| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 848 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências (PPA). |
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LEI PLANO PLURIANUAL 2025/2025 CHÃ GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE Estado de Pernambuco ____________________________________________________________________________ 1 LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei CAPÍTULO I DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Seção I Da Atualização do Plano Plurianual para 2025 Art. 1º Esta Lei atualiza o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela Lei nº 758, de 28 de outubro de 2021, para execução da parcela anual de 2025, em cumprimento ao disposto no inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco. Art. 2º O Plano Plurianual, formado por uma base estratégica e a programação, composta de um conjunto de programas, com respectivas ações, que reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município, passa a vigorar com as atualizações estabelecidas nesta Lei. Art. 3º Permanecem em vigor as disposições, diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos no Plano Plurianual vigente e fica atualizado por esta lei o Anexo II do PPA 2022/2025, com a programação orçamentária para 2025. Seção II Da Programação Orçamentária Art. 4º Passa a integrar o Plano Plurianual a programação orçamentária para 2025, estabelecida na Lei Orçamentária Anual, com discriminação dos programas e ações com respectivas fontes de recursos para sua execução, discriminada em demonstrativos anexos. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRASITÓRIAS Seção Única Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 5º Os programas e ações do plano plurianual, com suas atualizações, serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modificarem. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE Estado de Pernambuco ____________________________________________________________________________ 2 Art. 6º Poderão ser incluídos, transformados ou excluídos programas e ações do Plano Plurianual, através de lei. § 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas e ações serão feitas durante a revisão anual ou por lei específica. § 2º Leis que autorizarem abertura de créditos adicionais especiais poderão incluir ou modificar programas e ações no Plano Plurianual durante o exercício de 2025. Art. 7º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 8º Os indicadores em construção e os índices em apuração poderão ser estabelecidos por ato administrativo no exercício 2025. Parágrafo único. Poderão ser acrescentados ou atualizados índices e indicadores por Decreto. Art. 9º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas, respeitada a programação orçamentária e a legislação aplicável. Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a regulamentar esta Lei e deverá designar servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas de trabalho do Plano Plurianual. § 1º Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e fornecimentos. § 2º Os gestores de programas poderão sugerir a inclusão de indicadores e a implantação de sistemas de monitoramento que facilitem o controle e a avaliação de resultados. Art. 11. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos e as atualizações estabelecidas por esta Lei no Portal da Transparência do Município, na internet. Art. 12. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos programas. Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto Prefeito ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 1/11 AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 01 – Legislativa 01.01 Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, incluindo contratação de assessoria e consultoria. 01.02 Atender às necessidades do Poder Legislativo, através de serviços técnicos especializados. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 04 – Administração 04.01 Atender às necessidades do Poder Executivo, através de serviços técnicos especializados do sistema de Controle Interno. 04.02 Qualificar os servidores públicos para que possam aprimorar suas habilidades específicas, melhorando a prestação dos serviços públicos em prol da população. 04.03 Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do município e os serviços postos a disposição da população. 04.04 Aquisição de móveis, veículos, computadores, máquinas e utensílios diversos, necessários ao funcionamento dos serviços públicos. 04.05 Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um cadastro multifinalitário, obtido a partir de um recadastramento imobiliário e mobiliário, associado à utilização de sistemas informatizados inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas áreas sociais do Município, inclusive, com a implantação da nota fiscal eletrônica. 04.06 Implantação de um sistema dinâmico de divulgação das ações governamentais, inclusive receitas e despesas, junto à população do município, objetivando a transparência das ações exigidas pela legislação em vigor. 04.07 Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no município, por meio da implantação de um sistema de informação que propicie controle efetivo e em tempo real por parte da unidade de material e patrimônio. 04.08 Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais. 04.09 Desenvolver em conjunto com os municípios da região circunvizinha, articulação permanente através da promoção de ações integralizadoras entre os governos municipais. 04.10 Ampliação e melhoramento da rede física municipal para melhoria e modernização dos serviços postos à disposição do município. 04.11 Apoiar entidades sem fins lucrativos para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população, inclusive com parcerias de instituições nãogovernamentais. 04.12 Reequipar a administração municipal para eficientizar os serviços; implantar um processo moderno de gestão administrativa e fiscal, fundado em uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal, por meio de operação de crédito. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 2/11 Nº da Ação Função: 06 – Segurança Pública 06.01 Compartilhar ações com o governo estadual e federal para melhorar os serviços na área de justiça e segurança. 06.02 Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da guarda municipal. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 08 – Assistência Social 08.01 Aquisição de veículo, móveis, máquinas e utensílios diversos para a unidade para o COMDICA, o qual acompanha as Políticas Públicas em prol das crianças e dos adolescentes. 08.02 Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do município e os serviços postos a disposição da população, pelos órgãos que desenvolvem políticas públicas em prol das crianças, adolescentes e jovens. 08.03 Realizar atividades de apoio administrativo ao gabinete dos secretários, bem como efetivar divulgação, prestar apoio jurídico e desenvolver atividades de controle interno das ações especificas das políticas sociais. 08.04 Promover capacitações à população que necessite estabelecer aperfeiçoamento de suas atividades laborais a partir das potencialidades identificadas no âmbito das comunidades. 08.05 Atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária com a prioridade à criança, à família, o idoso, pessoa com deficiência, à gestante e à nutriz. 08.06 Atender as gestantes carentes do município. Devido o índice de vulnerabilidade social e econômica há mulheres, adolescentes, jovens e adultas que necessitam de um apoio psicossocial e econômico desde o momento que se descobrem grávidas. Compete ao poder publico oferecer a estas mulheres desde o pré-natal até o nascimento dos seus filhos, condições dignas que resgatem sua auto-estima e sua cidadania. 08.07 Promover o acompanhamento sócio-assistencial de famílias em um determinado território, contribuindo para o processo de autonomia e emancipação destas famílias, fomentando seu protagonismo, atuando de forma preventiva, evitando que as famílias tenham seus direitos violados, recaindo em situações de risco. 08.10 Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social, contribuindo no combate a estigmas, preconceitos, abandono, e a institucionalização. Fortalecendo a capacidade protetiva da família. 08.11 Realizar atividades de apoio administrativo e estrutural ao programa Bolsa Família. 08.12 Combater a fome promovendo a segurança alimentar e nutricional, extinguindo a pobreza e outras formas de privação das famílias; incluindo-as à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, e assistência social; possibilitando a emancipação dos grupos familiares e a inclusão socioeconômica. 08.13 Complementar a rede proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar, comunitária, criando condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema sócio-educativo. 08.14 Doar as famílias carentes do município agasalhos e cobertores no período de inverno, prevenindo de doenças decorrentes da estação do frio. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 3/11 08.15 Combater a utilização de drogas, prostituição e abuso sexual de crianças e adolescentes, desenvolvendo ações sócias educativas. 08.16 Apoiar entidades que desenvolvem ações relativas à assistência social no âmbito socioeducativo. 08.17 Promover a reestruturação física de unidades que pertencem ao setor; reequipando as unidades componentes do setor possibilitando o funcionamento adequado das atividades. 08.18 Prestar assistência social a quem dela precisar, independente de contribuição, nos termos do art. 203 da Constituição Federal. 08.19 Fomentar a participação social para legitimar as decisões na área de assistência social. 08.22 Dotar os conselhos municipais de espaço físico, equipamentos, material de consumo e recursos humanos, necessários para o desenvolvimento das atividades de controle social. 08.23 Assegurar alimentação saudável, espaço físico, equipamentos, material de consumo e recursos humanos de qualidade, para manter os programas e projetos sociais municipais, estaduais e federais. 08.24 Construir, ampliar, reformar e manter centro de apoio a criança, ao adolescente e ao idoso. 08.25 Ações relacionadas ao combate ao COVID19. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 09 – Previdência Social 09.01 Administrar a entidade de Previdência Municipal implementando ações que visem à manutenção do Plano de Previdência dos Servidores Municipais. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 10 – Saúde 10.01 Implantar as ações destinadas à operacionalização do novo modelo estabelecido para o SUS, denominado PACTO PELA SAÚDE e GESTÃO DO SUS por meio de blocos financeiros. 10.02 Manutenção e ampliação das ações de atenção básica a saúde da população. 10.03 Ampliação e manutenção das equipes de Estratégia de Saúde da Família. 10.04 Ampliação da área de cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS. 10.05 Ampliar a cobertura do programa de saúde bucal, realizar campanhas educativas e oferecer as pequenas comunidades atendimento periódico. 10.06 Manter o programa saúde na escola, promovendo ações de alimentação saudável e a prática de atividades físicas, prevenindo e controlando os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 4/11 10.07 Promover a saúde integral do adolescente (10 a 19 anos), favorecendo o seu processo de crescimento e desenvolvimento, reduzindo a morbi-mortalidade e os desajustes sociais, a partir do incentivo à construção de suas potencialidades. 10.08 Atenção a saúde da mulher através de acompanhamento ginecológico e prevenção do câncer de colo do útero e de mama. 10.09 Fortalecer a inserção da estratégia saúde da família na rede de serviços através da implantação e manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família já existente no Município e ampliação das ações desta natureza com a criação de novo núcleo, aumentando a rede e número de atendimento, viabilizando melhor qualidade da saúde no Município. 10.10 Oferecer assistência integral às pessoas com transtornos mentais, visando sua reintegração social. 10.11 Promoção do envelhecimento saudável da população idosa por estarem mais sujeitos a riscos de agravos crônicos e a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece, pelo maior tempo possível, valorização da autonomia ou autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso. 10.12 Atenção a saúde da criança através do incentivo ao aleitamento materno, visando diminuir a mortalidade infantil em crianças até um ano de idade e acompanhamento de desenvolvimento das crianças. 10.13 Promover a saúde integral das gestantes desde sua captação precoce até o parto e o puerpério, em diferentes níveis de complexidade, fortalecendo os vínculos afetivos para redução da mortalidade infantil e materna. 10.14 Fornecer informações sobre a saúde reprodutiva, incluindo os métodos contraceptivos adequados para que a população possa de maneira voluntária e consciente decidir o momento da concepção e do quantitativo de filhos que deseja ter. 10.15 Construção e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população. 10.16 Manter o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares através da estruturação hospitalar do município garantido a cobertura do atendimento clínico básico e especializado. 10.17 Manter ações de apoio ao paciente que realiza tratamento em outro município, visando à garantia do acesso ao serviço e o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde. 10.18 Garantir o atendimento assistencial especializado, inclusive através da contratação de rede complementar de saúde. 10.19 Atenção à população demandatária de serviços médicos e odontológicos através de policlínicas. 10.20 Oferecer serviço de urgência e emergência pré-hospitalar, reduzindo a morbimortalidade dos quadros agudos. 10.21 Ofertar especialidades odontológicas à população; tais como: Cirurgia Bucomaxilofacial, Prótese Dentária, Implante Dentário, Periodontia e Atendimento a pacientes especiais. 10.22 Controle da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellittus com o intuito de reduzir as complicações, os internamentos e os óbitos. 10.23 Controle da Hanseníase e Tuberculose diagnosticando precocemente, prevenindo complicações irreversíveis e a rápida disseminação dos agravos. 10.24 Desenvolver ações de saúde voltadas para a prevenção, diagnóstico e tratamento em saúde do trabalhador. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 5/11 10.25 Prevenção, diagnóstico e tratamento da saúde ocular adequado, garantindo a saúde visual da comunidade. 10.26 Oferecer assistência domiciliar a pacientes acamados e pacientes com severas dificuldades de locomoção. 10.27 Oferecer assistência integral aos portadores de necessidades especiais, estabelecendo parcerias que favoreçam a inclusão social. 10.28 Assistência especial a pessoal vítima de violência através de acompanhamento clínico e psicológico. 10.29 Apoio ao diagnóstico médico através de exames laboratoriais para elaboração de plano de tratamento em saúde. 10.30 Assistência farmacêutica, por meio de fornecimento de medicamentos básicos. 10.31 Ampliação do acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, beneficiando as pessoas com dificuldade para realizar o tratamento devido ao alto custo desses produtos, através da Farmácia Popular do Brasil e da Farmácia Municipal 24 horas. 10.32 Prevenção de riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos (água, alimentos, medicamentos), serviços (médicos, farmacêuticos, educação física) e dos ambientes (hospitais, laboratórios, consultórios, restaurantes, lanchonetes, academias, escolas, clubes) sujeitos a vigilância sanitária. 10.33 Prevenção e controle de doenças, surtos e epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de interesse em saúde pública. 10.34 Imunização da população de diversas doenças tais como: poliomielite, gripe, tétano, rubéola, febre amarela, raiva e outras. 10.35 Vigilância, prevenção e atenção em HIV / AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, promovendo o encaminhamento adequado dos casos diagnosticados. 10.36 Incorporação da temática ambiental nas práticas de saúde pública, visando diminuir da afetação da saúde causada por riscos ambientais, realizando campanhas educativas e execução de atividades em áreas de difícil acesso. 10.37 Combate a doenças causadas por agentes nocivos à saúde como raiva, esquistossomose, pragas urbanas, hanseníase, leishmaniose, mal de chagas, dengue e outros, assim como o controle das muriçocas e roedores. 10.38 Implantar política de controle do uso do solo buscando a preservação ambiental no que diz respeito ao uso adequado de defensivos agrícolas, agrotóxicos e manejo do solo, garantindo a saúde da população e dos próprios agricultores. 10.39 Implementar ações de vigilância em saúde no que diz respeito a controle de nascidos vivos e de mortalidade, gerando um perfil epidemiológico do município adequado, proporcionando um melhor planejamento nas políticas públicas de saúde. 10.40 Melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde. 10.41 Desenvolver estratégias de humanização da Saúde através de uma política de assistência humanitária a ser prestada a população. 10.42 Gestão administrativa do Fundo Municipal de Saúde através de uma gestão financeira responsável e equilibrada de forma eficiente e efetiva na administração dos recursos, buscando a legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade nas ações de saúde. 10.43 Aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde através do planejamento, controle, regulação, avaliação e auditoria de serviços de saúde a fim de fortalecer o sistema municipal de saúde ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 6/11 10.44 Estímulo a participação da sociedade civil organizada na formulação e acompanhamento das políticas de saúde, através das instâncias deliberativas do Sistema único de Saúde (SUS), dotando de recursos humanos e materiais. 10.45 Inserir a sociedade nas ações de saúde do município através, de atividades básicas de educação em saúde de forma preventiva, informação à população sobre as atividades desenvolvidas na Secretaria de Saúde e implantação de ações relacionadas ao serviço de ouvidoria na saúde. 10.46 Gestão de pessoas através da qualificação de recursos humanos, formação de carreira, política salarial, realização de concurso público e negociação entre trabalhadores de saúde e gestor. 10.47 Identificar o usuário do Sistema Único de Saúde através do Cartão Nacional de Usuários, facilitando o atendimento e o levantamento de dados assistenciais a nível municipal. 10.48 Manter atualizado os bancos de dados exigidos pelo Sistema Único de Saúde, que visam o acompanhamento dos indicadores de desempenho no Município. 10.49 Implantar os Serviços do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Tipo 2. 10.50 Ações de combate ao COVID19. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 11 – Trabalho 11.01 Incentivar o cooperativismo e associativismo nas micro e pequenas indústrias, inclusive as informais. 11.02 Desenvolver habilidades, aptidões e capacitação ao jovem para o primeiro emprego, qualificação profissional ao jovem empreendedor e geração de renda, em parcerias com o SENAC, SENAI, SESI, SENAR, SEBRAE e entidades profissionalizantes, bem como as empresas de iniciativa privada. 11.03 Reinserir no mercado de trabalho mão–de–obra com qualificação profissional, através de cursos, treinamentos e capacitação em parcerias com o SENAC, SENAI, SESI, SESC, SEBAR, SEBRAE e entidades profissionalizantes, bem como as empresas da iniciativa privada. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 12 – Educação 12.01 Diminuir o índice de analfabetismo, com base nas demandas existentes no município, segundo IBGE 2010 e objetivos e metas do PME, pretendemos ampliar a alfabetização de jovens e adultos até 2025 em 30% diminuindo assim o índice de analfabetismo. 12.02 Aquisição de equipamentos de informática, para que a rede de ensino fundamental básico esteja equipada com o que há de mais moderno proporcionando aos alunos e educadores as facilidades da tecnologia. 12.03 Aquisição de imóveis para o desenvolvimento das atividades gerais da educação básica e fundamental. 12.04 Aquisição e locação de veículos para transportar estudantes de ensino fundamental básico. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 7/11 12.05 Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares. 12.06 Aquisição de moveis, máquinas, equipamentos, carteiras escolares e utensílios diversos, necessários ao funcionamento do ensino fundamental básico. 12.07 Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas da educação do Município e os serviços postos a disposição da população. 12.08 Manutenção das atividades gerais do órgão e entidades administrativas do município. 12.09 Aquisição de móveis, computadores, máquinas, veículos e utensílios diversos, necessários da unidade. 12.10 Manutenção das atividades na unidade. Tendo em vista as dificuldades financeiras em que se encontra os cofres públicos e de modo especial pela crise que se instala nas prefeituras, precisamos conter despesas sem deixar de priorizar os programas de ensino básico e educação infantil, buscando equilibrar o financeiro as ações pedagógicas. 12.11 Implantar programas e projetos com proposta pedagógica de educação com qualidade social e focada em resultados. 12.12 Reduzir a evasão escolar e evitar desnutrição dos alunos. 12.13 Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educação, o atendimento específico, com vistas a facilitar a sua integração no ensino regular. 12.14 Descentralizar a gestão financeira de recursos para agiliza as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras de PDDE. 12.15 Conferir o artigo 212 da Constituição Federal e a lei 9.424/96; pela falta de coerência dos técnicos em colocar a teoria na prática no que se refere a legislação; são necessárias capacitações que oportunizem a todos, vivenciarem o exercício da cidadania. 12.16 Qualificar e valorizar os profissionais da rede municipal de educação. 12.17 Implantar uma gestão democrática e participativa na rede municipal de ensino. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 13 – Cultura 13.01 Construção e/ou reforma de imóveis dos espaços culturais. 13.02 Promoção de festividades cívicas, folclóricas e outras atividades culturais. 13.03 Preservar o patrimônio histórico do município e resgatar as tradições. 13.04 Difundir arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, promover, preservar e incentivar a cultura do município. 13.05 Viabilizar locais de realização de simpósios, cursos, exposições, palestras e outros eventos ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 8/11 13.06 Implantar projetos culturais que valorizem a dança, música, arte cênica, além de outros. 13.07 Ações de combate ao COVID19 vinculadas a Cultura. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 14 – Direitos da Cidadania 14.01 Apoio as Associações Culturais que fomentam e divulgam a cultura local. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 15 – Urbanismo 15.01 Manutenção das atividades gerais do órgão e entidades administrativas do Município 15.02 Aquisição de móveis, computadores, veículos, máquinas e utensílios diversos para a unidade, bem como a sua manutenção e preservação. 15.03 Aquisição de móveis, computadores, veículos, máquinas e utensílios diversos a limpeza pública, jardins, praças e iluminação pública. 15.04 Promover o ordenamento urbano-ambiental. 15.05 Limpeza urbana e coleta seletiva do lixo. 15.06 Construção de centros comunitários. 15.07 Melhoramento, conservação e restauração das instalações dos prédios públicos. 15.08 Construção, reforma, ampliação e/ou conservação de escadarias, rampas, muros de arrimo e outros. 15.09 Aquisição de equipamentos e utensílios para atividades do setor de obras públicas. 15.10 Construção do aterro sanitário do Município. 15.12 Implantação de usina de compostagem e tratamento de lixo urbano. 15.13 Construção de centros comunitários de educação profissional e centro de atendimento direcionado aos servidores Municipais. 15.14 Construção, reforma e ampliação e/ou melhoramento de praças, parques e jardins na sede e nos distritos. 15.15 Ampliação do sistema de iluminação pública da sede do Município, vilas, distritos e povoados. 15.16 Construção, reforma, melhoramento e/ou ampliação de cemitérios e velórios públicos da cidade, vilas, distritos e povoados; desapropriação de imóveis para a ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 9/11 construção de cemitérios. 15.17 Construção e restauração de calçamento e meio-fio e/ou aplicação de revestimento asfáltico, na sede do município (anel viário), vilas e povoados. 15.18 Desapropriação de imóveis necessários a execução de projetos de urbanismo e abertura de ruas e avenidas. 15.19 Construção de centros administrativos para funcionamento de órgãos públicos. 15.20 Reforma e ampliação, mediante convênio de imóveis pertencentes a outros níveis do governo, não utilizados nas atividades normais da administração municipal. 15.21 Implantação de políticas públicas de reordenamento do transporte público, do trânsito, e reestruturação das vias locais de acessibilidade e locomoção da população. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 16 – Habitação 16.01 Construção de casas populares para a população de baixa renda na área urbana, distritos e povoados do Município. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 17 – Saneamento 17.01 Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d´água através da construção de açudes, barragens, cisternas, chafarizes, adutoras e poços artesianos. 17.02 Construção e restauração de esgotos, galerias, bueiros e outros; implantar obras de saneamento básico e projetos de despoluição nas zonas urbanas, proporcionando a eliminação de focos de agentes causadores de doenças. 17.03 Melhorar as condições sanitárias do município, dotar as unidades da administração de banheiros, bem como instalar privadas higiênicas e sanitários públicos para servir a população. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 18 – Gestão Ambiental 18.01 Conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida dos seres vivos. 18.02 Regularização da gestão ambiental; regularização das unidades de conservação das áreas verdes; educação ambiental. 18.03 Melhorar o abastecimento d’água e minimizar a seca. 18.04 Implantar no município um programa de coleta seletiva, abrangendo a educação ambiental para os alunos do ensino fundamental e os principais geradores de resíduos sólidos. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 10/11 18.5 Consolidar as ações relacionadas com os objetivos gerais do Plano Diretor para o meio ambiente, nos termos da Lei Complementar nº 15 de 19 de dezembro de 2007: - Buscar o desenvolvimento ambientalmente equilibrado que incorpore a economia solidária com a geração de emprego e renda; - Assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e rural; - Democratizar o acesso à terra e à habitação, combatendo a segregação e desigual distribuição das classes populares no território; - Reverter a lógica monocêntrica da dinâmica econômica da cidade; - Promover a integração urbano-rural. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 19 – Ciência e Tecnologia 19.01 Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros. Além de oferecer oportunidades de inclusão digital as escolas públicas, as comunidades e pequenos empreendedores por meio de capacitação e treinamento nas modernas ferramentas da tecnologia da informação e comunicação, em especial a internet. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 20 – Agricultura 20.01 Propiciar aos agricultores e produtores do município condições para melhoria qualitativa e quantitativa da produção vegetal e animal. 20.02 Desenvolver ações planejadas para estimular a produção dos pequenos produtores rurais. 20.03 Recuperação das vias vicinais no espaço rural do Município. 20.04 Adequar as instalações de matadouro público as normas ambientais e a legislação vigente. 20.05 Atender as comunidades rurais atingidas pela estiagem. 20.06 Aquisição de móveis, veículos, computadores, máquinas e utensílios para a unidade. 20.07 Permitir as atividades administrativas gerais garantindo um melhor funcionamento. 20.08 Garantir a manutenção das atividades gerais do órgão e entidades administrativas vinculadas a secretaria de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural. 20.09 Incentivar a criação de gado leiteiro no município a fim de aumentar a produção local. 20.10 Construção reforma e ampliação dos mercados, açougues e matadouros, como também, construção, reforma e/ou ampliação de currais de animais, para facilitar o abastecimento de produtos primários. 20.11 Aquisição de carros pipas para abastecimento d’água emergencial. ANEXO I ANEXO DE PRIORIDADES 2025 Pág 11/11 20.12 Construção, adaptação de imóveis para implantação de laboratórios destinados a reprodução de caprinos e ovinos. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 23 – Comércio e Serviços 23.01 Promoção das atividades geradoras de emprego e renda do município. 23.02 Promover capacitações, cursos, jornadas e seminários, em parceria com o sistema S, para os empreendedores. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 25 – Energia 25.01 Execução de projetos especiais de eletrificação para atender as necessidades das famílias e empreendedores do espaço rural e urbano. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 26 – Transportes 26.01 Melhorar as condições das estradas e vias locais, facilitando o fluxo de trânsito e o escoamento da produção rural. AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025 Nº da Ação Função: 27 – Desporto e Lazer 27.01 Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas de Desportos e Lazer, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas do município. 27.02 Implantar programas e projetos que promovam a qualidade de vida e o desenvolvimento do esporte amador e de rendimento no município. 27.03 Construir, reformar e manter os espaços físicos para práticas das atividades esportivas no município. Chã Grande-PE, 27 de novembro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE Estado de Pernambuco ____________________________________________________________________________ 4 ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Art. 3º desta Lei) 1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade. 1.1. PROGRAMAS E AÇÕES Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ações são discriminados com todos os atributos estabelecidos, organização das ações destinadas aos projetos de investimentos e as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos, atualizados para 2025. 1.2. DEMONSTRATIVOS DA PROGRMAÇÃO PARA 2025 A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a programação do Plano Plurianual 2022/2025, atualizada para execução da parcela anual de 2025, discriminada em linguagem orçamentária com respectivos valores, compatível com a Lei Orçamentária Anual. Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1700-2526-178 Página 1 / 1 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade gestora Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande 53.073.280,00 87.263.140,00 105.347.910,00 116.290.100,00 361.974.430,00 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 13.888.720,00 34.271.760,00 41.380.090,00 46.530.300,00 136.070.870,00 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 4.920.000,00 6.425.100,00 9.414.000,00 9.059.600,00 29.818.700,00 9 - Câmara Municipal de Chã Grande 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Total 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1697-5511-632 Página 1 / 5 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 0 Operações Especiais Operações Especiais Contínuo 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Apoio Administrativo Contínuo 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Finalístico Contínuo 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Finalístico Contínuo 407 GUARDA MUNICIPAL Finalístico Contínuo 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Apoio Administrativo Contínuo 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Apoio Administrativo Contínuo 411 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Finalístico Contínuo 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Finalístico Contínuo 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo Contínuo 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Finalístico Contínuo 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Apoio Administrativo Contínuo 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Apoio Administrativo Contínuo 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Apoio Administrativo Contínuo 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Apoio Administrativo Contínuo 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Apoio Administrativo Contínuo 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio Administrativo Contínuo 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Finalístico Contínuo 803 COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Finalístico Contínuo 807 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF Finalístico Contínuo 808 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Finalístico Contínuo 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Finalístico Contínuo 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Finalístico Contínuo 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalístico Contínuo 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Finalístico Contínuo 815 GESTÃO DO SUAS Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1697-5511-632 Página 2 / 5 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação Apoio Administrativo Contínuo 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Finalístico Contínuo 819 ATENÇÃO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO (PACSR) Finalístico Contínuo 820 ASSISTÊNCIA A LIBERDADE ASSISTIDA Finalístico Contínuo 821 CENTRO DA JUVENTUDE Finalístico Contínuo 822 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio Administrativo Contínuo 824 ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER Finalístico Contínuo 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Apoio Administrativo Contínuo 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 1002 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Finalístico Contínuo 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Finalístico Contínuo 1006 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Finalístico Contínuo 1007 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS Finalístico Contínuo 1008 SAÚDE BUCAL Finalístico Contínuo 1009 ATENÇÃO INTEGRAL A GESTANTE Finalístico Contínuo 1010 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Finalístico Contínuo 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Finalístico Contínuo 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE Apoio Administrativo Contínuo 1013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE Finalístico Contínuo 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Finalístico Contínuo 1015 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA Finalístico Contínuo 1016 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO Finalístico Contínuo 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Finalístico Contínuo 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 1019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 1020 IMUNIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Finalístico Contínuo 1021 VIGILÂNCIA AMBIENTAL VOLTADA A SAÚDE Finalístico Contínuo 1023 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Finalístico Contínuo 1024 SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR Finalístico Contínuo 1025 ACADEMIA DA SAÚDE Finalístico Contínuo Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1697-5511-632 Página 3 / 5 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 1026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Operações Especiais Contínuo 1027 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ATENÇÃO BÁSICA Apoio Administrativo Contínuo 1028 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Apoio Administrativo Contínuo 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Apoio Administrativo Contínuo 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Finalístico Contínuo 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Finalístico Contínuo 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Finalístico Contínuo 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Finalístico Contínuo 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalístico Contínuo 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Finalístico Contínuo 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Finalístico Contínuo 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Finalístico Contínuo 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Finalístico Contínuo 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalístico Contínuo 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Finalístico Contínuo 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Finalístico Contínuo 1220 PROJOVEM Finalístico Temporário 01/01/2017 31/12/2018 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Finalístico Contínuo 1302 AÇÕES CULTURAIS Finalístico Contínuo 1303 BIBLIOTECA MÓVEL Finalístico Contínuo 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Finalístico Contínuo 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Finalístico Contínuo 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA Finalístico Contínuo 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Apoio Administrativo Contínuo 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO Apoio Administrativo Contínuo 1601 HABITAÇÃO POPULAR Finalístico Contínuo 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Finalístico Contínuo 1702 SANEAMENTO URBANO Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1697-5511-632 Página 4 / 5 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Finalístico Contínuo 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL Finalístico Contínuo 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Apoio Administrativo Contínuo 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Finalístico Contínuo 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Finalístico Contínuo 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Finalístico Contínuo 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Finalístico Contínuo 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Finalístico Contínuo 1901 INCLUSÃO DIGITAL Finalístico Contínuo 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Apoio Administrativo Contínuo 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Finalístico Contínuo 2003 AGRICULTURA FAMILIAR Finalístico Contínuo 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Finalístico Contínuo 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Finalístico Contínuo 2008 AGRICULTURA IRRIGADA Finalístico Contínuo 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Finalístico Contínuo 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO Finalístico Contínuo 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL Finalístico Contínuo 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA Finalístico Contínuo 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO Finalístico Contínuo 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Finalístico Contínuo 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Finalístico Contínuo 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalístico Contínuo 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Finalístico Contínuo 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA Finalístico Contínuo 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Finalístico Contínuo 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Finalístico Contínuo 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Finalístico Contínuo Relação de Programas - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1697-5511-632 Página 5 / 5 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Horizonte temporal Fim Denominação 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Apoio Administrativo Temporário 01/01/2022 31/12/2025 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Apoio Administrativo Contínuo 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Finalístico Contínuo 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Apoio Administrativo Contínuo 2707 PROCESSO LEGISLATIVO Apoio Administrativo Contínuo 2708 Ouvidoria Geral do Município Apoio Administrativo Contínuo 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Finalístico Contínuo 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Apoio Administrativo Contínuo Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1635-0560-017 Página 1 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 0 Operações Especiais 912.000,00 2.114.000,00 2.287.000,00 2.409.000,00 7.722.000,00 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.020.000,00 3.120.000,00 6.140.000,00 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.172.000,00 2.146.000,00 1.665.000,00 1.720.000,00 6.703.000,00 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.045.910,00 3.441.100,00 1.966.100,00 2.126.360,00 9.579.470,00 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.573.000,00 5.043.690,00 4.426.000,00 4.824.000,00 17.866.690,00 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 533.000,00 801.000,00 801.000,00 621.000,00 2.756.000,00 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 407 GUARDA MUNICIPAL 134.000,00 252.000,00 174.000,00 224.000,00 784.000,00 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 220.000,00 220.000,00 147.000,00 147.000,00 734.000,00 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 287.000,00 469.000,00 420.000,00 420.000,00 1.596.000,00 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00 1.809.000,00 1.809.000,00 3.636.000,00 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.647.000,00 2.230.200,00 3.309.000,00 2.678.600,00 9.864.800,00 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 922.000,00 1.100.000,00 753.000,00 834.000,00 3.609.000,00 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 413.000,00 413.000,00 323.000,00 483.000,00 1.632.000,00 815 GESTÃO DO SUAS 212.000,00 266.000,00 316.000,00 350.000,00 1.144.000,00 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 101.000,00 168.900,00 103.000,00 140.000,00 512.900,00 822 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 8.890.000,00 10.990.000,00 12.510.000,00 13.133.000,00 45.523.000,00 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 2.313.120,00 2.154.120,00 995.000,00 1.798.000,00 7.260.240,00 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 784.350,00 2.972.850,00 2.696.850,00 2.618.850,00 9.072.900,00 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 2.649.170,00 4.269.130,00 3.424.000,00 3.999.000,00 14.341.300,00 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.779.000,00 3.827.280,00 3.670.000,00 3.310.000,00 12.586.280,00 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1635-0560-017 Página 2 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 760.000,00 760.000,00 390.000,00 370.000,00 2.280.000,00 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.401.500,00 5.730.500,00 8.170.500,00 14.582.340,00 30.884.840,00 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 573.000,00 988.000,00 1.383.000,00 1.593.000,00 4.537.000,00 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.373.500,00 28.049.500,00 29.373.500,00 34.703.890,00 114.500.390,00 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 162.000,00 2.419.000,00 4.177.810,00 3.182.810,00 9.941.620,00 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 91.000,00 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00 1302 AÇÕES CULTURAIS 668.000,00 977.000,00 1.618.000,00 3.105.000,00 6.368.000,00 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 1.542.000,00 3.075.000,00 3.300.000,00 3.984.000,00 11.901.000,00 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 2.010.000,00 7.373.400,00 23.742.000,00 17.127.000,00 50.252.400,00 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 1601 HABITAÇÃO POPULAR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 1702 SANEAMENTO URBANO 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 161.000,00 331.000,00 311.000,00 216.000,00 1.019.000,00 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 164.000,00 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 1901 INCLUSÃO DIGITAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1635-0560-017 Página 3 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.307.200,00 1.307.200,00 2.185.000,00 2.787.000,00 7.586.400,00 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 121.000,00 121.000,00 211.000,00 1.090.000,00 1.543.000,00 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 462.000,00 758.000,00 933.000,00 873.000,00 3.026.000,00 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 126.000,00 633.000,00 438.000,00 48.000,00 1.245.000,00 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 360.000,00 557.000,00 905.000,00 885.000,00 2.707.000,00 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 4.000.000,00 4.400.000,00 8.400.000,00 2708 Ouvidoria Geral do Município 47.000,00 52.000,00 99.000,00 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 215.000,00 215.000,00 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 30.000,00 30.000,00 Total 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1249-1680-263 Página 1 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande 0 Operações Especiais 885.000,00 2.087.000,00 2.265.000,00 2.330.000,00 7.567.000,00 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.172.000,00 2.146.000,00 1.665.000,00 1.720.000,00 6.703.000,00 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.045.910,00 3.441.100,00 1.966.100,00 2.126.360,00 9.579.470,00 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.573.000,00 5.043.690,00 4.426.000,00 4.824.000,00 17.866.690,00 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 533.000,00 801.000,00 801.000,00 621.000,00 2.756.000,00 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 407 GUARDA MUNICIPAL 134.000,00 252.000,00 174.000,00 224.000,00 784.000,00 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 220.000,00 220.000,00 147.000,00 147.000,00 734.000,00 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 287.000,00 469.000,00 420.000,00 420.000,00 1.596.000,00 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 2.649.170,00 4.269.130,00 3.424.000,00 3.999.000,00 14.341.300,00 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.779.000,00 3.827.280,00 3.670.000,00 3.310.000,00 12.586.280,00 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 760.000,00 760.000,00 390.000,00 370.000,00 2.280.000,00 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.401.500,00 5.730.500,00 8.170.500,00 14.582.340,00 30.884.840,00 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 573.000,00 988.000,00 1.383.000,00 1.593.000,00 4.537.000,00 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.373.500,00 28.049.500,00 29.373.500,00 34.703.890,00 114.500.390,00 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 162.000,00 2.419.000,00 4.177.810,00 3.182.810,00 9.941.620,00 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 91.000,00 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00 1302 AÇÕES CULTURAIS 668.000,00 977.000,00 1.618.000,00 3.105.000,00 6.368.000,00 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1249-1680-263 Página 2 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 1.542.000,00 3.075.000,00 3.300.000,00 3.984.000,00 11.901.000,00 1503 INFRA ESTRUTURA URBANA 2.010.000,00 7.373.400,00 23.742.000,00 17.127.000,00 50.252.400,00 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 1601 HABITAÇÃO POPULAR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 1702 SANEAMENTO URBANO 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 161.000,00 331.000,00 311.000,00 216.000,00 1.019.000,00 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 164.000,00 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 1901 INCLUSÃO DIGITAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2101 INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.307.200,00 1.307.200,00 2.185.000,00 2.787.000,00 7.586.400,00 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 121.000,00 121.000,00 211.000,00 1.090.000,00 1.543.000,00 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2708 Ouvidoria Geral do Município 47.000,00 52.000,00 99.000,00 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 215.000,00 215.000,00 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 30.000,00 30.000,00 Total unidade gestora 53.073.280,00 87.263.140,00 105.347.910,00 116.290.100,00 361.974.430,00 Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 0 Operações Especiais 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO 2.313.120,00 2.154.120,00 995.000,00 1.798.000,00 7.260.240,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1249-1680-263 Página 3 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade gestora PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total MUNICÍPIO 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 784.350,00 2.972.850,00 2.696.850,00 2.618.850,00 9.072.900,00 2703 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 126.000,00 633.000,00 438.000,00 48.000,00 1.245.000,00 Total unidade gestora 13.888.720,00 34.271.760,00 41.380.090,00 46.530.300,00 136.070.870,00 Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 801 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 9.000,00 1.809.000,00 1.809.000,00 3.636.000,00 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.647.000,00 2.230.200,00 3.309.000,00 2.678.600,00 9.864.800,00 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 922.000,00 1.100.000,00 753.000,00 834.000,00 3.609.000,00 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 413.000,00 413.000,00 323.000,00 483.000,00 1.632.000,00 815 GESTÃO DO SUAS 212.000,00 266.000,00 316.000,00 350.000,00 1.144.000,00 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 101.000,00 168.900,00 103.000,00 140.000,00 512.900,00 822 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00 2702 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 462.000,00 758.000,00 933.000,00 873.000,00 3.026.000,00 2704 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 360.000,00 557.000,00 905.000,00 885.000,00 2.707.000,00 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total unidade gestora 4.920.000,00 6.425.100,00 9.414.000,00 9.059.600,00 29.818.700,00 Câmara Municipal de Chã Grande 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.020.000,00 3.120.000,00 6.140.000,00 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 4.000.000,00 4.400.000,00 8.400.000,00 Total unidade gestora 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 0 Operações Especiais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 8.890.000,00 10.990.000,00 12.510.000,00 13.133.000,00 45.523.000,00 Total unidade gestora 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Total geral 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 1 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 1 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS 2 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO 2 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 3 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 3 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES 4 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 4 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL E PROGRAMAS 4 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 5 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 5 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 6 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 7 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO 8 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 8 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL 9 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS 9 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 9 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 10 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 10 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 11 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 11 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 12 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 13 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 13 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES 14 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 2 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 14 1 - Projetos PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSIN 14 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES 15 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 15 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 16 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 17 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 17 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 18 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 18 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 19 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 19 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 20 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 20 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 21 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO 22 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTORICO 23 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 24 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 24 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 25 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 25 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A CULTURA 26 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 27 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 27 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO DESPORTO E LAZER 28 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS D 29 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSIN 29 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 3 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 30 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 30 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 31 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 31 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) 32 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO 33 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 OBRAS EM IMÓVEIS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS IDOSOS 35 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 35 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA CRECHES, VINCULADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 36 2 - Atividades NIVEL DE EVASÃO ESCOLAR E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSIN PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 37 2 - Atividades PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 37 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 38 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 39 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 39 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 40 2 - Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADO 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 40 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 41 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 41 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 42 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 43 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 43 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UMA HABITAÇÃO 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 44 1 - Projetos NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 45 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 45 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 46 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 46 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 47 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 47 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 ILUMINAÇÃO DA PE-71 Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 4 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 48 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 48 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 ILUMINAÇÃO DA PE-71 49 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 50 2 - Atividades MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 50 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 51 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 51 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 52 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 53 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 53 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 54 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 55 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS AUXÍLIO UNIVERSIDADE 55 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 56 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 APOIO AOS VESTIBULANDOS 56 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 57 2 - Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2018 31/12/2021 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 57 1 - Projetos NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 58 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 58 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 59 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 59 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 60 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 60 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS Aquisição de móveis, máquinas e outros equipamentos 61 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA 62 2 - Atividades MATRICULAS E ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO REGULAR; OF MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 62 1 - Projetos IMÓVEIS DESAPROPRIADOS 01/01/2018 31/12/2021 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 63 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 63 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 65 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 5 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 65 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 66 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 66 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 67 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 AÇÕES DE APOIO A CULTURA 68 2 - Atividades NUMERO DE PESSOAS PRATICANTE DO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO 69 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 69 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 70 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 70 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 71 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 71 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 72 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 72 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 73 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 73 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 74 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 74 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 75 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 76 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 76 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 77 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 77 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 78 1 - Projetos NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS 01/01/2022 31/12/2025 EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 79 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 80 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 80 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDE 81 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022 31/12/2025 EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 82 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 82 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 6 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 83 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 83 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 84 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE. 84 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS 86 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 86 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 87 1 - Projetos NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES E 88 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 89 2 - Atividades NÚMERO DE RUAS SANEADAS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 91 2 - Atividades MELHORIA NAS RODOVIAS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 93 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 93 2 - Atividades OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 95 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 95 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL 96 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 96 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 APOIO AO CAMPONÊS 97 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 97 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 98 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 98 2 - Atividades EVENTOS REALIZADOS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 99 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO 99 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO 100 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 101 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 103 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 104 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 105 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 7 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 106 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PARCERIA COM OUTROS GOVERNOS 107 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 108 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 109 2 - Atividades NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS 01/01/2018 31/12/2021 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 110 2 - Atividades OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 111 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 112 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS 114 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 115 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 116 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 119 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 120 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 121 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 122 2 - Atividades AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01/01/2018 31/12/2021 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 123 2 - Atividades AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 125 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 126 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 128 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 129 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 130 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 132 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 134 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 135 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2014 31/12/2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER 137 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 138 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 139 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 140 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A GESTANTE 141 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NASF Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 8 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 142 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 143 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL E CAPS 144 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES 145 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 146 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 148 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 149 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 150 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 151 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 153 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI 154 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 155 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMAS 156 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 157 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 158 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS 159 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 160 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO 161 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 163 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 164 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. 167 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022 31/12/2025 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 168 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022 31/12/2025 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 169 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 170 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 171 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 172 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 173 2 - Atividades NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) 174 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 9 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 175 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. 176 2 - Atividades NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS 01/01/2018 31/12/2021 APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 178 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER 179 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 181 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 182 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 183 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 184 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 186 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 187 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSIS 188 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 CENTRO DA JUVENTUDE 189 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 190 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 191 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 192 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2018 31/12/2021 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR 193 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 194 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 195 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 195 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 196 0 - Operação Especial PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2021 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 197 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB 200 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS 201 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 202 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO 203 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Auxílio Cultural Emergencial 209 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 252 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB 253 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 256 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Enfrentamento da Emergência COVID19 - Investimentos Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 10 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 257 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO 258 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 259 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 260 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 261 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 262 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 263 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 264 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 265 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 266 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 267 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 268 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA 269 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 270 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 271 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2018 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL 272 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 273 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO 274 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 275 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. 276 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 280 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD-SUAS E/OU IGD-PBF 281 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 282 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 282 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 283 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 284 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUN 285 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 285 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 286 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2018 31/12/2021 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 11 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 287 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 288 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2019 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 289 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2019 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 290 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2019 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 291 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2019 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE URBANISMO 293 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022 31/12/2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 294 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022 31/12/2025 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREAS. 295 1 - Projetos Mortalidade por COVID/Ano. AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS 296 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 297 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES 298 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 299 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 300 1 - Projetos OBRAS REALIZADAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 301 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 302 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 303 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO FU 305 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO 307 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO 308 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária 309 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa Idosa 310 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2024 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 311 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024 31/12/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 312 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2024 SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 313 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria Geral do Município 314 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 315 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 316 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Aquisição de veículos para o Transporte Escolar 317 1 - Projetos PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 837 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 12 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 844 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2014 31/12/2017 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 849 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2018 31/12/2021 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, IN 850 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 851 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 852 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 853 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2019 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 854 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2019 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 855 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2019 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 856 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2019 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO 857 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2019 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 858 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) 860 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2022 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. 