| norma |
4/2021 |
2021-03-22 |
Lei Complementar |
Ementa: Dispoe sobre a reestruturacao do Conseiho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CACSFUNDEB, em conformidade corn o artigo 212-A da Constituicao Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, d |
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| norma |
770/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
O INSTITUTO LUIZ RIGS,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
CHA GRANDE/PE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco,
atendendo a indicacao do Vereador JORGE LUIS DA SILVA no use de suas atribuições
legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta
PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais, que
seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem o inesquecivel JOSS GUSTAVO
RODRIGUES DE OUVEIRA ocorrido no dia 07 de Marco de 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO
AMBITO DESTE MUNICIPIO AS ATIVIDADES REUGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS
TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, CONSIDERAR AS OTICAS DO
NOSSO MUNICIPIO COMO SERVI~OS ESSENCIAIS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reunia"o este Requerimento consignando VOTOS
DE PROEUNDO PESAR pe!o fa!ecimento da inesquecive! JOANA BERTOLDO DA ROCHA
ocorrido no dia 10 de Marco de 2021. |
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| norma |
748/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR AOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E DE
COMBATE DE ENDEMIAS
VINCULADOS AO PROGRAM A DE
INCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL, COMPETENCIA 2021,
REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco,
atendendo a indicaca"o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas
atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta Casa legislativa
apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSIVAN FIRMO DE PAIVA
ocorrido no Real Hospital Portuguesa no dia 26 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, stado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regifentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Games Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de
Obras A TROCA DA TUBULAcAO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA
CARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BARRRO AUGUSTO
DAVID. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja de imediato feito um pedido a COMPESA, a demais órgãos competentes para que a
mesma venha providenciar INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HEWER CAMARA. |
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| norma |
771/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS
SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
CHA GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
772/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
ADOTA O SALARIO MINIMO
NACIONAL PARR O PAGAMENTO DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO
PODER EXCUTIVO MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declarar de utilidade publica o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA MARIO GOMES DE MOURA, BAIRRO DOM HELDER. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ozeildo Miguel Esmero ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 07 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras O SANEAMENTO BASICO
EM TODO LOTEAMENTO DE GUSTAVO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento
Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a ao secretário de
Agricultura a proceder com a disponibilização dos tratores com grades da
prefeitura para aração das terras na zona rural deste município. |
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1/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretario de Agricultura a proceder com a distribuição de sementes de milho e feijão. |
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13/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de
obras a construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas localidades:
• Entrada do hotel Highlander
• Entrada do sitio maluco beleza
• Defronte ao condomínio Campos do vale
• Entrada do sitio muxoxo
• Fazenda de Manoel Queiroz ao lado do posto de combustível
• Entrada da fazenda alto do cruzeiro (sentido Gravata)
• PE-71 ao lado da passarela (sentido Chã Grande)
• Vila Santa Luzia sentido Chã Grande
• Entrada do sitio Jaboticaba (sentido Gravata) |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de
Obras a Urbanismo A Construção DE UMA AREA COBERTA E Aquisição DE BANCOS
PARA PRAIA NO TREVO DA ENTRADA DE CHA GRANDE. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que
seja encaminhada através de Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre
Gomes Neto, bem como ao secretario de saúde, para que envie em caráter
administrativo a de urgência, RELATORIO CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAGOES:
• Relação DAS QUANTIDADES DE DOZES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19,
CONSTANDO NOMES E GRUPOS DOS QUE JA FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que
seja encaminhada através de Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre
Gomes Neto, para que envie em caráter administrativo a de urgência, RELATORIO
CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMACOES:
FRCS
• RELACAO E QUANTIDADE DOS BENEFICIADOS E O MONTANTE FINANCEIRO DO
AUXILO EMERGENCIAL, COM BASE NA LEI (ALDIR BLANC) DE N 14.017 DE 29
DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS
VINCULADOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2021,
REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha rande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIcAO DE
NOVOS MATERIALS E FARDAMENTOS AOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E
AGENTE DE COMBATS A ENDEMIAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de
Acao Social do Municipio uma CASA DE APOIO NO MUNICiPIO DE RECIFE/PE, Para os
Municipes que precisarem se deslocar para referida cidade corn o objetivo de resolver
pendencias, inclusive aquelas que se deslocarem corn objetivo de ser submetidos a
tratamento de saude. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto secretaria de Urbanismo Iluminação PUBLICA DA PE-71 no trecho entre a entrada de Lajedo Grande ate Sitio Muxoxo. |
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10/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de
Obras a de Saúde um PSF- PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA no sitio Lajedo Grande. |
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12/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIcAO DE
NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO
MUNICIPAO. |
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2/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE
(110) NOVOS COLETES PARA TODOS OS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICIPIO. |
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3/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de
Obras A Pavimentação da Rua Domingos Henrique da Rocha. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE
TOLDOS DE ACRILICO PARA TODOS OS (10) PONTOS DE MOTOTAXISTA DO NOSSO
MUNICIPIO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras o COMPLEMENTO DA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOBERTO CRUZ ATE A RUA GENASIO PEREIRA DOS SANTOS
NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIVANILDO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO AUGUSTO DAVID. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,
que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel Jailson Amorim Paiva ocorrido
no Real Hospital Portugues no dia 29 de Dezembro de 2020. |
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1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: ADOTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
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Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação e Votação. |
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