| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| norma |
851/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande. |
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no document
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| norma |
852/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, das pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-09 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-09 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOÃO DE OLIVEIRA, mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano. |
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| sessao |
10 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de “Comendador” ao Exmo. SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-06 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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no document
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| materia |
59/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA |
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| sessao |
9 |
2024-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-04 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 7° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| sessao |
8 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-03 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. ELIAS ESQUERDO DA SILVA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 6° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Criação de uma patrulha da Guarda Municipal especializada, denominada “MARIA SANTANA”, neste município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Voto de profundo Pesar pelo falecimento do SR. Edvânio Bertoldo da Silva, mais conhecido por Vânio. |
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| sessao |
7 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
847/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025 (LOA). |
1 |
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| norma |
848/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências (PPA). |
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| norma |
849/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece como dia MOTOCICLISTA o dia 08 setembro, anualmente, o qual constará no calendário das festas municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
850/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina o trecho que fica localizado o "LAR LUIZ RIOS" de RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de “Comendadora” a Sr.ª MARIA DO CARMO NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-22 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| norma |
32/2024 |
2024-11-22 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO. |
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| sessao |
6 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da SRA. QUITERIA BEZERRA, avó do ex-vereador e servidor da Casa irmão Zaninho, falecida no dia 18 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 4° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. ELIAS ESQUERDO DA SILVA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Construção de lixeiras de alvenaria, nos locais adequados de coleta de lixo, em toda Zona Rural. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DILSON LUCENA, Professor da Rede Municipal de Ensino, pela idealização do Projeto “TROCA DE CARTAS”, com os alunos do nosso município e do município de Brejo da Madre de Deus. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Vote de profundo pesar ao jovem Arlan Kildery Silva Santos. |
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| sessao |
5 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-06 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. APRIGIO HENRIQUE DA SILVA LINS. |
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| norma |
31/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Concede Título de cidadão chã grandense ao Sr. JOZADAQUE SANTOS OLIVEIRA NETO. |
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| sessao |
4 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Pavimentação da via na localidade do Granja, na zona rural do município de Chã Grande. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-30 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR A SRA. MARLENE (MÃE DO VEREADOR DANDÃO) |
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| norma |
846/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina a passagem molhada em construção do sitio vertentes de "Passagem Molhada Luis Augusto De oliveira e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO. |
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44/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LETREIRO ARTÍSTICO NA ENTRADA DA VILA SANTA LUZIA COM OS DIZERES “EU AMO A VILA SANTA LUZIA" |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-16 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura |
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