861 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 862 2 - Atividades NÚMERO DE CRECHES ATENDIDAS MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 863 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 864 2 - Atividades PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 865 2 - Atividades NÚMERO DE CRECHES ATENDIDAS MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 866 2 - Atividades MELHORIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 867 2 - Atividades AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 869 2 - Atividades NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 870 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 871 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 872 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 873 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 874 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 875 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 876 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 877 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 878 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Relação de Ações - Sintético Prefeitura Municipal de Chã Grande Usuário: BRUNO HENRIK Chave de Autenticação Digital 1623-2328-855 Página 13 / 13 CNPJ: 11.049.806/0001-90 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 879 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 880 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 881 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 882 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 883 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 884 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 885 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂ 886 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2024 31/12/2025 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 887 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 888 2 - Atividades RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXID Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 889 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 890 2 - Atividades NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 892 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 893 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 894 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio 895 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 896 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário 897 2 - Atividades PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS 01/01/2025 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 1 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Operações Especiais 0.1 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A 9.000,00 9.000,00 18.000,00 OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS 0.4 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 415.000,00 1.056.000,00 1.334.000,00 1.399.000,00 4.204.000,00 0.5 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0.8 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 62.000,00 77.000,00 0.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00 AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS 0.14 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0.195 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 CONTRATUAL 0.196 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 39.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.839.000,00 Total 921.000,00 2.123.000,00 2.287.000,00 2.409.000,00 7.740.000,00 Projetos 1.2 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO 94.000,00 10.000,00 104.000,00 DO PODER LEGISLATIVO 1.3 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 100.000,00 60.000,00 160.000,00 1.4 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 15.000,00 15.000,00 30.000,00 PERIFÉRICOS EM GERAL E PROGRAMAS 1.9 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00 1.11 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.13 LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.14 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00 QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.15 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.16 ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 1.17 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 INSTALAÇÕES 1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.19 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.20 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.21 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO 1.22 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 DO PATRIMÔNIO HISTORICO 1.23 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 2 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Projetos CULTURA 1.24 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.25 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 DE APOIO A CULTURA 1.26 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.27 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00 INSTALAÇÕES DE APOIO AO DESPORTO E LAZER 1.28 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO FUNDEB 30% 1.29 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00 QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 1.30 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 1.31 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 UNIDADES ESCOLARES 1.32 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO 1.37 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1.39 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 CEMITÉRIO 1.40 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 1.41 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1.42 OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 LAZER PÚBLICAS 1.43 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 1.44 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 1.45 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00 1.46 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.47 ILUMINAÇÃO DA PE-71 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00 1.48 ILUMINAÇÃO DA PE-71 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00 1.50 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00 1.52 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 AGRÍCOLAS 1.53 OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 RESÍDUOS 1.54 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 E INSTALAÇÕES 1.55 OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.56 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.57 INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 FAMÍLIAS 1.58 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 3 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Projetos FAVORECENDO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 1.59 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.61 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 340.000,00 AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA 1.62 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1.63 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 TECNOLÓGICO 1.65 INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.66 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.69 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.70 OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00 DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 1.71 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.72 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00 1.73 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 BARRAGENS 1.74 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 1.75 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 OBRAS 1.76 AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 1.77 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 1.095.000,00 1.095.000,00 745.000,00 795.000,00 3.730.000,00 1.78 EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1.79 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00 E ACESSOS PÚBLICOS 1.81 EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00 DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 1.82 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 1.83 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 50.000,00 300.000,00 80.000,00 230.000,00 660.000,00 ESPECIALIZADA 1.84 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00 PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE. 1.85 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS 1.93 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA 1.95 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1.96 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, 30.000,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 105.000,00 MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.97 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 1.98 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 1.99 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 4 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Projetos EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO 1.100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.252 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB 1.253 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 SECRETARIA DE SAÚDE 1.257 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO 1.258 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 1.259 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA O GABINETE DO PREFEITO 1.260 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1.261 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.262 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.263 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 1.264 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 1.265 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.266 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00 ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.267 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 1.268 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.269 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 PARA O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 1.270 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 30.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 420.000,00 PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.271 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 PARA GUARDA MUNICIPAL 1.272 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.273 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA O PARQUE ECOLÓGICO 1.275 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 42.000,00 48.000,00 90.000,00 60.000,00 240.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. 1.276 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 5 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Projetos SUAS. 1.280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00 DIVERSOS PARA O IGD-SUAS E/OU IGD-PBF 1.282 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 PARA O FUNDECA 1.285 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 1.286 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP 1.287 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 ESCOLARES - PDDE 1.288 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.289 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AMBIENTE 1.291 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 PARA SECRETARIA DE URBANISMO 1.293 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00 1.294 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00 DIVERSOS PARA O CREAS. 1.295 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00 INVESTIMENTOS 1.296 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00 1.297 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES 1.298 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 1.299 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 1.300 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 COM RECURSOS DO FUNDEB 1.301 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00 EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 1.302 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 1.303 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO FUNDEB 30% 1.305 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 PARA A SECRETARIA DE GOVERNO 1.307 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 CONSELHO DE EDUCAÇÃO 1.308 Aquisição de Móveis, Equipamentos e material 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 permanente para a cozinha comunitária 1.309 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 6 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Projetos o apoio à Pessoa Idosa 1.310 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO 80.000,00 120.000,00 200.000,00 LEGISLATIVO 1.311 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A 100.000,00 130.000,00 230.000,00 UNIDADE 1.312 SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO 100.000,00 100.000,00 200.000,00 FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 1.313 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Destinados a Ouvidoria Geral do Município 1.314 Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 Inclusão Social – CIS 1.315 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 6.000,00 6.000,00 1.316 Aquisição de veículos para o Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00 1.317 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 40.000,00 40.000,00 Total 7.608.000,00 16.536.400,00 37.532.000,00 32.473.000,00 94.149.400,00 Atividades 2.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 627.000,00 1.007.000,00 1.634.000,00 2.2 SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 1.360.000,00 1.110.000,00 2.470.000,00 2.3 CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES 60.000,00 150.000,00 210.000,00 2.4 CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 100.000,00 100.000,00 200.000,00 2.5 DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 ANTERIORES 2.6 DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 2.7 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA 95.000,00 95.000,00 190.000,00 PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO 2.8 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 441.000,00 441.000,00 882.000,00 PATRONAL 2.9 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 15.000,00 15.000,00 30.000,00 LEGISLATIVO 2.10 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 11.000,00 11.000,00 22.000,00 2.11 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 15.000,00 15.000,00 30.000,00 2.12 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 11.000,00 11.000,00 22.000,00 AGENTES PÚBLICOS 2.13 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00 30.000,00 DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES 2.14 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 32.000,00 36.000,00 68.000,00 CÂMARA DE VEREADORES 2.15 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 918.000,00 1.583.000,00 1.348.000,00 1.333.000,00 5.182.000,00 2.16 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00 2.17 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E 10.000,00 49.000,00 29.000,00 29.000,00 117.000,00 EVENTOS 2.18 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 PUBLICAÇÕES DIVERSAS 2.19 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 2.20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 SEGURANÇA 2.24 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 961.000,00 1.253.000,00 868.000,00 1.028.000,00 4.110.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 7 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades 2.25 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 2.26 PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 840.000,00 400.000,00 110.000,00 110.000,00 1.460.000,00 2.27 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 2.28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 2.29 Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) 150.000,00 150.000,00 2.30 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 192.000,00 192.000,00 119.000,00 119.000,00 622.000,00 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 ARRECADAÇÃO 2.36 PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.37 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO 2.541.170,00 4.159.130,00 3.324.000,00 3.874.000,00 13.898.300,00 DE ENSINO 2.38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 489.000,00 2.257.280,00 2.470.000,00 2.260.000,00 7.476.280,00 2.41 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A 100.000,00 1.065.000,00 565.000,00 615.000,00 2.345.000,00 EDUCAÇÃO 2.42 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.43 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 65.000,00 292.000,00 95.000,00 95.000,00 547.000,00 2.45 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 LUCRATIVOS 2.46 AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO 7.000,00 7.000,00 467.810,00 467.810,00 949.620,00 DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.47 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 2.48 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 978.000,00 2.389.000,00 2.469.000,00 2.750.230,00 8.586.230,00 EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES 8.000,00 15.000,00 25.000,00 26.000,00 74.000,00 ESCOLARES - PDDE 2.51 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 186.000,00 235.000,00 405.000,00 585.000,00 1.411.000,00 2.53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 PROFISSIONALIZANTE 2.55 AUXÍLIO UNIVERSIDADE 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 2.56 APOIO AOS VESTIBULANDOS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 2.57 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 131.000,00 231.000,00 231.000,00 491.000,00 1.084.000,00 2.58 APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO 98.000,00 98.000,00 58.000,00 58.000,00 312.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.60 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE 123.000,00 123.000,00 69.000,00 79.000,00 394.000,00 JOVENS E ADULTOS 2.62 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES 30.000,00 1.015.000,00 415.000,00 445.000,00 1.905.000,00 EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 2.65 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E 11.000,00 11.000,00 11.000,00 20.700,00 53.700,00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 2.66 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 575.000,00 875.000,00 1.510.000,00 2.810.000,00 5.770.000,00 2.67 AÇÕES DE APOIO A CULTURA 51.000,00 51.000,00 67.000,00 84.000,00 253.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 8 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades 2.68 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO 81.000,00 401.000,00 171.000,00 171.000,00 824.000,00 ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO 2.69 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 22.000,00 31.000,00 21.000,00 21.000,00 95.000,00 2.70 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 BIBLIOTECA MÓVEL 2.71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00 BÁSICA 2.72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.220.000,00 1.500.000,00 970.000,00 820.000,00 4.510.000,00 COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 2.73 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE 35.000,00 35.000,00 145.000,00 145.000,00 360.000,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.74 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM 15.684.500,00 19.438.100,00 23.740.500,00 27.185.860,00 86.048.960,00 PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 2.76 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 180.000,00 180.000,00 40.000,00 60.000,00 460.000,00 2.77 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 90.000,00 2.120.000,00 3.615.000,00 2.620.000,00 8.445.000,00 2.80 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM 346.000,00 746.000,00 995.000,00 1.195.000,00 3.282.000,00 PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 2.88 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 2.89 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 75.000,00 75.000,00 16.000,00 16.000,00 182.000,00 2.91 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 71.000,00 71.000,00 161.000,00 980.000,00 1.283.000,00 2.93 REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 81.000,00 181.000,00 61.000,00 61.000,00 384.000,00 2.95 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA 45.000,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 140.000,00 FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.96 APOIO AO CAMPONÊS 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 2.97 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 2.98 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 FEIRAS E EVENTOS 2.99 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 AFRICANO NO MUNICÍPIO 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 IRRIGADA 2.101 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 PRIMÁRIOS 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.994.910,00 3.290.100,00 1.815.100,00 1.975.360,00 9.075.470,00 2.105 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 FORÇA DE CONVÊNIO 2.107 NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 129.000,00 247.000,00 169.000,00 219.000,00 764.000,00 2.108 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 SOCIEDADE CIVIL 2.109 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.110 MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 MUNICIPAL 2.111 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2.112 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 CENTROS TECNOLÓGICOS Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 9 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades 2.114 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO 3.000,00 22.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE 24.000,00 24.000,00 14.000,00 14.000,00 76.000,00 CIDADÃO 2.116 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.119 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.121 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 2.122 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.123 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00 TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.125 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.457.000,00 2.710.000,00 3.120.000,00 3.804.000,00 11.091.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A 142.200,00 142.200,00 1.220.000,00 1.722.000,00 3.226.400,00 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.128 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 1.870.120,00 1.330.120,00 642.000,00 810.000,00 4.652.240,00 2.129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 267.000,00 607.000,00 210.000,00 646.000,00 1.730.000,00 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 95.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE 2.132 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.149 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE 340.000,00 2.092.650,00 2.082.650,00 2.283.660,00 6.798.960,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.150 Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 239.000,00 548.000,00 302.000,00 372.000,00 1.461.000,00 2.151 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 102.500,00 373.000,00 378.000,00 381.000,00 1.234.500,00 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.152 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 624.850,00 2.542.850,00 2.261.850,00 2.161.850,00 7.591.400,00 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.156 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.157 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 838.000,00 950.000,00 481.000,00 596.000,00 2.865.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 2.158 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 450.500,00 578.000,00 567.800,00 481.000,00 2.077.300,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS 2.159 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 2.160 APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO 2.161 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 406.000,00 624.000,00 682.000,00 797.000,00 2.509.000,00 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.163 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 2.164 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E 623.500,00 816.200,00 1.897.200,00 1.178.600,00 4.515.500,00 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. 2.167 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 10 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades 2.168 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 2.169 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 320.000,00 320.000,00 250.000,00 400.000,00 1.290.000,00 2.170 AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 56.000,00 56.000,00 36.000,00 46.000,00 194.000,00 2.171 CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 2.172 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.173 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO 17.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 149.000,00 DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) 2.174 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00 48.000,00 COVID-19 - CUSTEIO. 2.175 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. 2.176 APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 LUCRATIVOS 2.178 AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA 74.000,00 74.000,00 47.000,00 84.000,00 279.000,00 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER 2.179 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 2.181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 27.000,00 56.000,00 46.000,00 46.000,00 175.000,00 2.182 COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 ADOLESCENTES 2.183 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 2.184 AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE 368.000,00 378.000,00 248.000,00 292.000,00 1.286.000,00 FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2.186 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 3.000,00 70.900,00 32.000,00 32.000,00 137.900,00 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2.187 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A 7.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 58.000,00 ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) 2.188 CENTRO DA JUVENTUDE 44.000,00 89.000,00 29.000,00 89.000,00 251.000,00 2.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 545.000,00 445.000,00 470.000,00 635.000,00 2.095.000,00 2.190 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 55.000,00 20.000,00 15.000,00 43.000,00 133.000,00 2.191 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00 2.194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 CONSÓRCIO 2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 350.000,00 547.000,00 895.000,00 875.000,00 2.667.000,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO 370.000,00 370.000,00 370.000,00 277.000,00 1.387.000,00 INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB 2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 131.000,00 157.000,00 78.000,00 262.000,00 628.000,00 2.202 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO 106.000,00 613.000,00 413.000,00 33.000,00 1.165.000,00 2.281 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO 97.000,00 97.000,00 97.000,00 77.000,00 368.000,00 INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2.282 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.201.000,00 3.147.400,00 804.000,00 939.000,00 9.091.400,00 COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 11 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades 2.283 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM 1.731.500,00 2.056.500,00 2.336.500,00 8.798.140,00 14.922.640,00 PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 2.284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO 55.000,00 75.000,00 975.000,00 875.000,00 1.980.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 2.285 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES 89.000,00 89.000,00 289.000,00 289.000,00 756.000,00 DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 2.849 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO. 2.850 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 SOCIAL 2.851 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA 4.010.450,00 10.543.000,00 13.657.000,00 16.133.150,00 44.343.600,00 REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.852 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE 5.942.800,00 14.304.140,00 15.901.140,00 18.306.640,00 54.454.720,00 ESPECIALIZADA DE SAÚDE 2.853 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00 2.854 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.299.000,00 2.008.000,00 1.363.000,00 2.188.000,00 6.858.000,00 2.855 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 319.000,00 319.000,00 79.000,00 79.000,00 796.000,00 2.856 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00 SECRETARIA DE URBANISMO 2.857 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.858 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO 172.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 259.000,00 DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) 2.860 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO 246.000,00 452.000,00 627.000,00 517.000,00 1.842.000,00 CREAS. 2.861 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 TRABALHO 2.862 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 39.000,00 56.000,00 82.000,00 102.000,00 279.000,00 2.863 Suporte as ações de implantação e manutenção do 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 320.000,00 SIAFIC 2.864 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM 165.000,00 2.158.000,00 3.361.000,00 3.044.000,00 8.728.000,00 PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 2.865 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 37.000,00 47.000,00 98.000,00 98.000,00 280.000,00 COM RECURSOS DO FUNDEB 2.866 MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E 35.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 120.000,00 ACESSOS PÚBLICOS 2.867 MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 PASSAGENS MOLHADAS 2.869 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ENSINO MÉDIO. 2.870 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 170.000,00 220.000,00 220.000,00 610.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1805-7649-598 Página 12 / 12 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Atividades Programa Auxilio Brasil 2.871 Implantação e manutenção de cozinha comunitária no 45.000,00 100.000,00 96.000,00 241.000,00 Município 2.872 Manutenção das ações da Política Pública de proteção à 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 Pessoa Idosa 2.873 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E 670.000,00 770.000,00 1.440.000,00 COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2.874 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 1.655.000,00 1.655.000,00 3.310.000,00 VEREADORES DO LEGISLATIVO 2.875 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 790.000,00 1.020.000,00 1.810.000,00 SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 2.876 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA 155.000,00 155.000,00 310.000,00 AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 2.877 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 2.878 AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA 30.000,00 30.000,00 60.000,00 SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 2.879 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E 30.000,00 30.000,00 60.000,00 SESSÕES SOLENES 2.880 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO 55.000,00 55.000,00 110.000,00 ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 2.881 PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 25.000,00 25.000,00 50.000,00 2.882 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.883 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.884 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 160.000,00 160.000,00 320.000,00 2.885 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA 45.000,00 45.000,00 90.000,00 INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 2.886 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 85.000,00 85.000,00 170.000,00 OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 2.887 Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 650.000,00 560.000,00 1.210.000,00 2.888 Profissionais de Enfermagem da Média e Alta 550.000,00 960.000,00 1.510.000,00 Complexidade 2.889 Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral 37.000,00 42.000,00 79.000,00 do Município 2.890 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 14.000,00 14.000,00 2.892 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 30.000,00 30.000,00 2.893 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 30.000,00 30.000,00 2.894 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - 30.000,00 30.000,00 Ensino Médio 2.895 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 30.000,00 30.000,00 2.896 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar 15.000,00 15.000,00 Universitário 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação 30.000,00 30.000,00 Continuada no Ensino Total 75.273.000,00 123.420.600,00 132.843.000,00 154.598.000,00 486.134.600,00 Total geral 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 1 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 1 Receitas Correntes 74.992.000,00 126.090.000,00 139.032.000,00 162.440.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.349.000,00 5.930.000,00 6.208.000,00 6.613.000,00 1.1.1 Impostos 3.062.000,00 5.645.000,00 5.852.000,00 6.263.000,00 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 1.240.000,00 2.070.000,00 2.187.000,00 2.077.000,00 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.040.000,00 1.840.000,00 1.927.000,00 1.627.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 900.000,00 1.600.000,00 1.712.000,00 1.387.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 110.000,00 160.000,00 170.000,00 190.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00 60.000,00 25.000,00 30.000,00 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 200.000,00 230.000,00 260.000,00 450.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 230.000,00 260.000,00 450.000,00 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.150.000,00 2.730.000,00 2.150.000,00 2.450.000,00 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.150.000,00 2.730.000,00 2.150.000,00 2.450.000,00 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 200.000,00 2.020.000,00 1.350.000,00 1.930.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 200.000,00 2.020.000,00 1.350.000,00 1.930.000,00 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 950.000,00 710.000,00 800.000,00 520.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 950.000,00 710.000,00 800.000,00 520.000,00 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 672.000,00 845.000,00 1.515.000,00 1.736.000,00 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 672.000,00 845.000,00 1.515.000,00 1.736.000,00 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 672.000,00 845.000,00 1.515.000,00 1.736.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 610.000,00 785.000,00 1.450.000,00 1.646.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN 360.000,00 485.000,00 1.000.000,00 1.196.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 250.000,00 300.000,00 450.000,00 450.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 40.000,00 40.000,00 48.000,00 60.000,00 1.1.1.4.51.1.4 ISQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 10.000,00 7.000,00 10.000,00 1.1.2 Taxas 287.000,00 285.000,00 356.000,00 350.000,00 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 177.000,00 220.000,00 256.000,00 245.000,00 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 172.000,00 210.000,00 242.000,00 230.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 172.000,00 210.000,00 242.000,00 230.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Serviços Administrativos 30.000,00 100.000,00 45.000,00 30.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Lic. Funcion. Estab, Com., Indust, e Prest. Serviços 50.000,00 40.000,00 103.000,00 120.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 62.000,00 50.000,00 64.000,00 50.000,00 1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 30.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 10.000,00 14.000,00 15.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 2 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 5.000,00 10.000,00 14.000,00 15.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 110.000,00 65.000,00 100.000,00 105.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 110.000,00 65.000,00 100.000,00 105.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 110.000,00 65.000,00 100.000,00 105.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 10.000,00 15.000,00 10.000,00 20.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06 Taxa de Expediente 10.000,00 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 100.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 1.2 Contribuições 4.606.000,00 5.372.000,00 6.410.000,00 6.732.000,00 1.2.1 Contribuições Sociais 3.540.000,00 4.060.000,00 4.840.000,00 4.960.000,00 1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 3.540.000,00 4.060.000,00 4.840.000,00 4.960.000,00 1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 3.540.000,00 4.060.000,00 4.840.000,00 4.960.000,00 1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 3.520.000,00 4.020.000,00 4.820.000,00 4.930.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 3.520.000,00 4.020.000,00 4.820.000,00 4.930.000,00 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 2.500.000,00 3.000.000,00 3.750.000,00 3.800.000,00 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 950.000,00 950.000,00 950.000,00 980.000,00 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - FMAS 50.000,00 50.000,00 100.000,00 120.000,00 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor - Ativo/RPPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.066.000,00 1.312.000,00 1.570.000,00 1.772.000,00 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.066.000,00 1.312.000,00 1.570.000,00 1.772.000,00 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.066.000,00 1.312.000,00 1.570.000,00 1.772.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.066.000,00 1.312.000,00 1.570.000,00 1.772.000,00 1.3 Receita Patrimonial 81.000,00 754.000,00 904.000,00 1.018.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 81.000,00 742.000,00 728.000,00 800.000,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 81.000,00 742.000,00 728.000,00 800.000,00 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - OUTROS 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.02 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Salário Educação - QSE 20.000,00 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 31.000,00 692.000,00 578.000,00 580.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.000,00 692.000,00 578.000,00 580.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 20.000,00 352.000,00 223.000,00 250.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 10.000,00 100.000,00 143.000,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 10.000,00 252.000,00 80.000,00 50.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 3 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 MDE 1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 1.000,00 109.000,00 120.000,00 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 5.000,00 50.000,00 40.000,00 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados - FMS 5.000,00 50.000,00 40.000,00 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 5.000,00 181.000,00 195.000,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.99 Rec. Rem. Dep. Bancários Rec. Vinculados - Outras 5.000,00 181.000,00 195.000,00 200.000,00 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 50.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 50.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 12.000,00 176.000,00 218.000,00 1.3.9.9 <<Natureza da receita não cadastrada>> 12.000,00 176.000,00 218.000,00 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 12.000,00 176.000,00 218.000,00 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 12.000,00 176.000,00 218.000,00 1.6 Receita de Serviços 3.000,00 20.000,00 185.000,00 120.000,00 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 1.6.1.1.01.0.1.99 Outros Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 1.6.9 Outros Serviços 2.000,00 15.000,00 115.000,00 50.000,00 1.6.9.9 Outros Serviços 2.000,00 15.000,00 115.000,00 50.000,00 1.6.9.9.99 Outros Serviços 2.000,00 15.000,00 115.000,00 50.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 2.000,00 15.000,00 115.000,00 50.000,00 1.7 Transferências Correntes 65.830.000,00 112.006.000,00 122.894.000,00 144.877.000,00 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 37.833.000,00 74.398.800,00 80.841.000,00 99.708.000,00 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.782.000,00 35.336.600,00 35.953.000,00 38.725.400,00 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.770.000,00 35.316.600,00 35.932.200,00 38.699.800,00 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.000.000,00 30.745.600,00 26.431.200,00 30.280.800,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.000.000,00 30.745.600,00 26.431.200,00 30.280.800,00 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 900.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00 3.185.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Dezembro - Principal 900.000,00 1.900.000,00 3.900.000,00 3.185.000,00 1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 870.000,00 1.600.000,00 3.300.000,00 2.888.000,00 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho - Principal 870.000,00 1.600.000,00 3.300.000,00 2.888.000,00 1.7.1.1.51.4 Cota-Parte do FPM - Cota entregue no mês de Setembro - EC 112/2022 1.071.000,00 2.301.000,00 2.346.000,00 1.7.1.1.51.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota entregue no mês de Setembro - EC 112/2022 1.071.000,00 2.301.000,00 2.346.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 4 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000,00 20.000,00 20.800,00 25.600,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00 20.000,00 20.800,00 25.600,00 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 309.000,00 700.000,00 1.180.000,00 1.175.000,00 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 309.000,00 700.000,00 1.180.000,00 1.175.000,00 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 309.000,00 700.000,00 1.180.000,00 1.175.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 309.000,00 700.000,00 1.180.000,00 1.175.000,00 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.120.000,00 23.441.000,00 24.238.000,00 31.480.000,00 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.120.000,00 23.441.000,00 24.238.000,00 31.480.000,00 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 4.700.000,00 11.440.000,00 11.243.000,00 13.480.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 4.700.000,00 11.440.000,00 11.243.000,00 13.480.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo para Ações Estratégicas 250.000,00 600.000,00 650.000,00 900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02 Agente Comunitário de Saúde 850.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 2.250.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro as APS - Desempenho 450.000,00 1.800.000,00 953.000,00 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 2.100.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da APS 200.000,00 300.000,00 200.000,00 230.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 200.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 300.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.750.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13 Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS 500.000,00 300.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.14 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 40.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.18 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes da Atenção Pimária/EAP 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - APS 350.000,00 640.000,00 600.000,00 2.000.000,00 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.520.000,00 6.900.000,00 7.250.000,00 10.650.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 2.520.000,00 6.900.000,00 7.250.000,00 10.650.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada 2.000.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.600.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC - Cirurgias Eletivas 20.000,00 250.000,00 250.000,00 700.000,00 1.7.1.3.50.2.1.06 SAMU 192 200.000,00 450.000,00 700.000,00 750.000,00 1.7.1.3.50.2.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Finan. Transf. Fundo a Fundo - Atenc. Especializada 1.700.000,00 1.100.000,00 2.600.000,00 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 300.000,00 1.441.000,00 1.450.000,00 1.735.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Viligancia em Saúde - Principal 300.000,00 1.441.000,00 1.450.000,00 1.735.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Viligancia 150.000,00 500.000,00 500.000,00 535.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 5 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 em Saúde - Despesas Diversas 1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 30.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 120.000,00 400.000,00 450.000,00 700.000,00 1.7.1.3.50.3.1.99 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo - Vigilância Sanitária 341.000,00 300.000,00 300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.99.01 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 341.000,00 300.000,00 300.000,00 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 280.000,00 1.160.000,00 950.000,00 960.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do SUS - Assistêcia Farmacêutica - Principal 280.000,00 1.160.000,00 950.000,00 960.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assistêcia Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 260.000,00 860.000,00 850.000,00 850.000,00 1.7.1.3.50.4.1.99 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 20.000,00 300.000,00 100.000,00 110.000,00 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 20.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 3.300.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Sus - Gestão do SUS - Principal 20.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 3.300.000,00 1.7.1.3.50.5.1.03 Assistência Financeira Complementar da União para Pagamento dos Pisos Salariais dos Profissionais da Enfermagem. 1.200.000,00 1.600.000,00 1.7.1.3.50.5.1.04 Transformação Digital no SUS - Gestão SUS 100.000,00 1.7.1.3.50.5.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Gestão SUS 20.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.600.000,00 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 300.000,00 1.500.000,00 1.145.000,00 1.355.000,00 1.7.1.3.50.9.1 Outros programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 300.000,00 1.500.000,00 1.145.000,00 1.355.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - CUSTEIO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.7.1.3.50.9.1.99 Demais Programas Fundo a Fundo - Outras 250.000,00 1.450.000,00 1.095.000,00 1.355.000,00 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.588.000,00 3.320.000,00 4.290.000,00 4.781.000,00 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 802.000,00 1.700.000,00 1.960.000,00 2.350.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 802.000,00 1.700.000,00 1.960.000,00 2.350.000,00 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE Ensino Fundamental 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 264.000,00 400.000,00 550.000,00 700.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 264.000,00 400.000,00 550.000,00 700.000,00 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 700.000,00 700.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 6 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 700.000,00 700.000,00 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.000.000,00 6.300.000,00 7.932.000,00 16.650.000,00 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 200.000,00 2.400.000,00 3.932.000,00 11.456.000,00 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 200.000,00 2.400.000,00 3.932.000,00 11.456.000,00 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 2.800.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 5.194.000,00 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 2.800.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 5.194.000,00 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.440.000,00 1.981.200,00 3.618.000,00 2.356.600,00 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.440.000,00 1.981.200,00 3.618.000,00 2.356.600,00 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.440.000,00 1.981.200,00 3.618.000,00 2.356.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 255.000,00 462.000,00 470.000,00 350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infancia no SUAS 255.000,00 462.000,00 470.000,00 350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 52.000,00 200.000,00 230.000,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 52.000,00 200.000,00 230.000,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco de Proteção Social Básica 218.000,00 210.000,00 600.000,00 450.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 91.000,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 127.000,00 130.000,00 400.000,00 250.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 9.200,00 100.000,00 250.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 9.200,00 100.000,00 250.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 147.000,00 400.000,00 1.600.000,00 700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF/IGDPAB 147.000,00 1.600.000,00 700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.03 IGD Programa Auxílio Brasil - IGD - PAB 400.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 768.000,00 700.000,00 618.000,00 406.600,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 768.000,00 700.000,00 618.000,00 406.600,00 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.900.000,00 1.900.000,00 2.350.000,00 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.900.000,00 1.900.000,00 2.350.000,00 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da união e de Suas Entidades 1.900.000,00 1.900.000,00 2.350.000,00 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 1.594.000,00 1.420.000,00 1.730.000,00 2.190.000,00 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 20.000,00 30.000,00 40.000,00 1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC. 176/2020 - Principal 20.000,00 30.000,00 40.000,00 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.594.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 2.150.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades 1.594.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 2.150.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades - PM 1.594.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 1.980.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (LEI PAULO GUSTAVO) 100.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - 50.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 7 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 Demais Setores da Cultura (LEI PAULO GUSTAVO) 1.7.1.9.99.0.1.08 Transferências de Fomento a Cultura - PNAB (Aldir Blanc) - Lei 14.399/2022 20.000,00 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.397.000,00 9.109.200,00 9.973.000,00 11.534.000,00 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.252.000,00 6.762.800,00 6.573.000,00 8.293.000,00 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.320.000,00 5.440.000,00 5.180.000,00 6.560.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.320.000,00 5.440.000,00 5.180.000,00 6.560.000,00 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 896.000,00 1.280.000,00 1.348.000,00 1.680.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 896.000,00 1.280.000,00 1.348.000,00 1.680.000,00 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 16.000,00 20.800,00 20.000,00 28.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 16.000,00 20.800,00 20.000,00 28.000,00 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 400.000,00 600.000,00 110.000,00 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 400.000,00 600.000,00 110.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Atenção Primária - PEFAP 50.000,00 400.000,00 600.000,00 110.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03 Outras Transferências de Recursos do Estado 50.000,00 400.000,00 600.000,00 110.000,00 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 65.000,00 1.846.400,00 2.500.000,00 2.865.000,00 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 65.000,00 300.000,00 500.000,00 810.000,00 1.7.2.4.51.0.1 Transferências Conv.do Estado para Educação - Principal 65.000,00 300.000,00 500.000,00 810.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01 Programa a Caminho da Escola - Programa Estadual de Transporte escolar - PETE 65.000,00 300.000,00 500.000,00 810.000,00 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.546.400,00 2.000.000,00 2.055.000,00 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.429.400,00 1.750.000,00 1.905.000,00 1.7.2.4.99.0.2 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Assistência Social 117.000,00 250.000,00 150.000,00 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 30.000,00 100.000,00 300.000,00 266.000,00 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000,00 100.000,00 300.000,00 266.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf do Estado - Custeio Cozinha Comunitária 30.000,00 100.000,00 300.000,00 266.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências do Estado - FMDS 30.000,00 100.000,00 300.000,00 266.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 22.600.000,00 28.498.000,00 32.080.000,00 33.635.000,00 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 22.600.000,00 28.498.000,00 32.080.000,00 33.635.000,00 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 22.600.000,00 28.498.000,00 32.080.000,00 33.635.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb - Principal 22.600.000,00 28.498.000,00 32.080.000,00 33.635.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 1.123.000,00 2.008.000,00 2.431.000,00 3.080.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 567.000,00 783.000,00 991.000,00 1.365.000,00 1.9.2.1 Indenizações 100.000,00 258.000,00 605.000,00 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 100.000,00 258.000,00 605.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 8 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações 100.000,00 258.000,00 605.000,00 1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 100.000,00 258.000,00 605.000,00 1.9.2.1.99.1.1.01 Outras Indenizações- PM 60.000,00 125.000,00 320.000,00 1.9.2.1.99.1.1.02 Outras Indenizações - FMS 20.000,00 71.000,00 165.000,00 1.9.2.1.99.1.1.03 Outras Indenizações - FMAS 20.000,00 62.000,00 120.000,00 1.9.2.2 Restituições 567.000,00 683.000,00 733.000,00 760.000,00 1.9.2.2.99 Outras Restituições 567.000,00 683.000,00 733.000,00 760.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 567.000,00 683.000,00 733.000,00 760.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 533.000,00 533.000,00 533.000,00 420.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - FMS 34.000,00 100.000,00 145.000,00 220.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - FMAS 50.000,00 55.000,00 120.000,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 556.000,00 1.225.000,00 1.440.000,00 1.715.000,00 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 556.000,00 1.225.000,00 1.440.000,00 1.715.000,00 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprio de Previdência dos Servidores 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.9.9.9.99 Outras Receitas 56.000,00 225.000,00 440.000,00 615.000,00 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 56.000,00 225.000,00 440.000,00 615.000,00 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Principal 56.000,00 225.000,00 440.000,00 615.000,00 2 Receitas de Capital 4.000.000,00 10.100.000,00 27.100.000,00 20.100.000,00 2.1 Operações de Crédito 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 2.2 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4 Transferências de Capital 2.000.000,00 8.000.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.900.000,00 5.700.000,00 2.200.000,00 3.830.000,00 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 1.150.000,00 210.000,00 970.000,00 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 100.000,00 250.000,00 2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 1.000.000,00 100.000,00 250.000,00 2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 1.000.000,00 100.000,00 250.000,00 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo 150.000,00 150.000,00 110.000,00 720.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 9 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000,00 150.000,00 110.000,00 720.000,00 2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 140.000,00 140.000,00 100.000,00 720.000,00 2.4.1.1.51.9.2 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - INVESTIMENTO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 1.850.000,00 250.000,00 350.000,00 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 1.850.000,00 250.000,00 350.000,00 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 1.850.000,00 250.000,00 350.000,00 2.4.1.2.50.9.1 Outras Transf dest a Programas de Educação - Principal 100.000,00 1.850.000,00 250.000,00 350.000,00 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.650.000,00 2.700.000,00 1.740.000,00 2.310.000,00 2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 375.000,00 1.000.000,00 300.000,00 350.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União destinado a Progs. de Educação - Principal 375.000,00 1.000.000,00 300.000,00 350.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01 Transf. Conv. da União Progs. Educação 375.000,00 1.000.000,00 300.000,00 350.000,00 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.275.000,00 1.700.000,00 1.440.000,00 1.960.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.275.000,00 1.700.000,00 1.440.000,00 1.960.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01 Transf. Conv. União destinado a Assistência Social 160.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec União e de suas Entidades - Emendas Parlamentares - Individual - PMC 200.000,00 2.4.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências da União - Prefeitura 200.000,00 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.000,00 2.300.000,00 800.000,00 1.170.000,00 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.500.000,00 300.000,00 670.000,00 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 350.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Conv. Est. Dest a Programas - Educação 350.000,00 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.500.000,00 300.000,00 320.000,00 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.500.000,00 300.000,00 320.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Infraestrutura 1.500.000,00 300.000,00 320.000,00 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 100.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 100.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02 Demais transferências do Estado 300.000,00 100.000,00 100.000,00 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 4.810.000,00 5.890.000,00 6.530.000,00 6.940.000,00 7.2 Receitas de Contribuições - Intra - Orçamentárias 4.810.000,00 5.890.000,00 6.530.000,00 6.940.000,00 7.2.1 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentarias 4.810.000,00 5.890.000,00 6.530.000,00 6.940.000,00 7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - 4.810.000,00 5.890.000,00 6.530.000,00 6.940.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1264-1606-469 Página 10 / 10 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado - Valores Líquidos RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$ Natureza Especificação Valor global 2022 2023 2024 2025 Intraorçamentária 7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 4.790.000,00 5.590.000,00 6.520.000,00 6.920.000,00 7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 4.790.000,00 5.590.000,00 6.520.000,00 6.920.000,00 7.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária - Principal 4.780.000,00 5.580.000,00 6.510.000,00 6.910.000,00 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 3.200.000,00 4.000.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMS 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMAS 50.000,00 50.000,00 70.000,00 160.000,00 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 10.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Ativo/RPPS 20.000,00 10.000,00 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - RPPS 10.000,00 20.000,00 10.000,00 7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo - Multas/Juros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 20.000,00 300.000,00 10.000,00 20.000,00 7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 20.000,00 300.000,00 10.000,00 20.000,00 7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 20.000,00 300.000,00 10.000,00 20.000,00 Total geral 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1715-4615-593 Página 1 / 5 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 23.965.110,00 23.965.110,00 35.341.230,00 35.341.230,00 32.968.100,00 32.968.100,00 39.049.060,00 39.049.060,00 131.323.500,00 131.323.500,00 Diferença: 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 3.931.170,00 3.931.170,00 7.829.410,00 7.829.410,00 7.517.810,00 7.517.810,00 8.025.040,00 8.025.040,00 27.303.430,00 27.303.430,00 Diferença: 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 5.563.720,00 5.563.720,00 9.099.760,00 9.099.760,00 12.537.090,00 12.537.090,00 11.770.300,00 11.770.300,00 38.970.870,00 38.970.870,00 Diferença: 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.441.000,00 1.441.000,00 2.090.200,00 2.090.200,00 3.738.000,00 3.738.000,00 2.436.600,00 2.436.600,00 9.705.800,00 9.705.800,00 Diferença: 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 802.000,00 802.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.960.000,00 1.960.000,00 2.350.000,00 2.350.000,00 6.812.000,00 6.812.000,00 Diferença: 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 31.000,00 31.000,00 91.000,00 91.000,00 Diferença: 112 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 512.000,00 512.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.562.000,00 3.562.000,00 Diferença: 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 264.000,00 264.000,00 400.000,00 400.000,00 550.000,00 550.000,00 700.000,00 700.000,00 1.914.000,00 1.914.000,00 Diferença: 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 100.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 950.000,00 950.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.150.000,00 4.150.000,00 Diferença: 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para 375.000,00 375.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 2.025.000,00 2.025.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1715-4615-593 Página 2 / 5 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Educação do Governo Federal Diferença: 117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 160.000,00 160.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 810.000,00 810.000,00 Diferença: 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 1.115.000,00 1.115.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 11.915.000,00 11.915.000,00 Diferença: 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 266.000,00 266.000,00 696.000,00 696.000,00 Diferença: 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 8.900.000,00 8.900.000,00 11.000.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 45.620.000,00 Diferença: 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 65.000,00 65.000,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 500.000,00 810.000,00 810.000,00 1.675.000,00 1.675.000,00 Diferença: 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 24.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 43.000.000,00 43.000.000,00 Diferença: 133 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 100.000,00 100.000,00 3.846.400,00 3.846.400,00 2.800.000,00 2.800.000,00 3.225.000,00 3.225.000,00 9.971.400,00 9.971.400,00 Diferença: 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 Diferença: 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 50.000,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 600.000,00 600.000,00 110.000,00 110.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1715-4615-593 Página 3 / 5 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Diferença: 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.075.000,00 8.075.000,00 21.372.000,00 21.372.000,00 20.333.000,00 20.333.000,00 27.130.000,00 27.130.000,00 76.910.000,00 76.910.000,00 Diferença: 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 140.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00 200.000,00 200.000,00 970.000,00 970.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00 Diferença: 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 15.827.000,00 15.827.000,00 20.018.600,00 20.018.600,00 24.446.000,00 24.446.000,00 27.068.000,00 27.068.000,00 87.359.600,00 87.359.600,00 Diferença: 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 6.783.000,00 6.783.000,00 8.579.400,00 8.579.400,00 7.777.000,00 7.777.000,00 6.767.000,00 6.767.000,00 29.906.400,00 29.906.400,00 Diferença: 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 1.960.000,00 1.960.000,00 2.730.000,00 2.730.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 4.155.200,00 4.155.200,00 12.045.200,00 12.045.200,00 Diferença: 154 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 840.000,00 840.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 800.000,00 800.000,00 1.038.800,00 1.038.800,00 3.848.800,00 3.848.800,00 Diferença: 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 140.000,00 140.000,00 1.680.000,00 1.680.000,00 2.952.000,00 2.952.000,00 9.164.800,00 9.164.800,00 13.936.800,00 13.936.800,00 Diferença: 160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% 60.000,00 60.000,00 720.000,00 720.000,00 980.000,00 980.000,00 2.291.200,00 2.291.200,00 4.051.200,00 4.051.200,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1715-4615-593 Página 4 / 5 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas (Demais Despesas) Diferença: 161 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 Diferença: 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Agentes Com. de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias 2.200.000,00 2.200.000,00 2.850.000,00 2.850.000,00 2.950.000,00 2.950.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 Diferença: 165 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 Diferença: 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.200.000,00 1.200.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 Diferença: 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 1.570.000,00 1.570.000,00 1.772.000,00 1.772.000,00 3.342.000,00 3.342.000,00 Diferença: 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Diferença: 181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Diferença: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1715-4615-593 Página 5 / 5 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de recurso Valores Previstos no PPA (R$) Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Diferença: 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 533.000,00 533.000,00 533.000,00 533.000,00 533.000,00 533.000,00 420.000,00 420.000,00 2.019.000,00 2.019.000,00 Diferença: Total: 83.802.000,00 83.802.000,00 142.080.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 588.024.000,00 Diferença: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 1 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande 2001 - GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 49.000,00 49.000,00 49.000,00 61.000,00 208.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29.000,00 123.000,00 53.000,00 53.000,00 258.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.000,00 432.000,00 147.000,00 147.000,00 849.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total da unidade orçamentária 983.000,00 1.687.000,00 1.432.000,00 1.417.000,00 5.519.000,00 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total da unidade orçamentária 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 15.000,00 15.000,00 100.360,00 145.360,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 778.000,00 613.100,00 565.100,00 280.000,00 2.236.200,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 2 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.14 Diárias – Civil 33.000,00 33.000,00 18.000,00 18.000,00 102.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 76.000,00 225.000,00 80.000,00 150.000,00 531.