| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-11-22 |
| native_id | 19 |
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Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6 Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 14 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/11/2024 - 10:00; Encerramento: 22/11/2024 - 11:05 Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Boião / AVANTE; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão / PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva / PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL Expedientes: Abertura: Ata da 6 (sexta) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 22 dias do mês de novembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6 (sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia. Durante a leitura, o vereador Jorge Luis da Silva pediu que constasse em ata seu pedido verbal sobre a observação no regimento sobre o projeto de resolição do horário da reunião, para que possa ser discutido entre os demais parlamentares e revogado para que volte ao horário anterior, sendo ele, ás 20hs. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7~ (sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 02 de dezembro de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nQ 15 de 2024, Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Andreson Agrício da Silva - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim; Gilvan Pereira de Lima - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim ; José Davino dos Santos - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Severino Manuel da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 28 de 2024, Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 57 de 2024, Voto de pesar pelo falecimento da SRA. QUITERIA BEZERRA, avó do ex-vereador e servidor da Casa irmão Zaninho, falecida no dia 18 de novembro do corrente ano. Autores: Ademir Batista, Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 02/12/2024 02/12/2024 Página 1 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2024, Concede Título Honorífico de "Comendadora" a Sr.a MARIA DO CARMO NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL Dandão / PSB; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva / PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO. Autor: Gilvan Boião, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 - Requerimento ng 55 de 2024, VOTO DE MOÇAO DE APLAUSOS ao SR. DILSON LUCENA, Professor da Rede Municipal de Ensino, pela idealização do Projeto "TROCA DE CARTAS", com os alunos do nosso município e do município de Brejo da Madre de Deus. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 3 - Requerimento nº 56 de 2024, Vote de profundo pesar ao jovem Arlan Kildery Silva Santos. Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Ademir Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Indicação nº 46 de 2024, Construção de lixeiras de alvenaria, nos locais adequados de coleta de lixo, em toda Zona Rural. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 02/12/2024 02/12/2024 Página 2 SegundoSecretário: José Davino dos Santos / PSB Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Ademir Batista dos Santos / Secre Gilvan AVANTE Pereir:~` +e Lima / AVANTE Avenida São:José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 02/12/2024 02/12/2024 Página 3