sessao nº 5

Camara Municipal de Cha Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 5 Sessao Ordinaria da 3 Sessao Legislativa da 14 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 31/07/2024 - 10:00; 
Encerramento: 31/07/2024 - 11:22 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE; Primeiro-Secretario: Gilvan Bolao 
/ AVANTE; Segundo-Secretario: Nego de Joao de Rita / PSB 
Lista de Presenca na Sessao: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agricio / FL; Gilvan 
Bolao / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Maria Celia Lira Santos / SD; Nego 
de Joao de Rita / PSB ; Ninha de Ze Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD; Wedson de 
Biu Beleu / PL 
Justificativas de Ausencias na Sessao: Dandao / Enfermidade ; Jorge Luis da Silva / 
Atraso 
Expedientes: Abertura: Ata da 5a (quinta) Reuniao Ordinaria do 3° (terceiro) periodo da 
Camara Municipal de Cha Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 31 dias do mes de 
julho de 2024, as 10:00 hs realizou-se na sala das sessoes da Camara Municipal de 
Vereadores de Cha Grande, estabelecida na Av. Sao Jose, n°36 - Centro, a 5 (quinta) 
reuniao ordinaria do 3° (terceiro) periodo legislativo de 2024, sob a presidencia do 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um numero legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessao, pedindo a secretaria da Casa que le-se um 
trecho da biblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretario da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo apos, o senhor presidente em concordancia corn o plenario fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista que a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussao e votacao e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretaria da casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: O Senhor Presidente submeteu ao plenario a 
insercao do Projeto de Lei de n°15/2024 de autoria do Executivo por se tratar de uma 
materia de carater de urgencia, onde todos parlamentares votaram a favor da inclusao da 
materia para votacao e discussao na ordem do dia. Tribuna Livre: Ademir Batista dos 
Santos no use de suas palavras pediu que contasse em ata um requenmento verbal de 
moGao a aplausos a todos funcionarios da saude do municipio de Cha Grande, em nome de 
todos os vereadores da casa. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a 
sessao, deixando marcada a 6 (sexta) reuniao ordinaria do 3° (terceiro) periodo para o 
dia 07 de agosto de 2024, no horario regimental. Encerrando os trabalhos legislativos corn 
um trecho de biblia sagrada. 
Materias do Expediente: 1 - Ata das Sessoes Ordinarias nQ 4 de 2024, Ata da 4~ 
(quarta) Reuniao Ordinaria do 34 (terceiro) periodo da Camara Municipal de Cha Grande, 
Casa Paulo Viana de Queiroz. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstencoes: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Maria Celia Lira Santos - Sim ; Jucineide Maria de 
Melo - Sim; Gilvan Pereira de Lima - Sim ; Jose Davino dos Santos - Sim; Ademir Batista 
dos Santos - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Janilson Jose dos Santos - Sim; Inaldo 
Ferreira da Cruz - Sim ; Andreson Agricio da Silva - Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei do 
Legislativo n4 20 de 2024, Denomina a Via Publica localizada da entrada da BR-71 
(Lajedo Grande) ate a frente da Casa do ex -vereador Severino Manoel da Silva "Nobiu" de 
"Severino Manoel da Silva", neste municipio, a da outras providencias. Autor: Gilvan 
Bolao, Numero de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Materia Lida; 3 - Projeto de 
Lei do Legislativo n4 21 de 2024, Denomina a Via Publica localizada da casa de Nobiu 
(Lajedo Grande) ate a casa do ex vereador Jose Alexandre da Silva de "Jose Alexandre da 
Silva", neste municipio, e da outras providencias. Autor: Gilvan Bolao, Numero de 
Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo 
Avenida Sao Jose, n° 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 06/08/2024 
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n 4 22 de 2024, Denomina a Via Publica localizada da casa de Jose Alexandre da Silva 
(Lajedo Grande) ate a casa de Jose Rocha de Sá de "Jose Rocha de Sá", neste municipio, e 
da outras providencias. Autor: Gilvan Bolao, Numero de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida ; 5 - Requerimento n 4 42 de 2024, Voto De Profundo Pesar Ao 
SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano. Autor: Ademir 
Batista, Numero de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE; 2 - Maria Celia Lira 
Santos / SD; 3 - Ninho Mototaxi / SD; 4 - Ademir Batista / AVANTE 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agricio / PL 
Gilvan Bolao / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luis da Silva / PSB ; 
Maria Celia Lira Santos / SD; Nego de Joao de Rita / PSB ; Ninha de Ze Maria / AVANTE; 
Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n4 13 de 2024, Promove 
adequacao orcamentaria no ambito do Municipio de Cha Grande e autoriza a abertura de 
credito especial ao orcamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00. Autor: Diogo 
Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Numero de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nommais : Ademir Batista -
Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim; 
