| materia |
13/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75. |
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| norma |
803/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
O PREFEITO DO MUNICIPI0 DE CHA GRANDE, Estado de Pernambuco, no use de suas atribuições legais e da Lei Orgânica Municipal, FACO SABER que o Poder Legislativo aprovou a eu sanciono a seguinte |
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| norma |
802/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A IMPLEMENTACAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A IMPLEMENTAcAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N' 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 |
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| norma |
18/2023 |
2023-09-04 |
Resolução |
Altera o caput do Art.48,do Regimento interno da Câmara Municipal de Chã Grande,e dá outras providência. |
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| norma |
801/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de `Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva neste município e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município. |
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27/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. JOSE JUVENAL, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023, em Recife, neste município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que o Município disponibilize atendimento psicológico as crianças e funcionários vitimas do acidente ocorrido no dia 23 de agosto, como também suas famílias. |
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| norma |
798/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens moveis que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
799/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União a da outras
providencias |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A Isenção DOS ALVARAS EM 2024 PARA OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, TAXIS E MOTO TAXIS, DEVIDO A QUEDA DE RECEITAS DESTAS CATEGORIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concessão de Titulo de cidadania Honoraria ao S.r. Deputado Federal Waldemar de Andrade Ignácio de Oliveira a da outras providencias |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Principal do Bairro Dom Hélder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município, e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Saúde do nosso Município, PARA QUE SEJA FEITA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a iluminação publica do Sitio Mutuns ate a ponte do Ipojuca, neste município |
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47/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de lixeiras nas principais Ruas de Cha Grande, a cada 100 metros, neste município. |
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48/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS, SEPARADOS E ADEQUADOS NO CEMITERIO MUNICIPAL, para atender os visitantes do local |
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43/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ALTERNATIVOS. |
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3/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do Art. 48, do Regimento Interno da Camara Municipal de Chã Grande, a da outras providencias. |
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38/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita o alargamento vicinal da estrada do maluco beleza ate as proximidades da propriedade do Sr Ailton. |
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25/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
substituido pelo pl N° 006 de 2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da via publica do Sitio Vertentes ate o final do Sitio
Matias, ou seja, do final da ladeira da barragem ate em Virgílio, neste município |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Criação DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES E IDOSOS, na Avenida São Jose na área central do Município, bem coma providencie também a colocação de placa indicativa de transito sobre as referidas vagas, neste município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a UTILIZACAO DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTACAO ARTISTICA DOS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto a Secretaria de Educação para que o Departamento de Turismo VIABILIZE A Construção DE UM PAINEL TURISTICO COM OS DIZERES "EU AMO CHA GRANDE". |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS ao PE. DIOZENE FRANCISCO PELO DIA DO PADRE, EM 04 DE AGOSTO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, pars que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr.prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a Pavimentação dos Sítios: iniciando Muxoxo, Catolé a Potrinho finalizando as margens da PE 71. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a Pavimentação da rua DR Arão Lins, bairro Simões Barbosa. |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-02 |
Resolução |
Concessão de Titulo de cidadania Honorária ao jovem EVERTON CORDEIRO MERGULHÃO DA SILVA e dá outras providência. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da ponte de Miro ate a barragem do Sitio Vertentes, neste município |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Pedido de dispensa de perecer ao Projeto de Lei N° 07/2023, de autoria do poder Executivo, pedido para inclusão na ordem do dia. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DO COLEGIO JACI ROQUE, no Sitio Malhadinha, neste município. |
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34/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado 0 calcamento na Vila de Zé de Bio de Olaia, neste município |
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32/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de PI~ARRO na estrada de Marcos Cassimiro a Diógenes (Sitio Macacos), neste município. |
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22/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administração, para que seja feita a SINALIZAÇAO VERTICAL SOBRE ANIMAL NA PISTA, NA PE-71 DANDO INICIO DO POSTO PETROVIA AT A ENTRADA DO SITIO DE FIGURA. |
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30/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Construção DE UMA PONTE NA BARRAGEM do Sitio Vertentes, neste município |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de C Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto as Secretarias de Educação a de Obras, sejam providenciadas melhorias no prédio da biblioteca municipal, no intuito de atender os estudantes da nossa cidade. Seguem: |
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20/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por "Sr. Doca", no dia 16 de junho do corrente ano. |
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21/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por "Sr. Manoel Antão", no dia 20 de junho do corrente ano. |
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25/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, TELA DE PROTECAO nos guardas corpo da Praça da Bíblia, neste município. |
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26/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto a Secretaria de Obras, o SANEAMENTO BASICO em todo o Loteamento de Gustavo, neste município. |
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27/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a TROCA DE LAMPADAS no Sitio Mangueira por lâmpadas de LED, neste município. |
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28/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA no Sitio Matias, nas proximidades de Lula Polônio a Bio Bastian, neste município. |
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29/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Colocação DE PIARRO na ladeira de Antônio Savio a na subida de Lula Polônio, neste município |
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7/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, corn ou sem a garantia da União e da outras providencias |
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8/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, nos usos das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei
Orgânica Municipal, remete a apreciação desta Camara de Vereadores o seguinte Projeto de lei. |
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19/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 86, do Regimento Interno desta Casa de Leis, DISPENSA DE REDA~AO FINAL ao PROJETO DE LEI N° 006/2023, QUE "DISPOE SOBRE A CRIAcAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE.",DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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18/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decisão desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados. |
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