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 91.000,00 771.000,00 271.000,00 371.000,00 1.504.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 882.910,00 1.479.000,00 699.000,00 934.000,00 3.994.910,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 - Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total da unidade orçamentária 2.791.910,00 4.492.100,00 2.914.100,00 2.944.360,00 13.142.470,00 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 117.000,00 117.000,00 67.000,00 67.000,00 368.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.170,00 600.170,00 297.000,00 297.000,00 1.794.340,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 117.000,00 117.000,00 67.000,00 67.000,00 368.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 44.000,00 50.000,00 45.000,00 70.000,00 209.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.009.000,00 314.000,00 54.000,00 54.000,00 1.431.000,00 3.3.50.41 Contribuições 22.000,00 22.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 3.3.60.41 Contribuições 2.000,00 2.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 22.000,00 27.000,00 22.000,00 22.000,00 93.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 54.000,00 54.000,00 24.000,00 24.000,00 156.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.525.000,00 5.169.900,00 4.822.000,00 4.751.700,00 16.268.600,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 19.000,00 19.000,00 24.000,00 81.000,00 143.000,00 Desportivas e Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 46.000,00 173.000,00 588.810,00 588.810,00 1.396.620,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 5.000,00 5.000,00 37.000,00 52.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.037.000,00 3.376.960,00 2.441.000,00 3.514.000,00 10.368.960,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.413.000,00 4.263.000,00 4.643.000,00 5.956.230,00 16.275.230,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 15.000,00 43.000,00 107.000,00 180.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 563.000,00 1.235.000,00 1.030.000,00 1.033.000,00 3.861.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 312.000,00 384.000,00 544.000,00 868.000,00 2.108.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 3 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total da unidade orçamentária 6.978.170,00 16.260.030,00 14.946.810,00 17.901.740,00 56.086.750,00 5002 - FUNDEB 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 788.000,00 838.000,00 1.438.000,00 2.078.000,00 5.142.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.356.500,00 19.858.400,00 23.812.500,00 31.667.200,00 92.694.600,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 795.000,00 630.100,00 843.000,00 1.305.000,00 3.573.100,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 478.000,00 697.000,00 832.000,00 1.832.000,00 3.839.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.265.000,00 2.727.000,00 3.966.000,00 3.896.000,00 12.854.000,00 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 91.500,00 771.500,00 156.500,00 194.800,00 1.214.300,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.054.000,00 1.854.000,00 2.350.000,00 2.170.000,00 7.428.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 220.000,00 1.060.000,00 260.000,00 260.000,00 1.800.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 819.000,00 1.699.000,00 579.000,00 649.000,00 3.746.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 550.000,00 550.000,00 320.000,00 280.000,00 1.700.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.061.000,00 2.051.000,00 1.941.000,00 3.491.000,00 8.544.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total da unidade orçamentária 25.610.000,00 34.898.000,00 40.155.000,00 50.485.000,00 151.148.000,00 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.173.000,00 1.818.000,00 1.988.000,00 2.257.000,00 7.236.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 de Terceirização 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 315.000,00 707.720,00 450.000,00 600.000,00 2.072.720,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 656.000,00 1.264.000,00 660.000,00 1.760.000,00 4.340.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.294.000,00 7.987.400,00 24.581.000,00 18.236.000,00 53.098.400,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 140.000,00 Total da unidade orçamentária 5.109.000,00 12.890.120,00 28.579.000,00 23.593.000,00 70.171.120,00 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 4 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 716.000,00 836.000,00 766.000,00 1.316.000,00 3.634.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 221.000,00 336.000,00 111.000,00 186.000,00 854.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.000,00 529.000,00 129.000,00 429.000,00 1.251.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 135.000,00 135.000,00 370.000,00 Total da unidade orçamentária 1.523.000,00 2.232.000,00 1.652.000,00 2.477.000,00 7.884.000,00 9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Total da unidade orçamentária 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 32.000,00 32.000,00 22.000,00 22.000,00 108.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 81.000,00 81.000,00 71.000,00 71.000,00 304.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 98.000,00 38.000,00 43.000,00 257.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 208.000,00 415.000,00 415.000,00 315.000,00 1.353.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total da unidade orçamentária 653.000,00 880.000,00 610.000,00 515.000,00 2.658.000,00 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 480.000,00 380.000,00 355.000,00 355.000,00 1.570.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 25.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 181.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 295.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 110.000,00 110.000,00 52.000,00 52.000,00 324.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 5 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo 24.000,00 106.000,00 26.000,00 106.000,00 262.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 61.000,00 196.000,00 51.000,00 131.000,00 439.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542.000,00 825.000,00 495.000,00 495.000,00 2.357.000,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 - Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 811.000,00 1.659.690,00 1.801.000,00 1.801.000,00 6.072.690,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 9.9.99.99 A Classificar 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Total da unidade orçamentária 4.677.000,00 7.349.690,00 6.837.000,00 7.300.000,00 26.163.690,00 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 198.200,00 198.200,00 603.000,00 830.000,00 1.829.400,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 286.000,00 286.000,00 530.000,00 582.000,00 1.684.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.397.000,00 2.650.000,00 4.000.000,00 4.964.000,00 13.011.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 130.000,00 130.000,00 230.000,00 280.000,00 770.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.025.000,00 1.040.000,00 685.000,00 685.000,00 3.435.000,00 Total da unidade orçamentária 3.493.200,00 4.679.200,00 6.405.000,00 7.698.000,00 22.275.400,00 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 154.000,00 154.000,00 169.000,00 169.000,00 646.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 167.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.000,00 13.000,00 18.000,00 51.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000,00 79.000,00 33.000,00 33.000,00 224.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 6 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Total da unidade orçamentária 287.000,00 469.000,00 467.000,00 472.000,00 1.695.000,00 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total da unidade orçamentária 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total da unidade orçamentária 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 7 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total da unidade orçamentária 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total da unidade orçamentária 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 Total da unidade gestora 53.073.280,00 87.263.140,00 105.347.910,00 116.290.100,00 361.974.430,00 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 8 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa Total da unidade orçamentária 153.000,00 194.000,00 110.000,00 294.000,00 751.000,00 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.842.000,00 4.281.000,00 7.271.000,00 8.381.000,00 21.775.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.298.150,00 8.314.000,00 10.986.000,00 11.541.000,00 36.139.150,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 825.000,00 2.119.000,00 2.400.000,00 2.497.000,00 7.841.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 73.000,00 73.640,00 73.640,00 73.640,00 293.920,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 214.120,00 215.120,00 15.000,00 15.000,00 459.240,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 262.300,00 480.000,00 455.000,00 505.000,00 1.702.300,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 937.000,00 2.253.000,00 2.110.000,00 2.527.000,00 7.827.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 55.800,00 165.500,00 145.500,00 149.000,00 515.800,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 60.850,00 60.850,00 49.850,00 55.850,00 227.400,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.271.000,00 4.512.000,00 4.461.000,00 6.700.810,00 16.944.810,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 283.000,00 597.000,00 559.450,00 617.000,00 2.056.450,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 989.500,00 3.397.000,00 3.451.000,00 4.189.000,00 12.026.500,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 918.000,00 5.533.650,00 4.412.650,00 4.518.000,00 15.382.300,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 - Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 139.000,00 290.000,00 265.000,00 290.000,00 984.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00 33.000,00 37.000,00 80.000,00 164.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 141.000,00 641.000,00 3.801.000,00 2.571.000,00 7.154.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 286.000,00 986.000,00 651.000,00 1.250.000,00 3.173.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total da unidade orçamentária 13.735.720,00 34.077.760,00 41.270.090,00 46.236.300,00 135.319.870,00 Total da unidade gestora 13.888.720,00 34.271.760,00 41.380.090,00 46.530.300,00 136.070.870,00 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total da unidade orçamentária 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 176.000,00 206.000,00 338.000,00 333.000,00 1.053.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 990.000,00 1.224.000,00 1.229.800,00 1.343.000,00 4.786.800,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 120.500,00 254.000,00 253.000,00 268.000,00 895.500,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 63.000,00 123.200,00 132.200,00 132.200,00 450.600,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 179.000,00 190.000,00 102.000,00 122.000,00 593.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 9 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.50.43 Subvenções Sociais 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 19.000,00 23.000,00 32.000,00 32.000,00 106.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 34.000,00 48.000,00 66.000,00 66.000,00 214.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 532.500,00 576.000,00 868.000,00 744.000,00 2.720.500,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 536.000,00 616.000,00 723.000,00 733.000,00 2.608.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 711.000,00 970.000,00 1.225.000,00 930.000,00 3.836.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00 699.000,00 1.289.000,00 896.400,00 3.254.400,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 - Pessoa Jurídica 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 80.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 212.000,00 214.000,00 214.000,00 364.000,00 1.004.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 56.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 85.000,00 125.000,00 1.935.000,00 1.985.000,00 4.130.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 276.000,00 339.000,00 406.000,00 386.000,00 1.407.000,00 Total da unidade orçamentária 4.396.000,00 5.739.200,00 8.967.000,00 8.508.600,00 27.610.800,00 7003 - FUNDECA 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00 150.000,00 220.000,00 830.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 22.000,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00 68.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 47.000,00 76.000,00 46.000,00 46.000,00 215.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44.000,00 89.000,00 39.000,00 69.000,00 241.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 147.900,00 89.000,00 89.000,00 395.900,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Total da unidade orçamentária 515.000,00 676.900,00 438.000,00 542.000,00 2.171.900,00 Total da unidade gestora 4.920.000,00 6.425.100,00 9.414.000,00 9.059.600,00 29.818.700,00 9 - Câmara Municipal de Chã Grande 1001 - CORPO LEGISLATIVO 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.715.000,00 1.699.000,00 2.090.000,00 2.190.000,00 7.694.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 435.000,00 435.000,00 430.000,00 480.000,00 1.780.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 6.000,00 6.000,00 12.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 70.000,00 200.000,00 125.000,00 205.000,00 600.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 102.000,00 102.000,00 160.000,00 160.000,00 524.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 9899-7687-29 Página 10 / 10 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Valor global 2022 2023 2024 2025 Total Unidade gestora Unidade orçamentária Natureza da Despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 105.000,00 105.000,00 35.000,00 35.000,00 280.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 114.000,00 114.000,00 170.000,00 170.000,00 568.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.000,00 229.000,00 480.000,00 580.000,00 1.418.000,00 3.3.90.41 Contribuições 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 99.000,00 99.000,00 160.000,00 160.000,00 518.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 94.000,00 10.000,00 80.000,00 120.000,00 304.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00 75.000,00 225.000,00 255.000,00 670.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total da unidade orçamentária 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 Total da unidade gestora 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 3.1.90.03 Pensões 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65.000,00 15.000,00 15.000,00 38.000,00 133.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 135.000,00 130.000,00 150.000,00 575.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Total da unidade orçamentária 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Total da unidade gestora 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Total geral 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 1 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande 0,00 53.073.280,00 87.263.140,00 105.347.910,00 116.290.100,00 361.974.430,00 Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 983.000,00 1.687.000,00 1.432.000,00 1.417.000,00 5.519.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 976.000,00 1.680.000,00 1.425.000,00 1.410.000,00 5.491.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 940.000,00 1.605.000,00 1.370.000,00 1.355.000,00 5.270.000,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 928.000,00 1.593.000,00 1.358.000,00 1.343.000,00 5.222.000,00 Ação: 1.259 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 75 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 918.000,00 1.583.000,00 1.348.000,00 1.333.000,00 5.182.000,00 77 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 78 - 3.1.90.11.00 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00 81 - 3.1.90.13.00 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00 83 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00 85 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 87 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 88 - 3.3.90.14.00 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00 89 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 90 - 3.3.90.33.00 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00 946 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 92 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00 93 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00 95 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00 Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 2 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 107 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 108 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 109 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 110 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00 Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 36.000,00 75.000,00 55.000,00 55.000,00 221.000,00 Ação: 2.17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 0,00 10.000,00 49.000,00 29.000,00 29.000,00 117.000,00 124 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 125 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 127 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00 Ação: 2.18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 129 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 130 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 131 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 135 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 136 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 137 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 3 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 244.000,00 553.000,00 307.000,00 377.000,00 1.481.000,00 Ação: 1.305 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 969 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 0,00 239.000,00 548.000,00 302.000,00 372.000,00 1.461.000,00 387 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 388 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00 389 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 390 - 3.1.90.94.00 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 391 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 392 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 393 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 976 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00 940 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00 395 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 396 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00 394 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.791.910,00 4.492.100,00 2.914.100,00 2.944.360,00 13.142.470,00 Função: 4 - Administração 0,00 2.742.910,00 4.424.100,00 2.871.100,00 2.901.360,00 12.939.470,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.734.910,00 4.416.100,00 2.863.100,00 2.893.360,00 12.907.470,00 Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.045.910,00 3.341.100,00 1.866.100,00 2.026.360,00 9.279.470,00 Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 398 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.994.910,00 3.290.100,00 1.815.100,00 1.975.360,00 9.075.470,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 4 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 399 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00 400 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00 401 - 3.1.90.13.00 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 402 - 3.1.90.94.00 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00 403 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 404 - 3.1.91.13.00 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00 405 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 406 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 407 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00 920 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 397 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 408 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00 409 - 3.3.90.37.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 410 - 3.3.90.39.00 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00 921 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 411 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 412 - 3.3.91.97.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 413 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 5 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 414 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 415 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 533.000,00 801.000,00 801.000,00 621.000,00 2.756.000,00 Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 416 - 4.4.71.70.00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 Ação: 2.849 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 417 - 3.3.72.39.00 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 134.000,00 252.000,00 174.000,00 224.000,00 784.000,00 Ação: 1.271 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 419 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 0,00 129.000,00 247.000,00 169.000,00 219.000,00 764.000,00 941 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 420 - 3.1.90.11.00 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00 421 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 422 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 423 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00 424 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 425 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00 Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Ação: 2.108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 426 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 427 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 428 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 6 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 429 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.62 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 430 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 414 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.109 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 431 - 3.3.50.43.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: 2.110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 432 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 433 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 434 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Ação: 2.111 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 435 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 436 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Ação: 1.63 - PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 437 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 438 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 439 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 7 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 440 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Função: 22 - Indústria 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.65 - INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 441 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 36.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 151.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00 Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 0,00 27.000,00 46.000,00 21.000,00 21.000,00 115.000,00 Ação: 2.114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE 0,00 3.000,00 22.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00 442 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00 443 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 444 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 0,00 24.000,00 24.000,00 14.000,00 14.000,00 76.000,00 445 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 446 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 447 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 448 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 449 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Ação: 1.66 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 450 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 451 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 8 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 452 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 453 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 454 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, T 0,00 6.978.170,00 16.260.030,00 14.946.810,00 17.901.740,00 56.086.750,00 Função: 12 - Educação 0,00 6.119.170,00 14.622.030,00 12.897.810,00 14.356.040,00 47.995.050,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.307 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 984 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 Ação: 2.36 - PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 455 - 3.3.90.30.00 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 312.620,00 30.000,00 30.000,00 422.620,00 112 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 3.562.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.777.170,00 11.108.410,00 10.554.810,00 11.477.040,00 37.917.430,00 Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 0,00 2.649.170,00 4.269.130,00 3.424.000,00 3.999.000,00 14.341.300,00 Ação: 1.9 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00 456 - 4.4.90.52.00 0,00 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 38.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 178.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 55.000,00 185.000,00 Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 0,00 2.541.170,00 4.159.130,00 3.324.000,00 3.874.000,00 13.898.300,00 457 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 458 - 3.1.90.11.00 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00 459 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 460 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 461 - 3.1.90.94.00 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 9 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 462 - 3.1.91.13.00 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00 463 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 464 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 465 - 3.3.90.30.00 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00 466 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 467 - 3.3.90.36.00 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00 468 - 3.3.90.39.00 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00 469 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00 470 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Ação: 2.42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 489 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 490 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 491 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 559.000,00 2.327.280,00 2.700.000,00 2.490.000,00 8.076.280,00 Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00 471 - 4.4.90.52.00 0,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 440.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 489.000,00 2.257.280,00 2.470.000,00 2.260.000,00 7.476.280,00 472 - 3.3.90.30.00 0,00 190.000,00 1.207.280,00 1.350.000,00 1.155.000,00 3.902.280,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 90.000,00 757.280,00 750.000,00 400.000,00 1.997.280,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 70.000,00 250.000,00 300.000,00 360.000,00 980.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 30.000,00 200.000,00 300.000,00 395.000,00 925.000,00 473 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 210.000,00 200.000,00 315.000,00 765.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 230.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 10 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 85.000,00 165.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 10.000,00 50.000,00 110.000,00 200.000,00 370.000,00 474 - 3.3.90.39.00 0,00 259.000,00 840.000,00 920.000,00 790.000,00 2.809.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 650.000,00 640.000,00 400.000,00 1.740.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 184.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 704.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 25.000,00 50.000,00 90.000,00 200.000,00 365.000,00 Programa: 1207 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 Ação: 2.45 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 497 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 500 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 501 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 502 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 503 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.463.000,00 4.109.000,00 3.734.000,00 4.245.230,00 13.551.230,00 Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 481 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 1.13 - LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 483 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 484 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.14 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00 504 - 4.4.90.51.00 0,00 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 105.000,00 60.000,00 450.000,00 450.000,00 1.065.000,00 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 65.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 275.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 105.000,00 400.000,00 40.000,00 40.000,00 585.000,00 Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00 505 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 11 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 200.000,00 230.000,00 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 37.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 157.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 68.000,00 Ação: 1.46 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 485 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 1.065.000,00 565.000,00 615.000,00 2.345.000,00 486 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 790.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 770.000,00 487 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 355.000,00 105.000,00 155.000,00 640.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 100.000,00 150.000,00 620.000,00 488 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 355.000,00 255.000,00 255.000,00 915.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 895.000,00 Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 0,00 978.000,00 2.389.000,00 2.469.000,00 2.750.230,00 8.586.230,00 506 - 3.3.90.30.00 0,00 370.000,00 905.000,00 1.055.000,00 1.325.000,00 3.655.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 65.000,00 300.000,00 300.000,00 180.000,00 845.000,00 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 300.000,00 600.000,00 750.000,00 1.140.000,00 2.790.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 507 - 3.3.90.31.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 508 - 3.3.90.32.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 509 - 3.3.90.36.00 0,00 319.000,00 545.000,00 455.000,00 455.000,00 1.774.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 84.000,00 180.000,00 90.000,00 90.000,00 444.000,00 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 230.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.310.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 510 - 3.3.90.39.00 0,00 275.000,00 925.000,00 945.000,00 956.230,00 3.101.230,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 290.000,00 200.000,00 196.230,00 786.230,00 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 170.000,00 630.000,00 740.000,00 740.000,00 2.280.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 72.000,00 299.000,00 562.810,00 562.810,00 1.496.620,00 Ação: 2.43 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 0,00 65.000,00 292.000,00 95.000,00 95.000,00 547.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 12 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 492 - 3.3.90.30.00 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00 493 - 3.3.90.32.00 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00 Ação: 2.46 - AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 7.000,00 7.000,00 467.810,00 467.810,00 949.620,00 498 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 499 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00 Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 31.000,00 91.000,00 Ação: 1.287 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 514 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 0,00 8.000,00 15.000,00 25.000,00 26.000,00 74.000,00 515 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00 516 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 517 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00 Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1126 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1127 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1128 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Ação: 1.16 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 518 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 988 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 13 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 989 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 990 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 991 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Ação: 1.17 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 519 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 520 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 521 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 522 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00 Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 192.000,00 292.000,00 262.000,00 522.000,00 1.268.000,00 Ação: 2.55 - AUXÍLIO UNIVERSIDADE 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 523 - 3.3.90.18.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Ação: 2.56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 524 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 525 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 526 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 527 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 528 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 131.000,00 231.000,00 231.000,00 491.000,00 1.084.000,00 529 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 14 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 530 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00 531 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00 532 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.58 - APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 533 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 534 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 337.000,00 658.000,00 404.000,00 475.000,00 1.874.000,00 Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 337.000,00 658.000,00 404.000,00 460.000,00 1.859.000,00 Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00 535 - 4.4.90.51.00 0,00 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 260.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 430.000,00 Ação: 1.19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00 536 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 25.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 Ação: 1.296 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00 922 - 4.4.90.51.00 0,00 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 209.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 64.000,00 Ação: 1.297 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00 923 - 4.4.90.52.00 0,00 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 52.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 3.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 83.000,00 Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 98.000,00 98.000,00 58.000,00 58.000,00 312.000,00 537 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 538 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 539 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 15 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 540 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 541 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 542 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 543 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 544 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 545 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 546 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 0,00 39.000,00 56.000,00 82.000,00 102.000,00 279.000,00 924 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 925 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 926 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 927 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 929 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 930 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 931 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 932 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00 933 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 934 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 16 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1129 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1130 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1131 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 133.000,00 148.000,00 94.000,00 104.000,00 479.000,00 Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 133.000,00 148.000,00 94.000,00 104.000,00 479.000,00 Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00 511 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Ação: 2.60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 0,00 123.000,00 123.000,00 69.000,00 79.000,00 394.000,00 547 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 548 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 549 - 3.1.90.13.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 550 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 551 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 552 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 553 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 554 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 555 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 556 - 3.3.90.39.00 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00 Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 80.000,00 1.065.000,00 465.000,00 495.000,00 2.105.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 17 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 557 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 998 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE 0,00 30.000,00 1.015.000,00 415.000,00 445.000,00 1.905.000,00 558 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 775.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 755.000,00 559 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 305.000,00 105.000,00 105.000,00 525.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 505.000,00 560 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 355.000,00 105.000,00 135.000,00 605.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 100.000,00 130.000,00 585.000,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 Ação: 1.316 - Aquisição de veículos para o Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 1124 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 1.317 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 1125 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.892 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1109 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1110 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1111 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.893 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1112 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 18 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1113 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1114 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.894 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1116 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1117 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1115 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.895 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1118 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1119 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1120 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.896 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1121 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1122 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1123 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Função: 13 - Cultura 0,00 687.000,00 996.000,00 1.637.000,00 3.133.700,00 6.453.700,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 19 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.700,00 73.700,00 Ação: 1.22 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 561 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 20.700,00 53.700,00 562 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00 563 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 564 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 671.000,00 980.000,00 1.621.000,00 3.108.000,00 6.380.000,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 668.000,00 977.000,00 1.618.000,00 3.105.000,00 6.368.000,00 Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 565 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 566 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.25 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 567 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.265 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 568 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 1107 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1108 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Ação: 2.29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 1093 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 1095 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 20 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1096 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1097 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 575.000,00 875.000,00 1.510.000,00 2.810.000,00 5.770.000,00 569 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00 570 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 571 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00 572 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00 Ação: 2.67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 51.000,00 51.000,00 67.000,00 84.000,00 253.000,00 573 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 574 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 575 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00 576 - 3.3.90.39.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 577 - 3.3.90.48.00 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00 Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 22.000,00 31.000,00 21.000,00 21.000,00 95.000,00 578 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 579 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 580 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 Ação: 2.890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 1104 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1105 - 3.3.60.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 21 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1098 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1099 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1100 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1101 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1106 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: 2.70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 581 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 582 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 583 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Subfunção: 695 - Turismo 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Ação: 1.21 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 584 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 585 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 586 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 587 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 588 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00 Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 141.000,00 611.000,00 381.000,00 381.000,00 1.514.000,00 Ação: 1.27 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO 0,00 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 22 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 589 - 4.4.90.51.00 0,00 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00 Ação: 1.264 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 590 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO 0,00 81.000,00 401.000,00 171.000,00 171.000,00 824.000,00 591 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 592 - 3.3.90.31.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 593 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 594 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 595 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00 596 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB 0,00 25.610.000,00 34.898.000,00 40.155.000,00 50.485.000,00 151.148.000,00 Função: 12 - Educação 0,00 25.610.000,00 34.898.000,00 40.155.000,00 50.485.000,00 151.148.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 23.105.500,00 28.985.500,00 31.099.500,00 34.873.660,00 118.064.160,00 Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00 Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 125.000,00 665.000,00 485.000,00 605.000,00 1.880.000,00 597 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00 598 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 599 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00 Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 1.220.000,00 1.500.000,00 970.000,00 820.000,00 4.510.000,00 Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO 0,00 1.220.000,00 1.500.000,00 970.000,00 820.000,00 4.510.000,00 600 - 3.3.90.30.00 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00 601 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 602 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 23 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00 Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 0,00 760.000,00 760.000,00 390.000,00 370.000,00 2.280.000,00 Ação: 1.30 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 607 - 4.4.90.61.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 608 - 4.4.90.51.00 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 0,00 180.000,00 180.000,00 40.000,00 60.000,00 460.000,00 616 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00 617 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 618 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 20.910.500,00 23.940.500,00 25.639.500,00 30.458.660,00 100.949.160,00 Ação: 1.28 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 603 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00 604 - 4.4.90.52.00 0,00 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 154 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 840.000,00 1.170.000,00 800.000,00 1.038.800,00 3.848.800,00 Ação: 2.73 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA 0,00 35.000,00 35.000,00 145.000,00 145.000,00 360.000,00 605 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 606 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00 Ação: 2.74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 15.684.500,00 19.438.100,00 23.740.500,00 27.185.860,00 86.048.960,00 609 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00 610 - 3.1.90.11.00 0,00 12.655.500,00 15.747.000,00 18.919.500,00 20.759.000,00 68.081.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 11.155.500,00 13.322.000,00 16.409.500,00 17.759.000,00 58.646.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 1.500.000,00 2.425.000,00 2.510.000,00 3.000.000,00 9.435.000,00 611 - 3.1.90.13.00 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 24 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00 612 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 613 - 3.1.90.94.00 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00 614 - 3.1.91.13.00 0,00 1.578.000,00 2.050.000,00 3.307.000,00 3.287.000,00 10.222.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.400.000,00 1.900.000,00 2.837.000,00 2.687.000,00 8.824.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 178.000,00 150.000,00 470.000,00 600.000,00 1.398.000,00 615 - 3.3.90.08.00 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00 Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS 0,00 4.201.000,00 3.147.400,00 804.000,00 939.000,00 9.091.400,00 621 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 622 - 3.1.90.11.00 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00 623 - 3.1.90.13.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 624 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 625 - 3.1.90.94.00 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00 626 - 3.1.91.13.00 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 627 - 3.3.90.08.00 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00 628 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 629 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00 630 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00 631 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 632 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 90.000,00 2.120.000,00 3.615.000,00 2.620.000,00 8.445.000,00 Ação: 2.77 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 90.000,00 2.120.000,00 3.615.000,00 2.620.000,00 8.445.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 25 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 620 - 3.3.90.32.00 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00 619 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 2.064.500,00 5.072.500,00 7.766.500,00 14.122.340,00 29.025.840,00 Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.064.500,00 5.072.500,00 7.766.500,00 14.122.340,00 29.025.840,00 Ação: 1.298 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 938 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.299 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 939 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 1.300 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 960 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.301 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00 961 - 4.4.90.52.00 0,00 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 60.000,00 720.000,00 980.000,00 1.291.200,00 3.051.200,00 Ação: 2.283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 1.731.500,00 2.056.500,00 2.336.500,00 8.798.140,00 14.922.640,00 633 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 634 - 3.1.90.11.00 0,00 1.579.000,00 1.650.000,00 1.930.000,00 8.145.000,00 13.304.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 1.100.000,00 5.650.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 279.000,00 150.000,00 180.000,00 450.000,00 1.059.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 0,00 6.595.000,00 6.595.000,00 635 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00 636 - 3.1.91.13.00 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00 637 - 3.3.90.08.00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Ação: 2.284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 55.000,00 75.000,00 975.000,00 875.000,00 1.980.000,00 638 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 639 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 26 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 640 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 641 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 22.000,00 142.000,00 142.000,00 308.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 300.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 642 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 643 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 644 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00 645 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 646 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 647 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 165.000,00 2.158.000,00 3.361.000,00 3.044.000,00 8.728.000,00 942 - 3.1.90.04.00 0,00 65.000,00 65.000,00 205.000,00 205.000,00 540.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 200.000,00 520.000,00 943 - 3.1.90.11.00 0,00 48.000,00 1.835.000,00 2.790.000,00 2.455.200,00 7.128.200,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 755.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 3.000,00 5.000,00 40.000,00 105.200,00 153.200,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 40.000,00 1.580.000,00 2.500.000,00 2.100.000,00 6.220.000,00 944 - 3.1.90.13.00 0,00 24.000,00 24.000,00 194.000,00 194.000,00 436.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00 14.000,00 36.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 20.000,00 20.000,00 180.000,00 180.000,00 400.000,00 945 - 3.1.91.13.00 0,00 22.000,00 58.000,00 140.000,00 140.000,00 360.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 40.000,00 70.000,00 70.000,00 184.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 18.000,00 18.000,00 70.000,00 70.000,00 176.000,00 948 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 176.000,00 32.000,00 49.800,00 263.800,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 174.000,00 30.000,00 30.000,00 238.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 19.800,00 25.800,00 Ação: 2.865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 37.000,00 47.000,00 98.000,00 98.000,00 280.000,00 950 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 27 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 951 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 952 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 953 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 14.000,00 29.000,00 29.000,00 76.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 954 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 957 - 3.3.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 955 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 956 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00 958 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 959 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 440.000,00 840.000,00 1.289.000,00 1.489.000,00 4.058.000,00 Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 440.000,00 840.000,00 1.289.000,00 1.489.000,00 4.058.000,00 Ação: 1.303 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 968 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 346.000,00 746.000,00 995.000,00 1.195.000,00 3.282.000,00 648 - 3.1.90.04.00 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 649 - 3.1.90.11.00 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 650 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00 651 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00 652 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 653 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 28 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00 Ação: 2.285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA 0,00 89.000,00 89.000,00 289.000,00 289.000,00 756.000,00 654 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 655 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 656 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 657 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 658 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 659 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 660 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 661 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 662 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 663 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.109.000,00 12.890.120,00 28.579.000,00 23.593.000,00 70.171.120,00 Função: 4 - Administração 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00 Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00 Ação: 1.37 - EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 664 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Ação: 1.74 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 665 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 4.548.000,00 11.894.120,00 27.412.000,00 21.337.000,00 65.191.120,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.468.000,00 4.170.720,00 3.600.000,00 4.140.000,00 14.378.720,00 Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00 Ação: 2.853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.458.000,00 4.160.720,00 3.590.000,00 4.130.000,00 14.338.720,00 666 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 29 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 667 - 3.1.90.11.00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00 668 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 669 - 3.1.90.94.00 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00 670 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 671 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00 672 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00 673 - 3.3.90.30.00 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00 674 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 675 - 3.3.90.36.00 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00 676 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 677 - 3.3.90.39.00 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00 678 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00 Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.288 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 679 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.970.000,00 6.853.400,00 23.222.000,00 16.807.000,00 48.852.400,00 Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.970.000,00 6.853.400,00 23.222.000,00 16.807.000,00 48.852.400,00 Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 680 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.40 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 681 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 30 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 1.41 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 682 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.50 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 0,00 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00 683 - 4.4.90.51.00 0,00 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 127.000,00 100.000,00 300.000,00 150.000,00 677.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 107.000,00 680.000,00 680.000,00 700.000,00 2.167.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.000.000,00 4.600.000,00 18.600.000,00 133 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 100.000,00 3.846.400,00 2.800.000,00 3.225.000,00 9.971.400,00 Ação: 1.70 - OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES 0,00 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00 684 - 4.4.90.51.00 0,00 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 64.000,00 100.000,00 500.000,00 200.000,00 864.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 250.000,00 700.000,00 550.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 Ação: 1.79 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS 0,00 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00 685 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 120.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 12.200.000,00 Ação: 1.85 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 686 - 4.4.90.51.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Ação: 2.93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 0,00 81.000,00 181.000,00 61.000,00 61.000,00 384.000,00 687 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 688 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 689 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Ação: 2.866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 0,00 35.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 120.000,00 962 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 963 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 964 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 31 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 965 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 966 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 967 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 70.000,00 350.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 690 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 691 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 692 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 Subfunção: 813 - Lazer 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 Ação: 1.42 - OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 693 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.320.000,00 Função: 16 - Habitação 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 Ação: 1.43 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 694 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 170.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 290.000,00 615.000,00 456.000,00 456.000,00 1.817.000,00 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 695 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 620.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 32 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 260.000,00 405.000,00 246.000,00 246.000,00 1.157.000,00 Ação: 1.45 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 0,00 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00 696 - 4.4.90.51.00 0,00 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 165.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 865.000,00 Ação: 2.89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 75.000,00 75.000,00 16.000,00 16.000,00 182.000,00 697 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 698 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 699 - 3.3.90.39.00 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00 Ação: 1.47 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 220.000,00 430.000,00 700 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 170.000,00 330.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 1072 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Função: 26 - Transporte 0,00 171.000,00 281.000,00 461.000,00 1.400.000,00 2.313.000,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 171.000,00 281.000,00 461.000,00 1.400.000,00 2.313.000,00 Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 Ação: 1.48 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 701 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 150.000,00 140.000,00 200.000,00 530.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 121.000,00 121.000,00 211.000,00 1.090.000,00 1.543.000,00 Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00 702 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 220.000,00 Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 0,00 71.000,00 71.000,00 161.000,00 980.000,00 1.283.000,00 703 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 33 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 704 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 705 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00 Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.523.000,00 2.232.000,00 1.652.000,00 2.477.000,00 7.884.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 1.518.000,00 2.227.000,00 1.647.000,00 2.472.000,00 7.864.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00 Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.309.000,00 2.018.000,00 1.373.000,00 2.198.000,00 6.898.000,00 Ação: 1.268 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 706 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.299.000,00 2.008.000,00 1.363.000,00 2.188.000,00 6.858.000,00 707 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 708 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00 709 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 710 - 3.1.90.94.00 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 711 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 712 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 713 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 714 - 3.3.90.30.00 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00 715 - 3.3.90.36.00 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00 716 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00 717 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00 Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00 Ação: 1.58 - INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 34 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 718 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 719 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 720 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 721 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 722 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.55 - OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 723 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 607 - Irrigação 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Ação: 1.56 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 724 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 725 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 726 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 727 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 728 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 121.000,00 121.000,00 186.000,00 186.000,00 614.000,00 Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 729 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 230.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 35 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 140.000,00 Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E 0,00 45.000,00 45.000,00 25.000,00 25.000,00 140.000,00 730 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 731 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 732 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 733 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Ação: 2.96 - APOIO AO CAMPONÊS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 734 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 735 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 736 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 737 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Ação: 1.269 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 738 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 739 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 740 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 741 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 742 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 743 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 36 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 744 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 745 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 746 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: 2.99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 747 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 748 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 749 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Função: 21 - Organização Agrária 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 631 - Reforma Agrária 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 2101 - INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.57 - INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 750 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 1000 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 165 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 653.000,00 880.000,00 610.000,00 515.000,00 2.658.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00 Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 329.000,00 329.000,00 89.000,00 89.000,00 836.000,00 Ação: 1.272 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 751 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 37 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.289 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 752 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 319.000,00 319.000,00 79.000,00 79.000,00 796.000,00 753 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 754 - 3.1.90.11.00 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 755 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 756 - 3.1.90.94.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 757 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 758 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 759 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 760 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 761 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 762 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Ação: 2.119 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 763 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 764 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 308.000,00 535.000,00 505.000,00 410.000,00 1.758.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 224.000,00 374.000,00 364.000,00 264.000,00 1.226.000,00 Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 765 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 38 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.273 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 766 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 767 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 768 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 769 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 135.000,00 285.000,00 285.000,00 185.000,00 890.000,00 Ação: 1.53 - OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 770 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Ação: 1.72 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00 771 - 4.4.90.51.00 0,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 250.000,00 250.000,00 150.000,00 750.000,00 Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 164.000,00 Ação: 1.71 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 772 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 773 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 774 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 775 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: 2.122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 776 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 777 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 39 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 778 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00 Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00 Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE 0,00 26.000,00 46.000,00 26.000,00 31.000,00 129.000,00 779 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 780 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 781 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 Ação: 1.73 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 782 - 4.4.90.51.00 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 43.