| materia |
7/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR.WLLYSSES BATISTA DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Lenita Maria da Conceição Lúcio.
Mais conhecida por Dona Lenita |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. |
0 |
no document
|
| norma |
832/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana de Conscientização do Combate Violência Domestica a ao Feminicidio, anualmente, na primeira semana de agosto. |
1 |
extracted
|
| norma |
833/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 742, de 20 de outubro de 2020, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHA", alusivo ao aniversario do Município, que ocorrera no domingo anterir ao dia 20 de Dezembro de cada ano e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Plantão de atendimento ate meia noite para Farmácias a Drogarias, no Município de Cha Grande e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia de Combate ao Feminicidio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, no dia 16 de junho, anualmente, em homenagem a servidora do nosso município, vitima de Feminicidio.. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Cha Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o ultimo domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Munícipio de Cha Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Saúde, do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmº. Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o calçamento da Rua Severino de Lira, Bairro Augusto David, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
830/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A.; e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Via Pública localizada da entrada da BR-71 (Lajedo Grande) até a frente da Casa do ex -vereador Severino Manoel da Silva “Nobiu” de “Severino Manoel da Silva”, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de “José Alexandre da Silva”, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de “José Rocha de Sá”, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-07-31 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-26 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-19 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-07-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto De Lei Municipal Nº013/2024 "Que Dispõe Sobre a Autorização Do Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-17 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-17 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao ENGENHO SANHAÇU, pelo seu destaque nacional e internacional, em virtude da fabricação da CACHAÇA SANHAÇU, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendo Padre JOSIVAN DE ANDRADE, pelo sucesso do Cerco de Jericó, realizado em nossa Paróquia, de 08 a 14 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a SRª. NEOMESIA MARIA DE LIMA, pela dedicação na realização dos festejos juninos, em sua residência, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS´´,neste município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO LOPES DA SILVA, irmão do Vereador Exm°. Sr. Jose Divino dos Santos, "Nego de Joao Rita", ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Voto de Pesar ao Sr. AGENOR CAVALCANTE DE QUEIROZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e automações de serviços ou use de bens públicos do Município de Chã
Grande/PE corn terceiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no município de Chã Grande a da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-03 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viena de Queiroz. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|