Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 10 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
28/01/2026 - 10:00; Encerramento: 28/01/2026 - 11:50
Mesa Diretora: Presidente: Célia de Jaci / SD ; Primeiro-Secretário: Nanato / AVANTE ;
Segundo-Secretário: Ninha de Zé Maria / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Ceça da Saúde / AVANTE; Célia de Jaci / SD ; Flavio do
Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 4° (quarta) Reunião Ordinária do 2O (segundo) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 28 dias do mês de
janeiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 4º (quarta)
reunião ordinária do 1O (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da
vereadora Maria Célia Lira Santos. Havendo um número legal de vereadores a Senhora
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, a senhora presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Em seguida, a Senhora Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Adiante, a Senhora Presidente submeteu ao
plenário a urgência dos seguintes projetos de lei: REQUERIMENTO Nº 11/2026, de
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "Reestrutura
a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras
providências.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 12/2026, de
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, "Regulamenta
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras
providências.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 13/2026, de
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, "Estabelece o
salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o
exercício financeiro de 2026.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO N°
14/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026,
"Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã
Grande/PE e dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Os quais foram aprovados por unanimidade. Em Seguida, a Presidente deu continuidade a
ordem do dia. Encerramento: A senhora Presidente deu por encerrada a sessão,
deixando marcada a 52 (quinta) reunião ordinária do 1O (primeiro) período para o dia 04
de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um
trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 3 de 2026, Ata Eletrônica
da 3 Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Avenida São José, nº 36, Centro . CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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Votos Nominais : Jucineide Maria de Melo - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ;
Severino José da Silva - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino Manoel da Silva -
Sim ; Liviane Alexandre Campos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Maria Célia
Lira Santos - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos -
Sim ; 2 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr.
Ricardo Sérgio de Araújo, Cabo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pelo
excelente serviço prestado à favor da população, destacando-se pela dedicação,
profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança do município de Chã Grande.
Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 3 - Requerimento n° 10 de 2026, Requer voto de Moção e Aplausos à Sr. Gabriela
Virgínia da Conceição Silva, pelo relevante êxito acadêmico alcançado com a conclusão do
curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedicação, esforço e comprometimento ao
longo de sua trajetória universitária. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 11 de 2026, Que seja incluído no
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026,
"Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras
providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo:
31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 12 de 2026, Que seja
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO
DE 2026, "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã
Grande e dá outras providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº
13 de 2026, Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº
001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, "Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara
Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.", DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA Autor: Nanato, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n° 14 de 2026, Que seja incluído no Regime
de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, "Dispõe
sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e
dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor:
Nanato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação
n 6 de 2026, Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de
reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes
químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado,
acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria
da qualidade de vida dessas pessoas. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 28,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 7 de 2026, Indica que seja
providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município. Autor: Livia
Campos, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD; 2 - Wedson de Biu Beleu / PL ; 3 -
Ceça da Saúde / AVANTE ; 4 - Flavio do Ovo / PSB ; 5 - Nanato / AVANTE; 6 - Célia de
Jaci / SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ceça da Saúde / AVANTE ; Célia de Jaci / SD ;
Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE;
Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu
Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 11 de 2026, Que seja incluído no
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026,
"Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras
providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo:
31, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Avenida São José. nº 36. centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim;
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim;
Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 2 -
Requerimento nº 12 de 2026, Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, "Regulamenta a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do
Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências", DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde
- Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino
do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Requerimento nº 13 de 2026, Que seja
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI N4 001, DE 07 DE JANEIRO
DE 2026, "Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.", DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA Autor: Nanato, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde -
Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino
do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Requerimento nº 14 de 2026, Que seja
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO
DE 2026, "Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de
Chã Grande/PE e dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde -
Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino
do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de
2026, Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de
Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026. Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci,
Nanato, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Não
Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim;
Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu
Beleu - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Reestrutura a Ouvidoria
da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Autores:
Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da
Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº
3 de 2026, Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã
Grande e dá outras providências. Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato, Número
de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do
Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo: Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 8
- Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 2,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho
Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Avenida Sao José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026
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Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Projeto de Lei
do Executivo nº 1 de 2026, INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de
Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim;
Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Requerimento nº 2 de 2026, VOTO DE MOÇAO DE
PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro
do corrente ano. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça
da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 11 - Requerimento nº 5 de 2026,
VOTO DE MOÇAO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu
aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano. Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde,
Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria,
Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 16, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho
Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 12 - Requerimento
nº 9 de 2026, Requer voto de MOÇAO E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre
Kléber Farias, pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no
município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa do
nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devoção, confraternização e
valorização das manifestações culturais locais, contribuindo significativamente para o
fortalecimento dos laços comunitários e para a preservação da identidade religiosa e
cultural do município. (VERBAL NA 3° SESSAO ORDINÁRIA) Autor: Nanato, Número de
Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do
Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim;
13 - Indicação nº 5 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de duas
lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana
deste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da
Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esidente: Maria
Célia Lira Santos / SD
Segun
Secretário: Jucineide
Maria de Melo /
AVANTE
PrimeiroSecretário:
Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026
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