norma nº 784/2022

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Chã Grande 
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LEI N° 784 de 16 de agosto de 2022 
INSTUTIU O DIA DO ARTISTA NO 
MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, Estado de Pernambuco, no use 
das atribuicoes constitucionalmente definidas na Lei Organica Municipal, na Constituicao do Estado 
de Pernambuco e na Constituicao Federal, apps a apreciacao desta Camara Legislativa que aprovou e 
eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° Fica instituida no Calendario Oficial do Municipio de Cha Grande/PE, o " DIA DO 
ARI'ISTA", a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto. 
§ 1° - O Poder Executivo Municipal podera realizar awes de fomento a atividade artistica no 
ambito municipal na data comemorativa referida no caput, oportunizando o acesso da cultura para 
populacao. 
Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando quaisquer disposicoes em 
contrario. 
Cha Grande/PE, 16 de agosto de 2022. 
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~RF(F'EITO Dfb MUN IPIO DE C GRADE/PE 
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