norma 847/2024 — Chã Grande (PE)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	847 / 2024
Date	2024-11-27
Ementa	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025 (LOA).
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
2025 CHÃ GRANDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Estado de Pernambuco
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LEI Nº 847, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para 
o exercício financeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso 
das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2025
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025, 
no montante de R$ 189.480.000,00 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta 
mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da 
Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração direta e indireta;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, previdência e
assistência social.
Parágrafo único. Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos 
em reais e a preços de junho de 2024.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$ 
189.480.000,00 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), assim 
destinada:
I - Orçamento Fiscal R$ 139.742.400,00;
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II - Orçamento da Seguridade Social R$ 49.737.600,00, onde: 
a) R$ 33.195.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 3.342.600,00 refere-se às receitas de assistência social;
c) R$ 13.200.000,00 corresponde às receitas do Regime Próprio de Previdência 
Social.
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão da 
arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital previstas 
na legislação vigente, discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com 
o seguinte desdobramento:
I - RECEITAS CORRENTES................................ R$ 162.440.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria................................................................... R$ 6.613.000,00
b) Receita de Contribuições.................................... R$ 6.732.000,00
c) Receita Patrimonial............................................. R$ 1.018.000,00
d) Receita Industrial................................................ R$ 0,00
e) Receita de Serviços............................................. R$ 120.000,00
f) Transferências Correntes..................................... R$ 154.520.600,00
g) Outras Receitas Correntes.................................. R$ 3.080.000,00
h) Total das Receitas Correntes............................... R$ 172.083.600,00
i) (-) Deduções Legais de Receitas......................... R$ 9.643.600,00
II - RECEITAS DE CAPITAL.................................. R$ 20.100.000,00
a) Operações de Crédito......................................... R$ 15.000.000,00
b) Alienação de Bens.............................................. R$ 100.000,00
c) Transferências de Capital................................... R$ 5.000.000,00
III - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............ R$ 6.940.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias.............. R$ 6.940.000,00
b) Receitas de Capital Intraorçamentárias.............. R$ 0,00
IV - RECEITA TOTAL............................................. R$ 189.480.000,00
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§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada 
neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em 
R$ 189.480.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
I - Orçamento Fiscal R$ 120.690.100,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 68.789.900,00, com o seguinte 
detalhamento:
a) R$ 46.530.300,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 9.059.600,00 são despesas com assistência social;
c) R$ 13.200.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência 
Social.
§ 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do caput 
deste artigo R$ 19.052.300,00 serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, 
consoante art. 195, § 2º da Constituição Federal.
§ 2º Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do 
orçamento fiscal incluem-se aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência Social.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e 
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos termos 
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de 
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da 
Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
I - DESPESAS CORRENTES.......................... R$ 146.958.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais........................... R$ 82.072.900,00
b) Juros e Encargos de Dívida........................... R$ 600.000,00
c) Outras Despesas Correntes........................... R$ 64.285.100,00
II - DESPESAS DE CAPITAL............................ R$ 33.908.000,00
a)Investimentos................................................... R$ 32.498.000,00
b)Inversões Financeiras...................................... R$ 0,00
c)Amortização de Dívida..................................... R$ 1.410.000,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS....... R$ 6.920.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias........ R$ 6.910.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias........ R$ 10.000,00
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.................. R$ 1.694.000,00
V - TOTAL DA DESPESA.................................. R$ 189.480.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente 
Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias;
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita 
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e 
creditícia, estabelecido pelo § 6º do art. 165 da Constituição da República.
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CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2025, a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite 
correspondente a 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos 
termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender 
insuficiência de dotações estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
II – abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit 
financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior; 
III – abrir créditos adicionais suplementares com recursos de excesso de 
arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de 
recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de 
maio de 2000.
§ 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de aplicação, 
que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas 
nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto.
§ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos 
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria do 
Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei Orçamentária 
para o exercício de 2025.
 § 3º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas à 
pessoal, dívida pública, saúde, educação, assistência social, defesa civil, epidemias, 
catástrofes e do Poder Legislativo, não será onerado o limite autorizado pelo inciso I do caput 
deste artigo.
§ 4º Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo da conta 
do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 3º da Lei Federal nº 14.113, 
de 25 de dezembro de 2020.
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CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9º O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, 
consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, respeitados os 
limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições 
da legislação pertinente.
§1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a receita 
de capital de operações de crédito, prevista no orçamento.
§2º Na autorização estabelecida no caput deste artigo inclui-se Operação de Crédito 
por Antecipação de Receita – ARO, cumpridas as exigências estabelecidas no art. 38 da Lei 
Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.10. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações de 
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos.
Art. 11. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva 
arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art. 12. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários, 
por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, 
com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, 
conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 13. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, 
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à aplicação em 
despesas obrigatórias de natureza continuada.
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Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a 
partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2024.
Diogo Alexandre Gomes Neto
 Prefeito
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
Usuário: BRUNO HENRIK
Chave de Autenticação Digital
2004-9862-832
Página
1 / 1
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 82.072.900,00
Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
Outras Despesas Correntes 64.285.100,00
Receita Tributária 6.613.000,00
Receita de Contribuições 6.732.000,00
Receita Patrimonial 1.018.000,00
Receita de Serviços 120.000,00
Transferências Correntes 154.520.600,00
Outras Receitas Correntes 3.080.000,00
Total das Receitas Correntes 172.083.600,00 Total de Despesas Correntes 146.958.000,00
Dedução -9.643.600,00
Déficit Superávit 15.482.000,00
Total 162.440.000,00 Total 162.440.000,00
Superávit do Orçamento 15.482.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 32.498.000,00
Amortização da Dívida 1.390.000,00
Operação de Crédito 15.000.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferência de Capital 5.000.000,00
Total das Receitas de Capital 20.100.000,00 Total de Despesas de Capital 33.888.000,00
Reserva de Contingência 1.694.000,00
Déficit Superávit
Total 35.582.000,00 Total 35.582.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encargos Sociais 6.910.000,00
Outras Despesas Correntes 10.000,00
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 6.940.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 6.940.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 6.920.000,00
Déficit Superávit 20.000,00
Total 6.940.000,00 Total 6.940.000,00
Superávit do Orçamento 20.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida 20.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária 20.000,00
Déficit Superávit
Total 20.000,00 Total 20.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 189.480.000,00 TOTAL GERAL 189.480.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 146.958.000,00
Despesas de Capital 33.888.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 6.920.000,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 20.000,00
Reserva de Contingência 1.694.000,00
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 162.440.000,00
Receitas de Capital 20.100.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 6.940.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 189.480.000,00 TOTAL GERAL 189.480.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
NR Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.00.0.0 Outros Impostos Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.0 Outros Impostos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 
11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2025
Município de Chã Grande
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023 (MDF 14ª Edição) e Portaria STN nº 831/2021, atualizada pela Portaria STN nº 923, de 08/07/2021, Portaria STN nº 
1.128, de 04/11/2021, Portaria STN nº 1.446, de 14/06/2022, pela Portaria STN nº 1.567, de 31/08/2022 (ATO RETIFICADOR DE 01/09/2022), Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022, Portaria STN/MF nº 277, de 26/4/2023 e 
Portaria STN/MF nº 1.180, DE 18/07/2024)
1
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 
9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal 
(CTM). 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.0 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Principal Portaria STN/MF nº 700, de 7 de julho de 2023
1.1.2.2.53.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.3 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.4 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Dívida Ativa ‐ Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.50.0.2 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.51.0.2 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.52.0.2 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.53.0.2 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.3.2 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.3 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.4 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; DecretoLei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações 
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; DecretoLei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; 
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
1.3.2.1.04.0.0 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário 
Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de dezembro de 1997.
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e 
Legislativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3 Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4 Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2 Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3 Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4 Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
3
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas 
e Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências decorrentes de Participação na Receita da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Dezembro Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Setembro Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.56.0.0 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Portaria STN/MF n° 700, de 07 de julho de 2023
1.7.1.2.00.0.0 Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM – Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/90 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.53.0.0 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.53.0.1 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.2.99.0.0 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.99.0.1 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0 Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0 Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da Rede de Serv Públ de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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1.7.1.3.51.1.1 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação – FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0 Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.56.0.0 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.56.0.0 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.56.0.1 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2021 - 
Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29 
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.53.0.0 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
5
1.7.2.2.53.0.1 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras- Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1 Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Ent. Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº 
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá 
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5 
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de 
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, 
inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 
54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; 
inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de 
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no 
6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. 
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de 
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho 
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11 
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 
9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de 
11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 
1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13.
1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Legislação Específica
1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal Legislação Específica
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
6
1.9.9.9.03.0.1 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar 
nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0 Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0 Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.2.0 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - Proinfância Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0 Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De Saúde – Sus Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
7
2.4.1.4.52.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria nº 1.128, de 4 de novembro de 2021
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0 Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social - Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros Legislação Específica
7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.00.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Legislação Específica
8
REALIZADA  ORÇADA    ORÇADA  
EM 2023  EM 2024  EM 2025
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES      105.968.211,55       139.032.000,00       162.440.000,00
1.1.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria           5.846.220,40            6.208.000,00            6.613.000,00
1.2.0.0.00.00 Contribuições           4.818.431,15            6.410.000,00            6.732.000,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial              541.465,60               904.000,00            1.018.000,00
Aplicações financeiras                               ‐                                  ‐                                  ‐   
Outras Receitas Patrimoniais              541.465,60               904.000,00            1.018.000,00
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária                               ‐                                  ‐                                  ‐   
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial                               ‐                                  ‐                                  ‐   
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços                56.878,32               185.000,00               120.000,00
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes        93.362.261,44       122.894.000,00       144.877.000,00
    Cota‐Parte do FPM        27.081.273,81         35.932.200,00         38.699.800,00
    Transf. de Recursos do SUS ‐ FMS        13.518.342,13         24.238.000,00         31.590.000,00
    Outras Transferências Correntes        52.762.645,50         62.723.800,00         74.587.200,00
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes           1.342.954,64            2.431.000,00            3.080.000,00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL           4.073.255,65         27.100.000,00         20.100.000,00
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito                               ‐           24.000.000,00         15.000.000,00
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens              104.100,00               100.000,00               100.000,00
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos                               ‐                                  ‐                                  ‐   
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital           3.969.155,65            3.000.000,00            5.000.000,00
2.9.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital                               ‐                                  ‐                                  ‐   
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS           5.695.852,56            6.530.000,00            6.940.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS                               ‐                                  ‐                                  ‐   
  115.737.319,76    172.662.000,00    189.480.000,00
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
Composição da Receita Municipal
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Código Descrição Valor   Percentual
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos                                               ‐    0,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ MDE                          8.025.040,00 4,24%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ ASPS                        11.770.300,00 6,21%
15010000 Outros Recursos não Vinculados                        39.049.060,00 20,61%
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas                          6.767.000,00 3,57%
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício                        27.068.000,00 14,29%
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas                          1.038.800,00 0,55%
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício                          4.155.200,00 2,19%
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas                          2.291.200,00 1,21%
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício                          9.164.800,00 4,84%
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR                                               ‐    0,00%
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF                                               ‐    0,00%
15500000 Transferência do Salário Educação                          2.350.000,00 1,24%
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)                                31.000,00 0,02%
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)                          1.000.000,00 0,53%
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)                             700.000,00 0,37%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE                          1.050.000,00 0,55%
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação                             350.000,00 0,18%
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação                             810.000,00 0,43%
15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ‐ Lei nº 12.858/2013 0,00%
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação                        15.000.000,00 7,92%
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00%
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00%
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação                                               ‐    0,00%
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde                        27.130.000,00 14,32%
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde                             970.000,00 0,51%
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate às endemias                          2.950.000,00 1,56%
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.                          1.600.000,00 0,84%
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                             110.000,00 0,06%
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00%
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde                                               ‐    0,00%
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde                                               ‐    0,00%
16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ‐ Lei nº 12.858/2013                                               ‐    0,00%
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde                                               ‐    0,00%
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde                                               ‐    0,00%
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS                          2.436.600,00 1,29%
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social                             266.000,00 0,14%
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social                             250.000,00 0,13%
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00%
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União                          4.260.000,00 2,25%
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ‐ Emendas Individuais 0,00%
17003210 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ‐ Emendas Parlamentares 0,00%
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados                                               ‐    0,00%
17010000 FEM ‐ Fundo de Desenvolvimento Municipal                          3.225.000,00 1,70%
17030000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades                                               ‐    0,00%
17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais                                               ‐    0,00%
17060000 Transferência Especial da União 0,00%
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00%
17100000 Transferência Especial dos Estados 0,00%
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural ‐ LC nº 195/2022 – Art. 5º ‐ Audiovisual                             100.000,00 0,05%
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ LC nº 195/2022 – Art. 8º ‐ Demais Setores da Cultura                                50.000,00 0,03%
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP ‐ Lei 9.478/1997 0,00%
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019                                               ‐    0,00%
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ‐ CIDE                                               ‐    0,00%
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ‐ COSIP                          1.772.000,00 0,94%
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00%
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00%
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos ‐ Administração Direta                                               ‐    0,00%
17190000 Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ Aldir Blac ‐ PNAB                                20.000,00 0,01%
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Executivo                        13.200.000,00 6,97%
18001121 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Legislativo                                               ‐    0,00%
18012111 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Repartição (Plano Financeiro) ‐ Poder Executivo                                               ‐    0,00%
18012121 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Repartição (Plano Financeiro) ‐ Poder Legislativo                                               ‐    0,00%
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Taxa de Administração                                               ‐    0,00%
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios ‐ Despesas Correntes                             420.000,00 0,22%
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios ‐ Despesas com Pessoal                                               ‐    0,00%
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios ‐ Despesas com Investimentos                                               ‐    0,00%
18990000 Outros Recursos Vinculados                             100.000,00 0,05%
TOTAL                189.480.000,00 99,73%
Município de Chã Grande
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2025
Estado de Pernambuco
(De acordo com a Portaria STN nº 710/2021, atualizada de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 
11/11/2021, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, Portaria STN/MF nº 
688, de 06/07/2023, Portaria STN/MF nº 1.561, de 11/12/2023, Portaria STN/MF nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023, Portaria STN/MF nº 855, de 24 de 
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos não Vinculados de Impostos ‐ MDE
Recursos não Vinculados de Impostos ‐ ASPS
Outros Recursos não Vinculados
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos profissionais
da educação básica em efetivo exercício Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos profissionais
da educação básica em efetivo exercício Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência do Salário Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ‐ Lei nº
12.858/2013
Operações de Crédito Vinculadas à Educação
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outros Recursos Vinculados à Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Operações de Crédito vinculadas à Saúde
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ‐ Lei nº
12.858/2013
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ‐ Emendas Individuais
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ‐ Emendas
Parlamentares
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
FEM ‐ Fundo de Desenvolvimento Municipal
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
Transferência Especial da União
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferência Especial dos Estados
Transferências Destinadas ao Setor Cultural ‐ LC nº 195/2022 – Art. 5º ‐ Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ LC nº 195/2022 – Art. 8º ‐ Demais Setores da Cultura
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP ‐ Lei 9.478/1997 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ‐ CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ‐ COSIP
Recursos Vinculados ao Trânsito
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos ‐ Administração Direta
Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ Aldir Blac ‐ PNAB
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Executivo
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Legislativo
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Legislativo
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Repartição (Plano Financeiro) ‐ Poder Executivo
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Repartição (Plano Financeiro) ‐ Poder Legislativo
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Taxa de Administração
Recursos Próprios dos Consórcios ‐ Despesas Correntes
REALIZADA  ORÇADA    ORÇADA  
EM 2023  EM 2024  EM 2025
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES      100.425.722,08       125.794.000,00       146.958.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais        57.678.281,78         69.877.740,00         82.072.900,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida                               ‐                 600.000,00               600.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes        42.747.440,30         55.316.260,00         64.285.100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL        13.473.222,14         38.882.000,00         33.908.000,00
4.4.00.00 Investimentos        12.407.023,29         37.557.000,00         32.498.000,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras                               ‐                                  ‐                                  ‐   
4.6.00.00 Amortização da Dívida           1.066.198,85            1.325.000,00            1.410.000,00
9.9.99.99 RESERVAS                               ‐              1.456.000,00            1.694.000,00
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS           6.212.360,14            6.510.000,00            6.910.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS                               ‐                   20.000,00                 10.000,00
TOTAL GERAL   120.111.304,36    172.662.000,00    189.480.000,00
Município do Chã Grande
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
 ‐
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,…
FUNDEB
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE URBANISMO
ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDECA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
CONSÓRCIO
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
Exercicio de 2025
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.982.900,00             46,96%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.000,00                  0,32%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.295.100,00             33,93%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.498.000,00             17,15%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS                                ‐ 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.410.000,00               0,74%
9.9.00.00.00.00 RESERVAS 1.694.000,00               0,89%
TOTAL         189.480.000,00 100,00%
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVAS
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
01 ‐ LEGISLATIVA 02 ‐ JUDICIÁRIA 03 ‐ ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ‐ ADMINISTRAÇÃO 06 ‐ SEGURANÇA PÚBLICA 08 ‐ ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 ‐ PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 ‐ SAÚDE 11 ‐ TRABALHO
12 ‐ EDUCAÇÃO 13 ‐ CULTURA 14 ‐ DIREITOS DA CIDADANIA
15 ‐ URBANISMO 16 ‐ HABITAÇÃO 17 ‐ SANEAMENTO
18 ‐ GESTÃO AMBIENTAL 19 ‐ CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 ‐ AGRICULTURA
21 ‐ ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 ‐ INDÚSTRIA 23 ‐ COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 ‐ COMUNICAÇÕES 25 ‐ ENERGIA 26 ‐ TRANSPORTE
27 ‐ DESPORTO E LAZER 28 ‐ ENCARGOS ESPECIAIS RESERVAS
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Relatório da Despesa por Função Consolidado
Função
LDO 2025 - Valores em R$
1 Legislativa 4.400.000,00
4 Administração 10.046.360,00
6 Segurança Pública 7.000,00
8 Assistência Social 9.059.600,00
9 Previdência Social 12.410.000,00
10 Saúde 46.518.300,00
12 Educação 64.841.040,00
13 Cultura 3.133.700,00
15 Urbanismo 26.468.000,00
16 Habitação 120.000,00
17 Saneamento 764.000,00
18 Gestão Ambiental 410.000,00
19 Ciência e Tecnologia 8.000,00
20 Agricultura 2.472.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00
22 Indústria 5.000,00
23 Comércio e Serviços 61.000,00
25 Energia 2.867.000,00
26 Transporte 1.400.000,00
27 Desporto e Lazer 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.409.000,00
99 Reserva de Contingência 1.694.000,00
Total geral 189.480.000,00
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Relatório da Despesa por Subfunção Consolidado
Subfunção
LDO 2025 - Valores em R$
31 Ação Legislativa 4.240.000,00
121 Planejamento e Orçamento 967.000,00
122 Administração Geral 17.148.360,00
123 Administração Financeira 1.947.000,00
124 Controle Interno 570.000,00
126 Tecnologia da Informação 18.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00
131 Comunicação Social 55.000,00
182 Defesa Civil 7.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 491.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.800.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.826.000,00
244 Assistência Comunitária 3.745.600,00
272 Previdência do Regime Estatutário 12.410.000,00
301 Atenção Básica 19.413.150,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.176.640,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.343.660,00
304 Vigilância Sanitária 431.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 2.187.850,00
306 Alimentação e Nutrição 1.256.000,00
333 Empregabilidade 19.000,00
361 Ensino Fundamental 46.350.700,00
362 Ensino Médio 25.000,00
363 Ensino Profissional 8.000,00
364 Ensino Superior 522.000,00
365 Educação Infantil 14.597.340,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.593.000,00
367 Educação Especial 495.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.700,00
392 Difusão Cultural 3.108.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 16.807.000,00
452 Serviços Urbanos 3.974.000,00
482 Habitação Urbana 120.000,00
511 Saneamento Básico Rural 210.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 538.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 264.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00
544 Recursos Hídricos 131.000,00
605 Abastecimento 67.000,00
606 Extensão Rural 5.000,00
607 Irrigação 13.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 186.000,00
609 Defesa Agropecuária 3.000,00
631 Reforma Agrária 5.000,00
661 Promoção Industrial 5.000,00
691 Promoção Comercial 9.000,00
695 Turismo 31.000,00
Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Relatório da Despesa por Subfunção Consolidado
Subfunção
LDO 2025 - Valores em R$
752 Energia Elétrica 2.867.000,00
782 Transporte Rodoviário 1.615.000,00
812 Desporto Comunitário 381.000,00
813 Lazer 320.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 2.119.000,00
846 Outros Encargos Especiais 290.000,00
999 Reserva de Contingência 1.694.000,00
Total geral 189.480.000,00
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ ‐ MDE Valor em R$ ‐ TOTAL
IMPOSTOS MUNICIPAIS 5.933.000,00 9,43
DÍVIDA ATIVA 250.000,00 0,40
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 80.000,00 0,13 5.000,00 5.000,00
SUBTOTAL 6.263.000,00 9,96 ‐
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 46.302.000,00 73,61 ‐ 1.030.000,00
FPM 46.270.000,00 73,56 ‐ 0,00
ITR 32.000,00 0,05
6.881.040,00 46.350.700,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.335.000,00 16,43
25.000,00 25.000,00
IPVA 2.100.000,00 3,34
ICMS 8.200.000,00 13,04 8.000,00 8.000,00
IPI 35.000,00 0,06
512.000,00 522.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 56.637.000,00 90,04
355.000,00 14.597.340,00
TOTAL DAS RECEITAS 62.900.000,00 100,00
59.000,00 1.593.000,00
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ‐ equivalente a 20% 9.643.600,00 65.000,00 495.000,00
115.000,00 215.000,00
DESPESA TOTAL COM MDE 8.025.040,00 64.841.040,00
(+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 9.643.600,00
8.025.040,00
550.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 17.118.640,00 27,22%
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB
‐ 5% de FPM, ITR, IPVA, ICMS, IPI e 25% das Receitas de Impostos 4.397.600,00
(‐) DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ‐ MDE
Município de Chã Grande
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Discriminação
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 ‐ CONSTITUIÇÃO FEDERAL ‐ 1988)
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E
BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.362 ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR (+) TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.362 ENSINO MÉDIO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar n° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
80%
20%
Distribuição das Despesas do FUNDEB
FUNDEB Magistério FUNDEB Outras Despesas
80%
20%
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB
‐ VAAF
FUNDEB Complementação ‐ VAAF (Magistério) FUNDEB Complementação ‐ VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União
ao FUNDEB ‐ VAAT
80%
20%
Despesas Correntes Despesas de Capital
91%
9%
Despesas com Ensino Infantil Demais Despesas
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 5.933.000,00 10,89
DÍVIDA ATIVA 250.000,00 0,46
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 80.000,00 0,00 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ‐
SUBTOTAL 6.263.000,00 11,50 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.866.000,00 4,02
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 37.883.000,00 69,53 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 19.413.150,00 41,82
FPM 37.851.000,00 69,48 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.176.640,00 43,47
ITR 32.000,00 0,00
LC 87/96 ‐ 0,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.343.660,00 5,05
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 10.335.000,00 18,97 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 431.000,00 0,93
IPVA 2.100.000,00 3,85 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.187.850,00 4,71
ICMS 8.200.000,00 0,00
IPI 35.000,00 0,11
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 48.218.000,00 88,50
TOTAL DAS RECEITAS 54.481.000,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 46.418.300,00 100,00
(‐) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 32.330.000,00
(‐) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR ‐
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 14.088.300,00 25,86%
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 32.330.000,00
DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Discriminação
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
Município de Chã Grande
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 162.440.000,00                             0,889887
RECEITAS DE CAPITAL 20.100.000,00                                11,01%
TOTAL DAS RECEITAS 182.540.000,00 100% TOTAL APLICADO 1.826.000,00 1,00%
ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação
08.243 1.826.000,00              0,010003
Município de Chã Grande
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES / RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA ‐ RCL 162.440.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.694.000,00 1,04%
TOTAL DAS RECEITAS 162.440.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 1.694.000,00 1,04%
Município de Chã Grande
RECEITA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 162.440.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.613.000,00
1.1.1 Impostos 6.263.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 2.077.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.627.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.387.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 190.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 450.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 450.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.450.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.450.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.930.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.930.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 520.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 520.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.736.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.736.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.736.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.646.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN 1.196.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 450.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 60.000,00
