| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 846 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | Denomina a passagem molhada em construção do sitio vertentes de "Passagem Molhada Luis Augusto De oliveira e dá outras providências." |
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LEI N° 846 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIDO EM{~lj/,,,~
Denomina a passagem molhada em construção do Sítio
Vertentes de "Passaagem Molhada Luís Augusto de Oliveira"
e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, no exercício das competências
previstas na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei Orgânica
Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art, 1° Fica denominada a passagem molhada em construção do Sítio Vertentes de
"Passagem Molhada Luís Augusto de Oliveira", neste município.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chã Grande/PE, 30 de outubro de 2024.
1
IOGb A EXANDREtOM
PREFEITO
S NETO
AV. São José, n° 101, Centro, Chã Grande-PE, CEP 55.636-000 I Telefone: 81 3537-
1140
CNPJ 11.049.806/0001-90 I ouvidoria achagrande.pe.gov.br I site:
www.chagrande.pe.gov.br