sessao nº 6

Camara Municipal de Cha Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 6 Sessao Ordinaria da 3 Sessao Legislativa da 14 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 07/08/2024 - 10:00; 
Encerramento: 07/08/2024 - 11:52 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretario: Gilvan Bolao 
/ AVANTE; Segundo-Secretario: Nego de Joao de Rita / PSB 
Lista de Presenca na Sessao: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agricio / PL; Gilvan 
Bolao / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luis da Silva / PSB ; Maria 
Celia Lira Santos / SD; Nego de Joao de Rita / PSB ; Ninha de Ze Maria / AVANTE; Ninho 
Mototaxi / SD; Wedson de Biu Beleu / PL 
Justificativas de Ausencias na Sessao: Dandao / Atraso 
Expedientes: Abertura: Ata da 6 (sexta) Reuniao Ordinaria do 34 (terceiro) periodo da 
Camara Municipal de Cha Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 07 dias do mes de 
agosto de 2024, as 10:00 hs realizou-se na sala das sessoes da Camara Municipal de 
Vereadores de Cha Grande, estabelecida na Av. Sao Jose, n°36 - Centro, a 6 (sexta) 
reuniao ordinaria do 3° (terceiro) periodo legislativo de 2024, sob a presidencia do 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um numero legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessao, pedindo a secretaria da Casa que le-se um 
trecho da biblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretario da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo apos, o senhor presidente em concordancia corn o plenario fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista que a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussao e votacao a posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretaria da casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a 
sessao, deixando marcada a 7 (setima) reuniao ordinaria do 3° (terceiro) periodo para o 
dia 16 de agosto de 2024, no horario regimental. Encerrando os trabalhos legislativos corn 
um trecho de bIblia sagrada. Em tempo, o Senhor Presidente adiou a 7° (setima) Reuniao 
do 3° Periodo para o dia 21 de agosto de 2024. 
Materias do Expediente: 1 - Ata das Sessoes Ordinarias n2 5 de 2024, Ata Eletronica 
da 5° Sessao Ordinaria da 3° Sessao Legislativa da 14 Legislatura Autores: , Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Andreson Agricio da Silva - Sim ; Jose Davino dos Santos - Sim; Maria Celia 
Lira Santos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Janilson Jose dos Santos - Sim; Ademir 
Batista dos Santos - Sim; Gilvan Pereira de Lima - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim; 
Wedson Soares dos Santos - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei do 
Executivo n4 16 de 2024, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2024, QUE "DISPOE 
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR(~AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025". Autor: 
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Numero de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida ; 3 - Requerimento n° 43 de 2024, Requeremos a Mesa 
Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, 
Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 
n4 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida 
VOTO DE MOQAO DE APLAUSOS aos funcionarios da Saude, do nosso municipio. Autores: 
Ademir Batista, Andreson Agricio, Gilvan Bolao, Inaldo Ferreira da Cruz, Maria Celia Lira 
Santos, Ninha de Ze Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Numero de Protocolo: 
44, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Indicacao n° 36 de 2024, Indico a Mesa 
Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, 
Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 
109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do 
Avenida Sao Jose, nQ 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/-E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br20/08/2024 
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Municipio, Exm4. Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o 
calcamento da Rua Severino de Lira, Bairro Augusto David, neste municipio. Autor: 
Andreson Agricio, Numero de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Wedson de Biu Beleu / FL; 2 - Andreson Agricio / PL; 3 -
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE; 4 - Maria Celia Lira Santos / SD; 5 - Ninho Mototaxi / 
SD ; 6 - Nego de Joao de Rita / PSB ; 7 - Gilvan Bolao / AVANTE ; 8 - Ademir Batista / 
AVANTE 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agricio / PL 
Dandao / PSB; Gilvan Bolao / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luis da 
Silva / PSB ; Maria Celia Lira Santos / SD ; Nego de Joao de Rita / PSB ; Ninha de Ze 
Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD; Wedson de Biu Beleu / PL 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n4 13 de 2024, Promove 
adequacao orcamentaria no ambito do Municipio de Cha Grande e autoriza a abertura de 
credito especial ao orcamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00. Autor: Diogo 
Alexandre Gomes Neto - Prefeito, Numero de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, 
Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da 
Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de 
Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
2 - Projeto de Lei do Executivo n4 14 de 2024, Promove adequacao orcamentaria no 
ambito do Municipio de Cha Grande a autoriza a abertura de credito especial ao 
orcamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00. Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto 
- Prefeito, Numero de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou; 
Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim 
Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; 
Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Projeto 
de Lei do Legislativo n° 11 de 2024, Estabelece Como "DIA DA CAVALGADA" o ultimo 
domingo de agosto, anualmente, neste municipio, e da outras providencias. Autor: Maria 
Celia Lira Santos, Numero de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou; 
Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Siin ; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim 
Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; 
Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Projeto 
de Lei do Legislativo n° 13 de 2024, "Institui Plantao de atendimento ate meia-noite, 
para Farmacias e Drogarias do Municipio de Cha Grande e da outras providencias." Autor: 
Dandao, Numero de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou 
Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim 
Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; 
Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto 
de Lei do Legislativo n 4 14 de 2024, Cria o evento festivo denominado "CORRIDA 
CELEBRA CHA" alusivo ao aniversario do municipio ,que ocorrera no domingo anterior ao 
dia 20 de dezembro de casa ano a da outras providencias. Autor: Ademir Batista, Numero 
de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 10, 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Votou ; Andreson Agricio - Sim; 
Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva -
Sim ; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo 
nQ 15 de 2024, Altera a Lei Municipal n4 742, de 20 de outubro de 2020, a da outras 
providencias. Autor: Ademir Batista, Numero de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Avenida Sao Jose, n° 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 20/08/2024 
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Batista - Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo 
Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de 
Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu 
- Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n° 16 de 2024, Cria a Semana Municipal de 
Conscientizacao do Combate a Violencia Domestica e ao Feminicidio, anualmente, na 
primeira semana de agosto. Autor: Ademir Batista, Numero de Protocolo: 21, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Nao Votou; Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan 
Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira 
Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim 
Wedson de Biu Beleu - Sim; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n 4 17 de 2024, Institui 
a Politica de Conscientizacao e Incentivo da Doacao de Sangue, Orgaos, Tecido e Leite 
Materno - Promocao 3D, no Municipio de Cha Grande. Autor: Ninho Mototaxi, Numero de 
Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson Agricio - Sim; 
Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva -
Sim ; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim 
Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Projeto de Lei do Legislativo 
nQ 18 de 2024, Institui o Dia de Combate ao Feminicidio denominado MARIA SANTANA 
PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem a 
servidora do nosso municipio, vitima de Feminicidio. Autor: Ninha de Ze Maria, Numero 
de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Nao Votou ; Andreson AgrIcio - Sim; 
Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva -
Sim ; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim 
Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Requerimento n 4 42 de 2024, 
Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no 
corrente ano. Autor: Ademir Batista, Numero de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Nao Votou; Andreson Agricio - Sim; Dandao - Sim; Gilvan Bolao - Sim; Inaldo 
Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luis da Silva - Sim; Maria Celia Lira Santos - Sim; Nego de 
Joao de Rita - Sim; Ninha de Ze Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu 
-Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao 
Presidente: Ademir 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
Primeir 
Secrets :r Gilvan 
Pereira . - Lima / 
AVANTE 
Avenida Sao Jose, n4 36, Centro- CEP 5563--00 - CM Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/-E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br20/08/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segundo￾Secretario: Jose 
Davino dos Santos / 
PSB 
Avenida Sao Jose, n4 36, Centro - CEP 5563--00 - Cha Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
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