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 343.000,00 Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 4.677.000,00 7.349.690,00 6.837.000,00 7.300.000,00 26.163.690,00 Função: 4 - Administração 0,00 3.043.000,00 3.943.690,00 3.117.000,00 3.277.000,00 13.380.690,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.013.000,00 2.065.000,00 1.170.000,00 1.330.000,00 6.578.000,00 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.013.000,00 2.065.000,00 1.170.000,00 1.330.000,00 6.578.000,00 Ação: 1.262 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 783 - 4.4.90.52.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Ação: 2.24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 961.000,00 1.253.000,00 868.000,00 1.028.000,00 4.110.000,00 784 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 785 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00 786 - 3.1.90.13.00 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00 787 - 3.1.90.94.00 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00 788 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 789 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 40 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 790 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 791 - 3.3.90.30.00 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00 792 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00 793 - 3.3.90.39.00 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00 794 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.25 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 795 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 Ação: 2.26 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 840.000,00 400.000,00 110.000,00 110.000,00 1.460.000,00 796 - 3.1.90.92.00 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 797 - 3.3.90.92.00 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 Ação: 2.863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 0,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 320.000,00 928 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 935 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 936 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 937 - 3.3.90.40.00 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.030.000,00 1.878.690,00 1.947.000,00 1.947.000,00 6.802.690,00 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 Ação: 2.27 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 798 - 3.3.90.47.00 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 220.000,00 220.000,00 147.000,00 147.000,00 734.000,00 Ação: 1.263 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 799 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 41 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 0,00 192.000,00 192.000,00 119.000,00 119.000,00 622.000,00 800 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 801 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 802 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 803 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 804 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 805 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 806 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 807 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 808 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 809 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 810 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 811 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 884.000,00 2.086.000,00 2.264.000,00 2.329.000,00 7.563.000,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 574.000,00 1.776.000,00 2.054.000,00 2.119.000,00 6.523.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 574.000,00 1.776.000,00 2.054.000,00 2.119.000,00 6.523.000,00 Ação: 0.4 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 415.000,00 1.056.000,00 1.334.000,00 1.399.000,00 4.204.000,00 812 - 4.6.90.71.00 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00 813 - 4.6.91.71.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Ação: 0.5 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 814 - 3.1.90.91.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 42 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 815 - 3.3.90.91.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Ação: 0.196 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 39.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.839.000,00 816 - 3.2.90.21.00 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 817 - 3.2.90.22.00 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00 Ação: 0.6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 310.000,00 310.000,00 210.000,00 210.000,00 1.040.000,00 818 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 819 - 3.3.90.93.00 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Ação: 2.28 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 820 - 9.9.99.99.00 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 3.493.200,00 4.679.200,00 6.405.000,00 7.698.000,00 22.275.400,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 2.206.000,00 3.392.000,00 4.390.000,00 5.131.000,00 15.119.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 744.000,00 677.000,00 1.170.000,00 1.227.000,00 3.818.000,00 Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBAN 0,00 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00 Ação: 2.856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE 0,00 739.000,00 657.000,00 1.150.000,00 1.207.000,00 3.753.000,00 821 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 822 - 3.1.90.11.00 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00 823 - 3.1.90.13.00 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 824 - 3.1.90.94.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 825 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 826 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 43 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 827 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 828 - 3.3.90.30.00 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00 829 - 3.3.90.36.00 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00 830 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 Programa: 1505 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Ação: 1.291 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 831 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.462.000,00 2.715.000,00 3.220.000,00 3.904.000,00 11.301.000,00 Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 1.462.000,00 2.715.000,00 3.220.000,00 3.904.000,00 11.301.000,00 Ação: 1.75 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 832 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.457.000,00 2.710.000,00 3.120.000,00 3.804.000,00 11.091.000,00 833 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 834 - 3.3.90.36.00 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 835 - 3.3.90.37.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 836 - 3.3.90.39.00 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00 Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.287.200,00 1.287.200,00 2.015.000,00 2.567.000,00 7.156.400,00 Ação: 1.59 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 837 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Ação: 1.76 - AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 838 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 44 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.77 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 0,00 1.095.000,00 1.095.000,00 745.000,00 795.000,00 3.730.000,00 839 - 4.4.90.51.00 0,00 95.000,00 95.000,00 195.000,00 245.000,00 630.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 840 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 550.000,00 550.000,00 3.100.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 142.200,00 142.200,00 1.220.000,00 1.722.000,00 3.226.400,00 841 - 3.3.90.30.00 0,00 72.200,00 72.200,00 260.000,00 460.000,00 864.400,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.200,00 72.200,00 10.000,00 210.000,00 364.400,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 842 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00 182.000,00 382.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 150.000,00 172.000,00 322.000,00 843 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 800.000,00 1.080.000,00 1.980.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 770.000,00 850.000,00 1.620.000,00 Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 287.000,00 469.000,00 467.000,00 472.000,00 1.695.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 287.000,00 469.000,00 467.000,00 472.000,00 1.695.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 47.000,00 52.000,00 99.000,00 Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 47.000,00 52.000,00 99.000,00 Ação: 1.313 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1081 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Ação: 2.889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 37.000,00 42.000,00 79.000,00 1082 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 1083 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 1084 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 1086 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 1085 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 45 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1088 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 1087 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00 1089 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 1090 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 1091 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00 Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00 Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 277.000,00 459.000,00 410.000,00 410.000,00 1.556.000,00 844 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 845 - 3.1.90.11.00 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00 846 - 3.1.90.94.00 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00 847 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 848 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 947 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00 849 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 850 - 3.3.90.39.00 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.260 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 851 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 46 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 191.000,00 240.000,00 410.000,00 590.000,00 1.431.000,00 Ação: 1.26 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 852 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 186.000,00 235.000,00 405.000,00 585.000,00 1.411.000,00 853 - 3.1.90.11.00 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00 854 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00 855 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 856 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 857 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 949 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00 858 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 859 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 Ação: 1.99 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 861 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 862 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 863 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 864 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 865 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 47 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 866 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 867 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 868 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 869 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 870 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 871 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 992 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 872 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 873 - 3.3.90.39.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 874 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 875 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 997 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 0.195 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 876 - 4.6.90.71.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSI 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 292.000,00 1.447.000,00 Ação: 1.252 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 877 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 48 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.257 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 878 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 277.000,00 1.387.000,00 879 - 3.1.90.04.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00 880 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 881 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 882 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 883 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 884 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 885 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 886 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 887 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 993 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 888 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 889 - 3.3.90.39.00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00 890 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 891 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 994 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLI 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 49 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 380.000,00 Ação: 1.100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 892 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.286 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 893 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 77.000,00 368.000,00 894 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 895 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 896 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 897 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 898 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 899 - 3.1.90.94.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 900 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 901 - 3.3.90.30.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 902 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 995 - 3.3.90.35.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 903 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 904 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00 905 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 906 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 50 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 996 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 0,00 13.888.720,00 34.271.760,00 41.380.090,00 46.530.300,00 136.070.870,00 Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 153.000,00 194.000,00 110.000,00 294.000,00 751.000,00 Função: 10 - Saúde 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 136.000,00 177.000,00 98.000,00 282.000,00 693.000,00 Ação: 1.253 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 279 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 131.000,00 157.000,00 78.000,00 262.000,00 628.000,00 280 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 281 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 282 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 283 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 284 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 987 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 285 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 286 - 3.3.90.35.00 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 287 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00 288 - 3.3.90.39.00 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 17.000,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00 Ação: 0.9 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00 385 - 3.3.90.93.00 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 51 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 0.14 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 386 - 4.6.91.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 13.735.720,00 34.077.760,00 41.270.090,00 46.236.300,00 135.319.870,00 Função: 10 - Saúde 0,00 13.735.720,00 34.077.760,00 41.270.090,00 46.236.300,00 135.319.870,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.323.120,00 2.630.120,00 1.355.000,00 1.584.000,00 7.892.240,00 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 2.167.120,00 1.967.120,00 887.000,00 1.506.000,00 6.527.240,00 Ação: 1.258 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 289 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Ação: 2.128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 0,00 1.870.120,00 1.330.120,00 642.000,00 810.000,00 4.652.240,00 290 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00 291 - 3.1.90.11.00 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 480.000,00 2.360.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 400.000,00 2.280.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 292 - 3.1.90.13.00 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 293 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 294 - 3.1.90.92.00 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00 295 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00 296 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00 297 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 0,00 267.000,00 607.000,00 210.000,00 646.000,00 1.730.000,00 298 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00 299 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00 300 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 916 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 52 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 301 - 3.3.90.35.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 302 - 3.3.90.36.00 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00 303 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 304 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00 917 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 306 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00 305 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 95.000,00 307 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 308 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 309 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 310 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 1.78 - EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 319 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 320 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 0,00 126.000,00 633.000,00 438.000,00 48.000,00 1.245.000,00 Ação: 1.295 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00 907 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 161 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação das Ações e Se 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO 0,00 106.000,00 613.000,00 413.000,00 33.000,00 1.165.000,00 311 - 3.1.90.04.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 53 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 312 - 3.1.90.11.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 313 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 314 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 986 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 315 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 360.000,00 120.000,00 10.000,00 512.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00 272.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 210.000,00 316 - 3.3.90.32.00 0,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 46.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 317 - 3.3.90.36.00 0,00 19.000,00 99.000,00 99.000,00 2.000,00 219.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 21.000,00 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 190.000,00 318 - 3.3.90.39.00 0,00 32.000,00 112.000,00 152.000,00 2.000,00 298.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 260.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.132 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 321 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 322 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 54 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 4.160.450,00 11.193.000,00 18.087.000,00 19.413.150,00 52.853.600,00 Ação: 1.81 - EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA 0,00 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00 323 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 2.000.000,00 5.600.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00 Ação: 1.82 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00 324 - 4.4.90.52.00 0,00 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 300.000,00 700.000,00 Ação: 2.851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE 0,00 4.010.450,00 10.543.000,00 13.657.000,00 16.133.150,00 44.343.600,00 325 - 3.1.90.04.00 0,00 800.000,00 1.590.000,00 2.550.000,00 3.950.000,00 8.890.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 340.000,00 1.750.000,00 1.650.000,00 3.940.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 600.000,00 750.000,00 500.000,00 2.000.000,00 3.850.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 326 - 3.1.90.11.00 0,00 1.954.150,00 2.800.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 14.854.150,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 1.200.000,00 1.950.000,00 1.400.000,00 4.800.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.704.150,00 900.000,00 1.550.000,00 2.300.000,00 6.454.150,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 700.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 3.600.000,00 327 - 3.1.90.13.00 0,00 250.000,00 470.000,00 660.000,00 660.000,00 2.040.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 70.000,00 360.000,00 360.000,00 840.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 328 - 3.1.90.16.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 908 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 329 - 3.1.90.94.00 0,00 52.300,00 120.000,00 185.000,00 185.000,00 542.300,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.300,00 20.000,00 85.000,00 85.000,00 192.300,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 330 - 3.1.91.13.00 0,00 313.000,00 970.000,00 785.000,00 1.185.000,00 3.253.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 113.000,00 170.000,00 335.000,00 335.000,00 953.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 800.000,00 300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 55 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 331 - 3.3.90.08.00 0,00 12.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 276.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 92.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 184.000,00 332 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 333 - 3.3.90.30.00 0,00 110.000,00 1.346.000,00 1.401.000,00 1.502.150,00 4.359.150,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 90.000,00 145.000,00 300.000,00 545.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 1.256.000,00 1.256.000,00 1.202.150,00 3.814.150,00 334 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 330.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 335 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 3.850.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 350.000,00 700.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 336 - 3.3.90.39.00 0,00 175.000,00 1.690.000,00 1.515.000,00 1.615.000,00 4.995.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 190.000,00 15.000,00 15.000,00 245.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 4.750.000,00 337 - 3.3.90.48.00 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00 909 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 21.000,00 25.000,00 50.000,00 98.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 30.000,00 37.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 61.000,00 Ação: 2.887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 650.000,00 560.000,00 1.210.000,00 1073 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 1074 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00 1075 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1076 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00 Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.092.800,00 15.114.140,00 16.951.140,00 20.176.640,00 58.334.720,00 Ação: 1.83 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 50.000,00 300.000,00 80.000,00 230.000,00 660.000,00 338 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 290.000,00 70.000,00 220.000,00 620.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 56 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00 339 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO 0,00 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00 340 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 110.000,00 270.000,00 110.000,00 500.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 380.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 270.000,00 670.000,00 Ação: 2.852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 0,00 5.942.800,00 14.304.140,00 15.901.140,00 18.306.640,00 54.454.720,00 341 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 2.300.000,00 3.900.000,00 3.400.000,00 10.100.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 200.000,00 1.800.000,00 1.200.000,00 3.300.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 400.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 6.800.000,00 342 - 3.1.90.11.00 0,00 2.100.000,00 3.500.000,00 3.692.000,00 3.850.000,00 13.142.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 700.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 1.350.000,00 5.550.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.400.000,00 2.000.000,00 1.692.000,00 2.500.000,00 7.592.000,00 343 - 3.1.90.13.00 0,00 279.000,00 809.000,00 960.000,00 1.060.000,00 3.108.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 159.000,00 159.000,00 310.000,00 310.000,00 938.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 120.000,00 650.000,00 650.000,00 750.000,00 2.170.000,00 344 - 3.1.90.16.00 0,00 13.000,00 13.640,00 13.640,00 13.640,00 53.920,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.640,00 3.640,00 3.640,00 13.920,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 910 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 345 - 3.1.90.94.00 0,00 154.000,00 154.000,00 164.000,00 164.000,00 636.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00 346 - 3.1.91.13.00 0,00 460.000,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.620.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 225.000,00 360.000,00 350.000,00 350.000,00 1.285.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 235.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.335.000,00 347 - 3.3.90.08.00 0,00 23.800,00 57.500,00 37.500,00 42.000,00 160.800,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 6.300,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 86.300,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 22.000,00 74.500,00 348 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 57 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 349 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000.000,00 1.650.000,00 1.950.000,00 3.900.000,00 8.500.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 400.000,00 700.000,00 700.000,00 2.100.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 700.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 3.200.000,00 6.400.000,00 350 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 351 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 352 - 3.3.90.36.00 0,00 700.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 6.600.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.100.000,00 5.550.000,00 353 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 2.831.000,00 2.130.000,00 2.180.000,00 7.641.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 300.000,00 130.000,00 180.000,00 760.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 350.000,00 2.531.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.881.000,00 354 - 3.3.90.48.00 0,00 89.000,00 125.000,00 100.000,00 125.000,00 439.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 79.000,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00 329.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 110.000,00 911 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 26.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00 Ação: 2.888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 550.000,00 960.000,00 1.510.000,00 1077 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 1078 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00 1079 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1080 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00 Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 360.000,00 2.152.650,00 2.142.650,00 2.343.660,00 6.998.960,00 Ação: 1.261 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 355 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 58 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 0,00 340.000,00 2.092.650,00 2.082.650,00 2.283.660,00 6.798.960,00 356 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 357 - 3.1.90.11.00 0,00 60.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 690.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00 358 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 145.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 125.000,00 359 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 360 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 95.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 361 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 362 - 3.3.90.30.00 0,00 43.000,00 900.000,00 950.000,00 1.055.660,00 2.948.660,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 200.000,00 250.000,00 305.660,00 760.660,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 38.000,00 700.000,00 700.000,00 750.000,00 2.188.000,00 363 - 3.3.90.32.00 0,00 155.000,00 390.000,00 330.000,00 330.000,00 1.205.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 15.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 140.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.040.000,00 364 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 461.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 3.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 453.000,00 365 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 309.650,00 309.650,00 405.000,00 1.034.300,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 304.650,00 304.650,00 400.000,00 1.014.300,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 133.500,00 404.000,00 409.000,00 431.000,00 1.377.500,00 Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 133.500,00 404.000,00 409.000,00 431.000,00 1.377.500,00 Ação: 1.97 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 366 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 59 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.266 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00 367 - 4.4.90.52.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 Ação: 2.151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 102.500,00 373.000,00 378.000,00 381.000,00 1.234.500,00 368 - 3.3.90.30.00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 71.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 11.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 369 - 3.3.90.36.00 0,00 19.500,00 155.000,00 160.000,00 160.000,00 494.500,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 14.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 464.500,00 370 - 3.3.90.39.00 0,00 66.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 669.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 65.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 665.000,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 650.850,00 2.568.850,00 2.287.850,00 2.187.850,00 7.695.400,00 Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 650.850,00 2.568.850,00 2.287.850,00 2.187.850,00 7.695.400,00 Ação: 1.98 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 371 - 4.4.90.51.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.267 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 372 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 624.850,00 2.542.850,00 2.261.850,00 2.161.850,00 7.591.400,00 373 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 905.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 901.000,00 374 - 3.1.90.11.00 0,00 380.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 3.580.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 580.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.500.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 375 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 651.000,00 601.000,00 601.000,00 1.855.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 451.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 1.400.000,00 376 - 3.1.90.94.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 60 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 377 - 3.1.91.13.00 0,00 110.000,00 140.000,00 180.000,00 180.000,00 610.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 378 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 379 - 3.3.90.14.00 0,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 23.400,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 11.400,00 380 - 3.3.90.30.00 0,00 14.000,00 54.000,00 8.000,00 8.000,00 84.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 9.000,00 49.000,00 3.000,00 3.000,00 64.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 381 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 382 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 145.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 105.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 383 - 3.3.90.39.00 0,00 75.000,00 170.000,00 30.000,00 30.000,00 305.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 55.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 225.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 Programa: 1011 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 Ação: 2.156 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 384 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 0,00 4.920.000,00 6.425.100,00 9.414.000,00 9.059.600,00 29.818.700,00 Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Ação: 2.850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 148 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 61 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 195 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 196 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 68 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 69 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 70 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 71 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 72 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.396.000,00 5.739.200,00 8.967.000,00 8.508.600,00 27.610.800,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.396.000,00 5.739.200,00 8.967.000,00 8.508.600,00 27.610.800,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 880.000,00 998.000,00 571.000,00 656.000,00 3.105.000,00 Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 880.000,00 998.000,00 571.000,00 656.000,00 3.105.000,00 Ação: 1.275 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 42.000,00 48.000,00 90.000,00 60.000,00 240.000,00 74 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 76 - 4.4.90.52.00 0,00 22.000,00 28.000,00 70.000,00 40.000,00 160.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 85.000,00 Ação: 2.157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 838.000,00 950.000,00 481.000,00 596.000,00 2.865.000,00 79 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 80 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00 82 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00 84 - 3.1.90.94.00 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 86 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 91 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 62 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 94 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 96 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00 918 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 97 - 3.3.90.35.00 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00 98 - 3.3.90.36.00 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00 99 - 3.3.90.39.00 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00 919 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 100 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 971 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 101 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 450.500,00 588.000,00 577.800,00 491.000,00 2.107.300,00 Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 450.500,00 578.000,00 567.800,00 481.000,00 2.077.300,00 Ação: 2.158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 450.500,00 578.000,00 567.800,00 481.000,00 2.077.300,00 102 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 105 - 3.1.90.11.00 0,00 219.000,00 279.000,00 246.800,00 180.000,00 924.800,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 129.000,00 129.000,00 100.000,00 100.000,00 458.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 150.000,00 146.800,00 80.000,00 466.800,00 106 - 3.1.90.13.00 0,00 11.000,00 58.000,00 50.000,00 50.000,00 169.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 95.000,00 111 - 3.1.90.94.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 112 - 3.1.91.13.00 0,00 39.000,00 45.000,00 30.000,00 40.000,00 154.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 63 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 113 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 114 - 3.3.90.30.00 0,00 95.500,00 85.000,00 85.000,00 55.000,00 320.500,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.500,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 300.500,00 115 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 22.000,00 54.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 46.000,00 116 - 3.3.90.36.00 0,00 46.000,00 46.000,00 66.000,00 66.000,00 224.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 117 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 118 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Ação: 1.309 - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1016 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Ação: 2.872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 1012 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1013 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1014 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1015 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 Ação: 1.314 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 1092 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 64 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 766.000,00 1.181.000,00 1.587.000,00 1.682.000,00 5.216.000,00 Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 406.000,00 624.000,00 682.000,00 797.000,00 2.509.000,00 Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 406.000,00 624.000,00 682.000,00 797.000,00 2.509.000,00 139 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 95.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 55.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 140 - 3.1.90.11.00 0,00 25.000,00 23.000,00 53.000,00 93.000,00 194.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 43.000,00 54.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 141 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 142 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 143 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 980 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 144 - 3.3.90.30.00 0,00 110.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 590.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 145 - 3.3.90.36.00 0,00 130.000,00 200.000,00 200.000,00 240.000,00 770.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 180.000,00 180.000,00 220.000,00 690.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 146 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 780.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 740.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 981 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 360.000,00 557.000,00 905.000,00 885.000,00 2.707.000,00 Ação: 1.276 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 120 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 65 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA 0,00 350.000,00 547.000,00 895.000,00 875.000,00 2.667.000,00 169 - 3.1.90.04.00 0,00 122.000,00 152.000,00 280.000,00 240.000,00 794.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 140.000,00 174.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 120.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00 620.000,00 170 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 102.000,00 250.000,00 440.000,00 822.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 30.000,00 320.000,00 352.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 100.000,00 220.000,00 120.000,00 470.000,00 171 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 32.000,00 45.000,00 45.000,00 152.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 32.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 172 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00 173 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00 174 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 175 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 176 - 3.3.90.36.00 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00 177 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 982 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 2.280.500,00 2.893.200,00 4.272.200,00 3.724.600,00 13.170.500,00 Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 746.500,00 939.200,00 2.030.200,00 1.311.600,00 5.027.500,00 Ação: 1.32 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 201 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 202 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 1.61 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E 0,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 340.000,00 912 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 138 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 66 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 126 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 128 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 132 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 133 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 134 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0,00 623.500,00 816.200,00 1.897.200,00 1.178.600,00 4.515.500,00 159 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 160 - 3.1.90.11.00 0,00 291.000,00 295.000,00 425.000,00 365.000,00 1.376.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 660.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 126.000,00 130.000,00 260.000,00 200.000,00 716.000,00 161 - 3.1.90.13.00 0,00 15.500,00 62.000,00 87.000,00 87.000,00 251.500,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.500,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 203.500,00 162 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 42.200,00 42.200,00 42.200,00 146.600,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 106.600,00 163 - 3.1.91.13.00 0,00 28.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 146.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00 164 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 165 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 166 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 60.000,00 310.000,00 230.000,00 660.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 220.000,00 620.000,00 167 - 3.3.90.36.00 0,00 165.000,00 215.000,00 215.000,00 115.000,00 710.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 67 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 650.000,00 168 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 105.000,00 760.000,00 271.400,00 1.171.400,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 85.000,00 750.000,00 261.400,00 1.111.400,00 983 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Ação: 2.861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 913 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 914 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 915 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 810 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 Ação: 2.167 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 178 - 3.3.90.32.00 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 Ação: 2.176 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 200 - 3.3.50.43.00 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 413.000,00 413.000,00 323.000,00 483.000,00 1.632.000,00 Ação: 2.169 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 0,00 320.000,00 320.000,00 250.000,00 400.000,00 1.290.000,00 182 - 3.3.90.32.00 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00 184 - 3.3.90.48.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00 Ação: 2.170 - AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 0,00 56.000,00 56.000,00 36.000,00 46.000,00 194.000,00 185 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 186 - 3.3.90.32.00 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00 Ação: 2.171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 187 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 68 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 188 - 3.3.90.32.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 189 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.172 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 190 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS 0,00 212.000,00 266.000,00 316.000,00 350.000,00 1.144.000,00 Ação: 1.280 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00 191 - 4.4.90.52.00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD- 0,00 17.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 149.000,00 216 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 35.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 192 - 3.3.90.30.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 193 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 70.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 194 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 2.174 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00 48.000,00 217 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 218 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 197 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 26.000,00 32.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 28.000,00 Ação: 2.858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 0,00 172.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 259.000,00 221 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 69 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 222 - 3.3.90.30.00 0,00 45.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 223 - 3.3.90.36.00 0,00 103.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 112.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 224 - 3.3.90.39.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Ação: 2.870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 0,00 0,00 170.000,00 220.000,00 220.000,00 610.000,00 1002 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1003 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 1004 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00 1005 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00 Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 95.000,00 95.000,00 68.000,00 105.000,00 363.000,00 Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 156 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 157 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 158 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.175 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 198 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 199 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A 0,00 74.000,00 74.000,00 47.000,00 84.000,00 279.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 70 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 206 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 207 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 208 - 3.3.90.30.00 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00 209 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 210 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00 Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 452.000,00 738.000,00 913.000,00 853.000,00 2.956.000,00 Ação: 1.293 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00 226 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 210.000,00 Ação: 1.294 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00 227 - 4.4.90.52.00 0,00 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação: 2.159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 121 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 122 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 123 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. 0,00 246.000,00 452.000,00 627.000,00 517.000,00 1.842.000,00 228 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 229 - 3.1.90.11.00 0,00 120.000,00 220.000,00 200.000,00 130.000,00 670.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 380.000,00 230 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 71 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 231 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 232 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 233 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 234 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 235 - 3.3.90.30.00 0,00 39.000,00 39.000,00 135.000,00 85.000,00 298.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 48.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 170.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 236 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 70.000,00 130.000,00 60.000,00 310.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 50.000,00 100.000,00 30.000,00 210.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 237 - 3.3.90.39.00 0,00 16.000,00 21.000,00 51.000,00 131.000,00 219.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 120.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 985 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 60.000,00 140.000,00 136.000,00 336.000,00 Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 140.000,00 136.000,00 336.000,00 Ação: 1.308 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 1006 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 Ação: 2.871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 0,00 0,00 45.000,00 100.000,00 96.000,00 241.000,00 1010 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1007 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00 1008 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 72 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00 1009 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00 1011 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 Ação: 1.93 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 242 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 243 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 244 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 179 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 180 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 181 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 238 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 239 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 240 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 241 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA 0,00 515.000,00 676.900,00 438.000,00 542.000,00 2.171.900,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 515.000,00 676.900,00 438.000,00 542.000,00 2.171.900,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00 Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN 0,00 455.000,00 494.000,00 354.000,00 398.000,00 1.701.000,00 Ação: 1.95 - ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 258 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 73 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 1.282 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 247 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 27.000,00 56.000,00 46.000,00 46.000,00 175.000,00 248 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 249 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 250 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 251 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO 0,00 368.000,00 378.000,00 248.000,00 292.000,00 1.286.000,00 259 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00 260 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00 261 - 3.1.90.94.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 262 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 263 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 264 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 265 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 60.000,00 182.900,00 84.000,00 144.000,00 470.900,00 Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 44.000,00 89.000,00 29.000,00 89.000,00 251.000,00 Ação: 2.188 - CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 44.000,00 89.000,00 29.000,00 89.000,00 251.000,00 273 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 274 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00 275 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 276 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 74 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 277 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00 278 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 6.000,00 73.900,00 35.000,00 35.000,00 149.900,00 Ação: 2.182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 252 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 253 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 254 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 3.000,00 70.900,00 32.000,00 32.000,00 137.900,00 267 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 268 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 269 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00 Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 Ação: 2.183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 255 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 256 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 257 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2.187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 7.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 58.000,00 270 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 271 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 272 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande 0,00 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 3.020.000,00 3.120.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.540.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 75 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Função: 1 - Legislativa 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 14.522.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 3.840.000,00 4.240.000,00 14.202.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.011.000,00 3.111.000,00 0,00 0,00 6.122.000,00 Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00 2 - 4.4.90.51.00 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00 3 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 4 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 0,00 627.000,00 1.007.000,00 0,00 0,00 1.634.000,00 5 - 3.1.90.11.00 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00 6 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 7 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1001 - 3.3.90.18.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 8 - 3.3.90.30.00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 9 - 3.3.90.36.00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 10 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Ação: 2.2 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00 11 - 3.1.90.11.00 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00 Ação: 2.3 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00 12 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00 Ação: 2.4 - CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 13 - 3.3.90.35.00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 76 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Ação: 2.5 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 14 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.6 - DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 16 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 2.7 - VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00 17 - 3.3.90.93.00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00 Ação: 2.8 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL 0,00 441.000,00 441.000,00 0,00 0,00 882.000,00 18 - 3.1.90.13.00 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00 19 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Ação: 2.9 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 21 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 22 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 23 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.10 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 22.000,00 24 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 25 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 26 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Ação: 2.11 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 27 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 77 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 29 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.12 - TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 22.000,00 30 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 31 - 3.3.90.39.00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Ação: 2.13 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 32 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 34 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE 0,00 32.000,00 36.000,00 0,00 0,00 68.000,00 35 - 3.1.90.11.00 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00 36 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 37 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 38 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 39 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 40 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 3.840.000,00 4.240.000,00 8.080.000,00 Ação: 1.310 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00 1017 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00 Ação: 1.311 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00 1018 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00 Ação: 1.312 - SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 78 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1019 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Ação: 2.873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 670.000,00 770.000,00 1.440.000,00 1020 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1021 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00 1022 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1023 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1024 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 1025 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00 1026 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1027 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Ação: 2.874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 0,00 0,00 0,00 1.655.000,00 1.655.000,00 3.310.000,00 1028 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00 1029 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 1030 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1031 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Ação: 2.875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 790.000,00 1.020.000,00 1.810.000,00 1032 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00 1033 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 1034 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1035 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 79 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1071 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00 Ação: 2.876 - PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00 1036 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00 Ação: 2.877 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1037 - 3.3.90.41.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Ação: 2.878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1038 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1039 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1040 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Ação: 2.879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1041 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1042 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1043 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Ação: 2.880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 110.000,00 1051 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 1050 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1052 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Ação: 2.881 - PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 1053 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1054 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Ação: 2.882 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1055 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 80 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Ação: 2.883 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1056 - 4.6.90.71.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 90.000,00 1064 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1065 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 1066 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 1067 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Ação: 2.886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 170.000,00 1044 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 1045 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1069 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1046 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1047 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1048 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1049 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00 Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00 Ação: 2.884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 320.000,00 1057 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 1058 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 1059 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 81 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 1060 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1062 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1061 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1068 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1063 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Ação: 0.1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 18.000,00 41 - 3.3.90.93.00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 42 - 4.6.90.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 0,00 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 0,00 8.900.000,00 11.000.000,00 12.520.000,00 13.200.000,00 45.620.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00 Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 630.000,00 480.000,00 500.000,00 723.000,00 2.333.000,00 Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 105.000,00 43 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 44 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 45 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Ação: 2.189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 0,00 545.000,00 445.000,00 470.000,00 635.000,00 2.095.000,00 46 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 47 - 3.1.90.11.00 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00 48 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 82 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ 49 - 3.1.91.13.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 50 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 51 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 52 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 53 - 3.3.90.35.00 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 54 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 55 - 3.3.90.39.00 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 56 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 57 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 2.190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 0,00 55.000,00 20.000,00 15.000,00 43.000,00 133.000,00 58 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 59 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00 60 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00 Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00 Ação: 2.191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 8.260.000,00 10.510.000,00 12.010.000,00 12.410.000,00 43.190.000,00 61 - 3.1.90.01.00 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 62 - 3.1.90.03.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 63 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 64 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário:BRUNO HENRIK SILVA DE ARAUJO Chave de autenticação:1769-4386-222 Página Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA 83 / Prefeitura Municipal de Chã Grande 83 Valor global 2022 2023 2024 2025 Total PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.000,00 97.000,00 Ação: 0.7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 65 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: 0.8 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 62.000,00 77.000,00 66 - 3.1.90.91.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00 67 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 1 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 0 - Operações Especiais Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas. Público alvo: Credores em geral Tipo: 0 - Operações Especiais Responsável: Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 0.4 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: AMORTIZAR DÍVIDAS PÚBLICAS. Produto: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 812 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.4 . 0 . 469071 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 4 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00 Total: 0,00 400.000,00 1.041.000,00 1.319.000,00 1.384.000,00 4.144.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 813 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.4 . 0 . 469171 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 4 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 2 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.5 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Produto: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 814 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.5 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 5 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 815 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.5 . 0 . 339091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 5 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 3 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 818 - 1 . 11001 . 28 . 846 . 0 . 0.6 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 819 - 1 . 11001 . 28 . 846 . 0 . 0.6 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Produto: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 4 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 65 - 10 . 9004 . 28 . 846 . 0 . 0.7 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.8 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Produto: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 66 - 10 . 9004 . 28 . 846 . 0 . 0.8 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 8 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 69.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 67 - 10 . 9004 . 28 . 846 . 0 . 0.8 . 0 . 339091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 5 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 8 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: ... Produto: ... Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 385 - 2 . 8001 . 28 . 846 . 0 . 0.9 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 9 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 38.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.14 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: ... Produto: ... Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 386 - 2 . 8001 . 28 . 846 . 0 . 0.14 . 0 . 469171 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 6 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 14 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.195 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL Produto: AMORTIZAR DIVIDA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 876 - 1 . 90001 . 28 . 846 . 0 . 0.195 . 0 . 469071 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 195 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.196 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Produto: Pagar Juros e Encargos da Dívida Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 7 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 816 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.196 . 