1.1.1.4.51.1.4 ISQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2 Taxas 350.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 245.000,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 230.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 230.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Serviços Administrativos 30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Lic. Funcion. Estab, Com., Indust, e Prest. Serviços 120.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 20.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 105.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06 Taxa de Expediente 5.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 80.000,00
1.2 Contribuições 6.732.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais 4.960.000,00
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 4.960.000,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 4.960.000,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 4.930.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 4.930.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 3.800.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 980.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - FMAS 120.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 20.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor - Ativo/RPPS 10.000,00
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 20.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS - Principal 20.000,00
1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 10.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 10.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.772.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.772.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.772.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.772.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.018.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 800.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 800.000,00
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.09 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - OUTROS 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Salário Educação - QSE 20.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 580.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 580.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados - FMS 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.99 Rec. Rem. Dep. Bancários Rec. Vinculados - Outras 200.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 200.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 200.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 218.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 218.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 218.000,00
1.6 Receita de Serviços 120.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 70.000,00
1.6.1.1.01.0.1.99 Outros Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.9 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 50.000,00
1.7 Transferências Correntes 144.877.000,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 99.708.000,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 38.725.400,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 38.699.800,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.280.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.280.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 37.851.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -7.570.200,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 3.185.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Dezembro - Principal 3.185.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.888.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho - Principal 2.888.000,00
1.7.1.1.51.4 Cota-Parte do FPM - Cota entregue no mês de Setembro - EC 112/2022 2.346.000,00
1.7.1.1.51.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota entregue no mês de Setembro - EC 112/2022 2.346.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 25.600,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 25.600,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -6.400,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.175.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.175.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.175.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.175.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 31.480.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.480.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
13.480.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 13.480.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo para Ações Estratégicas 900.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agente Comunitário de Saúde 2.250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro as APS - Desempenho 600.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da APS 230.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 3.750.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13 Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 100.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.3.50.1.1.15 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.17 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.18 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes da Atenção Pimária/EAP 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - APS 2.000.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
10.650.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 10.650.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada 4.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC - Cirurgias Eletivas 700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 SAMU 192 750.000,00
1.7.1.3.50.2.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Finan. Transf. Fundo a Fundo - Atenc. Especializada 2.600.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
1.735.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Viligancia em Saúde - Principal 1.735.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Viligancia em Saúde - Despesas Diversas 535.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às
Endemias
700.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo - Vigilância Sanitária 300.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99.01 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 300.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
960.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do SUS - Assistêcia Farmacêutica - Principal 960.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assistêcia Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 850.000,00
1.7.1.3.50.4.1.99 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 110.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 3.300.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Sus - Gestão do SUS - Principal 3.300.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03 Assistência Financeira Complementar da União para Pagamento dos Pisos Salariais dos Profissionais da
Enfermagem.
1.600.000,00
1.7.1.3.50.5.1.04 Transformação Digital no SUS - Gestão SUS 100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Gestão SUS 1.600.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
1.355.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Outros programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 1.355.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99 Demais Programas Fundo a Fundo - Outras 1.355.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.781.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 2.350.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.350.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 31.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 31.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE Ensino Fundamental 1.000.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 700.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 700.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 700.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 700.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
16.650.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 11.456.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 11.456.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 5.194.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 5.194.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.356.600,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.356.600,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.356.600,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infancia no SUAS 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco de Proteção Social Básica 450.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 700.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF/IGDPAB 700.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 406.600,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 406.600,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.350.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.350.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da união e de Suas Entidades 2.350.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 2.190.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 40.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC. 176/2020 - Principal 40.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.150.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades 2.150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades - PM 1.980.000,00
1.7.1.9.99.0.1.03 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (LEI PAULO GUSTAVO) 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.04 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (LEI
PAULO GUSTAVO)
50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.08 Transferências de Fomento a Cultura - PNAB (Aldir Blanc) - Lei 14.399/2022 20.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.534.000,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.293.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.560.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.560.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.640.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 1.680.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.680.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -420.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -7.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Atenção Primária - PEFAP 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Outras Transferências de Recursos do Estado 110.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.865.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 810.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências Conv.do Estado para Educação - Principal 810.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Programa a Caminho da Escola - Programa Estadual de Transporte escolar - PETE 810.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.055.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.905.000,00
1.7.2.4.99.0.2 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Assistência Social 150.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 266.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 266.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf do Estado - Custeio Cozinha Comunitária 266.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências do Estado - FMDS 266.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.635.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.635.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
33.635.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb - Principal 33.635.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 3.080.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.365.000,00
1.9.2.1 Indenizações 605.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 605.000,00
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações 605.000,00
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 605.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01 Outras Indenizações- PM 320.000,00
1.9.2.1.99.1.1.02 Outras Indenizações - FMS 165.000,00
1.9.2.1.99.1.1.03 Outras Indenizações - FMAS 120.000,00
1.9.2.2 Restituições 760.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 760.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 760.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 420.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - FMS 220.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - FMAS 120.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.715.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.715.000,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
1.100.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprio de Previdência dos Servidores 1.100.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 615.000,00
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 615.000,00
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Principal 615.000,00
2 Receitas de Capital 20.100.000,00
2.1 Operações de Crédito 15.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 15.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.000.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.830.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 970.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
250.000,00
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 250.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
720.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
720.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 720.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 350.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 350.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 350.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transf dest a Programas de Educação - Principal 350.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.310.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 350.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União destinado a Progs. de Educação - Principal 350.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transf. Conv. da União Progs. Educação 350.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.960.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.960.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.710.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
2.4.1.4.99.0.1.01 Transf. Conv. União destinado a Assistência Social 250.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec União e de suas Entidades - Emendas Parlamentares - Individual - PMC 200.000,00
2.4.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências da União - Prefeitura 200.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.170.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 670.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 350.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Conv. Est. Dest a Programas - Educação 350.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 320.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 320.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Infraestrutura 320.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 500.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 400.000,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Demais transferências do Estado 100.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 6.940.000,00
7.2 Receitas de Contribuições - Intra - Orçamentárias 6.940.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentarias 6.940.000,00
7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 6.940.000,00
7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 6.920.000,00
7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 6.920.000,00
7.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária - Principal 6.910.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 5.100.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMS 1.600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMAS 160.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 30.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Ativo/RPPS 10.000,00
7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - RPPS 10.000,00
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo - Multas/Juros 10.000,00
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 20.000,00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 20.000,00
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 20.000,00
TOTAL GERAL 189.480.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.613.000,00
Contribuições 6.732.000,00
Receita Patrimonial 1.018.000,00
Receita de Serviços 120.000,00
Transferências Correntes 144.877.000,00
Outras Receitas Correntes 3.080.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total das Receitas Correntes 162.440.000,00
Operações de Crédito 15.000.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 5.000.000,00
Total das Receitas de Capital 20.100.000,00
Receitas de Contribuições - Intra - Orçamentárias 6.940.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 6.940.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 189.480.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 185.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 40.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 140.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 71.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
4 Despesas de Capital 330.000,00
4.4 Investimentos 330.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 330.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 315.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 515.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.185.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 609.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 557.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 355.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 40.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
52.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 52.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 600.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.976.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.976.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 106.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 131.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.801.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 80.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 200.000,00
4 Despesas de Capital 1.421.000,00
4.4 Investimentos 22.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 22.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
4.6 Amortização da Dívida 1.399.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.384.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.384.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.000,00
9 Reserva de Contingência 1.694.000,00
9.9 Reserva de Contingência 1.694.000,00
9.9.99 A Definir 1.694.000,00
9.9.99.99 A Classificar 1.694.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.300.000,00
12001 - SECRETARIA DE URBANISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 6.733.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 282.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 272.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 62.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 6.451.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 6.451.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 830.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 582.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.964.000,00
4 Despesas de Capital 965.000,00
4.4 Investimentos 965.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 965.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 280.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 685.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.698.000,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 452.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 228.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 227.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 169.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 52.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 224.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 224.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 18.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 472.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 585.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 215.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 365.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 365.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 590.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.407.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 928.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 905.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
23.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 23.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 479.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 479.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 61.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 53.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.417.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 372.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 190.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 140.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 172.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 172.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 377.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.863.360,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 630.360,00
3.1.90 Aplicações Diretas 545.360,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 100.360,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
85.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 85.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.233.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 600.000,00
3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.618.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 8.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 18.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2188-8590-576
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.30 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 371.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 934.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
3.3.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00
4 Despesas de Capital 81.000,00
4.4 Investimentos 81.000,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 21.000,00
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.944.360,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 15.960.740,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 558.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 504.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 67.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 297.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 67.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
54.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 54.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 15.402.740,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 142.000,00
3.3.50.41 Contribuições 22.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 120.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.60.41 Contribuições 2.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 15.258.740,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 12.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 22.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 4.751.700,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 81.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 588.810,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 37.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.514.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.956.230,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 107.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
4 Despesas de Capital 1.941.000,00
4.4 Investimentos 1.941.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.941.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.033.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 868.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 17.901.740,00
5002 - FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 46.674.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 40.780.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 36.884.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.078.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 31.667.200,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.305.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.832.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.896.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.896.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 5.893.800,00
3.3.90 Aplicações Diretas 5.893.800,00
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 194.800,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.170.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.600.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 260.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 649.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
4 Despesas de Capital 3.811.000,00
4.4 Investimentos 3.811.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.811.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 280.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.491.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 50.485.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.297.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 510.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 460.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.787.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.787.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 100.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.257.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 600.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.760.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
4 Despesas de Capital 18.296.000,00
4.4 Investimentos 18.296.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 18.296.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 18.236.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 23.593.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 45.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 22.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 22.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.6 Amortização da Dívida 1.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 48.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 277.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 130.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 147.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 147.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 15.000,00
4.4 Investimentos 15.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 292.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 77.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 19.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 57.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 57.500,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 500,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 3.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 80.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.287.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 320.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 300.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.967.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.967.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.316.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 186.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 429.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4 Despesas de Capital 190.000,00
4.4 Investimentos 190.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 190.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 55.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 135.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.477.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
4 Despesas de Capital 100.000,00
4.4 Investimentos 100.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
Total da Unidade Gestora: 116.290.100,00
Unidade Gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 13.155.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 12.775.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 12.745.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 11.000.000,00
3.1.90.03 Pensões 1.400.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 380.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 380.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 130.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 38.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 45.000,00
4.4 Investimentos 45.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 45.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 13.200.000,00
Total da Unidade Gestora: 13.200.000,00
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 269.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 37.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 17.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 232.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 232.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 7.000,00
4 Despesas de Capital 25.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2188-8590-576
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13 / 16
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 294.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 42.405.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 25.539.640,00
3.1.90 Aplicações Diretas 23.012.640,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.381.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.541.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.497.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 73.640,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 505.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
2.527.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.527.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.865.660,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.865.660,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 149.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 55.850,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.700.810,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 617.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.189.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.518.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 170.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 290.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000,00
4 Despesas de Capital 3.831.000,00
4.4 Investimentos 3.831.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.831.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.571.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.250.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 46.236.300,00
Total da Unidade Gestora: 46.530.300,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2188-8590-576
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3 Despesas Correntes 9.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 9.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 9.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 6.137.600,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.198.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.076.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 333.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.343.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 268.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 132.200,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
122.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 122.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.939.400,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 42.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 42.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.897.400,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 32.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 66.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 744.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 733.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 930.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 896.400,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 364.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 2.371.000,00
4.4 Investimentos 2.371.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.371.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.985.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 386.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.508.600,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2188-8590-576
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
7003 - FUNDECA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 482.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 266.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 266.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 34.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 216.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 216.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 46.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
4.4 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 542.000,00
Total da Unidade Gestora: 9.059.600,00
Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande
1001 - CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.020.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.685.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.685.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.190.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 480.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.335.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.335.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 205.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 160.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 35.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 170.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
3.3.90.41 Contribuições 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 160.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2188-8590-576
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4 Despesas de Capital 380.000,00
4.4 Investimentos 375.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 375.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 255.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.400.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.400.000,00
Total Geral: 189.480.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 82.072.900,00
Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
Outras Despesas Correntes 64.285.100,00
Total das Despesas Correntes 146.958.000,00
Investimentos 32.498.000,00
Amortização da Dívida 1.390.000,00
Total das Despesas de Capital 33.888.000,00
Reserva de Contingência 1.694.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 6.910.000,00
Outras Despesas Correntes 10.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 6.920.000,00
Amortização da Dívida 20.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 20.000,00
TOTAL GERAL 189.480.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
Prefeitura Municipal de Chã Grande
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
1398-9231-365
Página
Valores Previstos na Despesa por Natureza
Chave de autenticação: 1 / 1
LDO 2025 - Valores em R$
Natureza da Despesa Valor
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 11.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.400.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.104.360,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.012.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.293.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 75.640,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 113.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.033.700,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 6.910.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 22.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 167.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 554.800,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 546.850,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.724.010,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 81.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.557.810,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 87.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 17.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 776.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 11.274.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 67.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.987.630,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.273.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 771.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 84.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 232.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 379.500,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 24.911.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.451.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 115.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.390.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar 1.694.000,00
Total geral 189.480.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
2202-2575-887
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade gestora: 1-Prefeitura Municipal de Chã Grande
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 1.400.000,00 1.410.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 1.345.000,00 1.355.000,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.333.000,00 1.343.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
DO PREFEITO
4 122 401 1.259 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 401 2.15 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.333.000,00 1.333.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 200.000,00 200.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 23.000,00 23.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 50.000,00 50.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 105.000,00 105.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 50.000,00 50.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 12.000,00 12.000,00
4 122 501 2.19 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 12.000,00 12.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
4 131 Comunicação Social 55.000,00 55.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 55.000,00 55.000,00
4 131 409 2.17 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 29.000,00 29.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
4 131 409 2.18 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
6 Segurança Pública 7.000,00 7.000,00
6 182 Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 7.000,00 7.000,00
6 182 601 2.20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 1.407.000,00 1.417.000,00
Unidade orçamentária: 3001 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 372.000,00 377.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 372.000,00 377.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 372.000,00 377.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA DE GOVERNO
4 121 401 1.305 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 121 401 2.150 Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 372.000,00 372.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 140.000,00 140.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 80.000,00 80.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 372.000,00 377.000,00
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 66.000,00 2.835.360,00 2.901.360,00
4 122 Administração Geral 66.000,00 2.827.360,00 2.893.360,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.996.360,00 2.026.360,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
4 122 402 1.270 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
4 122 402 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.975.360,00 1.975.360,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 95.360,00 95.360,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 85.000,00 85.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 300.000,00 300.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 875.000,00 875.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO 4 122 402 2.105 21.000,00 21.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES
FEDERADOS
4 122 404 21.000,00 600.000,00 621.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 4 122 404 1.285 21.000,00 21.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 21.000,00 21.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO.
