sessao nº 10

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 1Oª Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 14 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 10:00; 
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Boião 
/ AVANTE; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão 
/ PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira dá Cruz / AVANTE; Nego de João de Rita 
/ PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jorge Luís da Silva / Ausência não justificada; 
Maria Célia Lira Santos / Ausência não justificada 
Expedientes: Abertura: Ata da 10 (décima) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 09 dias do mês de 
dezembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 10 (décima) 
reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa 
diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura 
do expediente do dia. Ordem do Dia: Logo após a ordem do dia, o Sr. Presidente convidou 
o vereador Gilvan Pereira de Lima para entregar o voto de moção e aplausos de sua 
autoria ao Sub Tenente da PMPE José Vilarim de Farias Filho. Em seguida, convidou o 
vereador Andreson de Agricio da Silva para entregar o voto de moção e aplausos de sua 
autoria ao Sr. Almir Campos. Como também, o vereador Severino Manuel da Silva para 
entregar o voto de moção e aplausos de sua autoria ao Sr. José Joaci Liberato da Silva e ao 
Sr. Josué Gomes da Silva. Encerramento: O senhor Presidente suspendeu a reunião por 
10 minutos para confecção eletrônica da ata, considerando ser a última Reunião Ordinária 
do ano legislativo, e, também, final da legislatura 2021/2024. Adiante, a mesma, foi 
aprovada e assinada pela mesa diretora. Em seguida, o senhor presidente registrou a 
importância de todos os vereadores e servidores particaparem do 1 °Seminário de 
Proteção de Dados na câmara de Chã Grande. Logo após, deu por encerrada a sessão, 
finalizando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 19 de 2024, Ata 
Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: , 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : José Davino dos Santos - Sim ; Andreson Agrício da Silva - Sim ; Jucineide 
Maria de Melo - Sim ; Severino Manuel da Silva - Sim ; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; 
Gilvan Pereira de Lima - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Ademir Batista dos Santos -
Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim; 2 - Requerimento nº 60 de 2024, VOTO DE 
PESAR pelo falecimento do SR. JOAO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de 
dezembro do corrente ano. Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan 
Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João 
de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 
98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 61 de 2024, VOTO DE 
PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOAO DE OLIVEIRA, mais conhecido como 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/- E-mail: contato~ucamarachagrande.pe.gov.br 097!272024 
09/12/2024 Páqina 1 
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"Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano. Autores: Ademir 
Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da 
Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, 
Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 20 de 2024, Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária da 
4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Janilson José dos 
Santos - Sim ; Andreson Agrício da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim; Severino 
Manuel da Silva - Sim; Ademir Batista dos Santos - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim 
Gilvan Pereira de Lima - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; José Davino dos Santos -
Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ninha de Zé Maria / AVANTE ; 2 - Wedson de Biu Beleu / 
PL ; 3 - Andreson Agrício / PL ; 4 - Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE; 5 - Dandão / PSB ; 6 
- Ninho Mototaxi / SD ; 7 - Nego de João de Rita / PSB ; 8 - Gilvan Boião / AVANTE; 9 -
Ademir Batista / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL 
Dandão / PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE; Nego de João 
de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu 
/ PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, 
Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a 
condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer 
cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou 
porte, no âmbito do Município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de 
Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim 
Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim; Nego de João de Rita -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024, Estabelece impedimento de contratação 
ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo 
Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá 
outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo 
Ferreira da Cruz - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 
2024, Concede Título Honorífico de "Comendadora" a Sr.a MARIA DO CARMO NETO, que 
receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Wedson de Biu 
Beleu, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson 
Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim; Nego de 
João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu 
- Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede Título Honorífico de 
"Comendador" ao SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a "Comenda José 
Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 97, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan 
Boião - Sim ; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Nego de João de Rita - Sim ; Ninha de Zé 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Requerimento nº 
59 de 2024, VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE 
SANTANA Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Avenida São José, np 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/- E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/12/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da 
Cruz - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 6 - Requerimento n 4 60 de 2024, VOTO DE PESAR pelo 
falecimento do SR. JOAO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do 
corrente ano. Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo 
Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, 
Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 98, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan 
Boião - Sim ; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Nego de João de Rita - Sim ; Ninha de Zé 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Requerimento n2
61 de 2024, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOAO DE OLIVEIRA, 
mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano. 
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, 
Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, 
Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Bolão - Sim; Inaldo 
Ferreira da Cruz - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho 
Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Ademir 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
Segundo￾Secretário: José 
Davino dos Santos / 
PSB 
Primeir 
Secre Gilvan 
Pereira . Lima / 
AVANTE 
09/12/2024 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/12/2024 
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