| materia |
17/2026 |
2026-05-27 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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8 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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57/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a Cíntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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58/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presidência do Projeto Turístico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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59/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Escola Araquém, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de inúmeras gerações. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) caçambas para atender as necessidades do município. (INDICAÇÃO VERBAL FEITA NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja providenciado um Rolo Compactador para o município. |
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16/2026 |
2026-05-18 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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93/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a RECONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte está sem proteção, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICAÇÃO VERBAL NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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7 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
1 |
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55/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, “AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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56/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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92/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local. (INDICAÇÃO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026) |
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6 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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52/2026 |
2026-05-09 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rafael dos Santos Silva, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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53/2026 |
2026-05-09 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Emerson Santos de Lima, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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54/2026 |
2026-05-09 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Joicilayne Rêgo Barros, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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8/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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14/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Chã-grandense ao Sr. Dr. Luciano Félix da Silva. |
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51/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais. |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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47/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos de Oliveira, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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48/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Janiel Silva Rodrigues de Souza, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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49/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Vinicius Candido Correia, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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50/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Manoel Lourenço de Queiroz Neto, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) |
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2026-05-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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13/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena. |
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4/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) |
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7/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Manoel Antônio de Souza Filho. |
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13/2026 |
2026-04-27 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção e Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher. |
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90/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica que seja providenciado estudo de viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas e aumentar a durabilidade. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do nosso município. |
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4 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadã chã grandense a Sra.Luana Pillon. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Reginaldo Severino da Silva, também conhecido como Nino, falecido no dia 19 de abril do corrente ano. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Gomes de Moura, também conhecido como Zito Queiroz, no dia 18 de abril do corrente ano. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Edvan Soares dos Santos, também conhecido como Castelo, no dia 18 de abril do corrente ano. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) |
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3 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado uma Patrol (motoniveladora) para o município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Cydia Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura nordestina, especialmente ao fortalecimento e valorização do forró romântico e das antigas. |
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| norma |
891/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE A FESTA DENOMINADA “SAGRADA FAMÍLIA”, REALIZADA NA COMUNIDADE “DO SÍTIO LAJEDO GRANDE”, NO DIA 29 DE DEZEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
892/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Deyvid Alves dos Santos, pelo relevante serviço prestado ao município no exercício de suas funções como Coordenador da Defesa Civil, destacando-se, especialmente, pela atuação firme e dedicada na proteção das barreiras durante o período de chuvas, contribuindo diretamente para a segurança e o bem-estar da população. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao time da Camela pela brilhante campanha e conquista do vice-campeonato Chã-grandense, reconhecendo o empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados ao longo da competição. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao time do Fumuca pela honrosa conquista do título da Série B do Campeonato Chã-grandense, resultado de uma trajetória marcada por elevado espírito esportivo, disciplina, dedicação e notável desempenho coletivo, enaltecendo o nome do município e servindo de exemplo de perseverança e comprometimento para toda a comunidade. |
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