4 122 404 2.849 600.000,00 600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39 600.000,00 600.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 219.000,00 224.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA
MUNICIPAL
4 122 407 1.271 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 407 2.107 NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 219.000,00 219.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 90.000,00 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 408 2.108 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 413 1.62 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 414 2.109 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 415 2.110 MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 128 406 2.111 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
19 Ciência e Tecnologia 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 1.63 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS 19 126 1901 2.112 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 1.65 INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 5.000,00 25.000,00 30.000,00
23 244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 21.000,00 21.000,00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES
23 244 2305 2.114 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 244 2305 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 14.000,00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
23 691 Promoção Comercial 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 691 2302 1.66 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
23 691 2302 2.116 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 81.000,00 2.863.360,00 2.944.360,00
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 1.695.000,00 12.661.040,00 14.356.040,00
12 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 122 1211 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
12 122 1211 1.307 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.030.000,00 1.030.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.030.000,00 1.030.000,00
PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 306 1216 2.36 1.030.000,00 1.030.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.030.000,00 1.030.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.220.000,00 10.257.040,00 11.477.040,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E
ESPORTES
12 361 1201 105.000,00 3.894.000,00 3.999.000,00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12 361 1201 1.9 105.000,00 105.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 105.000,00 105.000,00
12 361 1201 2.37 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 3.874.000,00 3.874.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 280.000,00 280.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 60.000,00 60.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 6.000,00 6.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 350.000,00 350.000,00
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CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.800.000,00 1.800.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.050.000,00 1.050.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 150.000,00 150.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00
12 361 1201 2.42 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 230.000,00 2.260.000,00 2.490.000,00
12 361 1203 1.10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 230.000,00 230.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 230.000,00 230.000,00
12 361 1203 2.38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.260.000,00 2.260.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.155.000,00 1.155.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 315.000,00 315.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 790.000,00 790.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 120.000,00
12 361 1207 2.45 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 120.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 120.000,00 120.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 1211 14.000,00 14.000,00
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE
SOCIAL DA EDUCAÇÃO
12 361 1211 2.47 14.000,00 14.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 880.000,00 3.365.230,00 4.245.230,00
12 361 1217 1.11 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 20.000,00 20.000,00
12 361 1217 1.13 LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 1.14 560.000,00 560.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 560.000,00 560.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 1.15 260.000,00 260.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 260.000,00 260.000,00
12 361 1217 1.46 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 20.000,00 20.000,00
12 361 1217 2.41 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 615.000,00 615.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 205.000,00 205.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 155.000,00 155.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 255.000,00 255.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 2.48 2.750.230,00 2.750.230,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.325.000,00 1.325.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 7.000,00 7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 455.000,00 455.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 956.230,00 956.230,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 562.810,00 562.810,00
12 361 1218 2.43 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 95.000,00 95.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 85.000,00 85.000,00
AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 1218 2.46 467.810,00 467.810,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 465.810,00 465.810,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 5.000,00 26.000,00 31.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES -
PDDE
12 361 1219 1.287 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 361 1219 2.50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 361 2710 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 362 Ensino Médio 10.000,00 15.000,00 25.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 10.000,00 15.000,00 25.000,00
ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 12 362 2705 1.16 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 362 2705 2.869 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 363 Ensino Profissional 5.000,00 3.000,00 8.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 363 1213 1.17 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
12 363 1213 2.53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 364 Ensino Superior 522.000,00 522.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 522.000,00 522.000,00
12 364 1204 2.55 AUXÍLIO UNIVERSIDADE 20.000,00 20.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 20.000,00 20.000,00
12 364 1204 2.56 APOIO AOS VESTIBULANDOS 9.000,00 9.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 364 1204 2.57 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 491.000,00 491.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 120.000,00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 360.000,00 360.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12 364 1204 2.58 2.000,00 2.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 365 Educação Infantil 300.000,00 175.000,00 475.000,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 160.000,00 460.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12 365 1210 1.18 70.000,00 70.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12 365 1210 1.19 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
12 365 1210 1.296 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
CRECHES
12 365 1210 1.297 70.000,00 70.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 70.000,00 70.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 1210 2.59 58.000,00 58.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
12 365 1210 2.862 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 102.000,00 102.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 365 2710 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 25.000,00 79.000,00 104.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25.000,00 79.000,00 104.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS
12 366 1214 1.302 25.000,00 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
12 366 1214 2.60 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 79.000,00 79.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 6.000,00 6.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 12.000,00 12.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 367 Educação Especial 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 445.000,00 495.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1205 1.20 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1205 2.62 445.000,00 445.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 205.000,00 205.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 105.000,00 105.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 135.000,00 135.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 80.000,00 135.000,00 215.000,00
12 782 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 80.000,00 135.000,00 215.000,00
12 782 2709 1.316 Aquisição de veículos para o Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
12 782 2709 1.317 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
12 782 2709 2.892 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 782 2709 2.893 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 782 2709 2.894 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 782 2709 2.895 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 782 2709 2.896 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
13 Cultura 31.000,00 3.102.700,00 3.133.700,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 20.700,00 25.700,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 5.000,00 20.700,00 25.700,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO
HISTORICO
13 391 1301 1.22 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
13 391 1301 2.65 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 20.700,00 20.700,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Material de Consumo 3.3.90.30 10.700,00 10.700,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
13 392 Difusão Cultural 26.000,00 3.082.000,00 3.108.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 26.000,00 3.079.000,00 3.105.000,00
13 392 1302 1.23 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.24 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A
CULTURA
13 392 1302 1.25 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.265 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.315 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 6.000,00 6.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00
13 392 1302 2.29 Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) 150.000,00 150.000,00
Contribuições 3.3.50.41 20.000,00 20.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 55.000,00 55.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 30.000,00 30.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 45.000,00 45.000,00
13 392 1302 2.66 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 2.810.000,00 2.810.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.500.000,00 2.500.000,00
13 392 1302 2.67 AÇÕES DE APOIO A CULTURA 84.000,00 84.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 13.000,00 13.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00
13 392 1302 2.69 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 21.000,00 21.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
13 392 1302 2.890 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 14.000,00 14.000,00
Contribuições 3.3.50.41 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.60.41 2.000,00 2.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.000,00 2.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
13 392 1303 2.70 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 Turismo 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.000,00 26.000,00 31.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO 23 695 2301 1.21 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 23 695 2301 2.63 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 210.000,00 171.000,00 381.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO
AO DESPORTO E LAZER
27 812 2701 1.27 205.000,00 205.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 205.000,00 205.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO
DO DESPORTO E LAZER
27 812 2701 1.264 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO 27 812 2701 2.68 171.000,00 171.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 6.000,00 6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 1.941.000,00 15.960.740,00 17.901.740,00
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 3.811.000,00 46.674.000,00 50.485.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 361 Ensino Fundamental 2.498.800,00 32.374.860,00 34.873.660,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 605.000,00 605.000,00
12 361 1202 2.71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 605.000,00 605.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 400.000,00 400.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 35.000,00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 170.000,00 170.000,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 820.000,00 820.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS
DO FUNDEB 30%
12 361 1203 2.72 820.000,00 820.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 700.000,00 700.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 310.000,00 60.000,00 370.000,00
12 361 1206 1.30 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 40.000,00 40.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 40.000,00 40.000,00
12 361 1206 1.31 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 270.000,00 270.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 270.000,00 270.000,00
12 361 1206 2.76 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.188.800,00 28.269.860,00 30.458.660,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO
FUNDEB 30%
12 361 1217 1.28 1.100.000,00 1.100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.100.000,00 1.100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 361 1217 1.29 1.088.800,00 1.088.800,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.088.800,00 1.088.800,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
12 361 1217 2.73 145.000,00 145.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 140.000,00 140.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 361 1217 2.74 27.185.860,00 27.185.860,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 850.000,00 850.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.759.000,00 20.759.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 608.360,00 608.360,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.600.000,00 1.600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.287.000,00 3.287.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 80.500,00 80.500,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DO FUNDEB 30%
12 361 1217 2.282 939.000,00 939.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 285.000,00 285.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 80.000,00 80.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 100.000,00 100.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 33.000,00 33.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.620.000,00 2.620.000,00
12 361 1218 2.77 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 2.620.000,00 2.620.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.600.000,00 2.600.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 1.307.200,00 12.815.140,00 14.122.340,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.307.200,00 12.815.140,00 14.122.340,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.298 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.299 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 1.300 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.301 1.295.200,00 1.295.200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.295.200,00 1.295.200,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 365 1210 2.283 8.798.140,00 8.798.140,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 8.145.000,00 8.145.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 297.640,00 297.640,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 350.000,00 350.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.500,00 1.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 2.284 875.000,00 875.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 142.000,00 142.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 700.000,00 700.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 365 1210 2.864 3.044.000,00 3.044.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 205.000,00 205.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.455.200,00 2.455.200,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 194.000,00 194.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 140.000,00 140.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 49.800,00 49.800,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 2.865 98.000,00 98.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 29.000,00 29.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.04 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 1.484.000,00 1.489.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 1.484.000,00 1.489.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO
FUNDEB 30%
12 366 1214 1.303 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO
FUNDEB 70%
12 366 1214 2.80 1.195.000,00 1.195.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000.000,00 1.000.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 120.000,00 120.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 30.000,00 30.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
12 366 1214 2.285 289.000,00 289.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 250.000,00 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 3.811.000,00 46.674.000,00 50.485.000,00
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 60.000,00 60.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
4 122 413 1.37 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
4 122 413 1.74 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 17.036.000,00 4.301.000,00 21.337.000,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 4.130.000,00 4.140.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 4.130.000,00 4.130.000,00
15 122 1501 2.853 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 4.130.000,00 4.130.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 300.000,00 300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 80.000,00 80.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 60.000,00 60.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 100.000,00 100.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.200.000,00 2.200.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 500.000,00 500.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 750.000,00 750.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 50.000,00 50.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
15 122 1502 1.288 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA 10.000,00 10.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 16.706.000,00 101.000,00 16.807.000,00
15 451 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 16.706.000,00 101.000,00 16.807.000,00
15 451 1503 1.39 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
15 451 1503 1.40 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 60.000,00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
15 451 1503 1.41 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
15 451 1503 1.50 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 8.675.000,00 8.675.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 8.675.000,00 8.675.000,00
OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 15 451 1503 1.70 1.700.000,00 1.700.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.700.000,00 1.700.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 15 451 1503 1.79 6.240.000,00 6.240.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 6.240.000,00 6.240.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS
MOLHADAS E OUTROS
15 451 1503 1.85 16.000,00 16.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 16.000,00 16.000,00
15 451 1503 2.93 REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 61.000,00 61.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
15 451 1503 2.866 MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS
MOLHADAS
15 451 1503 2.867 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 70.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 70.000,00 70.000,00
15 452 1502 2.88 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 70.000,00 70.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
15 813 Lazer 320.000,00 320.000,00
15 813 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 320.000,00 320.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 813 1503 1.42 OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 320.000,00 320.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 320.000,00 320.000,00
16 Habitação 120.000,00 120.000,00
16 482 Habitação Urbana 120.000,00 120.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 120.000,00 120.000,00
16 482 1601 1.43 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
17 Saneamento 440.000,00 16.000,00 456.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 210.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 210.000,00 210.000,00
17 511 1701 1.44 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 210.000,00 210.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 210.000,00 210.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 230.000,00 16.000,00 246.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 230.000,00 16.000,00 246.000,00
17 512 1702 1.45 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 230.000,00 230.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 230.000,00 230.000,00
17 512 1702 2.89 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 16.000,00 16.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
25 Energia 220.000,00 220.000,00
25 752 Energia Elétrica 220.000,00 220.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 220.000,00 220.000,00
25 752 2501 1.47 ILUMINAÇÃO DA PE-71 220.000,00 220.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 170.000,00 170.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
26 Transporte 420.000,00 980.000,00 1.400.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 420.000,00 980.000,00 1.400.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 310.000,00 310.000,00
26 782 2601 1.48 ILUMINAÇÃO DA PE-71 310.000,00 310.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 310.000,00 310.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 110.000,00 980.000,00 1.090.000,00
26 782 2602 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 110.000,00 110.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00
26 782 2602 2.91 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 980.000,00 980.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 950.000,00 950.000,00
Total da unidade orçamentária 18.296.000,00 5.297.000,00 23.593.000,00
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 185.000,00 2.287.000,00 2.472.000,00
20 122 Administração Geral 10.000,00 2.188.000,00 2.198.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 10.000,00 2.188.000,00 2.198.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE AGRICULTURA
20 122 2001 1.268 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
20 122 2001 2.854 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.188.000,00 2.188.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.300.000,00 1.300.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 400.000,00 400.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
20 605 Abastecimento 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 35.000,00 32.000,00 67.000,00
INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
20 605 2011 1.58 35.000,00 35.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
20 605 2011 2.101 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 32.000,00 32.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 5.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 5.000,00
20 606 2003 1.55 OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
20 607 Irrigação 5.000,00 8.000,00 13.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 5.000,00 8.000,00 13.000,00
20 607 2008 1.56 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
20 607 2008 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 130.000,00 56.000,00 186.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 120.000,00 120.000,00
20 608 2002 1.52 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 120.000,00 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 2003 2.95 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 13.000,00 13.000,00
20 608 2004 2.96 APOIO AO CAMPONÊS 13.000,00 13.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20 608 2005 1.269 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20 608 2005 2.97 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 14.000,00 19.000,00
20 608 2009 1.54 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E
EVENTOS
20 608 2009 2.98 14.000,00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO 20 609 2012 2.99 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
21 631 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 1.57 INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 190.000,00 2.287.000,00 2.477.000,00
Unidade orçamentária: 9002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 100.000,00 100.000,00
4 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
4 122 402 1.270 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 100.000,00 100.000,00
Unidade orçamentária: 10001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 79.000,00 89.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 79.000,00 89.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 79.000,00 89.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 4 122 1801 1.272 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 1801 1.289 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
4 122 1801 2.855 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 79.000,00 79.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 16.000,00 16.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 2.119 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 16.000,00 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 320.000,00 90.000,00 410.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 10001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 205.000,00 59.000,00 264.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 20.000,00 35.000,00
18 541 1802 1.69 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO 18 541 1802 1.273 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541 1802 2.120 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 185.000,00 185.000,00
18 541 1803 1.53 OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
18 541 1803 1.72 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 170.000,00 170.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 170.000,00 170.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 36.000,00 41.000,00
18 541 1804 1.71 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
18 541 1804 2.121 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 36.000,00 36.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 541 1805 2.122 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18 543 1803 2.123 31.000,00 31.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
18 544 Recursos Hídricos 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 1.73 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 115.000,00 115.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 115.000,00 115.000,00
Total da unidade orçamentária 330.000,00 185.000,00 515.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 11001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 22.000,00 3.255.000,00 3.277.000,00
4 122 Administração Geral 12.000,00 1.318.000,00 1.330.000,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.000,00 1.318.000,00 1.330.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE FINANÇAS
4 122 403 1.262 12.000,00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 12.000,00 12.000,00
4 122 403 2.24 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.028.000,00 1.028.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 325.000,00 325.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 300.000,00 300.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
4 122 403 2.25 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 120.000,00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 120.000,00 120.000,00
4 122 403 2.26 PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110.000,00 110.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 100.000,00 100.000,00
4 122 403 2.863 Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 60.000,00 60.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00
4 123 Administração Financeira 10.000,00 1.937.000,00 1.947.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.800.000,00 1.800.000,00
4 123 403 2.27 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.800.000,00 1.800.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.800.000,00 1.800.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 10.000,00 137.000,00 147.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
4 123 412 1.263 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 123 412 2.30 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 119.000,00 119.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 11001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
4 123 412 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 18.000,00 18.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
28 Encargos Especiais 2.329.000,00 2.329.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.119.000,00 2.119.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.119.000,00 2.119.000,00
28 843 0 0.4 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 1.399.000,00 1.399.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.384.000,00 1.384.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 15.000,00 15.000,00
28 843 0 0.5 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 40.000,00 40.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 80.000,00 80.000,00
28 843 0 0.196 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.000,00 600.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 300.000,00 300.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 300.000,00 300.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 0 Operações Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 0 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 210.000,00 210.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 200.000,00 200.000,00
99 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 403 2.28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.694.000,00 1.694.000,00
A Classificar 9.9.99.99 1.694.000,00 1.694.000,00
Total da unidade orçamentária 2.329.000,00 22.000,00 4.949.000,00 7.300.000,00
Unidade orçamentária: 12001 SECRETARIA DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 120.000,00 5.011.000,00 5.131.000,00
15 122 Administração Geral 20.000,00 1.207.000,00 1.227.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 122 1504 1.207.000,00 1.207.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE
URBANISMO
15 122 1504 2.856 1.207.000,00 1.207.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 62.000,00 62.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 12001 SECRETARIA DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 8.000,00 8.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 350.000,00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 350.000,00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE URBANISMO
15 122 1505 1.291 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 3.804.000,00 3.904.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 100.000,00 3.804.000,00 3.904.000,00
15 452 1502 1.75 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
15 452 1502 2.125 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.804.000,00 3.804.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.684.000,00 3.684.000,00
25 Energia 845.000,00 1.722.000,00 2.567.000,00
25 752 Energia Elétrica 845.000,00 1.722.000,00 2.567.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 845.000,00 1.722.000,00 2.567.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2501 1.59 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
25 752 2501 1.76 AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 35.000,00 35.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
25 752 2501 1.77 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 795.000,00 795.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 245.000,00 245.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 550.000,00 550.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2501 2.126 1.722.000,00 1.722.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 460.000,00 460.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 182.000,00 182.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.080.000,00 1.080.000,00
Total da unidade orçamentária 965.000,00 6.733.000,00 7.698.000,00
Unidade orçamentária: 13001 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 20.000,00 452.000,00 472.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 42.000,00 52.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 10.000,00 42.000,00 52.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 13001 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria
Geral do Município
4 122 2708 1.313 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 2708 2.889 Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 42.000,00 42.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
4 124 Controle Interno 410.000,00 410.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 410.000,00 410.000,00
4 124 416 2.16 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 410.000,00 410.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 154.000,00 154.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 50.000,00 50.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO
4 126 416 1.260 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 452.000,00 472.000,00
Unidade orçamentária: 14001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 585.000,00 590.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 585.000,00 590.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5.000,00 585.000,00 590.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
4 121 417 1.26 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 121 417 2.51 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 585.000,00 585.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 160.000,00 160.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 14001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 25.000,00 25.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 350.000,00 350.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 585.000,00 590.000,00
Unidade orçamentária: 90001 SECRETARIA EXECUTIVA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 45.000,00 47.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 45.000,00 47.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 2.000,00 45.000,00 47.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO 4 122 418 1.99 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 4 122 418 1.285 1.000,00 1.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.000,00 1.000,00
4 122 418 2.194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 45.000,00 45.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 0 Operações Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 0 0.195 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 1.000,00 1.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 2.000,00 45.000,00 48.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 90003 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
17 Saneamento 15.000,00 277.000,00 292.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 15.000,00 277.000,00 292.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 15.000,00 277.000,00 292.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB 17 512 1806 1.252 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO 17 512 1806 1.257 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB 17 512 1806 2.197 277.000,00 277.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 47.000,00 47.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 15.000,00 277.000,00 292.000,00
Unidade orçamentária: 90006 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
25 Energia 3.000,00 77.000,00 80.000,00
25 752 Energia Elétrica 3.000,00 77.000,00 80.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3.000,00 77.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2502 1.100 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU
AMPLIAÇÃO) - NIIP
25 752 2502 1.286 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 25 752 2502 2.281 77.000,00 77.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 90006 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 500,00 500,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500,00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 500,00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 500,00 500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 500,00 500,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 500,00 500,00
Total da unidade orçamentária 3.000,00 77.000,00 80.000,00
Total da unidade gestora 2.330.000,00 25.796.000,00 88.164.100,00 116.290.100,00
Unidade gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande
Unidade orçamentária: 8001 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 20.000,00 262.000,00 282.000,00
10 122 Administração Geral 20.000,00 262.000,00 282.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 20.000,00 262.000,00 282.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 1001 1.253 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 122 1001 2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 262.000,00 262.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 65.000,00 65.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 12.000,00 12.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 12.000,00 12.000,00
28 846 0 Operações Especiais 12.000,00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS 28 846 0 0.9 7.000,00 7.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 7.000,00 7.000,00
28 846 0 0.14 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 8001 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 12.000,00 20.000,00 262.000,00 294.000,00
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 3.831.000,00 42.405.300,00 46.236.300,00
10 122 Administração Geral 65.000,00 1.519.000,00 1.584.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 20.000,00 1.486.000,00 1.506.000,00
10 122 1001 1.258 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 122 1001 2.128 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 810.000,00 810.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 80.000,00 80.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 480.000,00 480.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 70.000,00 70.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 120.000,00 120.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
10 122 1001 2.129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 646.000,00 646.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 170.000,00 170.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
10 122 1001 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 122 1012 1.78 EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 122 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 15.000,00 33.000,00 48.000,00
10 122 2703 1.295 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
10 122 2703 2.202 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO 33.000,00 33.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 2.132 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
10 301 Atenção Básica 2.720.000,00 16.693.150,00 19.413.150,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.720.000,00 16.693.150,00 19.413.150,00
EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 10 301 1005 1.81 2.310.000,00 2.310.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.310.000,00 2.310.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 10 301 1005 1.82 410.000,00 410.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 410.000,00 410.000,00
MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 1005 2.851 16.133.150,00 16.133.150,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.950.000,00 3.950.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.200.000,00 5.200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 660.000,00 660.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 55.000,00 55.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 185.000,00 185.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.185.000,00 1.185.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 88.000,00 88.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.502.150,00 1.502.150,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 105.000,00 105.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.350.000,00 1.350.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.615.000,00 1.615.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 165.000,00 165.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
10 301 1005 2.887 Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 560.000,00 560.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 310.000,00 310.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 910.000,00 19.266.640,00 20.176.640,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 910.000,00 19.266.640,00 20.176.640,00
10 302 1014 1.83 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 230.000,00 230.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 220.000,00 220.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO
DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE.
