317.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 13.151.000,00 20.286.000,00 33.437.000,00
15 451 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.716.000,00 5.716.000,00
15 451 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 6.635.000,00 14.805.000,00 21.440.000,00
15 451 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 800.000,00 200.000,00 1.000.000,00
15 451 4539 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.281.000,00 5.281.000,00
15 452 Serviços Urbanos 820.000,00 7.960.000,00 8.780.000,00
15 452 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 820.000,00 820.000,00
15 452 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 7.960.000,00 7.960.000,00
15 813 Lazer 4.100.000,00 4.100.000,00
15 813 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 4.100.000,00 4.100.000,00
16 Habitação 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00
16 482 Habitação Urbana 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00
16 482 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00
17 Saneamento 500.000,00 500.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 500.000,00 500.000,00
17 512 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00
18 Gestão Ambiental 895.000,00 895.000,00
18 542 Controle Ambiental 895.000,00 895.000,00
18 542 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 895.000,00 895.000,00
20 Agricultura 1.316.000,00 1.316.000,00
20 605 Abastecimento 500.000,00 500.000,00
20 605 4536 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00
20 606 Extensão Rural 816.000,00 816.000,00
20 606 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 816.000,00 816.000,00
23 Comércio e Serviços 211.000,00 211.000,00
23 691 Promoção Comercial 211.000,00 211.000,00
23 691 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 211.000,00 211.000,00
26 Transporte 500.000,00 500.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 500.000,00 500.000,00
26 782 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00
27 Desporto e Lazer 519.000,00 4.200.000,00 4.719.000,00
27 812 Desporto Comunitário 519.000,00 4.200.000,00 4.719.000,00
27 812 4530 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00
27 812 4537 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 500.000,00 4.200.000,00 4.700.000,00
28 Encargos Especiais 52.000,00 52.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 12.000,00 12.000,00
28 843 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.000,00 12.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 40.000,00 40.000,00
28 846 4515 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 40.000,00 40.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 0, Data: 03/10/2025
Adm. Indireta
99 Reserva de Contingência 10.982.600,00 1.660.000,00 12.642.600,00
99 999 Reserva de Contingência 10.982.600,00 1.660.000,00 12.642.600,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.982.600,00 1.660.000,00 12.642.600,00
TOTAL 129.173.000,00 44.156.000,00 278.671.000,00 452.000.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 01 01 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA Valor
Função 01 Legislativa 15.705.000,00
Orgão: 02 35 SUBPREFEITURA DO BAIRRO NOVO Valor
Função 04 Administração 380.000,00
Orgão: 02 36 SUBPREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Valor
Função 04 Administração 380.000,00
Orgão: 02 37 SUBPREFEITURA ZONA RURAL Valor
Função 04 Administração 380.000,00
Orgão: 02 38 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 2.512.000,00
Orgão: 02 39 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 4.306.000,00
Orgão: 02 40 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 480.000,00
Orgão: 02 41 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 1.160.000,00
Orgão: 02 42 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 685.000,00
Orgão: 02 43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 24.050.000,00
Função 09 Previdência Social 9.632.000,00
Orgão: 02 44 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 13.395.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 10.982.600,00
Orgão: 02 45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Valor
Função 12 Educação 15.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 19.000,00
Orgão: 02 46 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 8.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 02 47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Valor
Função 08 Assistência Social 30.000,00
Orgão: 02 48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO Valor
Função 04 Administração 3.880.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 211.000,00
Orgão: 02 49 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL Valor
Função 04 Administração 2.406.000,00
Função 15 Urbanismo 200.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 895.000,00
Função 20 Agricultura 816.000,00
Orgão: 02 50 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER Valor
Função 13 Cultura 12.808.000,00
Orgão: 02 51 SECRETARIA DA MULHER Valor
Função 04 Administração 892.000,00
Função 08 Assistência Social 63.000,00
Orgão: 02 52 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO Valor
Função 04 Administração 6.790.000,00
Função 15 Urbanismo 620.000,00
Função 26 Transporte 500.000,00
Orgão: 02 53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Valor
Função 15 Urbanismo 43.432.000,00
Função 16 Habitação 3.000.000,00
Função 17 Saneamento 500.000,00
Função 20 Agricultura 500.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 4.700.000,00
Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 117.053.000,00
Função 28 Encargos Especiais 40.000,00
Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 97.502.000,00
Orgão: 03 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 11.111.000,00
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 365.000,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor
Orgão: 03 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA Valor
Função 09 Previdência Social 50.928.000,00
Função 28 Encargos Especiais 12.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.660.000,00
Orgão: 03 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO Valor
Função 04 Administração 4.640.000,00
Orgão: 03 08 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA Valor
Função 15 Urbanismo 2.065.000,00
Orgão: 03 09 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL Valor
Função 08 Assistência Social 291.400,00
TOTAL GERAL 452.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 15.705.000,00
02 35 SUBPREFEITURA DO BAIRRO NOVO 380.000,00
02 36 SUBPREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 380.000,00
02 37 SUBPREFEITURA ZONA RURAL 380.000,00
02 38 GABINETE DA PREFEITA 2.512.000,00
02 39 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.306.000,00
02 40 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 480.000,00
02 41 SECRETARIA DE GOVERNO 1.160.000,00
02 42 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 685.000,00
02 43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.682.000,00
02 44 SECRETARIA DE FINANÇAS 24.377.600,00
02 45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 34.000,00
02 46 SECRETARIA DE SAÚDE 8.000,00
02 47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 30.000,00
02 48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO 4.091.000,00
02 49 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL 4.317.000,00
02 50 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LASER 12.808.000,00
02 51 SECRETARIA DA MULHER 955.000,00
02 52 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO 7.910.000,00
02 53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 52.132.000,00
03 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 117.093.000,00
03 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 97.502.000,00
