sessao nº 1

o Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/07/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 03/07/2024 - 12:02
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Bolão
/ AVANTE ; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão
/ PSB ; Gilvan Bolão / AVANTE ; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva /
PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período
da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 03 dias do mês de
julho de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, nº36 - Centro, a 1º (primeira)
reunião ordinária do 3º (terceiro) período legislativo de 2024, sob a presidência do
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de
pé para a execução do hino municipal. Adiante, o Senhor Presidente convidou o 2º
(segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente: Por se tratar da 1º reunião ordinária do período não houve ata a
ser lida e votada. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa que fizesse
a leitura do expediente do dia. Tribuna Livre: A vereadora Jucineide Maria de Melo no
uso de suas palavras, pediu que constasse em ata um requerimento verbal sobre a criação
de um PL ao dia do combate ao feminicídio denominado Maria Santana Pessoa de
Carvalho. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando
marcada a 2º (segunda) reunião ordinária do 3º (terceiro) período para o dia 10 de julho
de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de
bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024, Promove
adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de
credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00. Autor: Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00. Autor: Diogo Alexandre
Gomes Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, denomina a praça em construção do
matadouro de “PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS””, neste município e dá outras
providência Autor: Ninho Mototaxi, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, Estabelece como "DIA
DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras
providências. Autor: Maria Célia Lira Santos, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024, Cria o evento
festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHA" alusivo ao aniversário do município ,que
ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras
providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024, Altera a Lei Municipal
nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências. Autor: Ademir Batista,
Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato(ocamarachagrande.pe.gov.br 10/07/2024
10/07/2024 Página 1
o Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução nº 6 de 2024, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã
Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá
outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 33 de 2024, VOTO DE MOÇÃO E
APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DE LMA JUNIOR ,pela sua exitosa vida acadêmica e
profissional. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 34 de 2024, VOTO DE PESAR pelo falecimento da
SRº MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO falecida no dia 16 de junho de 2024 Autor:
Ademir Batista, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 35 de 2024, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.NAELSON DA
SILVA falecido no dia 26 de junho de 2024 Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo:
10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 36 de 2024, VOTO DE
PESAR pelo falecimento precoce do pequeno JOÃO MARCOS ,falecido no dia 26 de junho
de 2024. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 37 de 2024, VOTO DE PESAR pelo falecimento do
SR. GILSON SANTOS, conhecido por "Gilson de Zé Pedro", falecido no dia 30 de junho de
2024. Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da
Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé
Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 33 de 2024, PAVIMENTAÇÃO DO CAMPO
DE SANTA, NO SITIO FREXEIRAS ATE MAHABHUMI, neste município. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação
nº 34 de 2024, PAVIMENTAÇÃO DO PERCURSO ATÉ O ENGENHO SANHAÇU, neste
município. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ninha de Zé Maria / AVANTE ; 2 - Wedson de Biu Beleu /
PL; 3 - Andreson Agrício / PL ; 4 - Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; 5 - Maria Célia Lira
Santos / SD ; 6 - Ninho Mototaxi / SD ; 7 - Gilvan Bolão / AVANTE ; 8 - Ademir Batista /
AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL
; Dandão / PSB ; Gilvan Bolão / AVANTE ; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da
Silva / PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé
Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, Dispõe
sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de
serviços ou use de bens públicos do Município de Chã Grande/PE com terceiros. Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim ; Dandão - Sim ; Gilvan Bolão - Sim ; Inaldo
Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Nego de
João de Rita - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu
- Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024, Estabelece regras sobre a
numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências.
Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 3, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou
; Andreson Agrício - Sim ; Dandão - Sim ; Gilvan Bolão - Sim ; Inaldo Ferreira da Cruz -
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contatoocamarachagrande.pe.gov.br 10/07/2024
10/07/2024 Página 2
o Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Nego de João de Rita - Sim
; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Ademir
Batista dos Santos /
AVANTE
[cá ur
egundo-
Secretário: José
Davino dos Santos /
PSB
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
wwuw.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contatoocamarachagrande.pe.gov.br 10/07/2024
10/07/2024 Página 3