10 302 1014 1.84 680.000,00 680.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 680.000,00 680.000,00
10 302 1014 2.852 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 18.306.640,00 18.306.640,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.400.000,00 3.400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.850.000,00 3.850.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.060.000,00 1.060.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 13.640,00 13.640,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 164.000,00 164.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.050.000,00 1.050.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 42.000,00 42.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.900.000,00 3.900.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 80.000,00 80.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.400.000,00 2.400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.180.000,00 2.180.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 125.000,00 125.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 20.000,00 20.000,00
10 302 1014 2.888 Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 960.000,00 960.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 310.000,00 310.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 2.283.660,00 2.343.660,00
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 2.283.660,00 2.343.660,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 1017 1.261 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 1017 2.149 2.283.660,00 2.283.660,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 25.000,00 25.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 210.000,00 210.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 45.000,00 45.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 31.000,00 31.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.055.660,00 1.055.660,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 330.000,00 330.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 152.000,00 152.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 405.000,00 405.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 381.000,00 431.000,00
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 381.000,00 431.000,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 10 304 1018 1.97 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 1018 1.266 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 1018 2.151 381.000,00 381.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 160.000,00 160.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 201.000,00 201.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 26.000,00 2.161.850,00 2.187.850,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 26.000,00 2.161.850,00 2.187.850,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 10 305 1018 1.98 11.000,00 11.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 11.000,00 11.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 10 305 1018 1.267 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305 1018 2.152 2.161.850,00 2.161.850,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 301.000,00 301.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000.000,00 1.000.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 601.000,00 601.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 16.000,00 16.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 180.000,00 180.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.850,00 5.850,00
Material de Consumo 3.3.90.30 8.000,00 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 306 Alimentação e Nutrição 90.000,00 90.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 90.000,00 90.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
10 306 1011 2.156 90.000,00 90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 90.000,00 90.000,00
Total da unidade orçamentária 3.831.000,00 42.405.300,00 46.236.300,00
Total da unidade gestora 12.000,00 3.851.000,00 42.667.300,00 46.530.300,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande
Unidade orçamentária: 7001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 9.000,00 9.000,00
8 122 Administração Geral 9.000,00 9.000,00
8 122 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00
8 122 801 2.850 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
8 122 801 2.857 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 9.000,00 9.000,00
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 2.371.000,00 6.137.600,00 8.508.600,00
8 122 Administração Geral 60.000,00 596.000,00 656.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 596.000,00 656.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
INVESTIMENTOS.
8 122 812 1.275 60.000,00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CUSTEIO
8 122 812 2.157 596.000,00 596.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 130.000,00 130.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 35.000,00 35.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 28.000,00 28.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 15.000,00 15.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 145.000,00 145.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 80.000,00 80.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 2.000,00 489.000,00 491.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 481.000,00 481.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS PARA IDOSOS
8 241 802 2.158 481.000,00 481.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 11.000,00 11.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 11.000,00 11.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 55.000,00 55.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 66.000,00 66.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA
IDOSA
8 241 2706 2.000,00 8.000,00 10.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa
Idosa
8 241 2706 1.309 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
8 241 2706 2.872 Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.800.000,00 1.800.000,00
8 242 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800.000,00 1.800.000,00
8 242 801 1.314 Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 1.800.000,00 1.800.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.800.000,00 1.800.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.672.000,00 1.682.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 797.000,00 797.000,00
8 243 802 2.161 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 797.000,00 797.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 55.000,00 55.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 93.000,00 93.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 11.000,00 11.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 11.000,00 11.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 160.000,00 160.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 240.000,00 240.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 220.000,00 220.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 243 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 10.000,00 875.000,00 885.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 8 243 2704 1.276 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 8 243 2704 2.195 875.000,00 875.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 240.000,00 240.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 440.000,00 440.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 45.000,00 45.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 244 Assistência Comunitária 453.000,00 3.271.600,00 3.724.600,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 105.000,00 1.206.600,00 1.311.600,00
ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO 8 244 802 1.32 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA 8 244 802 1.61 90.000,00 90.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO 8 244 802 2.160 25.000,00 25.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. 8 244 802 2.164 1.178.600,00 1.178.600,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 365.000,00 365.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 87.000,00 87.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 42.200,00 42.200,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 230.000,00 230.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 115.000,00 115.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 271.400,00 271.400,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
8 244 802 2.861 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 580.000,00 580.000,00
8 244 810 2.167 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 580.000,00 580.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 580.000,00 580.000,00
8 244 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00 42.000,00
8 244 812 2.176 APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000,00 42.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 42.000,00 42.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 483.000,00 483.000,00
8 244 813 2.169 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 400.000,00 400.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 50.000,00 50.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 350.000,00 350.000,00
8 244 813 2.170 AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 46.000,00 46.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 6.000,00 6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 40.000,00 40.000,00
8 244 813 2.171 CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 32.000,00 32.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
8 244 813 2.172 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
8 244 815 GESTÃO DO SUAS 27.000,00 323.000,00 350.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
IGD-SUAS E/OU IGD-PBF
8 244 815 1.280 27.000,00 27.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 27.000,00 27.000,00
8 244 815 2.173 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD- 44.000,00 44.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
SUAS)
Diárias – Civil 3.3.90.14 11.000,00 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
8 244 815 2.174 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 26.000,00 26.000,00
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) 8 244 815 2.858 29.000,00 29.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
8 244 815 2.870 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 220.000,00 220.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 105.000,00 105.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 8 244 816 2.163 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. 8 244 816 2.175 15.000,00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A
MULHER
8 244 816 2.178 84.000,00 84.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 15.000,00 15.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 45.000,00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
8 244 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 321.000,00 532.000,00 853.000,00
8 244 2702 1.293 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
CREAS.
8 244 2702 1.294 201.000,00 201.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 201.000,00 201.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 8 244 2702 2.159 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
8 244 2702 2.860 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. 517.000,00 517.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 130.000,00 130.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 40.000,00 40.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 15.000,00 15.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 11.000,00 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 85.000,00 85.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 131.000,00 131.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 40.000,00 96.000,00 136.000,00
8 306 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 96.000,00 136.000,00
Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha
comunitária
8 306 812 1.308 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
8 306 812 2.871 Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 96.000,00 96.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 31.000,00 31.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
8 333 Empregabilidade 6.000,00 13.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 6.000,00 13.000,00 19.000,00
ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE
INCLUSÃO PRODUTIVA
8 333 811 1.93 6.000,00 6.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
8 333 811 2.168 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
8 333 811 2.179 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Total da unidade orçamentária 2.371.000,00 6.137.600,00 8.508.600,00
Unidade orçamentária: 7003 FUNDECA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 60.000,00 482.000,00 542.000,00
8 122 Administração Geral 60.000,00 338.000,00 398.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8 122 822 60.000,00 338.000,00 398.000,00
8 122 822 1.95 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 122 822 1.282 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 122 822 2.181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 46.000,00 46.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO
CONSELHO TUTELAR
8 122 822 2.184 292.000,00 292.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 34.000,00 34.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 8.000,00 8.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 144.000,00 144.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 89.000,00 89.000,00
8 243 802 2.188 CENTRO DA JUVENTUDE 89.000,00 89.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 40.000,00 40.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 35.000,00 35.000,00
8 243 816 2.182 COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
8 243 816 2.186 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 32.000,00 32.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7003 FUNDECA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
8 243 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
8 243 2702 2.183 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC)
8 243 2702 2.187 17.000,00 17.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 60.000,00 482.000,00 542.000,00
Total da unidade gestora 2.431.000,00 6.628.600,00 9.059.600,00
Unidade gestora: 9-Câmara Municipal de Chã Grande
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 350.000,00 4.050.000,00 4.400.000,00
1 31 Ação Legislativa 350.000,00 3.890.000,00 4.240.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 350.000,00 3.890.000,00 4.240.000,00
1 31 2707 1.310 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
1 31 2707 1.311 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 130.000,00 130.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00
SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 1.312 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL
1 31 2707 2.873 770.000,00 770.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 95.000,00 95.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
1 31 2707 2.874 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 1.655.000,00 1.655.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
LEGISLATIVO
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.300.000,00 1.300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 300.000,00 300.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 50.000,00 50.000,00
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO
1 31 2707 2.875 1.020.000,00 1.020.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 750.000,00 750.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 150.000,00 150.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 110.000,00 110.000,00
PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 2.876 155.000,00 155.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 155.000,00 155.000,00
1 31 2707 2.877 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 10.000,00 10.000,00
Contribuições 3.3.90.41 10.000,00 10.000,00
AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 1 31 2707 2.878 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
1 31 2707 2.879 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE
DO LEGISLATIVO
1 31 2707 2.880 55.000,00 55.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
1 31 2707 2.881 PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
1 31 2707 2.882 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
1 31 2707 2.883 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 5.000,00 5.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 5.000,00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 1 31 2707 2.885 45.000,00 45.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 2.886 85.000,00 85.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 40.000,00 40.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
1 124 Controle Interno 160.000,00 160.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 160.000,00 160.000,00
1 124 2707 2.884 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 160.000,00 160.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 350.000,00 4.050.000,00 4.400.000,00
Total da unidade gestora 350.000,00 4.050.000,00 4.400.000,00
Unidade gestora: 10-Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
Unidade orçamentária: 9004 FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 45.000,00 678.000,00 723.000,00
4 122 Administração Geral 45.000,00 678.000,00 723.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 45.000,00 678.000,00 723.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 122 901 1.96 45.000,00 45.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 15.000,00 15.000,00
4 122 901 2.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 635.000,00 635.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 30.000,00 30.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 9004 FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 130.000,00 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 130.000,00 130.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
4 122 901 2.190 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 43.000,00 43.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 13.000,00 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
9 Previdência Social 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 901 2.191 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.410.000,00 12.410.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 11.000.000,00 11.000.000,00
Pensões 3.1.90.03 1.400.000,00 1.400.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
28 Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 0 Operações Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 0 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
28 846 0 0.8 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00 62.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 60.000,00 60.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Total da unidade orçamentária 67.000,00 45.000,00 13.088.000,00 13.200.000,00
Total da unidade gestora 67.000,00 45.000,00 13.088.000,00 13.200.000,00
TOTAL GERAL 2.409.000,00 32.473.000,00 154.598.000,00 189.480.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 350.000,00 4.050.000,00 4.400.000,00
1 31 Ação Legislativa 350.000,00 3.890.000,00 4.240.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 350.000,00 3.890.000,00 4.240.000,00
1 124 Controle Interno 160.000,00 160.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 160.000,00 160.000,00
4 Administração 345.000,00 9.701.360,00 10.046.360,00
4 121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 957.000,00 967.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 372.000,00 377.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5.000,00 585.000,00 590.000,00
4 122 Administração Geral 315.000,00 6.334.360,00 6.649.360,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.333.000,00 1.343.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 1.996.360,00 2.126.360,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.000,00 1.318.000,00 1.330.000,00
4 122 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 21.000,00 600.000,00 621.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 219.000,00 224.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 2.000,00 45.000,00 47.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 12.000,00 12.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 45.000,00 678.000,00 723.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 79.000,00 89.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 10.000,00 42.000,00 52.000,00
4 123 Administração Financeira 10.000,00 1.937.000,00 1.947.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.800.000,00 1.800.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 10.000,00 137.000,00 147.000,00
4 124 Controle Interno 410.000,00 410.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 410.000,00 410.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 131 Comunicação Social 55.000,00 55.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 55.000,00 55.000,00
6 Segurança Pública 7.000,00 7.000,00
6 182 Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 7.000,00 7.000,00
8 Assistência Social 2.431.000,00 6.628.600,00 9.059.600,00
8 122 Administração Geral 120.000,00 943.000,00 1.063.000,00
8 122 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 596.000,00 656.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
8 122 822 60.000,00 338.000,00 398.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 2.000,00 489.000,00 491.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 481.000,00 481.000,00
8 241 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 2.000,00 8.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.800.000,00 1.800.000,00
8 242 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800.000,00 1.800.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.816.000,00 1.826.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 886.000,00 886.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 35.000,00 35.000,00
8 243 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 20.000,00 20.000,00
8 243 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 10.000,00 875.000,00 885.000,00
8 244 Assistência Comunitária 453.000,00 3.271.600,00 3.724.600,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 105.000,00 1.206.600,00 1.311.600,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 580.000,00 580.000,00
8 244 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00 42.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 483.000,00 483.000,00
8 244 815 GESTÃO DO SUAS 27.000,00 323.000,00 350.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 105.000,00 105.000,00
8 244 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 321.000,00 532.000,00 853.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 40.000,00 96.000,00 136.000,00
8 306 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 96.000,00 136.000,00
8 333 Empregabilidade 6.000,00 13.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 6.000,00 13.000,00 19.000,00
9 Previdência Social 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 12.410.000,00 12.410.000,00
10 Saúde 3.851.000,00 42.667.300,00 46.518.300,00
10 122 Administração Geral 85.000,00 1.781.000,00 1.866.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 40.000,00 1.748.000,00 1.788.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 122 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 15.000,00 33.000,00 48.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 301 Atenção Básica 2.720.000,00 16.693.150,00 19.413.150,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.720.000,00 16.693.150,00 19.413.150,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 910.000,00 19.266.640,00 20.176.640,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 910.000,00 19.266.640,00 20.176.640,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 2.283.660,00 2.343.660,00
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 2.283.660,00 2.343.660,00
10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 381.000,00 431.000,00
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 381.000,00 431.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 26.000,00 2.161.850,00 2.187.850,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 26.000,00 2.161.850,00 2.187.850,00
10 306 Alimentação e Nutrição 90.000,00 90.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 90.000,00 90.000,00
12 Educação 5.506.000,00 59.335.040,00 64.841.040,00
12 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 122 1211 5.000,00 5.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.030.000,00 1.030.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.030.000,00 1.030.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 361 Ensino Fundamental 3.718.800,00 42.631.900,00 46.350.700,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 105.000,00 3.894.000,00 3.999.000,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 605.000,00 605.000,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 230.000,00 3.080.000,00 3.310.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 310.000,00 60.000,00 370.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 120.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 1211 14.000,00 14.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.068.800,00 31.635.090,00 34.703.890,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.182.810,00 3.182.810,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 5.000,00 26.000,00 31.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 362 Ensino Médio 10.000,00 15.000,00 25.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 10.000,00 15.000,00 25.000,00
12 363 Ensino Profissional 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 364 Ensino Superior 522.000,00 522.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 522.000,00 522.000,00
12 365 Educação Infantil 1.607.200,00 12.990.140,00 14.597.340,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.607.200,00 12.975.140,00 14.582.340,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 1.563.000,00 1.593.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 1.563.000,00 1.593.000,00
12 367 Educação Especial 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 80.000,00 135.000,00 215.000,00
12 782 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 80.000,00 135.000,00 215.000,00
13 Cultura 31.000,00 3.102.700,00 3.133.700,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 20.700,00 25.700,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 5.000,00 20.700,00 25.700,00
13 392 Difusão Cultural 26.000,00 3.082.000,00 3.108.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 26.000,00 3.079.000,00 3.105.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
15 Urbanismo 17.156.000,00 9.312.000,00 26.468.000,00
15 122 Administração Geral 30.000,00 5.337.000,00 5.367.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 4.130.000,00 4.130.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
15 122 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.207.000,00 1.207.000,00
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 20.000,00 20.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 16.706.000,00 101.000,00 16.807.000,00
15 451 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 16.706.000,00 101.000,00 16.807.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 3.874.000,00 3.974.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 100.000,00 3.874.000,00 3.974.000,00
15 813 Lazer 320.000,00 320.000,00
15 813 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 320.000,00 320.000,00
16 Habitação 120.000,00 120.000,00
16 482 Habitação Urbana 120.000,00 120.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 120.000,00 120.000,00
17 Saneamento 455.000,00 309.000,00 764.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 210.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 210.000,00 210.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 245.000,00 293.000,00 538.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 230.000,00 16.000,00 246.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 15.000,00 277.000,00 292.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
18 Gestão Ambiental 320.000,00 90.000,00 410.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 205.000,00 59.000,00 264.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 20.000,00 35.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 185.000,00 185.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 36.000,00 41.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
18 544 Recursos Hídricos 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 115.000,00 115.000,00
19 Ciência e Tecnologia 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 5.000,00 3.000,00 8.000,00
20 Agricultura 185.000,00 2.287.000,00 2.472.000,00
