| materia |
9/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch a Grande,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades
regimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo
Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto Secretaria de Obras
a Construca"o de Corrima"o da Escadaria da Rua do Sol proximo a Dinho barbeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Os Vereadores: Janilson Jose dos Santos, Ademir Batista dos Santos, Jorge Luís
da Silva, Wedson Soares dos Santos, Maria Celia Lira Santos, Andreson Agricio da Silva,
Jucineide Maria de Melo, Inaldo Ferreira da Cruz, que abaixo subscreve, no use das
atribuicoes que the so conferidas pelo mandato constitucional, Vem perante a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco,
depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, apresentar o
competente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sr. Sebastiao
Iguinácio de Oliveira Junior, solicitando a viabilização para aquisição de (3) três
caminhões caçamba tratado para atender o nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande,
Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades
regimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo
Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras
e Urbanismo a CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO SITIO MATIAS, NO
ACESSO A PROPRIEDADE DE JOAO CASSIMIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, JOSE DAYVISON DA SILVA
ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, ISAILDO JOSE VARELA
BARBOSA ocorrido no dia 01 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-10-01 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Chã Grande/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e
pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a piano de benehcios de previdência Complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias organização e ao funcionamento do CHAPREV e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, CROVES COUTINHO DE SOUZA
ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 27 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
READEQUA A TAXA DE SERVIcO DE COLE"Iii,
REMoCAO, TRANSPORTE E DESTINAcAO FINAL
DE LIMO OU RESIDUOS - TSLR, NA FORMA DA
LEI FEDERAL N° 14.026/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-09-10 |
Lei Complementar |
READEQUA A TAXA DE SERvIco DE COLETA, REMOCAO, TRANSPORTS E DESTINA4AO FINAL DE LIxo OU RESIDUOS - TSLR, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.026/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JORGE LUIS DA SILVA no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para apreciação a Votação |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,
que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS
DE PROF(JNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, FERNANDO FERREIRA DO
CARMO ocorrido no dia 11 de Agosto de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm° Sr. Secretario de Saúde, Para
que seja feito Mutirão de Vacinação contra a Covid-19, com funcionamento nos sábados
em frente a prefeitura para pessoas que trabalham fora do nosso Munícipio. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribuições es legais, as quês estão definidas no regimento interno desta casa legislativo apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALACAO DA
ILUMINAcAO PUBLICA NA ENTRADA DO SITIO TIPIM. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, Ex- Governador de
Pernambuco JOAQUIM FRANCISCO CAVALCANTI ocorrido no Hospital Portugues no dia
03 de Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS DE. NIVEL TECNICO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribuições es legais, as quês estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja constado em ata desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Agricultores de
nosso Município. Fica a nossa Homenagem a todo Agricultor, que com muito Suor a dedicação
contribuem para o Crescimento de nosso país! PARABÉNS pelo seu dia! |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A CAPINAGEM NO
SITIO ALTO DO RIO, NAS PROXIMIDADES MAIS CONHECIDAS DE ZEZINHO GUARANI. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, O CALCAMENTO
LIGANDO AS RUAS SEVERING JOAO DA SILVA COM A RUA LEONIDE EMILIA DA CUNHA
SILVA, QUE FICA POR TRAS DA ESCOLA 20 DE DEZEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja encaminhado ao Departamento de Estradas a Rodagem de Pernambuco (DER/PE),
no sentido De dar cumprimento ao presente requerimento, PARA QUE OCORRA UMA
VISTORIA TECNICA/PERICIA DA PONTE DO RIO IPOJUCA, LOCALIZADA NA PE-71
LIMITES DE CHA GRANDE/AMARAJI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-07-17 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANIILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha grande/PE, cumpridas
as formalidades legais a regimentais, apos de ouvido o Plenario, sendo aprovado, enviar
ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar
cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a duplicacao
na Rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da Vila sentido Gravata/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das
atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa
Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
No sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram
contaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas
sequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por
complicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento
exponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que
se agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.
Ademais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a
saude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e
eco |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,
que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel JOSE ALVES BEZERRA ocorrido
no Hospital Otavio de Freitas no dia 12 de luiho de 2021.
Da |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor
Comandante da Policia Militar, Para que seja feita Interversão aos Sitio: Lajedo Grande,
Muxoxo, Vertentes, Japaranduba a Matias. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALAcAO DA
ILUMINAcAO PUBLICA NA ENTRADA DO SITIO TIPIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Urbanismo, para que
seja IMPLANTADO SINALIZAcAO EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA
CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras, O REPARO DA
PAVIMENTAcAO E ESGOTO DA RUA COSME AMORIM, MATS CONHECIDA COMO
DESCIDA DA RUA DE ZE RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao ExcelentIssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de transporte, A DISPONIBILIDADE
DE UM VEICULO PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Urbanismo, A POSSIBILIDADE
DE SE INSTALAR LUMINARIAS NO SETOR DA MANGUEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado
de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
MACIEL ocorrido no dia 12 de Junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã grande/PE, cumpridas as
formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao
Poder Executivo Municipal, extensivo ao Secretario de Obras, em caráter de urgência,
para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizado a
pavimentação da via publica do trecho que tem inicio no Estádio Barbosão ate a Capela
Padre Pio, no Sitio Muntuns desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A MANUTENcAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DE
PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CHA GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para apreciação a Votação |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de infraestrutura, A LIMPEZA E
DESENTOPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE
BRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Urbanismo, A
POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DE PARQUES, NO LOCAL ONDE FOI AS PISCINAS DE
ESTABILIZAcAO QUE ESTAO DESATIVADAS NAS MARGENS DA PE-71. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito,
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras, ver a
possibilidade de colocar piçarro na estrada velha, onde a mesma se encontra
intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito,
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a
possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os comerciantes e
seus funcionários de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito,
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a demais órgão competente,
para que sejam tomadas atitudes mais rígidas em relação a conscientização das pessoas
com o uso de mascaras principalmente em dias de feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito,
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Urbanismo,
fazer a limpeza ao redor do USF do Sitio Matias. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado o apeio em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito,
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras FAZER
O CONSERTO DE UM BUEIRO, no Sitio Matias próximo a Arlindo Júlio. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHÃ GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das
atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa
Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
No sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram
contaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas
sequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por
complicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento
exponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que
se agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.
Ademais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a
saude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e
eco |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das
atribuicoes que Ihes so conferidas pelo mandato constitutional, vem perante a Mesa
Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
No sentido de que o Executivo Municipal prorrogue o pagamento do IPTU sem
juros a multa, a fim de fomentar a arrecadacao da municipalidade, sobretudo, facilitar
a forma de pagamento, para que as contribuintes possam efetivar a quitacao de seus
debitos do IPTU, sem estrangular seu orcamento, que se encontra em colapso, diante
Os impactos socio-economicos severos a fatais causados pela pandemia do C0VID-19,
mediante o crescimento do desemprego a perda de renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,
no sentido do mesmo providenciar junto ao Centro Cultural a demais Secretarias
Competentes a possibilidade da realizacao de "Lives" corn os artistas da terra no periodo
Junino. |
1 |
extracted
|