0 . 329021 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 196 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 Total: 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 817 - 1 . 11001 . 28 . 843 . 0 . 0.196 . 0 . 329022 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 196 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 Total: 0,00 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 8 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras através de serviços técnicos especializados. Problema: Apoiar as ações de gestão do Poder Legislativo Justificativa: O presente programa estrutura as atividades administrativas e gerenciais da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de suas missões constitucionais legislativas e de controle externo. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 2 - Jorge Luís da Silva Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. Produto: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 5 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00 Total: 0,00 344.000,00 574.000,00 0,00 0,00 918.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 6 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 9 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 7 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 8 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 Total: 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 9 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 10 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 Total: 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 168.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 10 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 0.1 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Produto: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 41 - 9 . 1001 . 28 . 31 . 101 . 0.1 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 11 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 42 - 9 . 1001 . 28 . 31 . 101 . 0.1 . 0 . 469071 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. Produto: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1001 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339018 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.2 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO. Produto: OBRA REALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 12 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 2 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.2 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 2 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Total: 0,00 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.2 SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 11 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.2 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 2 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00 Total: 0,00 1.360.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 2.470.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 13 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.3 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO. Produto: BEM ADQUIRIDO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 3 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.3 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 3 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Total: 0,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.3 CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 12 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.3 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 3 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 14 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00 Total: 0,00 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 210.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.4 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL E PROGRAMAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL E PROGRAMAS Produto: BEM ADQUIRIDO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 4 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.4 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 4 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS EM GERAL E PROGRAMAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.4 CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 13 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.4 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 4 - CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 15 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.5 DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 14 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.5 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 5 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 15 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.5 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 5 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES VINDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 16 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.6 DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 16 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.6 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 6 - DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.7 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. Produto: VERBA INDENIZATÓRIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 17 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.7 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 7 - VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 17 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00 Total: 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 190.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.8 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ... Produto: ... Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 18 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 8 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00 Total: 0,00 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 860.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 19 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 8 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 20 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 18 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 8 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.9 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 21 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.9 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 9 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 22 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.9 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 9 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 19 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 23 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.9 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 9 - DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.10 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 24 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.10 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 10 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 20 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 25 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.10 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 10 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 26 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.10 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 10 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.11 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 27 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.11 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 21 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 11 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 28 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.11 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 11 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 29 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.11 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 11 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 22 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.12 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 30 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.12 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 12 - TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 31 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.12 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 12 - TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.13 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 23 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 32 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 13 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 33 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 13 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 34 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 13 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO DOS PROC. DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 24 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 35 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00 Total: 0,00 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 36 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 37 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 25 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 38 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 39 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 40 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 2.14 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 26 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Ação: 14 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 27 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior. Problema: Manutenção e funcionamento do Gabinete do Prefeito Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Superior do Município. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 77 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 78 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 28 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00 Total: 0,00 600.000,00 350.000,00 730.000,00 600.000,00 2.280.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 81 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00 Total: 0,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 200.000,00 550.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 83 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00 Total: 0,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 85 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 29 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 Total: 0,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 87 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 88 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00 Total: 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00 204.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 89 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 30 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 90 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00 Total: 0,00 13.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 213.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 92 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00 Total: 0,00 6.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 93 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 31 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00 Total: 0,00 100.000,00 370.000,00 105.000,00 105.000,00 680.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 95 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00 Total: 0,00 1.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 201.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 946 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.15 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 Total: 0,00 5.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.150 Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gerir a Secretaria Municipal de Governo Produto: Gestão Administrativa da Secretaria de Governo Sigla: SG Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 32 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 387 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 388 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00 Total: 0,00 80.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 480.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 389 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 Total: 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 33 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 390 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 Total: 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 391 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 392 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 34 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 393 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 394 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 395 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 Total: 0,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 35 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 396 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00 Total: 0,00 8.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 148.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 940 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00 Total: 0,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 185.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 976 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 2.150 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00 Total: 0,00 70.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 36 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.259 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO Produto: EQUIPAR O GABINETE DO PREFEITO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 75 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 1.259 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 259 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.305 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO Produto: Móveis, máquinas e equipamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 969 - 1 . 3001 . 4 . 121 . 401 . 1.305 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 305 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 37 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 38 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais da Secretaria de Administração estão estruturadas neste programa para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Municipal. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 397 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Total: 0,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 399 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 39 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 95.360,00 125.360,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 400 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00 Total: 0,00 700.000,00 535.100,00 535.100,00 250.000,00 2.020.200,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 401 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 402 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 40 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00 Total: 0,00 38.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 318.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 403 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319096 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 404 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00 Total: 0,00 80.000,00 110.000,00 80.000,00 85.000,00 355.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 405 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 41 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 406 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 407 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00 Total: 0,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 270.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 408 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 42 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00 Total: 0,00 50.000,00 700.000,00 200.000,00 300.000,00 1.250.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 409 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339037 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 410 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00 Total: 0,00 861.910,00 1.400.000,00 650.000,00 875.000,00 3.786.910,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 411 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 43 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 412 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339197 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 920 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339034 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 921 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.104 . 0 . 339040 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 44 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.105 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 413 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.105 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 414 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.105 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 45 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 415 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 2.105 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.270 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Produto: EQUIPAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 398 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 402 . 1.270 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1000 - 1 . 9002 . 4 . 122 . 402 . 1.270 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 46 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 165 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Total: 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 47 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Finanças e de suas unidades. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste programa para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Financeira e Orçamentária do Município. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.24 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 784 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 785 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 48 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00 Total: 0,00 400.000,00 300.000,00 325.000,00 325.000,00 1.350.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 786 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00 Total: 0,00 23.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 173.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 787 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00 Total: 0,00 15.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 255.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 788 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 49 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 789 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 790 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 791 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 50 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00 Total: 0,00 18.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 238.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 792 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00 Total: 0,00 15.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 285.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 793 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00 Total: 0,00 367.000,00 450.000,00 300.000,00 300.000,00 1.417.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 794 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.24 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 51 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.25 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Produto: TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 795 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.25 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 25 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 Total: 0,00 100.000,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 640.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.26 PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Produto: PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 796 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.26 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 52 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 26 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 Total: 0,00 540.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 660.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 797 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.26 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 26 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.27 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Produto: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 798 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 403 . 2.27 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 27 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 53 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 Total: 0,00 810.000,00 1.658.690,00 1.800.000,00 1.800.000,00 6.068.690,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 820 - 1 . 11001 . 99 . 999 . 403 . 2.28 . 0 . 999999 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 28 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência Modalidade de aplicação: 99 - A Definir Elemento de despesa: 99 - A Classificar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Total: 0,00 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.262 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS Produto: EQUIPAR SECRETARIA DE FINANÇAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 783 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 1.262 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 262 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 54 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.863 Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Implantar as ações do SIAFIC Produto: SIAFIC Sigla: SIAFIC Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 928 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.863 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 935 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.863 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 55 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 936 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.863 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 937 - 1 . 11001 . 4 . 122 . 403 . 2.863 . 0 . 339040 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação: 863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 56 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Objetivo: PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS ENTES FEDERADOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Problema: Justificativa: ESTE PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, EM CONJUNTO COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E/OU COM OUTROS ENTES FEDERADOS, EXECUTANDO AÇÕES INTEGRALIZADAS ENTRE OS GOVERNOS EM PROL DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.285 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 416 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 404 . 1.285 . 0 . 447170 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 Total: 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.849 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO. Produto: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 57 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 417 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 404 . 2.849 . 0 . 337239 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Ação: 849 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 Total: 0,00 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 58 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Objetivo: Informatizar, aperfeiçoar e modenizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. Problema: Justificativa: Programa criado visando a desburacratização e a integração de sistema administrativo informatizado nas diversas secretarias deste município. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.111 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 435 - 1 . 4001 . 4 . 128 . 406 . 2.111 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura programática Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 111 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 436 - 1 . 4001 . 4 . 128 . 406 . 2.111 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura programática Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ação: 111 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 59 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 60 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Objetivo: Proteger o patrimônio do município. Problema: Justificativa: O programa promoverá a segurança e preservação do patrimônio público. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.107 NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 420 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00 Total: 0,00 78.000,00 78.000,00 30.000,00 30.000,00 216.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 421 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 61 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 422 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 423 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00 Total: 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 210.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 424 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 62 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 Total: 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 425 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00 Total: 0,00 2.000,00 60.000,00 30.000,00 40.000,00 132.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 941 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 2.107 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.271 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL Produto: EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 63 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 419 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 407 . 1.271 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL Ação: 271 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 64 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Objetivo: Contribuir com os Conselhos Municipais de Controle Social, para permitir o regular funcionamento destes. Problema: Justificativa: Os Conselhos Municipais de Controle Social necessitam de apoio no tocante ao desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais executados. Público alvo: CONSELHOS MUNICIPAIS Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.108 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 426 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 408 . 2.108 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Ação: 108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 427 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 408 . 2.108 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Ação: 108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 65 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 428 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 408 . 2.108 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Ação: 108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 429 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 408 . 2.108 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Ação: 108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 66 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Objetivo: Realizar a divulgação institucional, comunicação social e atividades de cerimonial do município. Problema: Justificativa: Os princípios constitucionais da publicidade e da transparência necessitam ser cumpridos por meio de um programa específico, bem como as atividades de cerimonial do município. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.17 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULALÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 124 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.17 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 125 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.17 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 67 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 127 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.17 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00 Total: 0,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 81.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.18 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 129 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.18 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 68 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 130 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.18 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 131 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 409 . 2.18 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura programática Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL Ação: 18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 69 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Objetivo: Otimização dos serviços de cobrança de tributos. Problema: Justificativa: O sistema municipal de arrecadação de receitas públicas necessita de veículos, móveis, máquinas e instrumentos diversos necessários para um melhor desempenho com eficácia e efetividade. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 800 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 801 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 70 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 802 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 803 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 804 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 71 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 805 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 806 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 807 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.30 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 72 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 808 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.35 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 809 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.35 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 73 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 810 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.35 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 811 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 2.35 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.263 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Produto: MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 799 - 1 . 11001 . 4 . 123 . 412 . 1.263 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 74 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Ação: 263 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 75 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Modernizar imóveis e instalações necessárias ao funcionamento dos órgãos e unidades administrativas no Município, para realização dos serviços públicos e atendimento a população. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura. Justificativa: Este programa destina-se a: a) modernizar os prédios públicos e instalações onde funcionam órgãos e unidades da Administração Municipal; b) melhorar a funcionalidade dos órgãos e unidades administrativas que prestam serviços a população; c) modernizar o atendimento ao público. Público alvo: Governo Municipal e a população demandatária dos serviços administrativos. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.37 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Produto: OBRA REALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 664 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 413 . 1.37 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 37 - EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.62 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. Produto: IMÓVEIS DESAPROPRIADOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 23 - IMÓVEIS DESAPROPRIADOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 76 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 430 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 413 . 1.62 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 62 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.74 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MODERNO, CENTRALIZANDO AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Produto: CENTRO ADMINISTRATIVO Sigla: CENTRO ADMINISTRATIVO Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 665 - 1 . 6001 . 4 . 122 . 413 . 1.74 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 74 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 77 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 414 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a disposição da população, inclusive com parcerias de instituições não-governamentais. Problema: Justificativa: As Organizações Não-Governamentais e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio com o intuito de difundir a inclusão social por meio de ações voltadas para o bem estar da sociedade. Público alvo: Entidades beneficiadas pelo programa Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.109 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. Produto: ENTIDADES BENEFICIADAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 431 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 414 . 2.109 . 0 . 335043 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 414 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 109 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 78 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Objetivo: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que propicie controle efetivo por parte da Unidade de Material e Patrimônio, em tempo real. Problema: Justificativa: A partir de um trabalho detalhado de inventário, muitos bens são detectados como obsoletos, em desuso ou sucateados, sem condição de recuperação. O apontamento destes permite a baixa no exercício corrente, demonstrando assim a real situação da estrutura física administrativa. Público alvo: Todos os servidores e dirigentes municipais. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.110 MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Produto: MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 432 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 415 . 2.110 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 433 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 415 . 2.110 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 79 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 434 - 1 . 4001 . 4 . 122 . 415 . 2.110 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Ação: 110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 80 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Objetivo: Operacionalizar o sistema de controle interno no município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no município. Problema: Justificativa: Este programa tem como finalidade proporcionar a realização das ações estruturadas de Controle Interno no município, conforme estabelecido na legislação, bem como permitir o regular funcionamento do órgão central de controle interno e das unidades executoras. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 844 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 845 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 81 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00 Total: 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00 616.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 846 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00 Total: 0,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 163.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 847 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 848 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 82 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 849 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 850 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00 Total: 0,00 79.000,00 79.000,00 30.000,00 30.000,00 218.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 947 - 1 . 13001 . 4 . 124 . 416 . 2.16 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 83 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00 Total: 0,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 455.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.260 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Produto: EQUIPAR O CONTROLE INTERNO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 851 - 1 . 13001 . 4 . 126 . 416 . 1.260 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura programática Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 260 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 84 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Objetivo: Realizar as atividades de planejamento governamental no município, gerenciar os sistemas de informação e ações administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste programa para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Planejamento. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.26 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EQUIPAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Produto: EQUIPAMENTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 852 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 1.26 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 26 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.51 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Produto: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 85 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 853 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00 Total: 0,00 145.000,00 145.000,00 160.000,00 160.000,00 610.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 854 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00 Total: 0,00 6.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 96.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 855 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 86 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 856 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 857 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 858 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 87 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 859 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 860 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total: Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 949 - 1 . 14001 . 4 . 121 . 417 . 2.51 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Estrutura programática Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00 Total: 0,00 5.000,00 30.000,00 170.000,00 350.000,00 555.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 88 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Objetivo: Potencializar a cooperação entre os entes federados com intuito de equilibrar os problemas que são colocados a administração pública, atendendo as diversas necessidades da população. Problema: Justificativa: As ações consorciais é uma maneira de resolver demandas que isoladamente um determinado município possa ter dificuldades para solucionar os problemas. Uma vez que envolve vários esforços, necessitando de comprometimento dos entes participantes. Público alvo: GOVERNO MUNICIPAL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.99 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO. Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 861 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 1.99 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 99 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 89 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 863 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 864 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 865 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 90 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 866 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 867 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 868 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 91 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 869 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 870 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 871 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 92 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 872 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 873 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 874 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 93 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 875 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 992 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 997 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 2.194 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 94 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.285 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 862 - 1 . 90001 . 4 . 122 . 418 . 1.285 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO Ação: 285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 95 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Objetivo: Agilizar o atendimento aos jovens do município que procuram o Tiro de Guerra para alistamento militar. Problema: Justificativa: Com o intuito de formar reservistas para o Exército Brasileiro, o Tiro de Guerra necessita de instalações e apoio no município que ocorre através de acordo firmado entre Exército e Prefeitura. Público alvo: Jovens em fase de alistamento militar Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.19 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 107 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 501 . 2.19 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Ação: 19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 108 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 501 . 2.19 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Ação: 19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 96 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 109 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 501 . 2.19 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Ação: 19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 110 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 501 . 2.19 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Ação: 19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 97 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Objetivo: Oferecer apoio a outros Governos para melhorar os serviços de segurança. Problema: Justificativa: Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe a liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras complexa vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Também é necessária a intervenção do Estado para acudir a população em sinistros, catástrofes e situações emergenciais através do sistema de defesa civil. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 135 - 1 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.20 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 136 - 1 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.20 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 98 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 137 - 1 . 2001 . 6 . 182 . 601 . 2.20 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO Classificação funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura programática Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 99 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Realizar as atividades adminsitrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Ação social e suas unidades. Problema: _ Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da secretaria de ação social. Público alvo: População do Municipio Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.314 Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Atender com eficácia as necessidades do Município através do Centro de Inclusão Social – CIS Produto: Implantação do Centro de Inclusão Social – CIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1092 - 3 . 7002 . 8 . 242 . 801 . 1.314 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 314 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.850 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto: 1. Realização de reuniões. 2. Capacitações Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 68 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.850 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 100 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 148 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.850 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 195 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.850 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 196 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.850 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 101 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 850 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.857 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto: ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 69 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.857 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 70 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.857 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 102 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 71 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.857 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 72 - 3 . 7001 . 8 . 122 . 801 . 2.857 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 801 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 103 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Problema: Justificativa: NECESSIDADE DE CONSOLIDAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA POBREZA, PRIVAÇÃO (AUSÊNCIA DE RENDA E PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS) DA FRAGILIDADE DOS VINCULOS EFETIVOS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL ( DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, POR DEFICIÊNCIA, ENTRE OUTRAS). Público alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 36 - PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COBERTAS POR CRAS. (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.32 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CENTROS COMUNITÁRIOS Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 201 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 1.32 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 32 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 202 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 1.32 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 32 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 104 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.61 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA. Produto: Centros construídos e/ou reformados. Equipamento adquirido. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 138 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 1.61 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 61 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 912 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 1.61 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 61 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 105 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.158 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Garantir serviços e benefícios socioassistenciais à idosos em situação de vulnerabilidade social, com respeito à diversidade de públicos. Produto: Idosos atendidos. Sigla: SCFV - IDOSOS Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 102 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 105 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 129.000,00 129.000,00 100.000,00 100.000,00 458.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 150.000,00 146.800,00 80.000,00 466.800,00 Total: 0,00 219.000,00 279.000,00 246.800,00 180.000,00 924.800,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 106 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 106 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 95.000,00 Total: 0,00 11.000,00 58.000,00 50.000,00 50.000,00 169.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 111 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 112 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 74.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 39.000,00 45.000,00 30.000,00 40.000,00 154.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 113 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 107 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 114 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.500,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 300.500,00 Total: 0,00 95.500,00 85.000,00 85.000,00 55.000,00 320.500,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 115 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 46.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 22.000,00 54.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 108 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 116 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 46.000,00 46.000,00 66.000,00 66.000,00 224.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 117 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 118 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 802 . 2.158 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 109 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.160 APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC. Produto: Questionários aplicados. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 126 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.160 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 128 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.160 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 132 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.160 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 110 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 133 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.160 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 134 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.160 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 111 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.161 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Produto: Adolescentes atendidos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 139 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 55.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 140 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 43.000,00 54.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 Total: 0,00 25.000,00 23.000,00 53.000,00 93.000,00 194.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 141 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 112 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 142 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 143 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 144 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 113 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 110.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 590.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 145 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 180.000,00 180.000,00 220.000,00 690.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 130.000,00 200.000,00 200.000,00 240.000,00 770.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 146 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 740.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 120.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 780.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 114 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 980 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 981 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 802 . 2.161 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 161 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.164 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Produto: Famílias atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 159 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 115 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 160 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 660.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 126.000,00 130.000,00 260.000,00 200.000,00 716.000,00 Total: 0,00 291.000,00 295.000,00 425.000,00 365.000,00 1.376.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 161 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.500,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 203.500,00 Total: 0,00 15.500,00 62.000,00 87.000,00 87.000,00 251.500,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 162 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 116 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 106.600,00 Total: 0,00 20.000,00 42.200,00 42.200,00 42.200,00 146.600,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 163 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00 Total: 0,00 28.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 146.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 164 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 117 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 165 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 166 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 220.000,00 620.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 310.000,00 230.000,00 660.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 167 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 650.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 118 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Total: 0,00 165.000,00 215.000,00 215.000,00 115.000,00 710.000,00 Despesa PPA: 168 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 85.000,00 750.000,00 261.400,00 1.111.400,00 Total: 0,00 35.000,00 105.000,00 760.000,00 271.400,00 1.171.400,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 983 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.164 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DOS CRAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.188 CENTRO DA JUVENTUDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CENTRO DA JUVENTUDE Produto: CENTRO DA JUVENTUDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 273 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 119 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 274 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 275 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 276 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 120 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 277 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00 Total: 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 105.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 278 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 802 . 2.188 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 188 - CENTRO DA JUVENTUDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 121 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.861 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Produto: USUÁRIOS ATENDIDOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 913 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.861 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 914 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.861 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 915 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 802 . 2.861 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 122 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 123 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 810 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Objetivo: Promover e incentivar, no âmbito do Município a implantação de ações para melhoria da alimentação e nutrição, garantindo o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária à população em situação de insegurança alimentar, como também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo de desnutrição e a anemia, entre outros. Problema: Justificativa: A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, inerente a dignidade da pessoa humana, devendo o poder público adotar politicas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, devendo contemplar todos os ciclos de vida, com destaque para infância e adolescência. Público alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.167 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Produto: Pessoas beneficiadas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 178 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 810 . 2.167 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 810 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Ação: 167 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 Total: 0,00 320.000,00 400.000,00 580.000,00 580.000,00 1.880.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 124 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Objetivo: Ampliar os meios de acesso da população às políticas de inclusão social e produtiva cidadã Problema: Justificativa: Busca gerar trabalho e renda de maneira estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. A ideia é facilitar a superação de processos crônicos de exclusão social, por meio do empreendedorismo e da empregabilidade Público alvo: População que vive em situação de vulnerabilidade social. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 38 - NÚMERO DE PESSOAS QUE TEM ACESSO ÀS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA CIDADÃ (1 - UNIDADE, UND) Ação: 1.93 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Produto: 1. Ampliação e/ou Construção. 2. Equipamentos adquiridos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 242 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 1.93 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 93 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 243 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 1.93 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 93 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 125 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.168 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Produto: REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 179 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.168 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 180 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.168 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 126 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 181 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.168 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 244 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.168 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.179 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Ampliar os meios de acesso da população às políticas de inclusão social e produtiva cidadã. Produto: Pessoas atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 238 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.179 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 127 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 239 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.179 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 240 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.179 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 241 - 3 . 7002 . 8 . 333 . 811 . 2.179 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 128 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação: 179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 129 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social básica do município através das ações de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. Problema: Justificativa: Fortalecer a rede de proteção social básica do município através das ações de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. Público alvo: Agentes públicos do Fundo Municipal de Assistência Social e população do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.157 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Produto: Programa de gestão administrativa não mensura produto. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 79 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 80 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 130 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 130.000,00 780.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 82 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 35.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 84 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 Total: 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 86 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 131 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 230.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 91 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 94 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 96 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 132 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00 Total: 0,00 100.000,00 92.000,00 40.000,00 40.000,00 272.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 97 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00 Total: 0,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 98 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 145.000,00 145.000,00 450.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 99 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 133 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00 Total: 0,00 110.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 100 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 101 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 918 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339034 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 134 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 919 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339040 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 971 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 2.157 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.176 APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS Produto: APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 135 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 200 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 812 . 2.176 . 0 . 335043 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 176 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 Total: 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.275 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. Produto: Programa de gestão administrativa não mensura produto. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 74 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 1.275 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 275 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 76 - 3 . 7002 . 8 . 122 . 812 . 1.275 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 136 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 275 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 85.000,00 Total: 0,00 22.000,00 28.000,00 70.000,00 40.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.308 Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária Produto: Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1006 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 1.308 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 308 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 Total: 0,00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.871 Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Produto: Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1007 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 2.871 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 137 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 31.000,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1008 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 2.871 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1009 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 2.871 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 45.000,00 25.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1010 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 2.871 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 138 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1011 - 3 . 7002 . 8 . 306 . 812 . 2.871 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 139 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Objetivo: Prestar assistência social às pessoas necessitadas, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, atáudes e outros benefícios. Problema: Justificativa: A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os minímos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento ás necessidades básicas. Público alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.169 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES. Produto: ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 182 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.169 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 169 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00 Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 340.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 184 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.169 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 169 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 140 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.170 AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL. Produto: AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 185 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.170 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 170 - AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 186 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.170 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 170 - AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 141 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.171 CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Produto: CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 187 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.171 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 188 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.171 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 189 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.171 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 142 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.172 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Produto: DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 190 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 813 . 2.172 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Ação: 172 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 143 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Objetivo: Aprimorar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do município. Problema: Justificativa: Aprimorar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do município. Público alvo: População que vive em situação de vulnerabilidade social. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.173 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) Produto: Famílias atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 19 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 192 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.173 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 193 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.173 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 144 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 Total: 0,00 4.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 194 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.173 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 216 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.173 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 173 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD-SUAS) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 Total: 0,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.174 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Produto: Pessoas atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 145 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 197 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.174 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 174 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 28.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 26.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 217 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.174 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 174 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 218 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.174 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 174 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - CUSTEIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 146 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD-SUAS E/OU IGD-PBF Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o IGD-SUAS e/ou IGD-PBF. Produto: Equipamento adquirido. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 191 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 1.280 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 280 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O IGD-SUAS E/OU IGD-PBF Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Total: 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 27.000,00 78.