20 122 Administração Geral 10.000,00 2.188.000,00 2.198.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 10.000,00 2.188.000,00 2.198.000,00
20 605 Abastecimento 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 5.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 5.000,00
20 607 Irrigação 5.000,00 8.000,00 13.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 5.000,00 8.000,00 13.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 130.000,00 56.000,00 186.000,00
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 120.000,00 120.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 25.000,00 25.000,00
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 13.000,00 13.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 14.000,00 19.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00 51.000,00 61.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
23 244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 21.000,00 21.000,00
23 691 Promoção Comercial 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 695 Turismo 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.000,00 26.000,00 31.000,00
25 Energia 1.068.000,00 1.799.000,00 2.867.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.068.000,00 1.799.000,00 2.867.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.065.000,00 1.722.000,00 2.787.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3.000,00 77.000,00 80.000,00
26 Transporte 420.000,00 980.000,00 1.400.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 420.000,00 980.000,00 1.400.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 310.000,00 310.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 110.000,00 980.000,00 1.090.000,00
27 Desporto e Lazer 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 210.000,00 171.000,00 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.409.000,00 2.409.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.119.000,00 2.119.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.119.000,00 2.119.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 290.000,00 290.000,00
28 846 0 Operações Especiais 290.000,00 290.000,00
99 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.694.000,00 1.694.000,00
Total 2.409.000,00 32.473.000,00 154.598.000,00 189.480.000,00
Total geral
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
2.409.000,00 32.473.000,00 154.598.000,00 189.480.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 4.400.000,00 4.400.000,00
1 31 Ação Legislativa 4.240.000,00 4.240.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 4.240.000,00 4.240.000,00
1 124 Controle Interno 160.000,00 160.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 160.000,00 160.000,00
4 Administração 9.136.360,00 910.000,00 10.046.360,00
4 121 Planejamento e Orçamento 967.000,00 967.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 377.000,00 377.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 590.000,00 590.000,00
4 122 Administração Geral 5.739.360,00 910.000,00 6.649.360,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.343.000,00 1.343.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.026.360,00 100.000,00 2.126.360,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.330.000,00 1.330.000,00
4 122 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 621.000,00 621.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 224.000,00 224.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 40.000,00 70.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 47.000,00 47.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 12.000,00 12.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 723.000,00 723.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 89.000,00 89.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 52.000,00 52.000,00
4 123 Administração Financeira 1.947.000,00 1.947.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.800.000,00 1.800.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 147.000,00 147.000,00
4 124 Controle Interno 410.000,00 410.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 410.000,00 410.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 131 Comunicação Social 55.000,00 55.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 55.000,00 55.000,00
6 Segurança Pública 7.000,00 7.000,00
6 182 Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 7.000,00 7.000,00
8 Assistência Social 4.307.000,00 4.752.600,00 9.059.600,00
8 122 Administração Geral 1.043.000,00 20.000,00 1.063.000,00
8 122 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 636.000,00 20.000,00 656.000,00
8 122 822 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 398.000,00 398.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 201.000,00 290.000,00 491.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 191.000,00 290.000,00 481.000,00
8 241 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 10.000,00 10.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.800.000,00 1.800.000,00
8 242 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800.000,00 1.800.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.303.000,00 523.000,00 1.826.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 757.000,00 129.000,00 886.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 35.000,00 35.000,00
8 243 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 20.000,00 20.000,00
8 243 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 491.000,00 394.000,00 885.000,00
8 244 Assistência Comunitária 1.741.000,00 1.983.600,00 3.724.600,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 332.000,00 979.600,00 1.311.600,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 580.000,00 580.000,00
8 244 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00 42.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 483.000,00 483.000,00
8 244 815 GESTÃO DO SUAS 46.000,00 304.000,00 350.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 102.000,00 3.000,00 105.000,00
8 244 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 156.000,00 697.000,00 853.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 136.000,00 136.000,00
8 306 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 136.000,00 136.000,00
8 333 Empregabilidade 19.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 19.000,00 19.000,00
9 Previdência Social 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 12.410.000,00 12.410.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 12.410.000,00 12.410.000,00
10 Saúde 11.760.300,00 34.758.000,00 46.518.300,00
10 122 Administração Geral 1.786.000,00 80.000,00 1.866.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 1.708.000,00 80.000,00 1.788.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 122 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 48.000,00 48.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 301 Atenção Básica 4.596.000,00 14.817.150,00 19.413.150,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.596.000,00 14.817.150,00 19.413.150,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.669.640,00 15.507.000,00 20.176.640,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.669.640,00 15.507.000,00 20.176.640,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 388.660,00 1.955.000,00 2.343.660,00
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 388.660,00 1.955.000,00 2.343.660,00
10 304 Vigilância Sanitária 36.000,00 395.000,00 431.000,00
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 36.000,00 395.000,00 431.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 184.000,00 2.003.850,00 2.187.850,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 184.000,00 2.003.850,00 2.187.850,00
10 306 Alimentação e Nutrição 90.000,00 90.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 90.000,00 90.000,00
12 Educação 40.000,00 64.801.040,00 64.841.040,00
12 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
12 122 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 361 Ensino Fundamental 46.350.700,00 46.350.700,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 3.999.000,00 3.999.000,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 605.000,00 605.000,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.310.000,00 3.310.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 370.000,00 370.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 120.000,00
12 361 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 14.000,00 14.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 34.703.890,00 34.703.890,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.182.810,00 3.182.810,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 31.000,00 31.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 362 Ensino Médio 25.000,00 25.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 25.000,00 25.000,00
12 363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 8.000,00 8.000,00
12 364 Ensino Superior 10.000,00 512.000,00 522.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 10.000,00 512.000,00 522.000,00
12 365 Educação Infantil 14.597.340,00 14.597.340,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14.582.340,00 14.582.340,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 15.000,00 15.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.593.000,00 1.593.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.593.000,00 1.593.000,00
12 367 Educação Especial 495.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 495.000,00 495.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 215.000,00 215.000,00
12 782 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 215.000,00 215.000,00
13 Cultura 2.963.700,00 170.000,00 3.133.700,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.700,00 25.700,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 25.700,00 25.700,00
13 392 Difusão Cultural 2.938.000,00 170.000,00 3.108.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 2.935.000,00 170.000,00 3.105.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
15 Urbanismo 9.943.000,00 16.525.000,00 26.468.000,00
15 122 Administração Geral 5.367.000,00 5.367.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 4.130.000,00 4.130.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
15 122 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.207.000,00 1.207.000,00
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 20.000,00 20.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 582.000,00 16.225.000,00 16.807.000,00
15 451 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 582.000,00 16.225.000,00 16.807.000,00
15 452 Serviços Urbanos 3.974.000,00 3.974.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 3.974.000,00 3.974.000,00
15 813 Lazer 20.000,00 300.000,00 320.000,00
15 813 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 20.000,00 300.000,00 320.000,00
16 Habitação 10.000,00 110.000,00 120.000,00
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 110.000,00 120.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 110.000,00 120.000,00
17 Saneamento 72.000,00 692.000,00 764.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 200.000,00 210.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 200.000,00 210.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 46.000,00 492.000,00 538.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 46.000,00 200.000,00 246.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 292.000,00 292.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
18 Gestão Ambiental 160.000,00 250.000,00 410.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 114.000,00 150.000,00 264.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.000,00 35.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35.000,00 150.000,00 185.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 41.000,00 41.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
18 544 Recursos Hídricos 15.000,00 100.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 100.000,00 115.000,00
19 Ciência e Tecnologia 8.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 8.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 8.000,00 8.000,00
20 Agricultura 2.432.000,00 40.000,00 2.472.000,00
20 122 Administração Geral 2.198.000,00 2.198.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.198.000,00 2.198.000,00
20 605 Abastecimento 47.000,00 20.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 47.000,00 20.000,00 67.000,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 5.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 5.000,00
20 607 Irrigação 13.000,00 13.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 13.000,00 13.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 166.000,00 20.000,00 186.000,00
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 100.000,00 20.000,00 120.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 25.000,00 25.000,00
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 13.000,00 13.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 9.000,00 9.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 19.000,00 19.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 61.000,00 61.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23 244 Assistência Comunitária 21.000,00 21.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 21.000,00 21.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
23 695 Turismo 31.000,00 31.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 31.000,00 31.000,00
25 Energia 1.967.000,00 900.000,00 2.867.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.967.000,00 900.000,00 2.867.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.967.000,00 820.000,00 2.787.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 80.000,00 80.000,00
26 Transporte 1.100.000,00 300.000,00 1.400.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.100.000,00 300.000,00 1.400.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 110.000,00 200.000,00 310.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 990.000,00 100.000,00 1.090.000,00
27 Desporto e Lazer 181.000,00 200.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 181.000,00 200.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 181.000,00 200.000,00 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.339.000,00 70.000,00 2.409.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.119.000,00 2.119.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.119.000,00 2.119.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 220.000,00 70.000,00 290.000,00
28 846 0 Operações Especiais 220.000,00 70.000,00 290.000,00
99 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.694.000,00 1.694.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.694.000,00 1.694.000,00
Total 52.591.360,00 136.888.640,00 189.480.000,00
TOTAL GERAL 52.591.360,00 136.888.640,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
189.480.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
2000 - GABINETE DO PREFEITO 1.410.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 1.410.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 377.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 377.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.901.360,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.901.360,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 60.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 60.000,00
9000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 89.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 89.000,00
11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.277.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.277.000,00
13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 472.000,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 472.000,00
14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 590.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 590.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 47.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA 47.000,00
1000 - PODER LEGISLATIVO 4.400.000,00
1001 - CORPO LEGISLATIVO 4.400.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 723.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 723.000,00
Total 4.400.000,00 10.046.360,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
2000 - GABINETE DO PREFEITO 7.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 7.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 46.518.300,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 282.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 46.236.300,00
7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.059.600,00
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.508.600,00
7003 - FUNDECA 542.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 12.410.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 12.410.000,00
Total 7.000,00 9.059.600,00 12.410.000,00 46.518.300,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 64.841.040,00 3.133.700,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 14.356.040,00 3.133.700,00
5002 - FUNDEB 50.485.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 21.337.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 21.337.000,00
12000 - SECRETARIA DE URBANISMO 5.131.000,00
12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 5.131.000,00
Total 64.841.040,00 3.133.700,00 26.468.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 120.000,00 456.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 120.000,00 456.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.472.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.472.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 410.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 410.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 292.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 292.000,00
Total 120.000,00 764.000,00 410.000,00 8.000,00 2.472.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 30.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 30.000,00
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 31.000,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 31.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 220.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 220.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 5.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 5.000,00
12000 - SECRETARIA DE URBANISMO 2.567.000,00
12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 2.567.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 80.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00
Total 5.000,00 5.000,00 61.000,00 2.867.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
2000 - GABINETE DO PREFEITO 1.417.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 1.417.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 377.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 377.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.944.360,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.944.360,00
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 381.000,00 68.386.740,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 381.000,00 17.901.740,00
5002 - FUNDEB 50.485.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.400.000,00 23.593.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.400.000,00 23.593.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.477.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.477.000,00
9000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 515.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 515.000,00
11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2.329.000,00 1.694.000,00 7.300.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2.329.000,00 1.694.000,00 7.300.000,00
12000 - SECRETARIA DE URBANISMO 7.698.000,00
12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 7.698.000,00
13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 472.000,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 472.000,00
14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 590.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 590.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 1.000,00 420.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.000,00 48.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 292.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,00 46.530.300,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,00 294.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 46.236.300,00
7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.059.600,00
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.508.600,00
7003 - FUNDECA 542.000,00
1000 - PODER LEGISLATIVO 4.400.000,00
1001 - CORPO LEGISLATIVO 4.400.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 67.000,00 13.200.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 67.000,00 13.200.000,00
Total 1.400.000,00 381.000,00 2.409.000,00 1.694.000,00 189.480.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: BRUNO HENRIK SILVA
Chave de Autenticação
1533-9640-128
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
189.480.000,00
189.480.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE 
Estado de Pernambuco
DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DOS ÓRGÃOS E FUNDOS 
Os Órgão integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo têm as 
seguintes competências: 
GABINETE DO PREFEITO 
Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Prefeito; 
recepcionar outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; 
promover a articulação do Gabinete do Prefeito com as Secretarias Municipais; e 
supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Município, ou 
por ele diretamente prestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a 
ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma legal ou 
regulamentares, disposição convenial ou contratual; promover a articulação direta do 
Poder Executivo com os demais Poderes do Município, e demais Entes Públicos; exercer 
a coordenação das atividades governamentais concernentes aos aspectos políticos, cívicos e 
de representação em nível municipal, estadual, regional e nacional.. 
SECRETARIA DE GOVERNO 
Coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programas 
e projetos de cooperação nacional e internacional; coordenar as atividades do Poder 
Executivo Municipal em nível local, regional, estadual e nacional, bem como, com 
organismos multilaterais e entidades não governamentais, concernentes aos aspectos 
administrativos, políticos e de representação voltados para ampliar e fortalecer o 
desenvolvimento social e econômico do Município; planejar, incentivar e coordenar 
convênios e similares com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de 
projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e 
econômico do Município. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de
pessoal, patrimônio, materiais e comunicações internas, no âmbito da Administração 
Pública Municipal; modernização e reforma administrativa do Município e 
desenvolvimento organizacional aplicado à Administração Pública Municipal; 
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Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E 
JUVENTUDE 
Garantir o acesso da população ao ensino de nível fundamental; manter a rede 
pública de ensino; promover ações articuladas com a rede pública municipal de ensino; 
supervisionar instituições públicas e privadas de ensino do Sistema Municipal de Educação; 
desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação 
do quadro da educação do Município; desenvolver a política municipal da prática dos 
esportes; promover o intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à promoção 
do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas; 
planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes 
e às ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do 
esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando 
os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada 
pelas instituições e entidades que compõem a sua área de competência; promover a 
captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das demandas advindas 
das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do 
lazer e de eventos que valorizem a memória esportiva do Município; e fomentar a 
realização de eventos esportivos e de lazer; promover a gestão integrada e articulada com as 
demais esferas de governo e com o setor privado das políticas de desenvolvimento do 
turismo; planejar e acompanhar a política Municipal de desenvolvimento do turismo; 
promover e divulgar o turismo Municipal; estimular as iniciativas públicas e privadas de 
incentivo às atividades turísticas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e 
programas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, 
programas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo; gerir os recursos dos programas 
voltados para o turismo no Município; promover ações e atividades de incentivo à cultura 
em todas as suas manifestações e formas; promover ações para viabilizar o apoio técnico e 
financeiro necessário à produção cultural no Município; executar a política de preservação e 
conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, documental e 
cultural do Município. 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
Coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras públicas a cargo 
do Município, por administração direta ou por meio de terceiros, competindo-lhe, ainda, a 
elaboração e a execução do orçamento referente a planos, programas e projetos de obras 
de edificação, pavimentação, infraestrutura, moradia e saneamento básico relativo ao 
sistema de drenagem; coordenar a elaboração das políticas de estruturação urbana, de 
habitação e de saneamento básico relativo ao sistema de drenagem no Município; 
coordenar as ações de Defesa Civil no Município; conservar e recuperar os prédios, vias e 
equipamentos públicos da Administração Municipal; coordenar a formulação e a execução 
das políticas municipais relativas às atividades de transportes; estudar, projetar, construir, 
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sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar vias públicas 
municipais. 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na
política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à 
promoção do desenvolvimento social do Município; desenvolver políticas públicas e 
executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos; promover a política 
pública de assistência social no âmbito do Município, em articulação com a União e os 
municípios; planejar e apoiar a execução da política Municipal de amparo e assistência às 
crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; prestar 
assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias; 
velar pelos direitos dos cidadãos e promover a proteção ao consumidor; e promover a 
política de atendimento à criança e aos adolescentes autores ou envolvidos em ato 
infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais; 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Realizar a gestão local do SUS, através do Fundo Municipal de Saúde; orientar e 
controlar as ações que visem ao atendimento integral e equânime das necessidades de 
saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder de polícia de vigilância 
sanitária; planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Município;
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Assessorar direta e imediatamente o Prefeito na formulação, coordenação e 
articulação de coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio 
a produtores rurais; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de 
gêneros alimentícios; prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas 
atribuições; desenvolver política de desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e de 
comercialização de seus produtos; executar as ações referentes às atividades 
relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental; estimular os sistemas de 
produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, 
semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de 
maquinários específicos; estabelecer políticas que visam garantir o destino da produção 
no município, o abastecimento alimentar da população, a renda familiar e o 
desenvolvimento autóctone da merenda escolar; fiscalizar, em conjunto com outras 
Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoa do município. 
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MEIO AMBIENTE 
Prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições; Planejar,
programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à 
defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores 
governamentais; Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade 
civil na defesa do meio ambiente; Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas 
consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de 
preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental; Coordenar a reparação 
dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e 
jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes.
