| norma |
793/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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794/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras a Urbanismo A INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇAO DE TODA PRA4A ACADEMIA DA CIDADE, LOCALIZADA EM WILTON CARNEIRO, BAIRRO BEATRIZ ALVES. |
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1/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades
regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Mons Jonas Abib, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022. |
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2/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSEPH RATZINGER, O PAPA EMERITO BENTO XVI ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022. |
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1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: FIXA O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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762/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa O VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE AGAO DE EXECUCAO FISCAL OBJETI` ANDO A COBRAN~A DE DIVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTARIA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, AUI'ORIZA A DESISTENCIA DE EZECUCOES FISCAIS E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS |
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| norma |
792/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A Conciliação, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E Racionalização DA Atuação JURIDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPOTESES DE ACORDO, Transação, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE Contestação NAS Ações JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA
GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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83/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, s do de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr. . ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido em sua residência no dia 28 de novembro de 2022 |
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97/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Requer a Empresa Neoenergia que reorganize e retire o cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento neste Município. |
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98/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Sande PARA QUE ADOTE O USO DA TELEMEDICINA NA SAUDE PUBLICA DE CHA GRANDE. |
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791/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL CRIAR O "PROGRAMA SEDE ZERO", COM O OBJETIVO DE DISTRIBUIR AGUA POTAVEL PARR PESSOAS EM
Situação DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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88/2022 |
2022-11-26 |
Indicação |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de o mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A Pavimentação DA RUA FORTUNATA MARIA DA Conceição, BAIRRO AUGUSTO
DAVID. |
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89/2022 |
2022-11-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. MIGUEL SERAFIM DE MELO ocorrido no dia 25 de outubro de 2022. |
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15/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de Pernambuco, atendendo indicação do Vereador Janílson Jose dos Santos no use de suas atribuições legais, as quaffs estão definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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92/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Competente A Execução DE PERIMETRAIS NOS DOTS SENTIDOS DA PE-71 ATE A ENTRADA DO SITIO MALHADINHA. |
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95/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grand/Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022. |
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96/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr. . SEVERINA CECILIA DA SILVA, CONHECIDA POR DONA BIUNDA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 09 de outubro de 2022. |
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86/2022 |
2022-11-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal . - Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. |
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90/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr.a.MARIA JULIA DA Conceição ocorrido no dia 08 de novembro de 2022. |
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14/2022 |
2022-11-05 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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21/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciarias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 34a 4°, da constituição Federal, corn a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. |
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| norma |
785/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
EMENTA: PROMOVE Alterações NA LEI MUNICIPAL N° 554/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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787/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
NOMEIA COMO CRECHE MUNICIPAL ISABEL CRISTINA MOREIRA DE LIMA SITUADA NO BAIRRO NEWTON CARNEIRO NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE |
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| norma |
788/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MES DO SETEMBRO AMARELO DEDICADO A Ações PREVENTIVAS AO SUICIDIO E O INCLUI NO CALENDARIO OFICIA |
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18/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: PROMOVE Alterações NA LEI MUNICIPAL N° 554/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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22/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CONCILIACAO, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E RACIONALIZACAO DA ATUAC AO JURIDICA E JUDICIAL, MEDLANTE DISCIPLINAMENTO
DE HIPOTESES DE ACORDO, TRANSACAO, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE CONTESTA(AO NAS ALOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCLAS |
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87/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, es do de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de que seja efetuada doação de parte do terreno da antiga Escola Municipal, ao lado do Campo de Jacaré, para ser sede da Associação pertencente ao time do Guarani, bem coma, que seja intercedido junto aos familiares do terreno onde existe o Campo de Jacaré para que este passe a pertencer a Associação do mencionado time. |
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20/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução |
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85/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível QUITERIA LUCIA SILVA ROCHA ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. |
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19/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima receita a fixa a despesa do município para o exercício financeiros de 2023 |
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84/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ex-Vereador: JOAQUIM VIEIRA FILHO ocorrido no dia 02 de outubro de 2022. |
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786/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
ABRE NO OR~AMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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81/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades
regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSE TEOFILO DA SILVA (ZE MOTORISTA) ocorrido no dia 27 de agosto de 2022. |
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82/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades
regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LUCINEIA MARIA DE SANTANA ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Construção DE UMA PRAIA PUBLICA, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO ENTORNO DA Congregação ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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16/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ABRE NO OR~AMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
782/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A COMPETENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHA GRANDE A OUTORGAR Autorização E PERMISSAO DE USO DOS BENS PUBLICOS, INCLUINDO OS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
783/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTUTIU A SEMANA MUNCIPAL DE Conscientização SOBRE O AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
784/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTUTIU O DIA DO ARTISTA NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Chá a Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas nu regimento inferno Vista Casa legislativa apresentar projeto DE Moção DE APLAUSOS para apreciação e Votação. |
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72/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida a Formalidades regimentais, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de, viabilizar junto ao Prefeito e a Secretaria de Cultura a edição de um livro sobre a nossa cidade escrito pela profa. Maria Madalena Gomes de Vasconcelos (in memoriam), cujo roteiro encontra-se corn a família da referida Professora. |
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73/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de'' Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente do Departamento de Estradas e Rodagens — DER/PE, o Senhor Mauricio Canuto Mendes, no sentido de que seja realizada A Operação TAPA BURACOS NA PE-71. |
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74/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores d= Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as realidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo tomar devidas providencias junto a Secretaria competente A Normalização NO ABASTECIMENTO DE AGUA DA VILA SANTA LUZIA. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores 'e Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo PARA SE FAZER A PODA DE ARVORES DA PRAIA SEVERINO BERLAMINO DE MOURA . |
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76/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida :s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Recuperação DA ESTRADA DO SITIO AGUA FRIA. |
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77/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereado(es de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A POSSIBIUDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO AS MARGENS DA PE-71 EM FRENTE A ENTRADA DA VILA. |
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10/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador Ademir Batista dos Santos no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE
Th APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, atendendo indicação do Vereador Ademir Batista dos Santos no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE APLAUSOS para apreciação a Votação. |
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12/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Moção de Aplausos |
A mesa diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indicação do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribuições legais, as quais estão definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Moção DE ( APLAUSOS para aprecia4ao a Votação. |
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