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50/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Pavimentação DAS DUAS LADEIRAS PRINCIPALS DE TIPIM, UMA PROXIMA A BARRACA DE AUGUSTINHA E OUTRA DE DAMIAO. |
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51/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS(2) CONTAINER DE LIXO NOS SITIO TIPIM E AGUA FRIA. |
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91/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã /Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação A POSSIBILIDADE DE NO PROXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE FARDAMENTOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PUBUCA DO MUNICIPIO. |
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94/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de QUE SEJA EFETUADA A Doação DO COLEGIO "FRANCISCO NUNES MAGALHAES" LOCALIZADO NO SITIO TIPIM PARA Associação DO SITIO TIPIM E AGUA FRIA. |
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2/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica4ao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno delta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação e Votação. |
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3/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Moção de Aplausos |
Concessão de Moção de Aplausos ao órgão do conselho tutelar de nossa cidade junto a equipe do CREAS e em conjunto corn a primeira Dama Sr. a Alexandra Games Fonseca, pela campanha, ação/divulgação, no dia 18 de maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças a adolescentes. A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribui4oes legais, as quais estão definidas no regimento interno delta casa legislativa apresenta PROJETO DE
Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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9/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e da outras providencias |
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8/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENDA: DA NOVA REDA(AO AO ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVII)ENCIAS. |
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38/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã grande , Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A Programação DAS FESTIVIDADES JUNINA PARA COMUNIDADE DO SITIO MANGUEIRAS |
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39/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E CAPINAÇÃO DE TODA ESTRADA DE MACAQUINHOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PROXIMO AO SITIO DE ANTONIO CAVAIS. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de c°ha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. A REVITALIZAÇÃO NA PINTURA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRATRA ACADEMIA DA SAUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. A REMO4AO DA BARRACA DO COMERCIANTE, SR DOCA ELETRICISTA QUE FICA LOCAUZADA NA RUA JUSTINO GOMES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. A MAQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA ANTIGA LADEIRA, DO SR ZE BELO, NO SITIO ALTO DO RIO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo. VER A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER ATE O SITIO MANGUEIRAS A Realização DO TRADICIONAL BINGO EM Comemoração AO DIA
DAS MAES. |
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773/2022 |
2022-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NA CAMARA DE VEREADORES DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã grande, Estado J de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS pelo falecimento da inesquecível MARIA DO NASCIMENTO ocorrido no dia 15 de abril de 2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível SEVERINA MARIA DA ROCHA CAMPOS ocorrido no dia 20 de abril de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível LUIZ BEZERRA DA SILVA ocorrido no dia 20 de abril de 2022. |
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| norma |
772/2022 |
2022-04-16 |
Lei Ordinária |
Nomeia Como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situação no Sitio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande/ PE. |
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| norma |
771/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIAGERAL DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A CONSTRUCAO DE UM (1) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL FAUSTINO DE QUEIROZ, EM FRENTE A CASA DO SR JOSE EDERCIO DE LIMA. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo S.r. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providencia junto a Secretaria de Saúde do Município para que seja PROVIDENCIADO EM CARATER DE URGENCIA O Serviço DO CARRO "FUMACE" EM NOSSA CIDADE A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, responsável pela transmissão de doenças como Dengue, Zika a chicungunha. |
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28/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicita que seja PROVIDENCIADO EM CARATER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" EM NOSSA CIDADE A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, responsável pela transmissão de doenças como Dengue, Zika e chicungunha. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo viabilizar a doação de um terreno para ESPORTE CLUBE CAMELA, localizado na paralela, onde funcionava a Lagoa de estabilização da Rua Luiz Gonzaga dos Santos, no Loteamento São Joaquim. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA "MAE RAINHA" NO CAMPO DA MELA. |
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| norma |
770/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre organdi : • da Guarda Municipal de Chã Grande a da outras providencias |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Excelentissirno Senhor Vereador Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores Camara Municipal de Chã Grande - Pernambuco. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providencias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
768/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A Criação DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS. |
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| norma |
769/2024 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES N MUNICIPAIS DE CHA GRANDEPE E ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI 717/2019, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm° Sres. Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sitio Matias, Muxoxo e Japaranduba. |
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4/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA : REGULAMENTA O ADICIONAL NOTURNO AOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDE-PE E ALTER O ARTIGO 157 DA LEI 717/2019, E DA OUTRS PROVIDENCIAS. |
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23/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande. Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOAQUIM GALDENCIO DA SILVA ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas a Rodagens — DER/PE, o Senhor Mauricio Canuto Mendes, no sentido que seja realizada a sinalização crescente a decrescente no KM 05 na PE-71 TRECHO conhecido como curva da Vila, em nossa cidade. |
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25/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande/PE, cumpridas as formalidades legais a regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja regulamentada a instalação de antenas para implementação da tecnologia 5G no município de Chã Grande/PE. |
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26/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A ESCADARIA E SAN EAMENTO BASICO DE TODA RUA JOAO LAURENTINO DE LIMA, BAIRRO AUGUSTO DAVID. |
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793/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., corn a garantia da União a da outras providencias |
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21/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível ADALGISA CARMELITA DA SILVA ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022. |
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22/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JULIA FRANCISCA CARIAS ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES DUARTE ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022. |
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20/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletrônica na altura da entrada do Sítio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível AARÃO UNS DE ANDRADE FILHO ocorrido no Município de Recife-PE no dia 28 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILS0N JOSE DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE M04AO DE APLAUSOS para apreciação e Votação. |
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14/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ROQUE MARCIONILO DOS SANTOS ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022. |
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15/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA ocorrido no dia 17 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXERCIC1O DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA GRANDE/PE, DO GESTOR SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, Referendando O PARECER PREV1O DO TCE/PE DO PROCESSO TC N° 18100218-8. |
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11/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletrônica na altura da entrada do Sítio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade. |
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