SECRETARIA DE FINANÇAS 
Desenvolver e executar a política fiscal, financeira e tributária do Município;
proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributária Municipal; normatizar os 
procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a 
política financeira do Município; normatizar os procedimentos relativos ao processo de 
elaboração da legislação relativa à programação financeira da execução orçamentária e da 
contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento 
do Município; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução 
e acompanhamento da legislação orçamentária do Município; coordenar o processo de 
elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei 
Orçamentária Anual - LOA.
SECRETARIA DE URBANISMO 
Representar a prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções públicas do 
planejamento urbano e meio ambiente; Superintender o planejamento, a organização, o 
controle e a fiscalização do desenvolvimento urbano e meio ambiente do Município, e 
fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; Manter relações públicas e de 
contato com os demais poderes; Atender os interesses dos municípios nos assuntos de 
planejamento e desenvolvimento urbano e meio ambiente; Acompanhar e colaborar na 
elaboração do Orçamento e do Orçamento Plurianual de investimentos; Exercer a 
coordenação e supervisão dos sistemas de departamento, na esfera de suas atribuições. 
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 
Assistir direta e imediatamente ao Prefeito no desempenho de suas atribuições quanto 
aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa 
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do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à prevenção e ao combate 
à corrupção, e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração 
pública estadual; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Coordenar e gerenciar direta e expressamente a estrutura organizacional integrante da 
pasta; cumprir e fazer cumprir todos os atos necessários para a correta programação e 
execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, marcadamente os programas, 
projetos ou atividades constantes no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e 
na Lei Orçamentária Anual. E ainda, coordenar o planejamento de políticas públicas 
municipais, bem como a elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do 
orçamento anual e sua execução; entre outras atribuições.
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande 0,00 53.073.280,00 87.263.140,00 105.347.910,00 116.290.100,00 361.974.430,00
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 983.000,00 1.687.000,00 1.432.000,00 1.417.000,00 5.519.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 976.000,00 1.680.000,00 1.425.000,00 1.410.000,00 5.491.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 940.000,00 1.605.000,00 1.370.000,00 1.355.000,00 5.270.000,00
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 928.000,00 1.593.000,00 1.358.000,00 1.343.000,00 5.222.000,00
Ação: 1.259 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
75 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 918.000,00 1.583.000,00 1.348.000,00 1.333.000,00 5.182.000,00
77 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
78 - 3.1.90.11.00 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00
81 - 3.1.90.13.00 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00
83 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00
85 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00
87 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - 3.3.90.14.00 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00
89 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
90 - 3.3.90.33.00 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00
946 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00
92 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00
93 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00
95 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00
Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
107 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
108 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
109 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
110 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00
Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00
Ação: 2.17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 0,00 10.000,00 49.000,00 29.000,00 29.000,00 117.000,00
124 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
125 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
127 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00
Ação: 2.18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
129 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
130 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
131 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
135 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
136 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
137 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00
Ação: 1.305 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
969 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 0,00 239.000,00 548.000,00 302.000,00 372.000,00 1.461.000,00
387 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
388 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00
389 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
390 - 3.1.90.94.00 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00
391 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
392 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
393 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
976 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00
940 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00
395 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00
396 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00
394 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00
Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.791.910,00 4.492.100,00 2.914.100,00 2.944.360,00 13.142.470,00
Função: 4 - Administração 0,00 2.742.910,00 4.424.100,00 2.871.100,00 2.901.360,00 12.939.470,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.734.910,00 4.416.100,00 2.863.100,00 2.893.360,00 12.907.470,00
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.045.910,00 3.341.100,00 1.866.100,00 2.026.360,00 9.279.470,00
Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
398 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.994.910,00 3.290.100,00 1.815.100,00 1.975.360,00 9.075.470,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
399 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00
400 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00
401 - 3.1.90.13.00 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00
402 - 3.1.90.94.00 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00
403 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
404 - 3.1.91.13.00 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00
405 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
406 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
407 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00
920 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
397 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
408 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00
409 - 3.3.90.37.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
410 - 3.3.90.39.00 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00
921 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
411 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
412 - 3.3.91.97.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
413 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
5 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
414 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
415 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 533.000,00 801.000,00 801.000,00 621.000,00 2.756.000,00
Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
416 - 4.4.71.70.00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Ação: 2.849 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00
417 - 3.3.72.39.00 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00
Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 134.000,00 252.000,00 174.000,00 224.000,00 784.000,00
Ação: 1.271 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
419 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 0,00 129.000,00 247.000,00 169.000,00 219.000,00 764.000,00
941 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
420 - 3.1.90.11.00 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00
421 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
422 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
423 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00
424 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
425 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00
Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Ação: 2.108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
426 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
427 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
428 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
429 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.62 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
430 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 414 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.109 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
431 - 3.3.50.43.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
432 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
433 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
434 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação: 2.111 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
435 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
436 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação: 1.63 - PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
437 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
438 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
439 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
7 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
440 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 22 - Indústria 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.65 - INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
441 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 36.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 151.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00
Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 0,00 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00
Ação: 2.114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE 0,00 3.000,00 22.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00
442 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00
443 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
444 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 0,00 24.000,00 24.000,00 14.000,00 14.000,00 76.000,00
445 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
446 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
447 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
448 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
449 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Ação: 1.66 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
450 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
451 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
452 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
453 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
454 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, T 0,00 6.978.170,00 16.260.030,00 14.946.810,00 17.901.740,00 56.086.750,00
Função: 12 - Educação 0,00 6.119.170,00 14.622.030,00 12.897.810,00 14.356.040,00 47.995.050,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.307 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
984 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00
Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00
Ação: 2.36 - PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00
455 - 3.3.90.30.00 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 312.620,00 30.000,00 30.000,00 422.620,00
112 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 3.562.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.777.170,00 11.108.410,00 10.554.810,00 11.477.040,00 37.917.430,00
Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 0,00 2.649.170,00 4.269.130,00 3.424.000,00 3.999.000,00 14.341.300,00
Ação: 1.9 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00
456 - 4.4.90.52.00 0,00 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 38.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 178.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 55.000,00 185.000,00
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 0,00 2.541.170,00 4.159.130,00 3.324.000,00 3.874.000,00 13.898.300,00
457 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
458 - 3.1.90.11.00 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00
459 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
460 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
461 - 3.1.90.94.00 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
462 - 3.1.91.13.00 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00
463 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
464 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
465 - 3.3.90.30.00 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00
466 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
467 - 3.3.90.36.00 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00
468 - 3.3.90.39.00 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00
469 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00
470 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Ação: 2.42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
489 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
490 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
491 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 559.000,00 2.327.280,00 2.700.000,00 2.490.000,00 8.076.280,00
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00
471 - 4.4.90.52.00 0,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 440.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 489.000,00 2.257.280,00 2.470.000,00 2.260.000,00 7.476.280,00
472 - 3.3.90.30.00 0,00 190.000,00 1.207.280,00 1.350.000,00 1.155.000,00 3.902.280,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 90.000,00 757.280,00 750.000,00 400.000,00 1.997.280,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 70.000,00 250.000,00 300.000,00 360.000,00 980.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 30.000,00 200.000,00 300.000,00 395.000,00 925.000,00
473 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 210.000,00 200.000,00 315.000,00 765.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 230.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 85.000,00 165.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 10.000,00 50.000,00 110.000,00 200.000,00 370.000,00
474 - 3.3.90.39.00 0,00 259.000,00 840.000,00 920.000,00 790.000,00 2.809.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 650.000,00 640.000,00 400.000,00 1.740.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 184.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 704.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 25.000,00 50.000,00 90.000,00 200.000,00 365.000,00
Programa: 1207 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00
Ação: 2.45 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00
497 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00
Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
500 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
501 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
502 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
503 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.463.000,00 4.109.000,00 3.734.000,00 4.245.230,00 13.551.230,00
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
481 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.13 - LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
483 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
484 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.14 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00
504 - 4.4.90.51.00 0,00 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 105.000,00 60.000,00 450.000,00 450.000,00 1.065.000,00
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 65.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 275.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 105.000,00 400.000,00 40.000,00 40.000,00 585.000,00
Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00
505 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 200.000,00 230.000,00
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 37.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 157.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 68.000,00
Ação: 1.46 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
485 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 1.065.000,00 565.000,00 615.000,00 2.345.000,00
486 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 790.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 770.000,00
487 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 355.000,00 105.000,00 155.000,00 640.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 100.000,00 150.000,00 620.000,00
488 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 355.000,00 255.000,00 255.000,00 915.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 895.000,00
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 0,00 978.000,00 2.389.000,00 2.469.000,00 2.750.230,00 8.586.230,00
506 - 3.3.90.30.00 0,00 370.000,00 905.000,00 1.055.000,00 1.325.000,00 3.655.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 65.000,00 300.000,00 300.000,00 180.000,00 845.000,00
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 300.000,00 600.000,00 750.000,00 1.140.000,00 2.790.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
507 - 3.3.90.31.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
508 - 3.3.90.32.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
509 - 3.3.90.36.00 0,00 319.000,00 545.000,00 455.000,00 455.000,00 1.774.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 84.000,00 180.000,00 90.000,00 90.000,00 444.000,00
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 230.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.310.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
510 - 3.3.90.39.00 0,00 275.000,00 925.000,00 945.000,00 956.230,00 3.101.230,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 290.000,00 200.000,00 196.230,00 786.230,00
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 170.000,00 630.000,00 740.000,00 740.000,00 2.280.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00
Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 72.000,00 299.000,00 562.810,00 562.810,00 1.496.620,00
Ação: 2.43 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 0,00 65.000,00 292.000,00 95.000,00 95.000,00 547.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
492 - 3.3.90.30.00 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00
493 - 3.3.90.32.00 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00
Ação: 2.46 - AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 7.000,00 7.000,00 467.810,00 467.810,00 949.620,00
498 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
499 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00
Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 91.000,00
Ação: 1.287 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
514 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 0,00 8.000,00 15.000,00 25.000,00 26.000,00 74.000,00
515 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00
516 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00
517 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00
Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
1126 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1127 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1128 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação: 1.16 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
518 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
988 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
989 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
990 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
991 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação: 1.17 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
519 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
520 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
521 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
522 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00
Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00
Ação: 2.55 - AUXÍLIO UNIVERSIDADE 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00
523 - 3.3.90.18.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00
Ação: 2.56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
524 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
525 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
526 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
527 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
528 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 131.000,00 231.000,00 231.000,00 491.000,00 1.084.000,00
529 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
530 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00
531 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00
532 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.58 - APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
533 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
534 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 337.000,00 658.000,00 404.000,00 475.000,00 1.874.000,00
Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 337.000,00 658.000,00 404.000,00 460.000,00 1.859.000,00
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00
535 - 4.4.90.51.00 0,00 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 260.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 430.000,00
Ação: 1.19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00
536 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 25.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00
Ação: 1.296 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00
922 - 4.4.90.51.00 0,00 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 209.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 64.000,00
Ação: 1.297 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00
923 - 4.4.90.52.00 0,00 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 52.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 3.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 83.000,00
Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 98.000,00 98.000,00 58.000,00 58.000,00 312.000,00
537 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
538 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
539 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
540 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
541 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
542 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
543 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
544 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
545 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
546 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 0,00 39.000,00 56.000,00 82.000,00 102.000,00 279.000,00
924 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
925 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
926 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
927 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
929 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
930 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
931 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
932 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00
933 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
934 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00
Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1129 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1130 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1131 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 133.000,00 148.000,00 94.000,00 104.000,00 479.000,00
Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 133.000,00 148.000,00 94.000,00 104.000,00 479.000,00
Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
511 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Ação: 2.60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 0,00 123.000,00 123.000,00 69.000,00 79.000,00 394.000,00
547 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
548 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
549 - 3.1.90.13.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
550 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
551 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
552 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
553 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
554 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
555 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
556 - 3.3.90.39.00 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00
Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
557 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
998 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE 0,00 30.000,00 1.015.000,00 415.000,00 445.000,00 1.905.000,00
558 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 775.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 755.000,00
559 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 305.000,00 105.000,00 105.000,00 525.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 505.000,00
560 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 355.000,00 105.000,00 135.000,00 605.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 100.000,00 130.000,00 585.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
Ação: 1.316 - Aquisição de veículos para o Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1124 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 1.317 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1125 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.892 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1109 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1110 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1111 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.893 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1112 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1113 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1114 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.894 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1116 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1117 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1115 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.895 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1118 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1119 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1120 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.896 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
1121 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1122 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1123 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Função: 13 - Cultura 0,00 687.000,00 996.000,00 1.637.000,00 3.133.700,00 6.453.700,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00
Ação: 1.22 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
561 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 20.700,00 53.700,00
562 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00
563 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
564 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 671.000,00 980.000,00 1.621.000,00 3.108.000,00 6.380.000,00
Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 668.000,00 977.000,00 1.618.000,00 3.105.000,00 6.368.000,00
Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
565 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
566 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.25 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
567 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.265 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
568 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
1107 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1108 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Ação: 2.29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1093 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1095 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1096 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1097 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 575.000,00 875.000,00 1.510.000,00 2.810.000,00 5.770.000,00
569 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00
570 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
571 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00
572 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00
Ação: 2.67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 51.000,00 51.000,00 67.000,00 84.000,00 253.000,00
573 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
574 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
575 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00
576 - 3.3.90.39.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
577 - 3.3.90.48.00 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 22.000,00 31.000,00 21.000,00 21.000,00 95.000,00
578 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
579 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
580 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
Ação: 2.890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
1104 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1105 - 3.3.60.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1098 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1099 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1100 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1101 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1106 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
581 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
582 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
583 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
Ação: 1.21 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
584 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
585 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
586 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
587 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
588 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00
Ação: 1.27 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO 0,00 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
589 - 4.4.90.51.00 0,00 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00
Ação: 1.264 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
590 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO 0,00 81.000,00 401.000,00 171.000,00 171.000,00 824.000,00
591 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
592 - 3.3.90.31.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
593 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00
594 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00
595 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
596 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB 0,00 25.610.000,00 34.898.000,00 40.155.000,00 50.485.000,00 151.148.000,00
Função: 12 - Educação 0,00 25.610.000,00 34.898.000,00 40.155.000,00 50.485.000,00 151.148.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 23.105.500,00 28.985.500,00 31.099.500,00 34.873.660,00 118.064.160,00
Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00
Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00
597 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00
598 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
599 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 1.220.000,00 1.500.000,00 970.000,00 820.000,00 4.510.000,00
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO 0,00 1.220.000,00 1.500.000,00 970.000,00 820.000,00 4.510.000,00
600 - 3.3.90.30.00 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00
601 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00
602 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 0,00 760.000,00 760.000,00 390.000,00 370.000,00 2.280.000,00
Ação: 1.30 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
607 - 4.4.90.61.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00
608 - 4.4.90.51.00 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 0,00 180.000,00 180.000,00 40.000,00 60.000,00 460.000,00
616 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00
617 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
618 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00
Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 20.910.500,00 23.940.500,00 25.639.500,00 30.458.660,00 100.949.160,00
Ação: 1.28 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00
603 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00
604 - 4.4.90.52.00 0,00 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
154 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 840.000,00 1.170.000,00 800.000,00 1.038.800,00 3.848.800,00
Ação: 2.73 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA 0,00 35.000,00 35.000,00 145.000,00 145.000,00 360.000,00
605 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
606 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00
Ação: 2.74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 15.684.500,00 19.438.100,00 23.740.500,00 27.185.860,00 86.048.960,00
609 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00
610 - 3.1.90.11.00 0,00 12.655.500,00 15.747.000,00 18.919.500,00 20.759.000,00 68.081.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 11.155.500,00 13.322.000,00 16.409.500,00 17.759.000,00 58.646.000,00
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 1.500.000,00 2.425.000,00 2.510.000,00 3.000.000,00 9.435.000,00
611 - 3.1.90.13.00 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00
612 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
613 - 3.1.90.94.00 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00
614 - 3.1.91.13.00 0,00 1.578.000,00 2.050.000,00 3.307.000,00 3.287.000,00 10.222.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.400.000,00 1.900.000,00 2.837.000,00 2.687.000,00 8.824.000,00
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 178.000,00 150.000,00 470.000,00 600.000,00 1.398.000,00
615 - 3.3.90.08.00 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00
Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS 0,00 4.201.000,00 3.147.400,00 804.000,00 939.000,00 9.091.400,00
621 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
622 - 3.1.90.11.00 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00
623 - 3.1.90.13.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
624 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
625 - 3.1.90.94.00 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00
626 - 3.1.91.13.00 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00
627 - 3.3.90.08.00 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
628 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
629 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00
630 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00
631 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00
632 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 90.000,00 2.120.000,00 3.615.000,00 2.620.000,00 8.445.000,00
Ação: 2.77 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 90.000,00 2.120.000,00 3.615.000,00 2.620.000,00 8.445.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
620 - 3.3.90.32.00 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00
619 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 2.064.500,00 5.072.500,00 7.766.500,00 14.122.340,00 29.025.840,00
Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.064.500,00 5.072.500,00 7.766.500,00 14.122.340,00 29.025.840,00
Ação: 1.298 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
938 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.299 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
939 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 1.300 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
960 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.301 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00
961 - 4.4.90.52.00 0,00 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 60.000,00 720.000,00 980.000,00 1.291.200,00 3.051.200,00
Ação: 2.283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 1.731.500,00 2.056.500,00 2.336.500,00 8.798.140,00 14.922.640,00
633 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
634 - 3.1.90.11.00 0,00 1.579.000,00 1.650.000,00 1.930.000,00 8.145.000,00 13.304.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 1.100.000,00 5.650.000,00
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 279.000,00 150.000,00 180.000,00 450.000,00 1.059.000,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 0,00 6.595.000,00 6.595.000,00
635 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00
636 - 3.1.91.13.00 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00
637 - 3.3.90.08.00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Ação: 2.284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 55.000,00 75.000,00 975.000,00 875.000,00 1.980.000,00
638 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
639 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
640 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
641 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 22.000,00 142.000,00 142.000,00 308.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 300.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
642 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
643 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
644 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00
645 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
646 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
647 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 165.000,00 2.158.000,00 3.361.000,00 3.044.000,00 8.728.000,00
942 - 3.1.90.04.00 0,00 65.000,00 65.000,00 205.000,00 205.000,00 540.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 200.000,00 520.000,00
943 - 3.1.90.11.00 0,00 48.000,00 1.835.000,00 2.790.000,00 2.455.200,00 7.128.200,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 755.000,00
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 3.000,00 5.000,00 40.000,00 105.200,00 153.200,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 40.000,00 1.580.000,00 2.500.000,00 2.100.000,00 6.220.000,00
944 - 3.1.90.13.00 0,00 24.000,00 24.000,00 194.000,00 194.000,00 436.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00 14.000,00 36.000,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 20.000,00 20.000,00 180.000,00 180.000,00 400.000,00
945 - 3.1.91.13.00 0,00 22.000,00 58.000,00 140.000,00 140.000,00 360.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 40.000,00 70.000,00 70.000,00 184.000,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 18.000,00 18.000,00 70.000,00 70.000,00 176.000,00
948 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 176.000,00 32.000,00 49.800,00 263.800,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 174.000,00 30.000,00 30.000,00 238.000,00
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 19.800,00 25.800,00
Ação: 2.865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 37.000,00 47.000,00 98.000,00 98.000,00 280.000,00
950 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
951 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
952 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
953 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 14.000,00 29.000,00 29.000,00 76.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
954 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
957 - 3.3.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
955 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
956 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00
958 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
959 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 440.000,00 840.000,00 1.289.000,00 1.489.000,00 4.058.000,00
Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 440.000,00 840.000,00 1.289.000,00 1.489.000,00 4.058.000,00
Ação: 1.303 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
