Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2024 - 10:00;
Encerramento: 10:37
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Boião
/ AVANTE; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão
/ PSB ; Gilvan Boião / AVANTE ; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva /
PSB ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Célia Lira Santos / Enfermidade ; Wedson
de Biu Beleu / Ausência não justificada
Expedientes: Abertura: Ata da 9 (nona) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 06 dias do mês de
dezembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 9ª (nona)
reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa
diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura
do expediente do dia. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão,
deixando marcada a 9ª (nona) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 06 de
dezembro de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um
trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 18 de 2024, Ata
Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; José Davino dos Santos - Sim; Gilvan Pereira
de Lima - Sim ; Andreson Agrício da Silva - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim ; Severino
Manuel da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ;
Ademir Batista dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
Concede Título Honorífico de "Comendador" ao SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO,
que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 59 de 2024, VOTO DE MOÇAO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO
XAVIER VICENTE DE SANTANA Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 96, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL
Dandão / PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da
Silva / PSB ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi /
SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024,
Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a
condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/12/2024
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cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou
porte, no âmbito do Município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson Agrício - Sim
Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva -
Sim ; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024, Estabelece impedimento de contratação
ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo
Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá
outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo
Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Ademir Prime
Batista dos Santos / Secret Gilvan
AVANTE Pereir_..' C; ima /
AVANTE
SegundoSecretário: José
Davino dos Santos /
PSB
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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