| norma |
20/2024 |
2024-04-20 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Severino Alves de Souza. |
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13/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. ALICE FERREIRA DE PAIVA. |
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17/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido 0 Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao
Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, através da Secretaria de Obras, a CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, nas seguintes localidades: |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de
Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz,
ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o
Art. 109, do Regimento Inferno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo
Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada,
junto a Secretaria de Obras, o saneamento e a pavimentacao da
RUA VEREADOR BERNARDO DOS SANTOS conhecida como
"RUA SETE CASAS" no bairro Morada Nova, neste municipio |
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| norma |
822/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE —ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
823/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
824/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
825/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
826/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE. |
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| norma |
827/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6ª DA LEI Nº 765 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz,
ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a PAVIMENTAcAO da Rua Mario Gomes de Moura, neste municipio. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a ILUMINAcAO dos Sitios Boa Vista, Taboca a Taboquinha, neste municipio. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a Aquisição DE FARDAMENTOS para o pessoal do SAMU, neste município |
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15/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a COLOCACAO DE PIC~ARRO E PASSAR A MAQUINA na estrada do Sitio Alto do Rio, iniciando no Bar do Sossego ate a ladeira do peixe, neste municipio |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de
Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz,
ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o
Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo
Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada junto
ao setor competente a PAVIMENTAcAO do trecho que dá
acesso a Igreja Assembleia de Deus em Lagoa do Barro, neste
municipio. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA O VALOR DA Remuneração DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 6a DA LEI n° 765 de 10 de
janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29,
INCISO V, DA CONSTITUIcAO
FEDERAL, E DA OUTRAS
PRO VIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 17
DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS
COMISSIONADOS, DA CAMARA
MUNICIPAL DE CHA GRANDE.". |
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| norma |
820/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1°,
PARAGRAFO UNICO DA LEI N° 696
DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE
PERMITIR A UTILIZAcAO DE
PICAPES NO SERVI~O DE
TRANSPORTE DE TAXIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
821/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO BASICA PARA O EXERCICIO DE 2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o CAL~AMENTO da ladeira da piçarreira em Malhadinha, neste município. |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a doacao de um terreno para o TIME DA CAMELA, neste municipio. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto a secretaria de saude, solicitando que seja providenciada, em carater de URGENCIA, a VACINAcAO DA DENGUE, coma tambem um MUTIRAO de CONSCIENTIZACAO a populacao, neste municipio |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-18 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado MEDICO PEDIATRA, atendimento 24 horas, no Hospital Municipal |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art.n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a "CHA GRANDE ORDINARIA", pela Cobertura Carnavalesca da cidade. |
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12/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores
de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de
Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art.
n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR.
VANDIEL SOUZA, pela Cobertura Carnavalesca da cidade. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1", PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores
de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de
Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art.
no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.
JAIME DE ALBUQUERQUE VEIGA, mais conhecido por Dr. Veiga,
ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano. |
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9/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de
Queiroz, ouvido o Pienario na forma regimental, de acordo corn o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. ALMIR CAMPUS |
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7/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1a Igreja Batista. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a 1° IGREJA BATISTA DE CHA GRANDE pelos seus 70 ANOS de existencia, em nosso municipio |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GERALDO MIGUEL DOS SANTOS |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSE HENRIQUE DA SILVA, conhecido por "Ze Pedreiro". |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Resolução |
A CAMARA Municipal de VEREADORES DE CHA GRANDE.
Estado de Pernambuco, no use de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica
Municipal a pelo Regimento Interno da Casa, submete a apreciação do Plenário o seguinte
Projeto de Lei: |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e da outras providencias |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado MEDICO PEDIATRA, atendimento 24 horas, no Hospital Municipal. |
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| norma |
814/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Fixa o valor do salario mínimo dos servidores ativos a inativos do município de Chã grande, estado de Pernambuco a da outras providencias. |
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| norma |
815/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A FUNDA4AO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE. |
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| norma |
816/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, a da outras providencias. |
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| norma |
817/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o salario minimo dos servidores da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande. |
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| norma |
818/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece como sendo dia do Bombeiro Civil o dia 12 de janeiro, anualmente, a dá outras providencias |
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| norma |
819/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsidios dos Vereadores para o periodo da Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DO CARMO MARQUES |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSENILDO BELARMINO DE MOURA JUNIOR, pela sua exitosa vida profissional. |
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4/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES, em frente a casa de Bras. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a colocação de uma LOMBADA no final da Rua que faz cruzamento corn a Rua Jorge Bernardo, neste município. |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto aos órgãos competentes a realização de REALOCAR OS BOXES DE Comercialização DE MIUDOS PARA O MERCADO PUBLICO. |
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