968 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 346.000,00 746.000,00 995.000,00 1.195.000,00 3.282.000,00
648 - 3.1.90.04.00 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00
649 - 3.1.90.11.00 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00
650 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00
651 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00
652 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
653 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00
Ação: 2.285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA 0,00 89.000,00 89.000,00 289.000,00 289.000,00 756.000,00
654 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
655 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
656 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
657 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
658 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
659 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
660 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00
661 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
662 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
663 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.109.000,00 12.890.120,00 28.579.000,00 23.593.000,00 70.171.120,00
Função: 4 - Administração 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
Ação: 1.37 - EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
664 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Ação: 1.74 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
665 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 4.548.000,00 11.894.120,00 27.412.000,00 21.337.000,00 65.191.120,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.468.000,00 4.170.720,00 3.600.000,00 4.140.000,00 14.378.720,00
Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00
Ação: 2.853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00
666 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
667 - 3.1.90.11.00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00
668 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
669 - 3.1.90.94.00 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00
670 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00
671 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00
672 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00
673 - 3.3.90.30.00 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00
674 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
675 - 3.3.90.36.00 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00
676 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
677 - 3.3.90.39.00 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00
678 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.288 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
679 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.970.000,00 6.853.400,00 23.222.000,00 16.807.000,00 48.852.400,00
Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.970.000,00 6.853.400,00 23.222.000,00 16.807.000,00 48.852.400,00
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
680 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.40 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
681 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ação: 1.41 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
682 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.50 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 0,00 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00
683 - 4.4.90.51.00 0,00 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 127.000,00 100.000,00 300.000,00 150.000,00 677.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 107.000,00 680.000,00 680.000,00 700.000,00 2.167.000,00
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.000.000,00 4.600.000,00 18.600.000,00
133 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 100.000,00 3.846.400,00 2.800.000,00 3.225.000,00 9.971.400,00
Ação: 1.70 - OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES 0,00 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00
684 - 4.4.90.51.00 0,00 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 64.000,00 100.000,00 500.000,00 200.000,00 864.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 250.000,00 700.000,00 550.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00
Ação: 1.79 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS 0,00 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00
685 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 120.000,00
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 12.200.000,00
Ação: 1.85 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
686 - 4.4.90.51.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Ação: 2.93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 0,00 81.000,00 181.000,00 61.000,00 61.000,00 384.000,00
687 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
688 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
689 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
Ação: 2.866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 0,00 35.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 120.000,00
962 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
963 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
964 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
965 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
966 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
967 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00
Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00
690 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00
691 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00
692 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00
Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00
Ação: 1.42 - OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00
693 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.320.000,00
Função: 16 - Habitação 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00
Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00
Ação: 1.43 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00
694 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 170.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 290.000,00 615.000,00 456.000,00 456.000,00 1.817.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00
Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00
695 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 620.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00
Ação: 1.45 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 0,00 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00
696 - 4.4.90.51.00 0,00 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 165.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 865.000,00
Ação: 2.89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 75.000,00 75.000,00 16.000,00 16.000,00 182.000,00
697 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
698 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00
699 - 3.3.90.39.00 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00
Ação: 1.47 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00
700 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 170.000,00 330.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
1072 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 171.000,00 281.000,00 461.000,00 1.400.000,00 2.313.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 171.000,00 281.000,00 461.000,00 1.400.000,00 2.313.000,00
Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00
Ação: 1.48 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00
701 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 150.000,00 140.000,00 200.000,00 530.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 121.000,00 121.000,00 211.000,00 1.090.000,00 1.543.000,00
Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00
702 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 220.000,00
Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 0,00 71.000,00 71.000,00 161.000,00 980.000,00 1.283.000,00
703 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
704 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00
705 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00
Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.523.000,00 2.232.000,00 1.652.000,00 2.477.000,00 7.884.000,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 1.518.000,00 2.227.000,00 1.647.000,00 2.472.000,00 7.864.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00
Ação: 1.268 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
706 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.299.000,00 2.008.000,00 1.363.000,00 2.188.000,00 6.858.000,00
707 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
708 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00
709 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00
710 - 3.1.90.94.00 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00
711 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
712 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
713 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
714 - 3.3.90.30.00 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00
715 - 3.3.90.36.00 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00
716 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00
717 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00
Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00
Ação: 1.58 - INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
718 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
719 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
720 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
721 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
722 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.55 - OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
723 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 607 - Irrigação 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Ação: 1.56 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
724 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
725 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
726 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
727 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
728 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 121.000,00 121.000,00 186.000,00 186.000,00 614.000,00
Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00
Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00
729 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 230.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 140.000,00
Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E 0,00 45.000,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 140.000,00
730 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
731 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
732 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
733 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Ação: 2.96 - APOIO AO CAMPONÊS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
734 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
735 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
736 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
737 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Ação: 1.269 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
738 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
739 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
740 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
741 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
742 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
743 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
744 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
745 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
746 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
747 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
748 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
749 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 21 - Organização Agrária 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 631 - Reforma Agrária 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 2101 - INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.57 - INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
750 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
1000 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
165 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 653.000,00 880.000,00 610.000,00 515.000,00 2.658.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00
Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00
Ação: 1.272 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
751 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.289 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
752 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 319.000,00 319.000,00 79.000,00 79.000,00 796.000,00
753 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
754 - 3.1.90.11.00 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00
755 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
756 - 3.1.90.94.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
757 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
758 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
759 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
760 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
761 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
762 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Ação: 2.119 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
763 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
764 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 308.000,00 535.000,00 505.000,00 410.000,00 1.758.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 224.000,00 374.000,00 364.000,00 264.000,00 1.226.000,00
Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00
Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
765 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.273 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
766 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
767 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
768 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
769 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 135.000,00 285.000,00 285.000,00 185.000,00 890.000,00
Ação: 1.53 - OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
770 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 1.72 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00
771 - 4.4.90.51.00 0,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 250.000,00 250.000,00 150.000,00 750.000,00
Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 164.000,00
Ação: 1.71 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
772 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
773 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
774 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
775 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
776 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
777 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
778 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00
Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00
Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00
779 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
780 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
781 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00
Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00
Ação: 1.73 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00
782 - 4.4.90.51.00 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 43.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 343.000,00
Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 4.677.000,00 7.349.690,00 6.837.000,00 7.300.000,00 26.163.690,00
Função: 4 - Administração 0,00 3.043.000,00 3.943.690,00 3.117.000,00 3.277.000,00 13.380.690,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.013.000,00 2.065.000,00 1.170.000,00 1.330.000,00 6.578.000,00
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.013.000,00 2.065.000,00 1.170.000,00 1.330.000,00 6.578.000,00
Ação: 1.262 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
783 - 4.4.90.52.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 2.24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 961.000,00 1.253.000,00 868.000,00 1.028.000,00 4.110.000,00
784 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
785 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00
786 - 3.1.90.13.00 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00
787 - 3.1.90.94.00 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00
788 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
789 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
790 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
791 - 3.3.90.30.00 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00
792 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00
793 - 3.3.90.39.00 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00
794 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.25 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00
795 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00
Ação: 2.26 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 840.000,00 400.000,00 110.000,00 110.000,00 1.460.000,00
796 - 3.1.90.92.00 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00
797 - 3.3.90.92.00 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
Ação: 2.863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 0,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 320.000,00
928 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
935 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
936 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
937 - 3.3.90.40.00 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.030.000,00 1.878.690,00 1.947.000,00 1.947.000,00 6.802.690,00
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00
Ação: 2.27 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00
798 - 3.3.90.47.00 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 220.000,00 220.000,00 147.000,00 147.000,00 734.000,00
Ação: 1.263 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
799 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 0,00 192.000,00 192.000,00 119.000,00 119.000,00 622.000,00
800 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
801 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00
802 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
803 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00
804 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
805 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
806 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
807 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
808 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
809 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
810 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
811 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 884.000,00 2.086.000,00 2.264.000,00 2.329.000,00 7.563.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 574.000,00 1.776.000,00 2.054.000,00 2.119.000,00 6.523.000,00
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 574.000,00 1.776.000,00 2.054.000,00 2.119.000,00 6.523.000,00
Ação: 0.4 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 415.000,00 1.056.000,00 1.334.000,00 1.399.000,00 4.204.000,00
812 - 4.6.90.71.00 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00
813 - 4.6.91.71.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 0.5 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
814 - 3.1.90.91.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
815 - 3.3.90.91.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Ação: 0.196 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 39.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.839.000,00
816 - 3.2.90.21.00 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00
817 - 3.2.90.22.00 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00
Ação: 0.6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00
818 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
819 - 3.3.90.93.00 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
Ação: 2.28 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
820 - 9.9.99.99.00 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00
Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 3.493.200,00 4.679.200,00 6.405.000,00 7.698.000,00 22.275.400,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 2.206.000,00 3.392.000,00 4.390.000,00 5.131.000,00 15.119.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 744.000,00 677.000,00 1.170.000,00 1.227.000,00 3.818.000,00
Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBAN 0,00 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00
Ação: 2.856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE 0,00 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00
821 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
822 - 3.1.90.11.00 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00
823 - 3.1.90.13.00 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00
824 - 3.1.90.94.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
825 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
826 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
827 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
828 - 3.3.90.30.00 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00
829 - 3.3.90.36.00 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00
830 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
Programa: 1505 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Ação: 1.291 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
831 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.462.000,00 2.715.000,00 3.220.000,00 3.904.000,00 11.301.000,00
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 1.462.000,00 2.715.000,00 3.220.000,00 3.904.000,00 11.301.000,00
Ação: 1.75 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00
832 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00
Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.457.000,00 2.710.000,00 3.120.000,00 3.804.000,00 11.091.000,00
833 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
834 - 3.3.90.36.00 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00
835 - 3.3.90.37.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
836 - 3.3.90.39.00 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00
Ação: 1.59 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
837 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 1.76 - AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
838 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.77 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 0,00 1.095.000,00 1.095.000,00 745.000,00 795.000,00 3.730.000,00
839 - 4.4.90.51.00 0,00 95.000,00 95.000,00 195.000,00 245.000,00 630.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
840 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 550.000,00 550.000,00 3.100.000,00
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 142.200,00 142.200,00 1.220.000,00 1.722.000,00 3.226.400,00
841 - 3.3.90.30.00 0,00 72.200,00 72.200,00 260.000,00 460.000,00 864.400,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.200,00 72.200,00 10.000,00 210.000,00 364.400,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00
842 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00 182.000,00 382.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 150.000,00 172.000,00 322.000,00
843 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 800.000,00 1.080.000,00 1.980.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 770.000,00 850.000,00 1.620.000,00
Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 287.000,00 469.000,00 467.000,00 472.000,00 1.695.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 287.000,00 469.000,00 467.000,00 472.000,00 1.695.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 47.000,00 52.000,00 99.000,00
Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 47.000,00 52.000,00 99.000,00
Ação: 1.313 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1081 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ação: 2.889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 37.000,00 42.000,00 79.000,00
1082 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1083 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
1084 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
1086 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1085 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1088 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1087 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00
1089 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
1090 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
1091 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00
Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00
844 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
845 - 3.1.90.11.00 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00
846 - 3.1.90.94.00 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00
847 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
848 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
947 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00
849 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
850 - 3.3.90.39.00 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.260 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
851 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00
Ação: 1.26 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
852 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 186.000,00 235.000,00 405.000,00 585.000,00 1.411.000,00
853 - 3.1.90.11.00 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00
854 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00
855 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00
856 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
857 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
949 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00
858 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
859 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
Ação: 1.99 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
861 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
862 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
863 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
864 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
865 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
866 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
867 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
868 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
869 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
870 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
871 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
992 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
872 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
873 - 3.3.90.39.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
874 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
875 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
997 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 0.195 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
876 - 4.6.90.71.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSI 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00
Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00
Ação: 1.252 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
877 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.257 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
878 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 277.000,00 1.387.000,00
879 - 3.1.90.04.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00
880 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
881 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
882 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
883 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
884 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
885 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
886 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
887 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
993 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
888 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
889 - 3.3.90.39.00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00
890 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
891 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
994 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLI 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00
Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00
Ação: 1.100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
892 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 1.286 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
893 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 77.000,00 368.000,00
894 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
895 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
896 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
897 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
898 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
899 - 3.1.90.94.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
900 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
901 - 3.3.90.30.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
902 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
995 - 3.3.90.35.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
903 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
904 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00
905 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
906 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
996 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 0,00 13.888.720,00 34.271.760,00 41.380.090,00 46.530.300,00 136.070.870,00
Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 153.000,00 194.000,00 110.000,00 294.000,00 751.000,00
Função: 10 - Saúde 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00
Ação: 1.253 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
279 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 131.000,00 157.000,00 78.000,00 262.000,00 628.000,00
280 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
281 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
282 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
283 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
284 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00
987 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
285 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00
286 - 3.3.90.35.00 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
287 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00
288 - 3.3.90.39.00 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00
Ação: 0.9 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00
385 - 3.3.90.93.00 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 0.14 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
386 - 4.6.91.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 13.735.720,00 34.077.760,00 41.270.090,00 46.236.300,00 135.319.870,00
Função: 10 - Saúde 0,00 13.735.720,00 34.077.760,00 41.270.090,00 46.236.300,00 135.319.870,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.323.120,00 2.630.120,00 1.355.000,00 1.584.000,00 7.892.240,00
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 2.167.120,00 1.967.120,00 887.000,00 1.506.000,00 6.527.240,00
Ação: 1.258 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
289 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Ação: 2.128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 0,00 1.870.120,00 1.330.120,00 642.000,00 810.000,00 4.652.240,00
290 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00
291 - 3.1.90.11.00 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 480.000,00 2.360.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 400.000,00 2.280.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
292 - 3.1.90.13.00 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00
293 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
294 - 3.1.90.92.00 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00
295 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00
296 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00
297 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 0,00 267.000,00 607.000,00 210.000,00 646.000,00 1.730.000,00
298 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00
299 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00
300 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
916 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
301 - 3.3.90.35.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
302 - 3.3.90.36.00 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00
303 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
304 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00
917 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
306 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00
305 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 95.000,00
307 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
308 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
309 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
310 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 1.78 - EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
319 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
320 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 0,00 126.000,00 633.000,00 438.000,00 48.000,00 1.245.000,00
Ação: 1.295 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00
907 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
161 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação das Ações e Se 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO 0,00 106.000,00 613.000,00 413.000,00 33.000,00 1.165.000,00
311 - 3.1.90.04.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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53 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
312 - 3.1.90.11.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
313 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
314 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
986 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
315 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 360.000,00 120.000,00 10.000,00 512.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00 272.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 210.000,00
316 - 3.3.90.32.00 0,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 46.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
317 - 3.3.90.36.00 0,00 19.000,00 99.000,00 99.000,00 2.000,00 219.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 21.000,00
135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 190.000,00
318 - 3.3.90.39.00 0,00 32.000,00 112.000,00 152.000,00 2.000,00 298.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 260.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.132 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
321 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
322 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00
Ação: 1.81 - EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA 0,00 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00
323 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 2.000.000,00 5.600.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00
Ação: 1.82 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00
324 - 4.4.90.52.00 0,00 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 300.000,00 700.000,00
Ação: 2.851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE 0,00 4.010.450,00 10.543.000,00 13.657.000,00 16.133.150,00 44.343.600,00
325 - 3.1.90.04.00 0,00 800.000,00 1.590.000,00 2.550.000,00 3.950.000,00 8.890.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 340.000,00 1.750.000,00 1.650.000,00 3.940.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 600.000,00 750.000,00 500.000,00 2.000.000,00 3.850.000,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
326 - 3.1.90.11.00 0,00 1.954.150,00 2.800.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 14.854.150,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 1.200.000,00 1.950.000,00 1.400.000,00 4.800.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.704.150,00 900.000,00 1.550.000,00 2.300.000,00 6.454.150,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 700.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 3.600.000,00
327 - 3.1.90.13.00 0,00 250.000,00 470.000,00 660.000,00 660.000,00 2.040.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 70.000,00 360.000,00 360.000,00 840.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
328 - 3.1.90.16.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
908 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
329 - 3.1.90.94.00 0,00 52.300,00 120.000,00 185.000,00 185.000,00 542.300,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.300,00 20.000,00 85.000,00 85.000,00 192.300,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
330 - 3.1.91.13.00 0,00 313.000,00 970.000,00 785.000,00 1.185.000,00 3.253.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 113.000,00 170.000,00 335.000,00 335.000,00 953.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 800.000,00 300.000,00 700.000,00 2.000.000,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
331 - 3.3.90.08.00 0,00 12.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 276.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 92.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 184.000,00
332 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
333 - 3.3.90.30.00 0,00 110.000,00 1.346.000,00 1.401.000,00 1.502.150,00 4.359.150,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 90.000,00 145.000,00 300.000,00 545.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 1.256.000,00 1.256.000,00 1.202.150,00 3.814.150,00
334 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 330.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00
335 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 3.850.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 350.000,00 700.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00
336 - 3.3.90.39.00 0,00 175.000,00 1.690.000,00 1.515.000,00 1.615.000,00 4.995.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 190.000,00 15.000,00 15.000,00 245.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 4.750.000,00
337 - 3.3.90.48.00 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00
909 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 21.000,00 25.000,00 50.000,00 98.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 30.000,00 37.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 61.000,00
Ação: 2.887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 650.000,00 560.000,00 1.210.000,00
1073 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00
1074 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00
1075 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1076 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00
Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00
Ação: 1.83 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 50.000,00 300.000,00 80.000,00 230.000,00 660.000,00
338 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 290.000,00 70.000,00 220.000,00 620.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00
339 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO 0,00 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00
340 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 110.000,00 270.000,00 110.000,00 500.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 380.000,00
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 270.000,00 670.000,00
Ação: 2.852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 0,00 5.942.800,00 14.304.140,00 15.901.140,00 18.306.640,00 54.454.720,00
341 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 2.300.000,00 3.900.000,00 3.400.000,00 10.100.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 200.000,00 1.800.000,00 1.200.000,00 3.300.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 400.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 6.800.000,00
342 - 3.1.90.11.00 0,00 2.100.000,00 3.500.000,00 3.692.000,00 3.850.000,00 13.142.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 700.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 1.350.000,00 5.550.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.400.000,00 2.000.000,00 1.692.000,00 2.500.000,00 7.592.000,00
343 - 3.1.90.13.00 0,00 279.000,00 809.000,00 960.000,00 1.060.000,00 3.108.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 159.000,00 159.000,00 310.000,00 310.000,00 938.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 120.000,00 650.000,00 650.000,00 750.000,00 2.170.000,00