Maria Celia Lira Santos - Sim ; Nego de Joao de Rita - Sim ; Ninha de Ze Maria - Sim ; 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nQ 
14 de 2024, Promove adequacao orcamentaria no ambito do Municipio de Cha Grande a 
autoriza a abertura de credito especial ao orcamento anual de 2024 no valor de R$ 
204.000,00. Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Numero de Protocolo: 5, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Nao Votou; Andreson Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; 
Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; 
Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de 
Biu Beleu - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 15 de 2024, Projeto De Lei 
Municipal N4013/2024 "Que Dispoe Sobre a Autorizacao Do Poder Executivo a Contratar 
Operacao de Credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., e da Outras Providencias." Autor: 
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Numero de Protocolo: 36, Turno: Votacao Unica 
em Regime de Urgencia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson 
Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim 
Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 
11 de 2024, Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o ultimo domingo de agosto, 
anualmente, neste municipio, e da outras providencias. Autor: Maria Celia Lira Santos, 
Numero de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson 
Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim 
Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n° 
13 de 2024, "Institui Plantao de atendimento ate meia-noite, para Farmacias e Drogarias 
do Municipio de Cha Grande e da outras providencias." Autor: Dandao, Numero de 
Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim ; 
Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia 
Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi 
- Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n 4 14 de 2024, 
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHA" alusivo ao aniversario do 
municipio ,que ocorrera no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano a da 
Avenida Sao Jose, n4 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 06/08/2024 
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outras providencias. Autor: Ademir Batista, Numero de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Nao Votou; Andreson Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz 
- Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita -
Sim ; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 15 de 2024, Altera a Lei Municipal n4 742, de 20 de 
outubro de 2020, e da outras providencias. Autor: Ademir Batista, Numero de Protocolo: 
18, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou; Andreson Agricio - Sim; Gilvan Bolao -
Sim ; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos -
Sim ; Nego de Joao de Rita - Sim ; Ninha de Ze Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; 
Wedson de Biu Beleu - Sim; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n° 16 de 2024, Cria a 
Semana Municipal de Conscientizacao do Combate a Violencia Domestica a ao 
Feminicidio, anualmente, na primeira semana de agosto. Autor: Ademir Batista, Numero 
de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim ; 
Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia 
Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi 
- Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2024, 
Institui a Politica de Conscientizacao e Incentivo da Doacao de Sangue, Orgaos, Tecido e 
Leite Materno - Promocao 3D, no Municipio de Cha Grande. Autor: Ninho Mototaxi, 
Numero de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, AbstenGoes: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson 
Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim 
Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Projeto de Lei do Legislativo 
n° 18 de 2024, Institui o Dia de Combate ao Feminicidio denominado MARIA SANTANA 
PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem a 
servidora do nosso municipio, vitima de Feminicidio. Autor: Ninha de Ze Maria, Numero 
de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim ; 
Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia 
Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi 
- Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 11 - Projeto de Resolucao n° 6 de 2024, Altera o 
Regimento Interno da Camara Municipal de Cha Grande, criando a Comissao Permanente 
dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e da outras providencias. Autor: Ademir 
Batista, Numero de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstencoes: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; 
Andreson Agricio - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da 
Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao 
Avenida Sao Jose, nQ 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 06/08/2024 
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Camara Municipal de Cha Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Ademir 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
Segundo￾Secretsrio: Jose 
Davino dos Santos / 
PSB 
Primeir 
Secrets. Gilvan 
Pereira • Lima / 
AVANTE 
Avenida Sao Jose, n4 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 06/08/2024 
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