| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-12-06 |
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Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2024 - 10:00; Encerramento: 10:37 Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Boião / AVANTE; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão / PSB ; Gilvan Boião / AVANTE ; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva / PSB ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Célia Lira Santos / Enfermidade ; Wedson de Biu Beleu / Ausência não justificada Expedientes: Abertura: Ata da 9 (nona) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 06 dias do mês de dezembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 9ª (nona) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 9ª (nona) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 06 de dezembro de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 18 de 2024, Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; José Davino dos Santos - Sim; Gilvan Pereira de Lima - Sim ; Andreson Agrício da Silva - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Severino Manuel da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede Título Honorífico de "Comendador" ao SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 59 de 2024, VOTO DE MOÇAO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL Dandão / PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva / PSB ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 1 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024, Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Ademir Prime Batista dos Santos / Secret Gilvan AVANTE Pereir_..' C; ima / AVANTE SegundoSecretário: José Davino dos Santos / PSB Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 2