344 - 3.1.90.16.00 0,00 13.000,00 13.640,00 13.640,00 13.640,00 53.920,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.640,00 3.640,00 3.640,00 13.920,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
910 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
345 - 3.1.90.94.00 0,00 154.000,00 154.000,00 164.000,00 164.000,00 636.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00
346 - 3.1.91.13.00 0,00 460.000,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.620.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 225.000,00 360.000,00 350.000,00 350.000,00 1.285.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 235.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.335.000,00
347 - 3.3.90.08.00 0,00 23.800,00 57.500,00 37.500,00 42.000,00 160.800,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 6.300,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 86.300,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 22.000,00 74.500,00
348 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
349 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000.000,00 1.650.000,00 1.950.000,00 3.900.000,00 8.500.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 400.000,00 700.000,00 700.000,00 2.100.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 700.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 3.200.000,00 6.400.000,00
350 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
351 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
352 - 3.3.90.36.00 0,00 700.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 6.600.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.100.000,00 5.550.000,00
353 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 2.831.000,00 2.130.000,00 2.180.000,00 7.641.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 300.000,00 130.000,00 180.000,00 760.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 350.000,00 2.531.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.881.000,00
354 - 3.3.90.48.00 0,00 89.000,00 125.000,00 100.000,00 125.000,00 439.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 79.000,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00 329.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 110.000,00
911 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 26.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
Ação: 2.888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 550.000,00 960.000,00 1.510.000,00
1077 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00
1078 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00
1079 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1080 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00
Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00
Ação: 1.261 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00
355 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 0,00 340.000,00 2.092.650,00 2.082.650,00 2.283.660,00 6.798.960,00
356 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
357 - 3.1.90.11.00 0,00 60.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 690.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00
358 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 145.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 125.000,00
359 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
360 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 95.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00
361 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
362 - 3.3.90.30.00 0,00 43.000,00 900.000,00 950.000,00 1.055.660,00 2.948.660,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 200.000,00 250.000,00 305.660,00 760.660,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 38.000,00 700.000,00 700.000,00 750.000,00 2.188.000,00
363 - 3.3.90.32.00 0,00 155.000,00 390.000,00 330.000,00 330.000,00 1.205.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 15.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 140.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.040.000,00
364 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 461.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 3.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 453.000,00
365 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 309.650,00 309.650,00 405.000,00 1.034.300,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 304.650,00 304.650,00 400.000,00 1.014.300,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 133.500,00 404.000,00 409.000,00 431.000,00 1.377.500,00
Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 133.500,00 404.000,00 409.000,00 431.000,00 1.377.500,00
Ação: 1.97 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
366 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
59 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.266 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00
367 - 4.4.90.52.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00
Ação: 2.151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 102.500,00 373.000,00 378.000,00 381.000,00 1.234.500,00
368 - 3.3.90.30.00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 71.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 11.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
369 - 3.3.90.36.00 0,00 19.500,00 155.000,00 160.000,00 160.000,00 494.500,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 14.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 464.500,00
370 - 3.3.90.39.00 0,00 66.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 669.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 65.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 665.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 650.850,00 2.568.850,00 2.287.850,00 2.187.850,00 7.695.400,00
Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 650.850,00 2.568.850,00 2.287.850,00 2.187.850,00 7.695.400,00
Ação: 1.98 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
371 - 4.4.90.51.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 1.267 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
372 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 624.850,00 2.542.850,00 2.261.850,00 2.161.850,00 7.591.400,00
373 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 905.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 901.000,00
374 - 3.1.90.11.00 0,00 380.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 3.580.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 580.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.500.000,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00
375 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 651.000,00 601.000,00 601.000,00 1.855.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 451.000,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 1.400.000,00
376 - 3.1.90.94.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
60 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
377 - 3.1.91.13.00 0,00 110.000,00 140.000,00 180.000,00 180.000,00 610.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
378 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
379 - 3.3.90.14.00 0,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 23.400,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 11.400,00
380 - 3.3.90.30.00 0,00 14.000,00 54.000,00 8.000,00 8.000,00 84.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 9.000,00 49.000,00 3.000,00 3.000,00 64.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
381 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
382 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 145.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 105.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
383 - 3.3.90.39.00 0,00 75.000,00 170.000,00 30.000,00 30.000,00 305.000,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 55.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 225.000,00
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00
Programa: 1011 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00
Ação: 2.156 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00
384 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 0,00 4.920.000,00 6.425.100,00 9.414.000,00 9.059.600,00 29.818.700,00
Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Ação: 2.850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
148 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
61 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
195 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
196 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
68 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
69 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
70 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
71 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
72 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.396.000,00 5.739.200,00 8.967.000,00 8.508.600,00 27.610.800,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.396.000,00 5.739.200,00 8.967.000,00 8.508.600,00 27.610.800,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 880.000,00 998.000,00 571.000,00 656.000,00 3.105.000,00
Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 880.000,00 998.000,00 571.000,00 656.000,00 3.105.000,00
Ação: 1.275 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 42.000,00 48.000,00 90.000,00 60.000,00 240.000,00
74 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
76 - 4.4.90.52.00 0,00 22.000,00 28.000,00 70.000,00 40.000,00 160.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 85.000,00
Ação: 2.157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 838.000,00 950.000,00 481.000,00 596.000,00 2.865.000,00
79 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
80 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00
82 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00
84 - 3.1.90.94.00 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
86 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00
91 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
94 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
96 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00
918 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
97 - 3.3.90.35.00 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00
98 - 3.3.90.36.00 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00
99 - 3.3.90.39.00 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00
919 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
971 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00
101 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 450.500,00 588.000,00 577.800,00 491.000,00 2.107.300,00
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 450.500,00 578.000,00 567.800,00 481.000,00 2.077.300,00
Ação: 2.158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 450.500,00 578.000,00 567.800,00 481.000,00 2.077.300,00
102 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
105 - 3.1.90.11.00 0,00 219.000,00 279.000,00 246.800,00 180.000,00 924.800,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 129.000,00 129.000,00 100.000,00 100.000,00 458.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 150.000,00 146.800,00 80.000,00 466.800,00
106 - 3.1.90.13.00 0,00 11.000,00 58.000,00 50.000,00 50.000,00 169.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 95.000,00
111 - 3.1.90.94.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
112 - 3.1.91.13.00 0,00 39.000,00 45.000,00 30.000,00 40.000,00 154.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00
113 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
114 - 3.3.90.30.00 0,00 95.500,00 85.000,00 85.000,00 55.000,00 320.500,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.500,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 300.500,00
115 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 22.000,00 54.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 46.000,00
116 - 3.3.90.36.00 0,00 46.000,00 46.000,00 66.000,00 66.000,00 224.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
117 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
118 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Ação: 1.309 - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1016 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Ação: 2.872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00
1012 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1013 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1014 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1015 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00
Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00
Ação: 1.314 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00
1092 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00
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Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
64 /
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 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 766.000,00 1.181.000,00 1.587.000,00 1.682.000,00 5.216.000,00
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 406.000,00 624.000,00 682.000,00 797.000,00 2.509.000,00
Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 406.000,00 624.000,00 682.000,00 797.000,00 2.509.000,00
139 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 95.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 55.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00
140 - 3.1.90.11.00 0,00 25.000,00 23.000,00 53.000,00 93.000,00 194.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 43.000,00 54.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00
141 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
142 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
143 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
980 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
144 - 3.3.90.30.00 0,00 110.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 590.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
145 - 3.3.90.36.00 0,00 130.000,00 200.000,00 200.000,00 240.000,00 770.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 180.000,00 180.000,00 220.000,00 690.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
146 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 780.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 740.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
981 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 360.000,00 557.000,00 905.000,00 885.000,00 2.707.000,00
Ação: 1.276 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
120 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA 0,00 350.000,00 547.000,00 895.000,00 875.000,00 2.667.000,00
169 - 3.1.90.04.00 0,00 122.000,00 152.000,00 280.000,00 240.000,00 794.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 140.000,00 174.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 120.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00 620.000,00
170 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 102.000,00 250.000,00 440.000,00 822.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 30.000,00 320.000,00 352.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 100.000,00 220.000,00 120.000,00 470.000,00
171 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 32.000,00 45.000,00 45.000,00 152.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 32.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
172 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
173 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00
174 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
175 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
176 - 3.3.90.36.00 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00
177 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
982 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 2.280.500,00 2.893.200,00 4.272.200,00 3.724.600,00 13.170.500,00
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 746.500,00 939.200,00 2.030.200,00 1.311.600,00 5.027.500,00
Ação: 1.32 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
201 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
202 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.61 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E 0,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 340.000,00
912 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
138 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
126 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
128 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
132 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
133 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
134 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0,00 623.500,00 816.200,00 1.897.200,00 1.178.600,00 4.515.500,00
159 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
160 - 3.1.90.11.00 0,00 291.000,00 295.000,00 425.000,00 365.000,00 1.376.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 660.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 126.000,00 130.000,00 260.000,00 200.000,00 716.000,00
161 - 3.1.90.13.00 0,00 15.500,00 62.000,00 87.000,00 87.000,00 251.500,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.500,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 203.500,00
162 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 42.200,00 42.200,00 42.200,00 146.600,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 106.600,00
163 - 3.1.91.13.00 0,00 28.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 146.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
164 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
165 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
166 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 60.000,00 310.000,00 230.000,00 660.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 220.000,00 620.000,00
167 - 3.3.90.36.00 0,00 165.000,00 215.000,00 215.000,00 115.000,00 710.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 650.000,00
168 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 105.000,00 760.000,00 271.400,00 1.171.400,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 85.000,00 750.000,00 261.400,00 1.111.400,00
983 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
Ação: 2.861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
913 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
914 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
915 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 810 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00
Ação: 2.167 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00
178 - 3.3.90.32.00 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00
Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
Ação: 2.176 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
200 - 3.3.50.43.00 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 413.000,00 413.000,00 323.000,00 483.000,00 1.632.000,00
Ação: 2.169 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 0,00 320.000,00 320.000,00 250.000,00 400.000,00 1.290.000,00
182 - 3.3.90.32.00 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00
184 - 3.3.90.48.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00
Ação: 2.170 - AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 0,00 56.000,00 56.000,00 36.000,00 46.000,00 194.000,00
185 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
186 - 3.3.90.32.00 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00
Ação: 2.171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
187 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
188 - 3.3.90.32.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
189 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.172 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
190 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS 0,00 212.000,00 266.000,00 316.000,00 350.000,00 1.144.000,00
Ação: 1.280 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00
191 - 4.4.90.52.00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD- 0,00 17.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 149.000,00
216 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 35.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
192 - 3.3.90.30.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
193 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 70.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00
194 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.174 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00 48.000,00
217 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
218 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
197 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 26.000,00 32.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 28.000,00
Ação: 2.858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 0,00 172.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 259.000,00
221 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
222 - 3.3.90.30.00 0,00 45.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
223 - 3.3.90.36.00 0,00 103.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 112.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
224 - 3.3.90.39.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Ação: 2.870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 0,00 0,00 170.000,00 220.000,00 220.000,00 610.000,00
1002 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1003 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
1004 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00
1005 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00
Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 95.000,00 95.000,00 68.000,00 105.000,00 363.000,00
Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
156 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
157 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
158 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.175 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
198 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
199 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A 0,00 74.000,00 74.000,00 47.000,00 84.000,00 279.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
206 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
207 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
208 - 3.3.90.30.00 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00
209 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
210 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00
Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 452.000,00 738.000,00 913.000,00 853.000,00 2.956.000,00
Ação: 1.293 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00
226 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 210.000,00
Ação: 1.294 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00
227 - 4.4.90.52.00 0,00 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Ação: 2.159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
121 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
122 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
123 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. 0,00 246.000,00 452.000,00 627.000,00 517.000,00 1.842.000,00
228 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
229 - 3.1.90.11.00 0,00 120.000,00 220.000,00 200.000,00 130.000,00 670.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 380.000,00
230 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00
231 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00
232 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
233 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
234 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
235 - 3.3.90.30.00 0,00 39.000,00 39.000,00 135.000,00 85.000,00 298.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 48.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 170.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00
236 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 70.000,00 130.000,00 60.000,00 310.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 50.000,00 100.000,00 30.000,00 210.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
237 - 3.3.90.39.00 0,00 16.000,00 21.000,00 51.000,00 131.000,00 219.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 120.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00
985 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 60.000,00 140.000,00 136.000,00 336.000,00
Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 140.000,00 136.000,00 336.000,00
Ação: 1.308 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00
1006 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00
Ação: 2.871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 0,00 0,00 45.000,00 100.000,00 96.000,00 241.000,00
1010 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1007 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00
1008 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
72 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00
1009 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00
1011 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Ação: 1.93 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
242 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
243 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
244 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
179 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
180 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
181 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
238 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
239 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
240 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
241 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA 0,00 515.000,00 676.900,00 438.000,00 542.000,00 2.171.900,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 515.000,00 676.900,00 438.000,00 542.000,00 2.171.900,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00
Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN 0,00 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00
Ação: 1.95 - ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
258 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.282 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
247 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 27.000,00 56.000,00 46.000,00 46.000,00 175.000,00
248 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
249 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00
250 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
251 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO 0,00 368.000,00 378.000,00 248.000,00 292.000,00 1.286.000,00
259 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00
260 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00
261 - 3.1.90.94.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
262 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
263 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
264 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
265 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 60.000,00 182.900,00 84.000,00 144.000,00 470.900,00
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 44.000,00 89.000,00 29.000,00 89.000,00 251.000,00
Ação: 2.188 - CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 44.000,00 89.000,00 29.000,00 89.000,00 251.000,00
273 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
274 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00
275 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
276 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
277 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00
278 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 6.000,00 73.900,00 35.000,00 35.000,00 149.900,00
Ação: 2.182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
252 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
253 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
254 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 3.000,00 70.900,00 32.000,00 32.000,00 137.900,00
267 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
268 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
269 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00
Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Ação: 2.183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
255 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
256 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
257 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 7.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 58.000,00
270 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
271 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
272 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande 0,00 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00
Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Função: 1 - Legislativa 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.522.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 3.840.000,00 4.240.000,00 14.202.000,00
Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 0,00 0,00 6.122.000,00
Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
2 - 4.4.90.51.00 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00
3 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00
Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
4 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 0,00 627.000,00 1.007.000,00 0,00 0,00 1.634.000,00
5 - 3.1.90.11.00 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00
6 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
7 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1001 - 3.3.90.18.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
8 - 3.3.90.30.00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00
9 - 3.3.90.36.00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00
10 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Ação: 2.2 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
11 - 3.1.90.11.00 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00
Ação: 2.3 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00
12 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00
Ação: 2.4 - CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
13 - 3.3.90.35.00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.5 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.6 - DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
16 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.7 - VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00
17 - 3.3.90.93.00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Ação: 2.8 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL 0,00 441.000,00 441.000,00 0,00 0,00 882.000,00
18 - 3.1.90.13.00 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00
19 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Ação: 2.9 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
21 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
22 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
23 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.10 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 22.000,00
24 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
25 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
26 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
Ação: 2.11 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
27 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
29 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.12 - TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 22.000,00
30 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
31 - 3.3.90.39.00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Ação: 2.13 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
32 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
34 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE 0,00 32.000,00 36.000,00 0,00 0,00 68.000,00
35 - 3.1.90.11.00 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
36 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
37 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
38 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
39 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 3.840.000,00 4.240.000,00 8.080.000,00
Ação: 1.310 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00
1017 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00
Ação: 1.311 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00
1018 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00
Ação: 1.312 - SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1019 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
Ação: 2.873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 670.000,00 770.000,00 1.440.000,00
1020 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1021 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00
1022 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1023 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1024 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1025 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00
1026 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1027 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Ação: 2.874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 0,00 0,00 0,00 1.655.000,00 1.655.000,00 3.310.000,00
1028 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00
1029 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00
1030 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1031 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Ação: 2.875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 790.000,00 1.020.000,00 1.810.000,00
1032 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00
1033 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
1034 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1035 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1071 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00
Ação: 2.876 - PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00
1036 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00
Ação: 2.877 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1037 - 3.3.90.41.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ação: 2.878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1038 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1039 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1040 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ação: 2.879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1041 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1042 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1043 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ação: 2.880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 110.000,00
1051 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1050 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1052 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
Ação: 2.881 - PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00
1053 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1054 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
Ação: 2.882 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1055 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Ação: 2.883 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1056 - 4.6.90.71.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 90.000,00
1064 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1065 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
1066 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
1067 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ação: 2.886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 170.000,00
1044 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00
1045 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1069 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1046 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1047 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1048 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1049 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00
Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00
Ação: 2.884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00
1057 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1058 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
1059 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1060 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1062 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1061 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1068 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1063 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00
Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00
Ação: 0.1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00
41 - 3.3.90.93.00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00
42 - 4.6.90.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 0,00 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00
Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 0,00 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00
Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00
Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 105.000,00
43 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
44 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
45 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00
Ação: 2.189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 0,00 545.000,00 445.000,00 470.000,00 635.000,00 2.095.000,00
46 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
47 - 3.1.90.11.00 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00
48 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
49 - 3.1.91.13.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
50 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00
51 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00
52 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
53 - 3.3.90.35.00 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00
54 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00
55 - 3.3.90.39.00 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00
56 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
57 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 0,00 55.000,00 20.000,00 15.000,00 43.000,00 133.000,00
58 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
59 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00
60 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00
Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00
Ação: 2.191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00
61 - 3.1.90.01.00 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00
62 - 3.1.90.03.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00
63 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
64 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO
Chave de autenticação:1615-6612-586
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
83 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 83
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00
Ação: 0.7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
65 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 0.8 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 62.000,00 77.000,00
66 - 3.1.90.91.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00
67 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Valor Corrente         Valor Constante* Valor Corrente         Valor Constante*
Receita Total 189.480                         182.455 189.480 182.455
Receitas Primárias (I) 173.580                         167.145 174.480 168.012
Despesa Total 189.480                         182.455 189.480 182.455
Despesas Primárias (II) 167.816                         161.595 187.470 180.520
Resultado Primário (III) = (I ‐ II)                            5.964 5.743 ‐12.990 ‐12.508
Amortização da Dívida Publica                            1.390 1.338 1.420 1.367
Reserva de Contigência                            1.694 1.631 1.694 1.631
2025
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE / 1,0385
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2025 ORÇAMENTO 2025
Nota: Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2025 está 
sendo projetado 3,85% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2025.
2025 2026 2027
TOTAL -
MODALIDADE
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4º § 2º, inciso V)
Nota:
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos 
nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal dD Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2025, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da 
concessão do benefício, durante o exercício respectivo.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
R$ milhares
COMPENSAÇÃO
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
LEI 25d$0(17È5,A
'(021675$7,92'2()(,7262%5($65(&(,7$6('(63(6$6'($1,67,$6(285(0,66®(6
2025
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norma nº 847/2024

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