03 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 11.111.000,00
03 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE365.000,00
03 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CARPINA 52.600.000,00
03 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 4.640.000,00
03 08 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CARPINA 2.065.000,00
03 09 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPAL 291.400,00
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0, Data: 03/10/2025
TOTAL 452.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 15.705.000,00
04 Administração 66.336.000,00
08 Assistência Social 11.860.400,00
09 Previdência Social 60.560.000,00
10 Saúde 97.510.000,00
12 Educação 117.068.000,00
13 Cultura 12.808.000,00
15 Urbanismo 46.317.000,00
16 Habitação 3.000.000,00
17 Saneamento 500.000,00
18 Gestão Ambiental 895.000,00
20 Agricultura 1.316.000,00
23 Comércio e Serviços 211.000,00
26 Transporte 500.000,00
27 Desporto e Lazer 4.719.000,00
28 Encargos Especiais 52.000,00
99 Reserva de Contingência 12.642.600,00
TOTAL 452.000.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 0, Data: 03/10/2025
08 Assistência Social 11.860.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.271.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 985.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 510.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 519.400,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 47.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 67.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.505.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.028.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 906.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.497.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 534.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
09 Previdência Social 60.560.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 43.600.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 5.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.266.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 7.406.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 800.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 0, Data: 03/10/2025
10 Saúde 97.510.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.803.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.695.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.096.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 9.898.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.044.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 825.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.244.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.065.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 110.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 550.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.900.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
TOTAL 169.930.400,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 21.119.000,00 5.279.750,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.510.000,00 2.377.500,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.176.000,00 544.000,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.903.000,00 1.475.750,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.530.000,00 882.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 164.250.000,00 41.062.500,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 116.000.000,00 29.000.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 98.000.000,00 24.500.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 18.000.000,00 4.500.000,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 30.000.000,00 7.500.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.200.000,00 550.000,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 1.050.000,00 262.500,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 15.000.000,00 3.750.000,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 185.369.000,00 46.342.250,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 29.250.000,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 19.600.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 6.000.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 440.000,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 210.000,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 3.000.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 82.840.000,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.640.000,00
 5.1.1 - Principal 50.400.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.240.000,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.500.000,00
 5.2.1 - Principal 6.500.000,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 20.400.000,00
 5.3.1 - Principal 20.400.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 4.300.000,00
 5.4.1 - Principal 4.300.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 21.150.000,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 21.150.000,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 56.555.000,00
 7.1 - Educação Infantil 10.000.000,00
 7.2 - Ensino Fundamental 44.890.000,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 925.000,00
 7.4 - Educação Especial 740.000,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 26.285.000,00
 8.1 - Educação Infantil 9.400.000,00
 8.2 - Ensino Fundamental 16.200.000,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 345.000,00
 8.4 - Educação Especial 340.000,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 82.840.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 56.555.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.640.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.500.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 20.400.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 4.300.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 18.400.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 6.000.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 72,01
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 90,20
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 29,41
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 19.521.000,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 16.180.000,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 0, Data: 03/10/2025
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.841.000,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 500.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 71.161.000,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 21.150.000,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 50.011.000,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 26,98
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 8.202.000,00
 27.1 - Salário-Educação 5.600.000,00
 27.2 - PDDE 2.000,00
 27.3 - PNAE 1.600.000,00
 27.4 - PNATE 700.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 300.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.500.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 9.702.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.100.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.502.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 200.000,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 3.905.000,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 14.707.000,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 21.119.000,00 3.167.850,00
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.510.000,00 1.426.500,00
 1.1.1 - IPTU 8.400.000,00 1.260.000,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.110.000,00 166.500,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.176.000,00 326.400,00