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.858 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Produto: Famílias atendidas Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 221 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.858 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 147 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 222 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.858 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 45.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 223 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.858 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total: 0,00 103.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 112.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 224 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.858 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 148 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 858 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Total: 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.870 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Produto: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1002 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.870 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1003 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.870 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 149 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1004 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.870 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00 Total: 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1005 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 815 . 2.870 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 815 - GESTÃO DO SUAS Ação: 870 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00 Total: 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 150 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Problema: Justificativa: Garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.163 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção de serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias Produto: Famílias acolhidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 156 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.163 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 157 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.163 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 151 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 158 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.163 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.175 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção de ações e serviços de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Produto: Pessoas atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 198 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.175 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 175 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 152 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 199 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.175 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 175 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.178 AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Produto: MULHERES ACOLHIDAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 206 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.178 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 207 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.178 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 153 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 208 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.178 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00 Total: 0,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 45.000,00 129.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 209 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.178 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 210 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 816 . 2.178 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 154 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A MULHER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00 Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 44.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.182 COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Produto: MELHOR ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 252 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.182 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 253 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.182 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 155 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 254 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.182 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.186 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Produto: Crianças e adolescentes acolhidos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 267 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.186 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 268 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.186 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 156 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 269 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 816 . 2.186 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00 Total: 0,00 1.000,00 68.900,00 30.000,00 30.000,00 129.900,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 157 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Problema: Justificativa: A importância de manter o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente , uma vez que o órgão responsável pela formulação das políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente do Município. Público alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.95 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: 1 - Projetos Objetivo: APOIO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. Produto: Bens Adquiridos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 258 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 1.95 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 95 - ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 158 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 248 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.181 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 249 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.181 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 Total: 0,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 250 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.181 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 159 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 251 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.181 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.184 AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AO CONSELHO TUTELAR. Produto: APOIO AO CONSELHO TUTELAR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 259 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 140.000,00 180.000,00 720.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 260 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 160 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00 Total: 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 34.000,00 134.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 261 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 262 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 263 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 161 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 264 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 265 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 2.184 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 162 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.282 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA Produto: EQUIPAR O FUNDECA Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 247 - 3 . 7003 . 8 . 122 . 822 . 1.282 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 282 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 163 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamneto do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste programa para propiciar a manutenção e o regular funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Público alvo: ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.96 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 43 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 1.96 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 44 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 1.96 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 164 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 45 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 1.96 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 46 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 165 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 47 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00 Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 250.000,00 650.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 48 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 49 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 166 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 50 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 51 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 52 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 167 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 53 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 54 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 55 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 Total: 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 130.000,00 505.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 168 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 56 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 57 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.189 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.190 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Produto: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 58 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.190 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 169 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 59 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.190 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00 Total: 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 38.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 60 - 10 . 9004 . 4 . 122 . 901 . 2.190 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00 Total: 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 170 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.191 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Produto: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 61 - 10 . 9004 . 9 . 272 . 901 . 2.191 . 0 . 319001 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 Total: 0,00 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 62 - 10 . 9004 . 9 . 272 . 901 . 2.191 . 0 . 319003 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 63 - 10 . 9004 . 9 . 272 . 901 . 2.191 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 171 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 64 - 10 . 9004 . 9 . 272 . 901 . 2.191 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) Órgão orçamentário: 9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE Classificação funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura programática Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Ação: 191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 172 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Objetivo: Realizar as atividades administrativas, gerenciamento e apoio às ações e serviços públicos de saúde no município. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estruturadas neste programa para propiciar o regular funcionamento a Secretaria de Saúde a apoiar a realização das ações e serviços públicos de saúde no município. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 29 - RAZÃO DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS. (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.128 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Produto: Melhores Serviços a População Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 290 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00 Total: 0,00 500.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 710.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 291 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 173 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 400.000,00 2.280.000,00 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total: 0,00 800.000,00 700.000,00 380.000,00 480.000,00 2.360.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 292 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 Total: 0,00 280.000,00 140.000,00 70.000,00 70.000,00 560.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 293 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 294 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 174 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00 Total: 0,00 210.120,00 210.120,00 10.000,00 10.000,00 440.240,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 295 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00 Total: 0,00 20.000,00 170.000,00 70.000,00 120.000,00 380.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 296 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 22.000,00 40.000,00 162.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 297 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.128 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 175 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Produto: Melhor transparencia nas ações de governo. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 298 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 10.000,00 59.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 299 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00 Total: 0,00 60.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 176 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 300 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 301 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 302 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00 Total: 0,00 21.000,00 81.000,00 15.000,00 100.000,00 217.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 177 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 303 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339037 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 304 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00 Total: 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 70.000,00 390.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 305 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 178 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 306 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 170.000,00 230.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 916 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339034 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 917 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.129 . 0 . 339040 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 179 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto: MANTER UM CONSELHO DE SAÚDE ATUALIZADO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 307 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.131 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 308 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.131 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 309 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.131 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 180 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 310 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 2.131 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.132 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAR DE SERVIDORES Produto: CAPACITAR DE SERVIDORES Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 321 - 2 . 8002 . 10 . 128 . 1001 . 2.132 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 132 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 181 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 322 - 2 . 8002 . 10 . 128 . 1001 . 2.132 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 132 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE Produto: SECRETARIA DE SAÚDE Sigla: SS Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 280 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 281 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 182 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 282 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 283 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 284 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 183 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 285 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 286 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 287 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 184 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00 Total: 0,00 20.000,00 15.000,00 26.000,00 65.000,00 126.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 288 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00 Total: 0,00 59.000,00 90.000,00 15.000,00 100.000,00 264.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 987 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 2.201 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 185 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.253 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EQUIPAR A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Produto: EQUIPAMENTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 279 - 2 . 8001 . 10 . 122 . 1001 . 1.253 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 253 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Total: 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.258 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS. Produto: EQUIPAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 289 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1001 . 1.258 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação: 258 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 186 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 187 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde da coletividade. Problema: Justificativa: A expansão e a qualificação da atenção básica, organizados pela estratégia Saúde da Familía compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às populaçãoes de territórrios delimitados pelos quais assumem responsabilidade. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 25 - Cobertura Estratégia Saúde da Família. (1 - UNIDADE, UND) Ação: 1.81 EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE. Produto: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 323 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 1.81 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 81 - EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públi 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 2.000.000,00 5.600.000,00 Total: 0,00 60.000,00 310.000,00 3.690.000,00 2.310.000,00 6.370.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.82 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE Produto: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 188 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 324 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 1.82 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 82 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públi 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 300.000,00 700.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00 Total: 0,00 90.000,00 340.000,00 90.000,00 410.000,00 930.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.851 MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. Produto: POPULAÇÃO COBERTA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 325 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 200.000,00 340.000,00 1.750.000,00 1.650.000,00 3.940.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 600.000,00 750.000,00 500.000,00 2.000.000,00 3.850.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 Total: 0,00 800.000,00 1.590.000,00 2.550.000,00 3.950.000,00 8.890.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 189 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 326 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 250.000,00 1.200.000,00 1.950.000,00 1.400.000,00 4.800.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.704.150,00 900.000,00 1.550.000,00 2.300.000,00 6.454.150,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 700.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 3.600.000,00 Total: 0,00 1.954.150,00 2.800.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 14.854.150,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 327 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 70.000,00 360.000,00 360.000,00 840.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 200.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Total: 0,00 250.000,00 470.000,00 660.000,00 660.000,00 2.040.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 328 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 190 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 329 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.300,00 20.000,00 85.000,00 85.000,00 192.300,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 Total: 0,00 52.300,00 120.000,00 185.000,00 185.000,00 542.300,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 330 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 113.000,00 170.000,00 335.000,00 335.000,00 953.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 200.000,00 800.000,00 300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00 Total: 0,00 313.000,00 970.000,00 785.000,00 1.185.000,00 3.253.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 331 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 191 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 92.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 184.000,00 Total: 0,00 12.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 276.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 332 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 333 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 90.000,00 145.000,00 300.000,00 545.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 100.000,00 1.256.000,00 1.256.000,00 1.202.150,00 3.814.150,00 Total: 0,00 110.000,00 1.346.000,00 1.401.000,00 1.502.150,00 4.359.150,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 334 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 192 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 Total: 0,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 330.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 335 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 350.000,00 700.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 150.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 Total: 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 3.850.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 336 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 25.000,00 190.000,00 15.000,00 15.000,00 245.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 150.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 4.750.000,00 Total: 0,00 175.000,00 1.690.000,00 1.515.000,00 1.615.000,00 4.995.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 337 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 193 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00 Total: 0,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 545.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 908 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 Total: 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 909 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.851 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 30.000,00 37.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 61.000,00 Total: 0,00 2.000,00 21.000,00 25.000,00 50.000,00 98.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 194 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.887 Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Atender aos Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica e Assistência financeira ao Município para o pagamento do piso salarial dos profissionais Produto: Permitir o regular funcionamento do programa. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1073 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.887 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1074 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.887 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1075 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.887 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 195 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1076 - 2 . 8002 . 10 . 301 . 1005 . 2.887 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura programática Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 196 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1011 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Objetivo: Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. Problema: Justificativa: A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, inerente a dignidade de pessoa humana, devendo o poder público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, devendo contemplar todos os ciclos de vida com destaque para a infância e adolescência. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 33 - NÚMERO DE INDIVÍDUOS COM MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR REGISTRADO (1 - UNIDADE, UND), 32 - NÚMERO DE INDIVÍDUOS COM ESTADO NUTRICIONAL REGISTRADO (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.156 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO INCL. BOLSA ALIMENTOS E OUTROS Produto: 1. Indivíduos com estado nutricional registrados. 2. Indivíduos com marcadores do consumo alimentar registrados Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 384 - 2 . 8002 . 10 . 306 . 1011 . 2.156 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 1011 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Ação: 156 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 27.450,00 90.000,00 127.450,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 197 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE Objetivo: Ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município, através de estrutura física e equipamentos adequados que atendam à realidade local e ao quantitativo populacional Problema: Justificativa: A rede municipal de saúde necessita de estrutura física e equipamentos adequados para as suas ações, para garantir um melhor atendimento a população e condições de trabalho aos profissionais de saúde. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 27 - NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS E/OU IMPLANTADAS (1 - UNIDADE, UND), 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Ação: 1.78 EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município, através de estrutura física e equipamentos adequados que atendam à realidade local e ao quantitativo populacional. Produto: 1. Implantação de Unidade de Saúde. 2. Equipamentos instalados Sigla: Indicador (unidade de medida): 9 - NÚMERO DE ENTIDADES BENEFICIADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 319 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1012 . 1.78 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE Ação: 78 - EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 320 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 1012 . 1.78 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE Ação: 78 - EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 198 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 199 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população, concretizando o princípio da Integralidade e Equidade na Atenção à Saúde. Problema: Justificativa: O atendimento hospitalar e ambulatorial proporciona acesso aos serviços de saúde qualificados a população através da rede de unidades de urgência e emergência, disponibilizando estruturas com atendimento 24 horas, dando suporte à rede de atenção primária. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 35 - RAZÃO DE PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS E INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE. (1 - UNIDADE, UND), 34 - RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE. (1 - UNIDADE, UND) Ação: 1.83 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA Produto: Ampliação e/ou Construção. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 338 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 1.83 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 83 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públi 0,00 20.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 540.000,00 Total: 0,00 40.000,00 290.000,00 70.000,00 220.000,00 620.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 339 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 1.83 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 83 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 200 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.84 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população, concretizando o princípio da Integralidade e Equidade na Atenção à Saúde Produto: Equipamentos adquiridos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 340 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 1.84 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 84 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 380.000,00 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 110.000,00 270.000,00 110.000,00 500.000,00 142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públi 0,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 270.000,00 670.000,00 Total: 0,00 100.000,00 510.000,00 420.000,00 680.000,00 1.710.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.852 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Produto: 1. Atendimentos Ambulatoriais. 2. Procedimentos obstétricos e clínico-cirúrgicos Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 341 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 201 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 100.000,00 200.000,00 1.800.000,00 1.200.000,00 3.300.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 400.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 6.800.000,00 Total: 0,00 500.000,00 2.300.000,00 3.900.000,00 3.400.000,00 10.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 342 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 700.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 1.350.000,00 5.550.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.400.000,00 2.000.000,00 1.692.000,00 2.500.000,00 7.592.000,00 Total: 0,00 2.100.000,00 3.500.000,00 3.692.000,00 3.850.000,00 13.142.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 343 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 159.000,00 159.000,00 310.000,00 310.000,00 938.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 120.000,00 650.000,00 650.000,00 750.000,00 2.170.000,00 Total: 0,00 279.000,00 809.000,00 960.000,00 1.060.000,00 3.108.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 344 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 202 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 3.000,00 3.640,00 3.640,00 3.640,00 13.920,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 13.000,00 13.640,00 13.640,00 13.640,00 53.920,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 345 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00 Total: 0,00 154.000,00 154.000,00 164.000,00 164.000,00 636.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 346 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 225.000,00 360.000,00 350.000,00 350.000,00 1.285.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 235.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.335.000,00 Total: 0,00 460.000,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.620.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 203 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 347 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 6.300,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 86.300,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 22.000,00 74.500,00 Total: 0,00 23.800,00 57.500,00 37.500,00 42.000,00 160.800,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 348 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 349 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 204 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 300.000,00 400.000,00 700.000,00 700.000,00 2.100.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 700.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 3.200.000,00 6.400.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.650.000,00 1.950.000,00 3.900.000,00 8.500.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 350 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total: 0,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 351 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 352 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 205 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 250.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.100.000,00 5.550.000,00 Total: 0,00 700.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00 6.600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 353 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 150.000,00 300.000,00 130.000,00 180.000,00 760.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 350.000,00 2.531.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.881.000,00 Total: 0,00 500.000,00 2.831.000,00 2.130.000,00 2.180.000,00 7.641.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 354 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 79.000,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00 329.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 110.000,00 Total: 0,00 89.000,00 125.000,00 100.000,00 125.000,00 439.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 910 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 206 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 911 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.852 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.888 Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Atender aos Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade, Município para o pagamento do piso salarial Produto: Permitir o regular funcionamento do programa. Sigla: Indicador (unidade de medida): 34 - RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1077 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.888 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 207 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 200.000,00 310.000,00 510.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1078 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.888 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1079 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.888 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1080 - 2 . 8002 . 10 . 302 . 1014 . 2.888 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura programática Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 208 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos piso 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 209 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional. Problema: Justificativa: Da Assistência Farmacêutica depende a resolutividade das intervenções na área assistencial, bem como prevenção e promoção da saúde individual e/ou coletiva, causando impacto sobre os indicadores epidemiológicos, pelas modificações qualitativas e quantitativas na utilização de medicamentos. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 28 - RAZÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E REMUME (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.149 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Produto: Medicamentos distribuídos Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 356 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 357 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 210 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00 Total: 0,00 60.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 690.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 358 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 125.000,00 Total: 0,00 10.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 145.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 359 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 360 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 211 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 Total: 0,00 2.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 361 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 362 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 200.000,00 250.000,00 305.660,00 760.660,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 38.000,00 700.000,00 700.000,00 750.000,00 2.188.000,00 Total: 0,00 43.000,00 900.000,00 950.000,00 1.055.660,00 2.948.660,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 363 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 212 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 15.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 140.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.040.000,00 Total: 0,00 155.000,00 390.000,00 330.000,00 330.000,00 1.205.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 364 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 3.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 453.000,00 Total: 0,00 5.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 461.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 365 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 2.149 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 304.650,00 304.650,00 400.000,00 1.014.300,00 Total: 0,00 10.000,00 309.650,00 309.650,00 405.000,00 1.034.300,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 213 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.261 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Produto: Aquisição de Software e Equipamentos adquiridos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 355 - 2 . 8002 . 10 . 303 . 1017 . 1.261 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura programática Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 261 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 Total: 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 214 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Acompanhamento permanente da situação de saúde da população, através da vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador. Problema: Justificativa: A proteção e promoção a saúde da população consiste na garantia a segurança sanitária de produtos, serviços e ambientes sujeitos a fiscalização da vigilância sanitária, garantindo a qualidade do que é posto a disposição da população. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 31 - RAZÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS MONITORADOS. (1 - UNIDADE, UND), 30 - RAZÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS MONITORADOS E TRATADOS. (1 - UNIDADE, UND), 29 - RAZÃO DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS. (1 - UNIDADE, UND) Ação: 1.97 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produto: 1. Ampliação e/ou Construção Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 366 - 2 . 8002 . 10 . 304 . 1018 . 1.97 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 97 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.98 ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Produto: 1. Ampliação e/ou Construção. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 215 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 371 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 1.98 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 98 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.151 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Produto: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 368 - 2 . 8002 . 10 . 304 . 1018 . 2.151 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 11.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 71.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 369 - 2 . 8002 . 10 . 304 . 1018 . 2.151 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 216 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 14.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 464.500,00 Total: 0,00 19.500,00 155.000,00 160.000,00 160.000,00 494.500,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 370 - 2 . 8002 . 10 . 304 . 1018 . 2.151 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 65.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 665.000,00 Total: 0,00 66.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 669.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.152 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Produto: Sistemas de saúde alimentados e monitorados Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 373 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 217 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 901.000,00 Total: 0,00 2.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 905.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 374 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 580.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.500.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Total: 0,00 380.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 3.580.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 375 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 451.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00 1.400.000,00 Total: 0,00 2.000,00 651.000,00 601.000,00 601.000,00 1.855.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 376 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 218 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Total: 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 377 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00 164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 0,00 110.000,00 140.000,00 180.000,00 180.000,00 610.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 378 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 379 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 219 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 2.850,00 11.400,00 Total: 0,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 23.400,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 380 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 9.000,00 49.000,00 3.000,00 3.000,00 64.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 14.000,00 54.000,00 8.000,00 8.000,00 84.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 381 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 220 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 382 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 105.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 15.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 145.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 383 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 2.152 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 55.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 225.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 75.000,00 170.000,00 30.000,00 30.000,00 305.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.266 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Produto: 2. Equipamentos adquiridos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 367 - 2 . 8002 . 10 . 304 . 1018 . 1.266 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 221 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 266 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 Total: 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 30.000,00 63.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.267 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Produto: 2. Equipamentos adquiridos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 372 - 2 . 8002 . 10 . 305 . 1018 . 1.267 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura programática Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 267 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 222 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria e apoiar ações à Educação, turismo, cultura e espostes no Município. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estrututuradas neste programa para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Esporte. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 456 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 1.9 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 9 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 55.000,00 185.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 38.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 178.000,00 Total: 0,00 88.000,00 90.000,00 80.000,00 105.000,00 363.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.37 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Produto: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Sigla: Indicador (unidade de medida): 8 - PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 223 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 457 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 458 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00 Total: 0,00 584.170,00 584.170,00 280.000,00 280.000,00 1.728.340,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 459 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 224 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 460 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 461 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00 Total: 0,00 34.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 169.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 462 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00 Total: 0,00 995.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 1.375.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 225 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 463 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 464 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 Total: 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 465 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00 Total: 0,00 104.000,00 550.000,00 550.000,00 350.000,00 1.554.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 226 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 466 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 467 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00 Total: 0,00 400.000,00 1.435.960,00 1.400.000,00 1.800.000,00 5.035.960,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 468 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00 Total: 0,00 180.000,00 800.000,00 805.000,00 1.050.000,00 2.835.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 227 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 469 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00 Total: 0,00 5.000,00 205.000,00 70.000,00 150.000,00 430.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 470 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.37 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.42 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 489 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.42 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 228 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 490 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.42 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 491 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1201 . 2.42 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES Ação: 42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 229 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da rede municipal de ensino. Problema: Justificativa: Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da rede municipal de Público alvo: Agentes públicos da Secretaria Municipal de Educação, controladoria, conselheiros municipais e a população do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 597 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1202 . 2.71 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00 Total: 0,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 1.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 598 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1202 . 2.71 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 230 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Total: 0,00 5.000,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 599 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1202 . 2.71 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00 Total: 0,00 20.000,00 400.000,00 50.000,00 170.000,00 640.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 231 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Objetivo: Oferecer o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. ODS ONU: 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 10- REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; 11- INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA; 16- PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. Problema: Muitos alunos têm dificuldade de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de estudar. Justificativa: A implantação de um programa de transporte escolar de boa qualidade, abrangendo toda a população estudantil do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente dos índices de analfabetismo. Este programa possibilita o acesso ao transporte de aluno de qualidade à rede escolar de maneira segura e eficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 39 - CUSTO POR ALUNO (1 - UNIDADE, UND), 10 - NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADO (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Produto: ÔNIBUS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 471 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1203 . 1.10 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 440.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00 230.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Oferecer o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Produto: ESTUDANTE TRANSPORTADO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 232 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 472 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1203 . 2.38 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 90.000,00 757.280,00 750.000,00 400.000,00 1.997.280,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 70.000,00 250.000,00 300.000,00 360.000,00 980.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 30.000,00 200.000,00 300.000,00 395.000,00 925.000,00 Total: 0,00 190.000,00 1.207.280,00 1.350.000,00 1.155.000,00 3.902.280,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 473 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1203 . 2.38 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 230.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 85.000,00 165.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 10.000,00 50.000,00 110.000,00 200.000,00 370.000,00 Total: 0,00 40.000,00 210.000,00 200.000,00 315.000,00 765.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 474 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1203 . 2.38 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 233 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 50.000,00 650.000,00 640.000,00 400.000,00 1.740.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 184.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 704.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 25.000,00 50.000,00 90.000,00 200.000,00 365.000,00 Total: 0,00 259.000,00 840.000,00 920.000,00 790.000,00 2.809.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Produto: ESTUDANTE TRANSPORTADO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 600 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1203 . 2.72 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00 Total: 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 700.000,00 3.000.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 601 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1203 . 2.72 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 Total: 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 602 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1203 . 2.72 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 234 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00 Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00 1.250.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 235 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do conhecimento técnico-científico. Problema: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do conhecimento técnico-científico. Justificativa: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do conhecimento técnico-científico. Público alvo: Estudantes que já concluíram o ensino médio. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 53 - FORMAÇÃO DE DOCENTES (1 - UNIDADE, UND), 52 - NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.55 AUXÍLIO UNIVERSIDADE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AUXÍLIO UNIVERSIDADE Produto: AUXÍLIO UNIVERSIDADE Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 523 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.55 . 0 . 339018 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 55 - AUXÍLIO UNIVERSIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.56 APOIO AOS VESTIBULANDOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AOS VESTIBULANDOS Produto: APOIO AOS VESTIBULANDOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 524 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.56 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 236 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 525 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.56 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 526 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.56 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 527 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.56 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 237 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 528 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.56 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.57 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Produto: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 13 - NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 529 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.57 . 0 . 339018 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 238 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 530 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.57 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00 Total: 0,00 70.000,00 170.000,00 200.000,00 120.000,00 560.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 531 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.57 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 360.000,00 480.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 532 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.57 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 239 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.58 APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Produto: APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 533 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.58 . 0 . 339018 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 58 - APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 534 - 1 . 5001 . 12 . 364 . 1204 . 2.58 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura programática Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Ação: 58 - APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 240 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo: Expandir e acompanhar as Políticas Públicas de Educação Especial, qualificando o profissional da educação visando garantir o ensino de qualidade ao educando portador de deficiência. ODS ONU: 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 10- REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; 16- PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. Problema: Justificativa: Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado garantir educação para todos mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Público alvo: Estudantes com necessidades especiais. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 52 - NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND), 49 - TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.20 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 557 - 1 . 5001 . 12 . 367 . 1205 . 1.20 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura programática Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 20 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 998 - 1 . 5001 . 12 . 367 . 1205 . 1.20 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura programática Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 20 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 241 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.62 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 15 - MATRICULAS E ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO REGULAR; OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 558 - 1 . 5001 . 12 . 367 . 1205 . 2.62 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura programática Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 755.000,00 Total: 0,00 10.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 775.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 559 - 1 . 5001 . 12 . 367 . 1205 . 2.62 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura programática Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 505.000,00 Total: 0,00 10.000,00 305.000,00 105.000,00 105.000,00 525.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 242 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 560 - 1 . 5001 . 12 . 367 . 1205 . 2.62 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura programática Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 350.000,00 100.000,00 130.000,00 585.000,00 Total: 0,00 10.000,00 355.000,00 105.000,00 135.000,00 605.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 243 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Objetivo: Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação no Município, com foco no ensino básico. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Esporte. Justificativa: A Constituição Federal conferiu aos entes federativos (União, Estados e Municípios) a responsabilidade de oferecer educação gratuita. No art. 205, dispões que educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É necessário, portanto, promover a universalização da educação básica e valorização dos profissionais do magistério. Público alvo: Alunos na rede de educação básica. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.30 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 607 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1206 . 1.30 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Ação: 30 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.31 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 244 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 608 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1206 . 1.31 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Ação: 31 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 Total: 0,00 540.000,00 540.000,00 310.000,00 270.000,00 1.660.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.76 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Produto: MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 616 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1206 . 2.76 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Ação: 76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 617 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1206 . 2.76 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 245 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Ação: 76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 618 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1206 . 2.76 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Ação: 76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 246 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1207 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Problema: Justificativa: As organizações não governamentais (ONG'S), e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio do município e de empresas socialmente responsáveis com o intuito de difundir a inclusão social da população carente. Público alvo: Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativos Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.45 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Produto: APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 497 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1207 . 2.45 . 0 . 335043 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1207 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 45 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 Total: 0,00 10.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00 290.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 247 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação Infantil. Problema: Justificativa: Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação Infantil. Público alvo: Crianças até 6 anos de idade. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 44 - NÚMERO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS (1 - UNIDADE, UND), 43 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 535 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 1.18 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 260.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 300.000,00 40.000,00 40.000,00 430.000,00 Total: 0,00 150.000,00 400.000,00 70.000,00 70.000,00 690.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.19 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 248 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 536 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 1.19 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 25.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 Total: 0,00 35.000,00 55.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 537 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 538 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 249 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 539 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 540 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 541 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 250 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 542 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 543 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 544 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 251 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 545 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 546 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.59 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 252 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.283 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 633 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.283 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 634 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.283 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.750.000,00 1.100.000,00 5.650.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 279.000,00 150.000,00 180.000,00 450.000,00 1.059.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 0,00 0,00 0,00 6.595.000,00 6.595.000,00 Total: 0,00 1.579.000,00 1.650.000,00 1.930.000,00 8.145.000,00 13.304.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 635 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.283 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 253 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 297.640,00 300.640,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 636 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.283 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00 Total: 0,00 146.000,00 400.000,00 400.000,00 350.000,00 1.296.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 637 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.283 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Total: 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 254 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 638 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 639 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 640 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 255 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 641 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 300.000,00 Total: 0,00 2.000,00 22.000,00 142.000,00 142.000,00 308.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 642 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 643 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 256 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 644 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 700.000,00 1.540.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 645 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 646 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 257 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 647 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.284 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.296 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 922 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 1.296 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 296 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 258 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 209.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 64.000,00 Total: 0,00 8.000,00 25.000,00 120.000,00 120.000,00 273.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.297 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 923 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 1.297 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 297 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 52.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 3.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 83.000,00 Total: 0,00 7.000,00 24.000,00 34.000,00 70.000,00 135.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.298 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 938 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 1.298 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 298 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 259 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.299 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 939 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 1.299 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 299 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.300 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 960 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 1.300 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 260 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 300 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.301 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 961 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 1.301 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 301 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despe 0,00 60.000,00 720.000,00 980.000,00 1.291.200,00 3.051.200,00 Total: 0,00 64.000,00 724.000,00 984.000,00 1.295.200,00 3.067.200,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.862 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - NÚMERO DE CRECHES ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 924 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 261 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 925 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 926 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 927 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 262 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 929 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 930 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 931 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 263 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 932 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00 Total: 0,00 3.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 123.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 933 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 934 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 1210 . 2.862 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 264 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.864 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 942 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.864 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 200.000,00 520.000,00 Total: 0,00 65.000,00 65.000,00 205.000,00 205.000,00 540.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 943 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.864 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 265 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 755.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 3.000,00 5.000,00 40.000,00 105.200,00 153.200,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 40.000,00 1.580.000,00 2.500.000,00 2.100.000,00 6.220.000,00 Total: 0,00 48.000,00 1.835.000,00 2.790.000,00 2.455.200,00 7.128.200,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 944 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.864 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00 14.000,00 36.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 20.000,00 20.000,00 180.000,00 180.000,00 400.000,00 Total: 0,00 24.000,00 24.000,00 194.000,00 194.000,00 436.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 945 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.864 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 40.000,00 70.000,00 70.000,00 184.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 18.000,00 18.000,00 70.000,00 70.000,00 176.000,00 Total: 0,00 22.000,00 58.000,00 140.000,00 140.000,00 360.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 948 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.864 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 266 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 174.000,00 30.000,00 30.000,00 238.000,00 159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 19.800,00 25.800,00 Total: 0,00 6.000,00 176.000,00 32.000,00 49.800,00 263.800,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.865 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - NÚMERO DE CRECHES ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 950 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 951 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 267 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 952 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 953 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 Total: 0,00 4.000,00 14.000,00 29.000,00 29.000,00 76.