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2/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de saúde e órgãos competente A Aquisição DE NOVAS MACAS DE AMBULANCIA PARA UNIDADE MOVEL SAMU. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de obras e órgãos competente A Pavimentação ASFALTICA DA VILA SANTA LUZIA. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias |
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1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece o salario mínimo dos servidores da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande. |
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2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providencias. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Fixa o valor do salario mínimo dos servidores ativos a inativos do município de grande, estado de Pernambuco
e da outras providencias. |
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2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE A FUNDACAO DA COORDEN ADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA Civil. (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE. |
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3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domino e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, a da outras providencias. |
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7/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
indico a mesa diretora da câmara municipal de vereadores de chã grande, estado de Pernambuco, casa Paulo Viana de Queiroz, ouvindo o plenário na forma regimental de acordo com o art.98 eo art.109 do regimento interno desta casa de leis que seja encaminhado oficio ao prefeito do município, Exm SR.Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, juntos á secretaria de agricultura, seja providenciada a realização de campanha de conscientização e divulgação para vacinas contra raiva bovina, diante de vários casos corridos, evitando que vire um surto, neste município.. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS ao TIME GREMIO ESPORTIVO IPIRANGA, pelos seus 64 anos. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a IGREJA BATISTA, por realizar o 15° ano do dia da Bíblia. |
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| norma |
810/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
811/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande a da outras providencias |
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| norma |
812/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUI'IVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGEN'1'ES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO .ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
813/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., corn a garantia da União a da outras providencias |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., corn a garantia da União e da outras providencias. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande a da outras providencias. |
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| norma |
805/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva , de ´´PRAÇA PERGENTINO, e dá outras providências |
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| norma |
806/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei n° 696 ,de ,de 05 de abril de 2018,que ´´Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no município de chã Grande. |
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| norma |
807/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço publico de transporte individual por taxi no Município de Chã Grande. |
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| norma |
808/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de n° 767 de 17 de fevereiro de 2022, e da outras providencias. |
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| norma |
809/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "PRACA PERGENTINO, e da outras providencias |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da via publica do Sitio Boa Vista saindo do posto de Leo ate a lombada eletrônica, neste município |
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61/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar corrimãos em todas as escadarias do município |
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62/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, faixa de desaceleração na entrada do Sitio Lajedo Grande na PE- 71, do lado direito, sentido a BR 232, neste município. |
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63/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, duplicação na faixa da curva da Vila Santa Luzia na PE-71, do lado direito sentido a BR 232, neste município. |
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7/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 767, de 17 de fevereiro de 2022, a da outras providencias |
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8/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "Praca Pergentino Soares", neste município, a da outras providencias |
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35/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste município. |
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59/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado 0 calcamento da via publica do Sitio Macacos dando inicio da entrada da barragem, passando por Paulo Lapenda a finalizando em Heleno Nogueira, neste município |
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32/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E
APLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por "ALDO DA LAMASSA", pelos relevantes serviços no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região. |
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33/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chá Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E
APLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes serviços na reabilitação de dependentes químicos, no município de Gravata e região. |
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34/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E
APLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulgação dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região. |
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58/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma reforma na praça Monsenhor João Inácio, neste município |
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31/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a Prime Associados, no nome de seu Presidente Sr. Fabricio Santos, pelo brilhante evento realizado na quadra da escola do sitio Macacos no
dia 20 de outubro de 2023. |
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57/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado a pavimentação da rua Oscar Barbosa Soares, bairro Dom Hélder, neste município. |
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804/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS AO CHA GRANDE NEWS, na pessoa do jovem PAULO SERGIO PAULINO, em comemoração ao seu 13° aniversario em 12 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando a construção de um espaço funeral no Cemitério Municipal. |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
Concessão de Titulo de Cidadania Honorária Ao SR. Deputado Federal WALDEMAR DE ANDRADE IGNÁCIO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATORIO MILITAR AGUTA, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTENCIA NA CIDADE DE BEZERROS, formado por seus fundadores CORONEL AILSON PONTES, MAJOR THIAGO PONTES a MAJOR THACIANE PONTES, considerando que o GEPMA realiza suas atividades todos aos sábados, com 67 ALUNOS DE CHA GRANDE, que vão ate a cidade de Bezerros. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATS A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada uma câmara fria para o mercado publico, neste município. |
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50/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Pavimentação DE TODO TRECHO, INICIANDO NA BARRACA DE AUGUDTINHO, PASSANDO NO MALUCO BELEZA ATE A LADEIRA DO Sr. DAMIAO ONDE E BASTANTE CONHECIDO |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias competentes do nosso Município, A POSSIBILIDADE A INSTALACAO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTES A TODAS AS ESCOLAS, PUBLICAS E PRIVADAS, EM AREA URBANA. |
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52/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras do nosso Município, PARA QUE SEJA INCLUSO NO PIANO DE TRABALHO A Construção DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ao lado da escola modelo Joaquim Alves Pereira, localizada no sitio Flexeiras. |
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53/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o CALCAMENTO DA MATA DO LALADO ATE O VERDAO, neste
município. |
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54/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA E AQUISAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA NO TREVO DA ENTRADA DE CHÃ GRANDE. |
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55/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE FAMILIAR DA SAÚDE (UFS) NO SITIO TIPIM, LOCAL ONDE SERÁ DESATIVADA A ESCOLA FRANCISCO NUNES MAGALHÃES. |
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12/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei n" 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço publico de transporte individual por taxi no Município de Chã Grande". |
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