 1.2.1 - ITBI 1.000.000,00 150.000,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.176.000,00 176.400,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.903.000,00 885.450,00
 1.3.1 - ISS 5.853.000,00 877.950,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 50.000,00 7.500,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.530.000,00 529.500,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 146.250.000,00 21.937.500,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 98.000.000,00 14.700.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 1.050.000,00 157.500,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 15.000.000,00 2.250.000,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 30.000.000,00 4.500.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.200.000,00 330.000,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 167.369.000,00 25.105.350,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.753.000,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 8.253.000,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 500.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.011.000,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 16.211.000,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 3.800.000,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.849.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 1.849.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 686.000,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 486.000,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 200.000,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.164.000,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 964.000,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 200.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 150.000,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 12.079.000,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 11.279.000,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 800.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 44.692.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 19.586.650,00
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 26,70
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 52.810.000,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 51.120.000,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.690.000,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 52.810.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 22.069.000,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 21.069.000,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 1.000.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 26.086.000,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 21.486.000,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 4.600.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 850.000,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 850.000,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 658.000,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 658.000,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.997.000,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 2.997.000,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 150.000,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 8.000,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 8.000,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 0, Data: 03/10/2025
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 52.818.000,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 30.822.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 46.097.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.699.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.344.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 4.161.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 300.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 12.087.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 97.510.000,00
Código Especificação Previsão
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 46.108.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 32.546.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.433.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 319.621.000,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.652.000,00
SUBTOTAL 425.360.000,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -19.305.000,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -360.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -13.000.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -7.000.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.250.000,00
SUBTOTAL -68.915.000,00
TOTAL 356.445.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
12.555.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 205.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 NV 2.500.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 2.705.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 232.098.400,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 31.000.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 4.000.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.04.00 NV 900.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV 720.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 NV 7.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.91.00 NV 3.100.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 220.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 1.155.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 48.095.000,00
Percentual Aplicado: 51,62 %
Despesa Líquida: 184.003.400,00
Percentual Aplicado: 2,76 %
Despesa Líquida: 9.850.000,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Código Especificação Previsão
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
Lei: 0, Data: 03/10/2025
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição DESPESA
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 - CNPJ:11097342/0001-98
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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LeiData
RECEITA
Fonte
STN.
PREVISÃO
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 215.523.000,00 215.523.000,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 51.640.000,00 51.640.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 6.500.000,00 6.500.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 20.400.000,00 20.400.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 4.300.000,00 4.300.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 5.600.000,00 5.600.000,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 2.000,00 2.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 700.000,00 700.000,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.500.000,00 1.500.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 4.300.000,00 4.300.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 37.070.000,00 37.070.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 4.800.000,00 4.800.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 7.000.000,00 7.000.000,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 2.250.000,00 2.250.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.690.000,00 1.690.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 3.184.000,00 3.184.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 795.000,00 795.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 20.250.000,00 20.250.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 10.055.000,00 10.055.000,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 600.000,00 600.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 13.241.000,00 13.241.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 39.000.000,00 39.000.000,00
TOTAL 452.000.000,00 452.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código