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 954 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 268 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 955 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 956 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 88.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 957 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 339004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 269 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 958 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 959 - 1 . 5002 . 12 . 365 . 1210 . 2.865 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 270 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o controle social na esfera municipal. Problema: Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o controle social na esfera municipal. Justificativa: Os Conselhos Municipais desenvolvem trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais voltados para a área de educação e é de interesse deste Município que os Conselhos executem suas tarefas de forma mais eficiente e eficaz. Público alvo: Conselhos Municipais. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 55 - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.47 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 500 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1211 . 2.47 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Ação: 47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 501 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1211 . 2.47 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Ação: 47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 271 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 502 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1211 . 2.47 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Ação: 47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 503 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1211 . 2.47 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Ação: 47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.307 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO Produto: 1. Máquinas 2.Equipamentos Diversos 3. Móveis Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 272 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 984 - 1 . 5001 . 12 . 122 . 1211 . 1.307 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Ação: 307 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 273 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Oferecer capacitação a jovens, readaptar desempregados para o mercado de trabalho e ampliar a rede física para cursos profissionalizantes nas mais diversas modalidades tecnológicas com conhecimentos específicos e aulas práticas para que exista um equilíbrio no desenvolvimento de capacidades técnicas e intelectuais para o mercado de trabalho. Problema: Justificativa: Partindo das mudanças que a economia mundial vem sofrendo constantemente e a grende demanda posta pelas inovações tecnológicas, surge a carência de habilidades que faria a capacidade de adaptação dos trabalhadores/ alunos ao mercado para que suas necessidades sejam atendidas satisfatoriamente. Público alvo: População Demandatária de Ensino Profissional. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.17 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 519 - 1 . 5001 . 12 . 363 . 1213 . 1.17 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura programática Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 17 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 274 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 520 - 1 . 5001 . 12 . 363 . 1213 . 2.53 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura programática Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 521 - 1 . 5001 . 12 . 363 . 1213 . 2.53 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura programática Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 522 - 1 . 5001 . 12 . 363 . 1213 . 2.53 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura programática Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 275 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Ampliar a Política Municipal de Educação de Jovens e Adultos, através dos processos de alfabetização, letramento, elevação da escolaridade e capacitação permanente dos profissionais do EJA. ODS ONU: 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Esporte. Justificativa: Tendo como uma problemática o analfabetismo de jovens e adultos no município, o programa Brasil Alfabetizado surge para despertar o interesse pela elevação da escolaridade, localizando e mobilizando os analfabetos e a formação de alfabetizadores qualificados. Público alvo: Estudantes a partir dos 15 anos de idade. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 51 - DISPONIBILIDADE PARA AULAS NOTURNAS (1 - UNIDADE, UND), 50 - DISPONIBILIDADE PARA AULAS DIURNAS (1 - UNIDADE, UND), 49 - TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE (1 - UNIDADE, UND), 48 - NÚMERO DE ADULTOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND), 47 - NÚMERO DE JOVENS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 2.60 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 547 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 548 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 276 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 549 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Total: 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 550 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 551 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 277 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 552 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 553 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 554 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 278 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 555 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 556 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 2.60 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 Total: 0,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.80 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 279 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 648 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 Total: 0,00 300.000,00 400.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 649 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 Total: 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 650 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00 Total: 0,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 395.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 280 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 651 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00 Total: 0,00 1.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 71.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 652 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 653 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.80 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00 Total: 0,00 1.000,00 201.000,00 30.000,00 30.000,00 262.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 281 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.285 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 654 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 655 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 656 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 282 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 657 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 658 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 659 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 283 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 660 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 661 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 662 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 284 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 663 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 2.285 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.302 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3. Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 511 - 1 . 5001 . 12 . 366 . 1214 . 1.302 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 302 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 285 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Total: 0,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.303 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO FUNDEB 30% Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO FUNDEB 30% Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 968 - 1 . 5002 . 12 . 366 . 1214 . 1.303 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura programática Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação: 303 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 286 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Assegurar o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensinoaprendizagem, o desenvolvimento e o rendimento escolar dos alunos, proporcionando na prática uma alimentação saudável. Problema: Justificativa: ODS ONU: 02- FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL; 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 10- REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 39 - CUSTO POR ALUNO (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.36 PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Assegurar o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensinoaprendizagem, o desenvolvimento e o rendimento escolar dos alunos, proporcionando na prática uma alimentação saudável. Produto: Alimentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 7 - NIVEL DE EVASÃO ESCOLAR E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 455 - 1 . 5001 . 12 . 306 . 1216 . 2.36 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura programática Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 36 - PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 112 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 512.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 3.562.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 312.620,00 30.000,00 30.000,00 422.620,00 Total: 0,00 562.000,00 1.312.620,00 1.080.000,00 1.030.000,00 3.984.620,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 287 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Garantir o acesso à Educação Básica, através da realização de processos dirigidos a educação de qualidade, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas, assim como contribuir na construção de uma sociedade com menor desigualdade social, preconceitos, intolerância e desrespeito aos diferentes modos de vida. Problema: Justificativa: O programa expandirá o Ensino Fundamental, reorganizando a estrutura educacinal da rede municipal, visando a melhoria da qualidade de ensino. Público alvo: Estudantes dos 7 aos 14 anos de idade. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 56 - RESULTADO DO SAEB (1 - UNIDADE, UND), 43 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (1 - UNIDADE, UND), 52 - NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.11 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 481 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.11 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 11 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.13 LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 288 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 483 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.13 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 13 - LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 484 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.13 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 13 - LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.14 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada 3. Unidade Ampliada 4. Unidade Construída Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 504 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.14 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 289 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 14 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 65.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 275.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 105.000,00 60.000,00 450.000,00 450.000,00 1.065.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 105.000,00 400.000,00 40.000,00 40.000,00 585.000,00 Total: 0,00 275.000,00 530.000,00 560.000,00 560.000,00 1.925.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.15 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 505 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.15 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 37.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 157.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 200.000,00 230.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 68.000,00 Total: 0,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 260.000,00 455.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.28 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO FUNDEB 30% Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO FUNDEB 30% Produto: 1. Veículos. 2. Máquinas 3.Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 290 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 603 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 1.28 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 28 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.29 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB Produto: 1. Obra Executada 2. Unidade Reformada Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 604 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 1.29 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 154 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despe 0,00 840.000,00 1.170.000,00 800.000,00 1.038.800,00 3.848.800,00 Total: 0,00 890.000,00 1.220.000,00 850.000,00 1.088.800,00 4.048.800,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 291 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.41 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Produto: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 486 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.41 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 770.000,00 Total: 0,00 25.000,00 355.000,00 205.000,00 205.000,00 790.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 487 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.41 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 350.000,00 100.000,00 150.000,00 620.000,00 Total: 0,00 25.000,00 355.000,00 105.000,00 155.000,00 640.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 488 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.41 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 292 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,00 895.000,00 Total: 0,00 50.000,00 355.000,00 255.000,00 255.000,00 915.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.46 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Produto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 485 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 1.46 . 0 . 449061 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 46 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.48 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 506 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.48 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 293 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 300.000,00 600.000,00 750.000,00 1.140.000,00 2.790.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 65.000,00 300.000,00 300.000,00 180.000,00 845.000,00 Total: 0,00 370.000,00 905.000,00 1.055.000,00 1.325.000,00 3.655.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 507 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.48 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 508 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.48 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 294 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 509 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.48 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 230.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.310.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 84.000,00 180.000,00 90.000,00 90.000,00 444.000,00 Total: 0,00 319.000,00 545.000,00 455.000,00 455.000,00 1.774.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 510 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1217 . 2.48 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 170.000,00 630.000,00 740.000,00 740.000,00 2.280.000,00 115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 100.000,00 290.000,00 200.000,00 196.230,00 786.230,00 Total: 0,00 275.000,00 925.000,00 945.000,00 956.230,00 3.101.230,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.73 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Produto: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 605 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.73 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 295 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 73 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 606 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.73 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 73 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 140.000,00 340.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.74 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 609 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 296 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00 Total: 0,00 400.000,00 350.000,00 410.000,00 850.000,00 2.010.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 610 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 11.155.500,00 13.322.000,00 16.409.500,00 17.759.000,00 58.646.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 1.500.000,00 2.425.000,00 2.510.000,00 3.000.000,00 9.435.000,00 Total: 0,00 12.655.500,00 15.747.000,00 18.919.500,00 20.759.000,00 68.081.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 611 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00 Total: 0,00 650.000,00 400.100,00 443.000,00 608.360,00 2.101.460,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 612 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 297 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 613 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00 Total: 0,00 350.000,00 530.000,00 600.000,00 1.600.000,00 3.080.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 614 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.400.000,00 1.900.000,00 2.837.000,00 2.687.000,00 8.824.000,00 153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais d 0,00 178.000,00 150.000,00 470.000,00 600.000,00 1.398.000,00 Total: 0,00 1.578.000,00 2.050.000,00 3.307.000,00 3.287.000,00 10.222.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 615 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.74 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 298 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00 Total: 0,00 50.000,00 360.000,00 60.000,00 80.500,00 550.500,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.282 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 621 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 622 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00 Total: 0,00 3.057.000,00 603.400,00 150.000,00 285.000,00 4.095.400,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 299 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 623 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 624 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319016 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 625 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00 Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 300 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 626 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Total: 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 627 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00 Total: 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 628 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 301 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 629 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00 Total: 0,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 50.000,00 900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 630 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00 Total: 0,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 631 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 Total: 0,00 200.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 302 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 632 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1217 . 2.282 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 303 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e permanência na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógico e distribuição de kits escolares, de acordo com a modalidade de ensino dos estudantes. Problema: Justificativa: Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e permanência na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógico e distribuição de kits escolares, de acordo com a modalidade de ensino dos estudantes. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 54 - NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.43 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Produto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Sigla: Indicador (unidade de medida): 11 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 492 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1218 . 2.43 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 43 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00 Total: 0,00 42.000,00 142.000,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 493 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1218 . 2.43 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 43 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 304 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00 Total: 0,00 23.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 343.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.46 AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Produto: 1. Material adquirido 2. Distribuição de Fardamento Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 498 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1218 . 2.46 . 0 . 339018 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 46 - AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 499 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1218 . 2.46 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 46 - AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 465.810,00 465.810,00 941.620,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 305 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.77 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Produto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Sigla: Indicador (unidade de medida): 17 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 619 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1218 . 2.77 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 77 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 620 - 1 . 5002 . 12 . 361 . 1218 . 2.77 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 77 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00 Total: 0,00 70.000,00 2.100.000,00 3.595.000,00 2.600.000,00 8.365.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 306 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Objetivo: Fornecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica. ODS ONU: 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 10- REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; Problema: Justificativa: Fornecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica. Público alvo: Escolas da Rede Municipal de Ensino Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 43 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (1 - UNIDADE, UND), 44 - NÚMERO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS (1 - UNIDADE, UND), 42 - NÚMERO DE ALUNOS POR ESCOLA (1 - UNIDADE, UND), 41 - NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Produto: 1. Serviços Prestados. 2. Manutenção das Escolas. 3. Material de Apoio Pedagógico. 4. Material de Informática. Sigla: Indicador (unidade de medida): 12 - MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 515 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1219 . 2.50 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00 Total: 0,00 4.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 516 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1219 . 2.50 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 307 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 Total: 0,00 2.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 517 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1219 . 2.50 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.287 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Produto: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 514 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 1219 . 1.287 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 287 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 Total: 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 308 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Objetivo: Preservar o patrimônio histórico do Município e resgatar as tradições culturais. Problema: Justificativa: O programa garantirá à sociedade a cessibilidade e a fruição do patrimônio histórico por meio da preservação, valorizando e respeitando a diversidade cultural do município. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.22 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTORICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTORICO Produto: OBRAS REALIZADAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 561 - 1 . 5001 . 13 . 391 . 1301 . 1.22 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura programática Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Ação: 22 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTORICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 562 - 1 . 5001 . 13 . 391 . 1301 . 2.65 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 309 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura programática Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.700,00 13.700,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 563 - 1 . 5001 . 13 . 391 . 1301 . 2.65 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura programática Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 564 - 1 . 5001 . 13 . 391 . 1301 . 2.65 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura programática Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO Ação: 65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 310 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Objetivo: Ações de apoio à arte, cultura e tradições do Município. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Esportes. Justificativa: O programa proporcionará estimulo à produção, à difusão e o acesso da população aos bens e serviços de natureza cultural. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.23 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA. Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 565 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.23 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 23 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS Produto: OBRA REALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 566 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.24 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 311 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 24 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.25 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A CULTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A CULTURA Produto: OBRAS REALIZADAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 567 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.25 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 25 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.29 Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Executar as ações vinculadas a Lei Paulo Gustavo Produto: Lei Paulo Gustavo Sigla: LPG Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 312 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1093 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.29 . 0 . 335041 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/202 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1094 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.29 . 0 . 336041 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições Total: Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1095 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.29 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/202 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 313 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1096 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.29 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/202 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1097 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.29 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 29 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 181 - MSC - 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 180 - MSC - 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/202 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.31 Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Produto: Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Sigla: LPG Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1102 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.31 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 314 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 31 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Total: Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1103 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.31 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 31 - Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Total: Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.66 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Produto: PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 569 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.66 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 315 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 570 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.66 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 571 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.66 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00 Total: 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 572 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.66 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 316 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00 Total: 0,00 500.000,00 700.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 5.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.67 AÇÕES DE APOIO A CULTURA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AÇÕES DE APOIO A CULTURA Produto: AÇÕES DE APOIO A CULTURA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 573 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.67 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 574 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.67 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 575 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.67 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 317 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00 Total: 0,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 576 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.67 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Total: 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 577 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.67 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 50.000,00 93.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 318 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Produto: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 578 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.69 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 579 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.69 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 580 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.69 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 319 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 Total: 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.265 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Produto: EQUIPAR AS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 568 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.265 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 265 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.315 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Produto: Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1107 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.315 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 320 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1108 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 1.315 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.890 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Produto: Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Sigla: Indicador (unidade de medida): 6 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1098 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 321 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1099 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1100 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1101 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 322 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1104 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 335041 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1105 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 336041 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1106 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1302 . 2.890 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 323 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 324 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL Objetivo: Promover e levar a cultura a população, contribuindo para o resgate e cultivo de tradições e do folclore pernambucano, conservando as raízes e costumes da região e do município. Problema: Justificativa: O programa incentivará a participação da população na busca do conhecimento das tradições e costumes do município, proporcionando o crescimento intelectual e cultural. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.70 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Produto: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 581 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL Ação: 70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 582 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL Ação: 70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 325 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 583 - 1 . 5001 . 13 . 392 . 1303 . 2.70 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura programática Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL Ação: 70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 326 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-estrutura Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamento da Secretária de Infraestrutura. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.853 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Produto: ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 666 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 667 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 327 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00 Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 668 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Total: 0,00 40.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 669 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00 Total: 0,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 60.000,00 152.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 670 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 328 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 Total: 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 671 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00 Total: 0,00 10.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 410.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 672 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00 Total: 0,00 13.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 41.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 673 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 329 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00 Total: 0,00 1.145.000,00 1.700.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 6.995.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 674 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339034 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 675 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00 Total: 0,00 120.000,00 357.720,00 350.000,00 500.000,00 1.327.720,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 676 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339037 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 330 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 677 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00 Total: 0,00 532.000,00 1.000.000,00 450.000,00 750.000,00 2.732.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 678 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1501 . 2.853 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Ação: 853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00 Total: 0,00 1.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 251.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 331 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população. Problema: Justificativa: O programa promoverá o bem estar da população, a gestão ambiental, a responsabilidade pública e social e a cidadania, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da manutenção e limpeza urbana. Público alvo: Munícipes em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.75 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS. Produto: BENS ADQUIRIDOS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 832 - 1 . 12001 . 15 . 452 . 1502 . 1.75 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 75 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 210.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.88 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Produto: MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 332 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 690 - 1 . 6001 . 15 . 452 . 1502 . 2.88 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Total: 0,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 691 - 1 . 6001 . 15 . 452 . 1502 . 2.88 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 Total: 0,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 692 - 1 . 6001 . 15 . 452 . 1502 . 2.88 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 Total: 0,00 10.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 333 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.125 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 833 - 1 . 12001 . 15 . 452 . 1502 . 2.125 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 834 - 1 . 12001 . 15 . 452 . 1502 . 2.125 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 Total: 0,00 140.000,00 140.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 835 - 1 . 12001 . 15 . 452 . 1502 . 2.125 . 0 . 339037 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 334 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 836 - 1 . 12001 . 15 . 452 . 1502 . 2.125 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00 Total: 0,00 1.247.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.684.000,00 10.431.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.288 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Produto: EQUIPAR SECRETARIA Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 679 - 1 . 6001 . 15 . 122 . 1502 . 1.288 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 288 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 335 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 336 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Objetivo: Oferecer infraestrutura urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. Problema: Justificativa: A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços urbanos como de acessibilidade. Público alvo: Munícipes em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.39 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 680 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.39 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 39 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.40 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 337 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 681 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.40 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 40 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.41 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 682 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.41 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 41 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 338 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.42 OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 693 - 1 . 6001 . 15 . 813 . 1503 . 1.42 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 813 - Lazer Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 42 - OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.320.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 320.000,00 1.400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.50 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 683 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.50 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 50 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 339 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 127.000,00 100.000,00 300.000,00 150.000,00 677.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.000.000,00 4.600.000,00 18.600.000,00 133 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 100.000,00 3.846.400,00 2.800.000,00 3.225.000,00 9.971.400,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 107.000,00 680.000,00 680.000,00 700.000,00 2.167.000,00 Total: 0,00 1.334.000,00 5.626.400,00 15.780.000,00 8.675.000,00 31.415.400,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.70 OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE QUALIDADE Produto: CALÇAMENTO E MEIO FIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 684 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.70 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 70 - OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 64.000,00 100.000,00 500.000,00 200.000,00 864.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 250.000,00 700.000,00 550.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 Total: 0,00 314.000,00 800.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00 3.864.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.79 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE BOA INFRA ESTRUTURA Produto: MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 685 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.79 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 79 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 340 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 120.000,00 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 12.200.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 6.200.000,00 6.240.000,00 12.640.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.85 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ADEQUAR A INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES EXISTENTE NO MUNICÍPIO Produto: INFRA ESTRUTURA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 686 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 1.85 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 85 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Total: 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.93 REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Produto: REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 687 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.93 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 341 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 688 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.93 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Total: 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 689 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.93 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 342 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.866 MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção e conservação de muros, escadarias, rampas e acessos públicos. Produto: Manutenção de áreas públicas Sigla: Indicador (unidade de medida): 46 - MELHORIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 962 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.866 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 963 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.866 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 964 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.866 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 343 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.867 MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção e conservação de pontes, bueiros, pontilhões, passagens molhadas e afins Produto: Manutenção e conservação Sigla: Indicador (unidade de medida): 24 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 965 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.867 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 966 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.867 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 344 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 967 - 1 . 6001 . 15 . 451 . 1503 . 2.867 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Estrutura programática Programa: 1503 - INFRA ESTRUTURA URBANA Ação: 867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 345 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamneto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.856 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Produto: ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 821 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 822 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 346 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00 Total: 0,00 318.000,00 218.000,00 200.000,00 200.000,00 936.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 823 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 Total: 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 824 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Total: 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 825 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 347 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 826 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 Total: 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 827 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 828 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 348 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00 Total: 0,00 106.000,00 106.000,00 323.000,00 350.000,00 885.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 829 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00 Total: 0,00 126.000,00 126.000,00 320.000,00 350.000,00 922.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 830 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1504 . 2.856 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação: 856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 349 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1505 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Urbanismo. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamneto da Secretaria de Urbanismo. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.291 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE URBANISMO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE URBANISMO Produto: BENS ADQUIRIDOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 831 - 1 . 12001 . 15 . 122 . 1505 . 1.291 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1505 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE URBANISMO Ação: 291 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE URBANISMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Total: 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 350 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR Objetivo: Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população. Problema: Justificativa: A Constituição Federal considera a habitação um direito do cidadão. No Brasil milhões de famílias estão excluídas do acesso à moradia digna, principalmente nas áreas urbanas e nas faixas mais baixas de renda da população, com isso os municípios devem aderir as políticas de habitação do Governo Federal, promovendo o acesso da sua população. Público alvo: População sem Acesso a Moradia Própria. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.43 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 18 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UMA HABITAÇÃO (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 694 - 1 . 6001 . 16 . 482 . 1601 . 1.43 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Estrutura programática Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR Ação: 43 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 170.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 210.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 351 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Objetivo: Oferecer melhores condições de higiene e saúde à população rural. Problema: Justificativa: Em áreas rurais a destinação adequada das excretas com a utilização de privadas higiênicas possibilita melhoria nas condições de saúde da população rural. O uso de fossas secas e outros tipos de latrinas têm sido considerados uma conduta apropriada e relativamente barata. Na grande maioria das vezes a dificuldade com a destinação dos dejetos na zona rural consiste em convencer as pessoas a usar e a manter a latrina. Público alvo: Populaçao rural. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 19 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 695 - 1 . 6001 . 17 . 511 . 1701 . 1.44 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Estrutura programática Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Ação: 44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 620.000,00 Total: 0,00 30.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 660.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 352 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Objetivo: Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população. Problema: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura. Justificativa: O saneamento urbano é fundamental para a qualidade de vida da população. Várias doenças são causadas pela falta de saneamento tais como: Amebíase ou disenteria amebiana, Ascaridíase ou lombriga, Ancilostomose, Cólera, Disenteria bacilar, Esquistossomose, Febre amarela, Febre paratifóide, Febre tifóide, Hepatite A, Malária, Peste bubônica, Poliomielite, Salmonelose, Teníase ou solitária. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.45 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 696 - 1 . 6001 . 17 . 512 . 1702 . 1.45 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 45 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 165.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 865.000,00 Total: 0,00 185.000,00 330.000,00 230.000,00 230.000,00 975.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.89 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Produto: MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Sigla: Indicador (unidade de medida): 20 - NÚMERO DE RUAS SANEADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 353 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 697 - 1 . 6001 . 17 . 512 . 1702 . 2.89 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 698 - 1 . 6001 . 17 . 512 . 1702 . 2.89 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 699 - 1 . 6001 . 17 . 512 . 1702 . 2.89 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00 Total: 0,00 34.000,00 34.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 354 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Objetivo: Melhorar o abastecimento d'água e minimizar a seca. Problema: Justificativa: O município necessita de um programa de governo que possibilite a construção de açudes, barragens, adutoras, cisternas e outras obras e instalações destinadas ao abastecimento de água regular, incluindo implantação de sistemas especiais de tratamento d'água. Público alvo: População do Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.73 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS. Produto: OBRA REALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 782 - 1 . 10001 . 18 . 544 . 1703 . 1.73 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura programática Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Ação: 73 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 43.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 343.000,00 Total: 0,00 58.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 403.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 355 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL Objetivo: Melhorar condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população no espaço rural. Problema: Justificativa: O Abastecimento de água emergencial representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas. O programa apoiará esta iniciativa visando acelerar o atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável. Público alvo: População da zona rural. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.119 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 763 - 1 . 10001 . 17 . 544 . 1704 . 2.119 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura programática Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL Ação: 119 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 764 - 1 . 10001 . 17 . 544 . 1704 . 2.119 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Estrutura programática Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL Ação: 119 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 356 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 357 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste programa para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.272 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Produto: EQUIPAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 751 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 1.272 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 272 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.289 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto: OBRAS EM GERAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 752 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 1.289 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 358 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 289 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.855 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Produto: MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 753 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 754 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 359 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 Total: 0,00 160.000,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00 360.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 755 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 756 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 757 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 360 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 758 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 759 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 760 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 361 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 761 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 762 - 1 . 10001 . 4 . 122 . 1801 . 2.855 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação: 855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 362 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, conforme Lei Complementar Municipal nº 15 de 19 de dezembro de 2007, que rege o planejamento e desenvolvimento ambiental sustentável. Problema: Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.69 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO Produto: TRAZER LAZER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 765 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1802 . 1.69 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 69 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 363 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 767 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1802 . 2.120 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 768 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1802 . 2.120 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 769 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1802 . 2.120 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 364 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.273 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO Produto: EQUIPAR O PARQUE ECOLÓGICO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 766 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1802 . 1.273 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 273 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 365 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano. Problema: Justificativa: O crescimento urbano não planejado ao longo do tempo trouxe diversas consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo. O lixo disposto em terrenos baldios traz consequências negativas que irão interferir na qualidade de vida urbana. Portanto o município carece de um programa de reciclagem e tratamento sustentável dos resíduos sólidos, que além de despoluir, melhorará as condições sanitárias. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.53 OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: RECICLAGEM DE RESÍDUOS Produto: OBRAS RECICLAGEM Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 770 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1803 . 1.53 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 53 - OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.72 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 366 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 771 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1803 . 1.72 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 72 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 250.000,00 250.000,00 150.000,00 750.000,00 Total: 0,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00 170.000,00 830.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.123 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 24 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 779 - 1 . 10001 . 18 . 543 . 1803 . 2.123 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Estrutura programática Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 780 - 1 . 10001 . 18 . 543 . 1803 . 2.123 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 367 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 781 - 1 . 10001 . 18 . 543 . 1803 . 2.123 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Estrutura programática Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação: 123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00 Total: 0,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 25.000,00 105.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 368 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Objetivo: Intensificar os serviços de reflorestamento na zona rural e arborização da área urbana, promovendo a melhoria da qualidade ambiental. Problema: Justificativa: O programa propiciará a arborização da cidade e todo município, controlando e combatendo o desmatamento e promovendo a qualidade de vida da população. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.71 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 772 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1804 . 1.71 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Ação: 71 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.121 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 773 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1804 . 2.121 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 369 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Ação: 121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 774 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1804 . 2.121 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Ação: 121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 775 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1804 . 2.121 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Ação: 121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 370 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Objetivo: Coletar separedamente o lixo jogado pela população para posterior seleção e reciclagem visando uma melhor conservação ao meio ambiente. Problema: Justificativa: O programa favorecerá o equilibrio do ecossistema e promoverá a geração de trabalho e renda para catadores de materiais recicláveis, contribuindo assim para a questão da responsabilidade socioambiental. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.122 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 24 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 776 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1805 . 2.122 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Ação: 122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 777 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1805 . 2.122 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Ação: 122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 371 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 778 - 1 . 10001 . 18 . 541 . 1805 . 2.122 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura programática Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Ação: 122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 372 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Objetivo: Potencializar a cooperação entre os entes federados com o intuito de equilibrar os problemas que são colocados a administração pública, atendendo as diversas necessidades da população. Problema: Justificativa: As ações consorciais é uma maneira de resolver demandas que isoladamente, um determinado município possa ter dificuldades para solucionar os problemas. Uma vez que envolve vários esforços, necessitando de comprometimento dos entes participantes. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 879 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 47.000,00 227.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 880 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 373 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 881 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 882 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 883 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 374 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 884 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 885 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 886 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 375 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 887 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 888 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 889 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 376 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00 Total: 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 640.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 890 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 891 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 993 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 377 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 994 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 2.197 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.252 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 877 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 1.252 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 252 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 378 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.257 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 878 - 1 . 90003 . 17 . 512 . 1806 . 1.257 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura programática Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 257 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 379 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL Objetivo: Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimento, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros. Além de oferecer oportunidades de inclusão digital às escolas públicas , as comunidades e pequenos empreendedores, por meio de capacitação e treinamento nas modernas ferramentas da tecnologia da informação e comunicação, em especial a internet. Problema: Justificativa: A alfabetização digital é o principal caminho para inclusão social e deve ser tratado como política pública, pois uma pessoa alfabetizada no universo digital deve ter condições de selecionar informações na web, processar os dados, adquirir conhecimento e transmitir esses dados, fazendo uso disto para melhorar sua qualidade de vida. Público alvo: Comunidade em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.63 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 437 - 1 . 4001 . 19 . 126 . 1901 . 1.63 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura programática Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 63 - PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.112 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 380 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 438 - 1 . 4001 . 19 . 126 . 1901 . 2.112 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura programática Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 439 - 1 . 4001 . 19 . 126 . 1901 . 2.112 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura programática Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 440 - 1 . 4001 . 19 . 126 . 1901 . 2.112 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Estrutura programática Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL Ação: 112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 381 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Objetivo: Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Agricultura. Problema: Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para propiciar a realização do planejamento e do gerenciamento das políticas voltadas para o desenvolvimento rural e o abastecimento no Município. Público alvo: População Geral. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.268 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA Produto: EQUIPAR SECRETARIA DE AGRICULTURA Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 706 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 1.268 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 268 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.854 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Produto: MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 382 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 707 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 708 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00 Total: 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 200.000,00 950.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 709 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 Total: 0,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 383 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 710 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 Total: 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 711 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 712 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 384 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 713 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 714 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00 Total: 0,00 680.000,00 800.000,00 750.000,00 1.300.000,00 3.530.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 715 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00 Total: 0,00 185.000,00 300.000,00 75.000,00 150.000,00 710.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 385 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 716 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00 Total: 0,00 135.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 1.135.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 717 - 1 . 9001 . 20 . 122 . 2001 . 2.854 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Ação: 854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 386 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Objetivo: Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoio aos pequenos produtores e agricultores, bem como aumentar a produtividade e elevar o padrão sócio-econômico da população rural. Problema: Justificativa: Apoiará ações voltadas à melhoria da produção agrícola e pecuária promovendo a extensão rural e incentivando a população rural no desenvolvimento do setor agropecuário. Público alvo: Pequenos e médios produtores, cooperativas, associações de produtores e criadores, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.52 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 729 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2002 . 1.52 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Ação: 52 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 230.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00 120.000,00 310.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 387 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo: Fortalecer a agricultura familiar, melhorando as condições sócio-econômicas da população rural e difundir tecnologias de plantio, manejo e aproveitamento. Problema: Justificativa: Proporcionará suporte aos agricultores familiares, visando à melhoria da qualidade dos atuais padrões indispensáveis aos processos de produção e comercialização da agropecuária. Público alvo: Agricultores familiares. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.55 OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Tipo: 1 - Projetos Objetivo: OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 723 - 1 . 9001 . 20 . 606 . 2003 . 1.55 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Estrutura programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 55 - OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.95 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 730 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2003 . 2.95 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 388 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 731 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2003 . 2.95 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 732 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2003 . 2.95 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 733 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2003 . 2.95 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 389 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 390 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Objetivo: Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de doação de sementes, mudas e fertilizantes, bem como incorporação de novas técnicas de cultivo e manejo do solo. Problema: Justificativa: Propiciará a garantia e a ampliação da renda agrícola e incentivará o fortalecimento da agricultura do homem do campo. Público alvo: Pequenos agricultores. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.96 APOIO AO CAMPONÊS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AO CAMPONÊS Produto: MELHOR ATENDIMENTO AO AGRICULTOR Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 734 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2004 . 2.96 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Ação: 96 - APOIO AO CAMPONÊS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 735 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2004 . 2.96 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Ação: 96 - APOIO AO CAMPONÊS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 391 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 736 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2004 . 2.96 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Ação: 96 - APOIO AO CAMPONÊS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 737 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2004 . 2.96 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Ação: 96 - APOIO AO CAMPONÊS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 392 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Objetivo: Promover e executar a defesa e inspeção e fiscalização animal. Problema: Justificativa: Prevenirá, controlará e combaterá as principais doenças infecto-contagiosas e parasitárias do rebanho, reduzindo a transmissão de doenças à população, por meio da imunização. Público alvo: Criadores de animais na zona rural. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.97 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Produto: MELHOR ATENDIMENTO AO AGRICULTOR Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 739 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2005 . 2.97 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Ação: 97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 740 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2005 . 2.97 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Ação: 97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 393 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 741 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2005 . 2.97 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Ação: 97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 742 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2005 . 2.97 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Ação: 97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.269 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO Produto: EQUIPAR O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 394 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 738 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2005 . 1.269 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Ação: 269 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 395 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Objetivo: Desenvolver a agriculturea irrigada com aumento da produtividade, como contribuição para o desenvolvimento do Município. Problema: Justificativa: Proporcionará à agropecuária uma oferta de recursos hídricos que torne menos vulnerável aos efeitos das estiagens. Público alvo: Pequenos agricultoes e pecuaristas do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.56 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 724 - 1 . 9001 . 20 . 607 . 2008 . 1.56 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 607 - Irrigação Estrutura programática Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Ação: 56 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Produto: MELHOR ATENDIMENTO AO AGRICULTOR Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 725 - 1 . 9001 . 20 . 607 . 2008 . 2.100 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 396 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 607 - Irrigação Estrutura programática Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 726 - 1 . 9001 . 20 . 607 . 2008 . 2.100 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 607 - Irrigação Estrutura programática Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 727 - 1 . 9001 . 20 . 607 . 2008 . 2.100 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 607 - Irrigação Estrutura programática Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 728 - 1 . 9001 . 20 . 607 . 2008 . 2.100 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 397 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 607 - Irrigação Estrutura programática Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA Ação: 100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 398 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Objetivo: Ampliar as áreas de venda e exposição de animais, bem como promover a difusão do conhecimento e a melhoria genética do rebanho. Problema: Justificativa: Estimulará a produção e comercialização de animais, visando melhorar a qualidade do rebanho. Público alvo: Pequenos pecuaristas do Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.54 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 743 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2009 . 1.54 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Ação: 54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.98 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Produto: MELHOR ATENDIMENTO AOS FEIRANTES Sigla: Indicador (unidade de medida): 22 - EVENTOS REALIZADOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 744 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2009 . 2.98 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 399 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Ação: 98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 745 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2009 . 2.98 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Ação: 98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 746 - 1 . 9001 . 20 . 608 . 2009 . 2.98 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Estrutura programática Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Ação: 98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 400 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Objetivo: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Problema: Justificativa: Contribuirá para comercialização das atividades agropecuária, visando à regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.58 INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: INVESTIR EM ESPAÇOS COMO FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, DESTINADOS A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 718 - 1 . 9001 . 20 . 605 . 2011 . 1.58 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura programática Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Ação: 58 - INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 401 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 719 - 1 . 9001 . 20 . 605 . 2011 . 2.101 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura programática Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 720 - 1 . 9001 . 20 . 605 . 2011 . 2.101 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura programática Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 721 - 1 . 9001 . 20 . 605 . 2011 . 2.101 . 0 . 339037 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura programática Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 402 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 722 - 1 . 9001 . 20 . 605 . 2011 . 2.101 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura programática Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE Ação: 101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 403 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO Objetivo: Melhorar a produção e proteger a populaçao rural de doenças transmitidas pelo caramujo africano. Problema: Justificativa: O programa difundirá técnicas de combate ao caramujo africano, melhorando as condições sócio-econômicas da população rural. Público alvo: Agricultores do Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.99 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO Produto: MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 747 - 1 . 9001 . 20 . 609 . 2012 . 2.99 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária Estrutura programática Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO Ação: 99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 748 - 1 . 9001 . 20 . 609 . 2012 . 2.99 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária Estrutura programática Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO Ação: 99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 404 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 749 - 1 . 9001 . 20 . 609 . 2012 . 2.99 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária Estrutura programática Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO Ação: 99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 405 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2101 - INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL Objetivo: Assentar as famílias no campo e melhorar as condições sócio-econômicas da população rural. Problema: Justificativa: O programa promoverá a democratização do acesso a terra para trabalhadores rurais. Público alvo: Agricultores sem terra. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.57 INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS Produto: MELHOR ATENDIMENTO AS FAMILIAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 19 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 750 - 1 . 9001 . 21 . 631 . 2101 . 1.57 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação funcional Função: 21 - Organização Agrária Subfunção: 631 - Reforma Agrária Estrutura programática Programa: 2101 - INFRA ESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL Ação: 57 - INFRA-ESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 406 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA Objetivo: ... Problema: Justificativa: ... Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.65 INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Produto: MELHOR ATENDIMENTO AS INDUSTRIAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 441 - 1 . 4001 . 22 . 661 . 2201 . 1.65 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 22 - Indústria Subfunção: 661 - Promoção Industrial Estrutura programática Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA Ação: 65 - INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 407 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Objetivo: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Município, promovendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade residente nas áreas contempladas pelo programa e dos turistas. Problema: Justificativa: Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, tendo papel relevante na geração de empregos, proporcionando a inclusão social no Município. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.21 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 584 - 1 . 5001 . 23 . 695 . 2301 . 1.21 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 21 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 408 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 585 - 1 . 5001 . 23 . 695 . 2301 . 2.63 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 586 - 1 . 5001 . 23 . 695 . 2301 . 2.63 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 587 - 1 . 5001 . 23 . 695 . 2301 . 2.63 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 409 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 588 - 1 . 5001 . 23 . 695 . 2301 . 2.63 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Estrutura programática Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação: 63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 410 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Objetivo: Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial. Problema: Justificativa: O programa possibilitará a pequenos empreendedores do município a capacitação, treinamento e formação de profissional. Público alvo: Empreendedores do Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.66 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 450 - 1 . 4001 . 23 . 691 . 2302 . 1.66 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura programática Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Ação: 66 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.116 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Produto: MELHOR ATENDIMENTO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 451 - 1 . 4001 . 23 . 691 . 2302 . 2.116 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 411 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura programática Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Ação: 116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 452 - 1 . 4001 . 23 . 691 . 2302 . 2.116 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura programática Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Ação: 116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 453 - 1 . 4001 . 23 . 691 . 2302 . 2.116 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura programática Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Ação: 116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 454 - 1 . 4001 . 23 . 691 . 2302 . 2.116 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 412 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial Estrutura programática Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Ação: 116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 413 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Objetivo: Implantação e manutenção de programas e projetos que buscam gerar renda e empregos para famílias carentes e pessoas sem renda através de trabalho autônomo. Problema: Justificativa: A economia popular solidária possui um sujeito central que é o cidadão e um programa com segmento social com fluxo das relações de produção e consumo do dia a dia da sociedade: Marceneiros, feirantes, moveleiros, ambulantes, profissionais liberais, artesãos, taxistas e todos os trabalhadores que empreendem por conta própria. Público alvo: População Carente. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.114 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Produto: MELHOR ATENDIMENTO AO COMÉRCIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 442 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.114 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00 Total: 0,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 31.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 443 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.114 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 414 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 444 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.114 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 445 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.115 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 415 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 446 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.115 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 447 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.115 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 448 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.115 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 416 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 449 - 1 . 4001 . 23 . 244 . 2305 . 2.115 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação funcional Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA Ação: 115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 417 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a área iluminada da população urbana para aumentar o conforto e a segurança. Problema: Justificativa: Promoverá a expansão do acesso à energia elétrica a população urbana e rural. Público alvo: População não servida pela rede de energia elétrica. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.47 ILUMINAÇÃO DA PE-71 Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ILUMINAÇÃO DA PE-71 Produto: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 700 - 1 . 6001 . 25 . 752 . 2501 . 1.47 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 47 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 170.000,00 330.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1072 - 1 . 6001 . 25 . 752 . 2501 . 1.47 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 47 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 418 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.59 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DAR SUPORTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESSE FIM Produto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 837 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 1.59 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 59 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.76 AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 838 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 1.76 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 419 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 76 - AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.77 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA. Produto: MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 839 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 1.77 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 77 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Total: 0,00 95.000,00 95.000,00 195.000,00 245.000,00 630.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 840 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 1.77 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 77 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 420 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 550.000,00 550.000,00 3.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto: MANTER AS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 841 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 2.126 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.200,00 72.200,00 10.000,00 210.000,00 364.400,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Total: 0,00 72.200,00 72.200,00 260.000,00 460.000,00 864.400,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 842 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 2.126 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 150.000,00 172.000,00 322.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 421 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00 182.000,00 382.000,00 Despesa PPA: 843 - 1 . 12001 . 25 . 752 . 2501 . 2.126 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE URBANISMO Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE URBANISMO Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação: 126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 770.000,00 850.000,00 1.620.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 800.000,00 1.080.000,00 1.980.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 422 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Objetivo: Potencializar a cooperação entre os entes federados com o intuito de equilibrar os problemas que são colocados a administração pública, atendendo as diversas necessidades da população. Problema: Justificativa: As ações consorciais é uma maneira de resolver demandas que isoladamente, um determinado município possa ter dificuldades para solucionar os problemas. Uma vez que envolve vários esforços, necessitando de comprometimento dos entes participantes. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto: EQUIPAR O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 892 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 1.100 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.281 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Produto: MANTER ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 423 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 894 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 895 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 896 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 424 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 897 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 898 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 899 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 425 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 900 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 901 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 902 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 426 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 903 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 904 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 905 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 427 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 906 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 995 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 996 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 2.281 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 428 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.286 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP Produto: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 893 - 1 . 90006 . 25 . 752 . 2502 . 1.286 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura programática Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Ação: 286 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO) - NIIP Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1300 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 429 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA Objetivo: Melhorar as condições de infra estrutura na área de transporte no município. Problema: Justificativa: O programa melhorará a segurança e o conforto aos usuários que utilizam o sistema de transporte coletivo. Público alvo: População que utiliza a rede de transportes do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.48 ILUMINAÇÃO DA PE-71 Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ILUMINAÇÃO DA PE-71 Produto: ILUMINAR A PE - 71 Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 701 - 1 . 6001 . 26 . 782 . 2601 . 1.48 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA Ação: 48 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 150.000,00 140.000,00 200.000,00 530.000,00 175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 0,00 50.000,00 160.000,00 250.000,00 310.000,00 770.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 430 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Objetivo: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito. Problema: Justificativa: O programa garantirá a normalidade do fluxo de transportes nas rodovias e tradas vicinais. Público alvo: População do Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS Produto: EXECUTAR OBRAS RODOVIÁRIAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 702 - 1 . 6001 . 26 . 782 . 2602 . 1.49 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 49 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 220.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 260.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.91 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Produto: MANTER AS RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 21 - MELHORIA NAS RODOVIAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 431 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 703 - 1 . 6001 . 26 . 782 . 2602 . 2.91 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 704 - 1 . 6001 . 26 . 782 . 2602 . 2.91 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 705 - 1 . 6001 . 26 . 782 . 2602 . 2.91 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Classificação funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Ação: 91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 950.000,00 1.160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 432 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Objetivo: Oferecer acesso a prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Problema: Justificativa: Contribuirá para a inserção social e a redução das desigualdades por meio do esporte e do lazer. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.27 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO DESPORTO E LAZER Tipo: 1 - Projetos Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO DESPORTO E LAZER. Produto: OBRA REALIZADA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 589 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 1.27 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 27 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO DESPORTO E LAZER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00 Total: 0,00 55.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 670.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Sigla: Indicador (unidade de medida): 16 - NUMERO DE PESSOAS PRATICANTE DO ESPORTE (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 433 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 591 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 592 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339031 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 593 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 434 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 594 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 Total: 0,00 20.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 260.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 595 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00 Total: 0,00 10.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 596 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 2.68 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 435 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.264 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Tipo: 1 - Projetos Objetivo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Produto: EQUIPAR DESPORTO E LAZER Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 590 - 1 . 5001 . 27 . 812 . 2701 . 1.264 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 264 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 436 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo: Garantir serviços, programas e projetos de caráter especializado, destinado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. Problema: Justificativa: Por meio do Programa de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade o Município realizará a oferta de atendimento especializado às famílias. Público alvo: Famílias e indivíduos que vivenciam situação de risco pessoal, social e violações de direitos. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 37 - PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COBERTAS PELO CREAS. (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 2.159 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para portadores de necessidades especiais, idosos e suas famílias. Produto: Famílias atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 121 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.159 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 122 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.159 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 437 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 123 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.159 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 159 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.183 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Produto: Crianças e adolescentes atendidos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 255 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.183 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 438 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 256 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.183 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 257 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.183 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.187 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Produto: Adolescentes atendidos. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 270 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.187 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 439 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 271 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.187 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 272 - 3 . 7003 . 8 . 243 . 2702 . 2.187 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Total: 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 440 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.293 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Produto: Centros construídos e/ou reformados. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 226 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 1.293 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 293 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 210.000,00 Total: 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 290.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.294 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREAS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o CREAS. Produto: Equipamento adquirido. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 227 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 1.294 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 294 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 441 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Total: 0,00 161.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 764.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.860 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no Âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS. Produto: Famílias atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 228 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 229 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 380.000,00 Total: 0,00 120.000,00 220.000,00 200.000,00 130.000,00 670.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 442 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 230 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 Total: 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 231 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 91.000,00 Total: 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 232 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 443 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 233 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 234 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 26.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 235 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 444 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 48.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 170.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 Total: 0,00 39.000,00 39.000,00 135.000,00 85.000,00 298.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 236 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 50.000,00 100.000,00 30.000,00 210.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Total: 0,00 50.000,00 70.000,00 130.000,00 60.000,00 310.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 237 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 120.000,00 126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência S 0,00 5.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 95.000,00 Total: 0,00 16.000,00 21.000,00 51.000,00 131.000,00 219.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 985 - 3 . 7002 . 8 . 244 . 2702 . 2.860 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 445 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura programática Programa: 2702 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Ação: 860 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PAIF NO ÂMBITO DO CREAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 446 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Objetivo: Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população. Problema: Justificativa: Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população. Público alvo: População do município. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Temporário Início:01/01/2022 Fim:31/12/2025 Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 26 - Mortalidade por COVID/Ano. (1 - UNIDADE, UND) Ação: 2.202 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Combate a epidemia da COVID19 Produto: 1. Pessoas imunizadas. 2. Pessoas atendidas. Sigla: COVID19 Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 311 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 312 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 447 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 313 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 13.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 314 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 315 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 448 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 210.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00 272.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 22.000,00 360.000,00 120.000,00 10.000,00 512.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 316 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 339032 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 46.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 317 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 190.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 21.000,00 Total: 0,00 19.000,00 99.000,00 99.000,00 2.000,00 219.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 449 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 318 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 260.000,00 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 32.000,00 112.000,00 152.000,00 2.000,00 298.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 986 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 2.202 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 202 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - CUSTEIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 134 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.295 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Combate ao COVID-19 Produto: Equipamentos adquiridos/instalados Sigla: Indicador (unidade de medida): 26 - Mortalidade por COVID/Ano. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 907 - 2 . 8002 . 10 . 122 . 2703 . 1.295 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 450 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2703 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Ação: 295 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - INVESTIMENTOS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 161 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação das Ações e 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 451 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Problema: Justificativa: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público alvo: Crianças com idade de 0 a 72 meses e gestantes, priorizando as crianças beneficiárias do BPC e do Programa Bolsa Família. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Produto: Gestantes e crianças atendidas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 5 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 169 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 120.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00 620.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 140.000,00 174.000,00 Total: 0,00 122.000,00 152.000,00 280.000,00 240.000,00 794.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 170 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 452 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 100.000,00 220.000,00 120.000,00 470.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 30.000,00 320.000,00 352.000,00 Total: 0,00 30.000,00 102.000,00 250.000,00 440.000,00 822.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 171 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 32.000,00 Total: 0,00 30.000,00 32.000,00 45.000,00 45.000,00 152.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 172 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00 Total: 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 173 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 453 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00 Total: 0,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 42.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 174 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 175 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 176 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 454 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00 Total: 0,00 111.000,00 200.000,00 250.000,00 80.000,00 641.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 177 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 982 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 2.195 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 455 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.276 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o Programa Primeira Infância no SUAS. Produto: Equipamento adquirido. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 120 - 3 . 7002 . 8 . 243 . 2704 . 1.276 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura programática Programa: 2704 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 276 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 456 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Objetivo: Ofertar e garantir o acesso ao ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade do ensino. ODS ONU: 04- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Problema: Justificativa: Ofertar e garantir o acesso ao ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade do ensino Público alvo: Estudantes com idade entre 15 e 17 anos, que concluíram o ensino fundamental. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 49 - TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE (1 - UNIDADE, UND), 52 - NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND), 40 - TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR (2 - PORCENTAGEM, PORC.) Ação: 1.16 ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Produto: Obras Realizadas, Máquinas e Equipamentos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - OBRAS REALIZADAS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 518 - 1 . 5001 . 12 . 362 . 2705 . 1.16 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura programática Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Ação: 16 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 988 - 1 . 5001 . 12 . 362 . 2705 . 1.16 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura programática Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Ação: 16 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 457 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.869 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. Produto: Ação de Gestão não mensurado por produto Sigla: Indicador (unidade de medida): 52 - NÚMERO DE ALUNOS ASSISTIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 989 - 1 . 5001 . 12 . 362 . 2705 . 2.869 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura programática Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Ação: 869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 990 - 1 . 5001 . 12 . 362 . 2705 . 2.869 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura programática Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Ação: 869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 458 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 991 - 1 . 5001 . 12 . 362 . 2705 . 2.869 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura programática Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Ação: 869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 459 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Objetivo: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Problema: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Justificativa: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Público alvo: Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.309 Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa Idosa Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa Idosa Produto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa Idosa Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1016 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 2706 . 1.309 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Ação: 309 - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa Idosa Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.872 Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Produto: Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1012 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 2706 . 2.872 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 460 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Ação: 872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1013 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 2706 . 2.872 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Ação: 872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1014 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 2706 . 2.872 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Ação: 872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1015 - 3 . 7002 . 8 . 241 . 2706 . 2.872 . 0 . 339048 Estrutura organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 461 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa Estrutura programática Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA Ação: 872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 462 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Assegurar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras através de serviços técnicos especializados. Problema: Apoiar as ações de gestão do Poder Legislativo Justificativa: O programa estrutura as atividades administrativas e gerenciais da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de suas missões constitucionais legislativas e de controle externo. Público alvo: Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.310 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVENDO A SUA MELHORIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSECIDADES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS Produto: OBRA Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1017 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 1.310 . 0 . 449051 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 310 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.311 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE AQUSIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS NO TRANSPOSTE DOS VEREADORES, CORPO FUNCIONAL E SERVIÇOS ADIMINSTRTATIVOS Produto: BEM ADIQUIRIDO Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 463 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1018 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 1.311 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 311 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.312 SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM BENS MOVEIS E MATERIAIS TECNOLÓGICOS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. Produto: EQUIPAMENTOSD Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1019 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 1.312 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 312 - SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇãO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.873 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES ADMINISTRAVIAS E DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Produto: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 464 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1020 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1021 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 190.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1022 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339033 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 465 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1023 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1024 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1025 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 466 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 400.000,00 500.000,00 900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1026 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339092 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1027 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.873 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.874 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAR O PAGAMENTO DOS SUBSIDIES DOS VEREADORES NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFERINDO AOS EDIS MUNICIPAIS, CIRCUNSTÂNCIAS CABIVEIS AO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1028 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.874 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 467 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1029 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.874 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1030 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.874 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1031 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.874 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 468 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.875 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: GERENCIAR AS AÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, SEM EXCLUIR OS BENEFÍCIOS E DIREITOS DO TRABALHADOR, BUSCANDO FOMENTAR A ADMINISTRAÇÃO NO QUE SE FIZER NECESSÁRIO A PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA QUE ALCANCE O OBJETIVO FINAL, QUE É A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS A POPULAÇÃO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1032 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.875 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 650.000,00 750.000,00 1.400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1033 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.875 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 469 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1034 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.875 . 0 . 319091 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1035 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.875 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1071 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.875 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 470 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 110.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.876 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: REALIZAR O PAGAMENTO DOS SUBSIDIES DOS VEREADORES NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFERINDO AOS EDIS MUNICIPAIS, CIRCUNSTÂNCIAS CABIVEIS AO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1036 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.876 . 0 . 339093 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 876 - PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 310.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.877 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Contribuir mensalmente a entidades que representa os vereadores do Estado de Pernambuco, garantindo a valorização do pólitico municipal que mais perto está da população Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1037 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.877 . 0 . 339041 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 471 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 877 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 41 - Contribuições 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.878 AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Promover e participar de cursos, seminaries e encontros, internos, externos e on-line, no sentido do aprimoramento técnico do vereadores e servidores do Poder Legislativo Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1038 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.878 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1039 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.878 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 472 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1040 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.878 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.879 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ORGANIZAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E PLANEJAR EVENTOS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A DIVULGAÇÃO DAS SUA COMPETÊNCIAS BÁSICAS, DO PODER LEGISLATIVO. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1041 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.879 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1042 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.879 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 473 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1043 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.879 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.880 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1050 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.880 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 474 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1051 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.880 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1052 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.880 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.881 PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: É um programa importante porque coloca o estudantede dentro de um órgão do governo municipal, onde pode acompanhar e entender como funciona e porque são tomadas as decisões de gestão administrativas e políticas. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 475 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1053 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.881 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 881 - PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1054 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.881 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 881 - PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.882 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: A contribuição social para o RGPS é uma espécie de tributo instituído pela união, com a finalidade de financiar a seguiridade social, que compreende as áreas de saúde, assistência social e previdência social. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1055 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.882 . 0 . 339047 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 476 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 882 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.883 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: O endividamento público ocorre pela assinatura de contratos, sendo a dívida neste último caso classifcadas como contratual, onde são definidos o volume, prazo, custo de financiamento, estrutura de pagamento de juros e amortização. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1056 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.883 . 0 . 469071 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 883 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.884 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Exercer o controle dos direitos e haveres da Câmara Municipal, apoiar o controle externo no exercício da sua missão institucional, examinar a escrituração contabil e a documentação a ela correspondente. Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 477 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1057 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1058 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1059 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 478 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1060 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1061 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1062 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 339035 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 479 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1063 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1068 - 9 . 1001 . 1 . 124 . 2707 . 2.884 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.885 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividas legislativas e administrativas, através de comunicação audiovisual, redes sociais e tradução simultanêa em libras Produto: MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1064 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.885 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 480 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1065 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.885 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1066 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.885 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1067 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.885 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 481 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.886 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Tipo: 2 - Atividades Objetivo: AS OUVIDORIAS SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS, DE CONTROLE E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INDISPENSÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS ÍNTEGRA E EFICIENTE, ATRAVES DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Produto: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1044 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1045 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 482 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1046 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1047 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1048 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 483 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1049 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1069 - 9 . 1001 . 1 . 31 . 2707 . 2.886 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO Classificação funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura programática Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação: 886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 484 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Objetivo: Atender com precisão a Ações da Ouvidoria Geral do Município Problema: Atender as Solicitações da População do Município Justificativa: Atender as Solicitações da População do Município Público alvo: Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.313 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria Geral do Município Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Atender com eficácia a Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria Geral do Município Produto: Permitir o regular funcionamento do programa. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1081 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 1.313 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 313 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.889 Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Atender com precisão a Ações da Ouvidoria Geral do Município Produto: Permitir o regular funcionamento do programa. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1082 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 319004 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 485 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1083 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 319011 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1084 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 319013 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1085 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 319113 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 486 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1086 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 319094 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1087 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 339014 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 8.000,00 11.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1088 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 339008 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 487 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1089 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1090 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1091 - 1 . 13001 . 4 . 122 . 2708 . 2.889 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 488 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura programática Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município Ação: 889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 489 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Objetivo: Assegurar o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Problema: Necessidade de assegurar o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Justificativa: Muitos alunos têm dificuldade de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de estudar. A implantação de um programa de transporte escolar de boa qualidade, abrangendo toda a população estudantil do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente dos índices de analfabetismo. Este programa possibilita o acesso ao transporte de aluno de qualidade à rede escolar de maneira segura e eficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino, podendo incluir alunos de unidades de ensino estaduais localizadas no Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Melhorar a qualidade do ensino fundamental e universalizar o atendimento na educação básica Indicador (unidade de medida): Ação: 1.316 Aquisição de veículos para o Transporte Escolar Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de veículos para o Transporte Escolar Produto: Aquisição de veículos para o Transporte Escolar Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1124 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 1.316 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 316 - Aquisição de veículos para o Transporte Escolar Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 1.317 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Produto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 490 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1125 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 1.317 . 0 . 449052 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 317 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.892 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Produto: Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1109 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.892 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 892 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1110 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.892 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 491 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 892 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1111 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.892 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 892 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.893 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Produto: Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1112 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.893 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 893 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 492 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1113 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.893 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 893 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1114 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.893 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 893 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.894 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Produto: Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 493 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1115 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.894 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 894 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1116 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.894 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 894 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1117 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.894 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 894 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 494 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.895 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Produto: Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1118 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.895 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 895 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1119 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.895 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 895 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 495 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1120 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.895 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 895 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transport 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Ação: 2.896 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Produto: Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1121 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.896 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 896 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1122 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.896 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 496 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 896 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1123 - 1 . 5001 . 12 . 782 . 2709 . 2.896 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Estrutura programática Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Ação: 896 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar Universitário Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 497 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Objetivo: Promover programa de excelência para a formação continuada, com atenção à participação dos profissionais da educação em todo oprocesso, bem como, promover ações de estímulo e valorização desses profissionais. Problema: Promover programa de excelência para a formação continuada, com atenção à participação dos profissionais da educação em todo oprocesso, bem como, promover ações de estímulo e valorização desses profissionais. Justificativa: Promover programa de excelência para a formação continuada, com atenção à participação dos profissionais da educação em todo oprocesso, bem como, promover ações de estímulo e valorização desses profissionais. Público alvo: Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Melhorar a qualidade do ensino fundamental e universalizar o atendimento na educação básica Indicador (unidade de medida): Ação: 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Produto: Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS NÃO É MENSURADO POR INDICADOR. (1 - UNIDADE, UND) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1126 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 2710 . 2.897 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1127 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 2710 . 2.897 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 498 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1128 - 1 . 5001 . 12 . 361 . 2710 . 2.897 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1129 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 2710 . 2.897 . 0 . 339030 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1130 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 2710 . 2.897 . 0 . 339036 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1790-0245-984 Página 499 / 499 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Despesa PPA: 1131 - 1 . 5001 . 12 . 365 . 2710 . 2.897 . 0 . 339039 Estrutura organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Classificação funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura programática Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Ação: 897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Subação: Natureza da despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos (R$): Global 2022 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1248-0935-784 Página 1 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 7.250.000,00 9.500.000,00 10.750.000,00 11.000.000,00 38.500.000,00 3.1.90.03 Pensões 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 4.650.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.129.000,00 5.648.000,00 9.282.000,00 11.104.360,00 29.163.360,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 29.809.820,00 35.020.670,00 41.934.400,00 50.012.200,00 156.777.090,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.755.500,00 4.229.100,00 4.575.000,00 5.293.000,00 16.852.600,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 80.000,00 80.640,00 75.640,00 75.640,00 311.920,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 46.000,00 46.000,00 56.000,00 113.000,00 261.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 770.120,00 331.120,00 36.000,00 36.000,00 1.173.240,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.071.800,00 1.787.700,00 1.913.700,00 3.033.700,00 7.806.900,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 4.701.000,00 5.860.000,00 6.500.000,00 6.910.000,00 23.971.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 920.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 19.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 919.000,00 3.3.50.41 Contribuições 22.000,00 22.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 57.000,00 117.000,00 137.000,00 167.000,00 478.000,00 3.3.60.41 Contribuições 2.000,00 2.000,00 3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.000,00 780.000,00 780.000,00 600.000,00 2.672.000,00 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 235.300,00 1.237.000,00 513.000,00 554.800,00 2.540.100,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 387.850,00 531.850,00 428.850,00 546.850,00 1.895.400,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 54.000,00 64.000,00 24.000,00 24.000,00 166.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 6.888.200,00 15.742.600,00 16.432.500,00 19.724.010,00 58.787.310,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 19.000,00 19.000,00 24.000,00 81.000,00 143.000,00 Desportivas e Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 954.000,00 3.505.000,00 5.485.260,00 4.557.810,00 14.502.070,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 137.000,00 82.000,00 87.000,00 356.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00 de Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 434.500,00 1.009.500,00 729.500,00 776.500,00 2.950.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.346.500,00 11.669.680,00 9.209.000,00 11.274.000,00 36.499.180,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 268.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.131.910,00 20.466.550,00 18.112.650,00 21.987.630,00 68.698.740,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 82.000,00 82.000,00 42.000,00 42.000,00 248.000,00 - Pessoa Jurídica 3.3.90.41 Contribuições 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 871.000,00 2.177.690,00 2.033.000,00 2.273.000,00 7.354.690,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 386.000,00 539.000,00 532.000,00 771.000,00 2.228.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 84.500,00 84.500,00 84.500,00 84.500,00 338.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 345.500,00 364.500,00 189.500,00 232.500,00 1.132.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 423.500,00 423.500,00 379.500,00 379.500,00 1.606.000,00 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 4.151.000,00 11.174.400,00 32.473.000,00 24.911.000,00 72.709.400,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.326.000,00 5.236.000,00 4.958.000,00 7.451.000,00 20.971.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 110.000,00 105.000,00 105.000,00 115.000,00 435.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 406.000,00 1.047.000,00 1.325.000,00 1.390.000,00 4.168.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Prefeitura Municipal de Chã Grande AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE CNPJ: 11.049.806/0001-90 Usuário: BRUNO HENRIK SILVA Chave de Autenticação 1248-0935-784 Página 2 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2022 - 2025 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2022 2023 2024 2025 Total 9.9.99.99 A Classificar 750.000,00 1.320.000,00 1.456.000,00 1.694.000,00 5.220.000,00 Total geral 83.802.000,00 142.080.000,00 172.662.000,00 189.480.000,00 588.024.000,00