Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6 Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 14 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/11/2024 - 10:00;
Encerramento: 22/11/2024 - 11:05
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Gilvan Boião
/ AVANTE; Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL ; Dandão
/ PSB ; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da Silva /
PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 6 (sexta) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 22 dias do mês de
novembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6 (sexta)
reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa
diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura
do expediente do dia. Durante a leitura, o vereador Jorge Luis da Silva pediu que
constasse em ata seu pedido verbal sobre a observação no regimento sobre o projeto de
resolição do horário da reunião, para que possa ser discutido entre os demais
parlamentares e revogado para que volte ao horário anterior, sendo ele, ás 20hs.
Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7~
(sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 02 de dezembro de 2024, no
horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia
sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nQ 15 de 2024, Ata
Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Andreson Agrício da Silva - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge
Luís da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim; Gilvan Pereira de Lima - Sim; Wedson
Soares dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim ; José Davino dos Santos - Sim;
Maria Célia Lira Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Severino Manuel da Silva -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Disciplina os critérios de
responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças
Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de
agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do
Município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 28 de 2024, Estabelece
impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e
pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no
âmbito familiar e dá outras providências. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 90,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 57 de 2024, Voto de pesar
pelo falecimento da SRA. QUITERIA BEZERRA, avó do ex-vereador e servidor da Casa
irmão Zaninho, falecida no dia 18 de novembro do corrente ano. Autores: Ademir Batista,
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 02/12/2024
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Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva,
Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi,
Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2024, Concede Título Honorífico de
"Comendadora" a Sr.a MARIA DO CARMO NETO, que receberá a "Comenda José Pereira
Lins" e dá outras providências. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Andreson Agrício / PL
Dandão / PSB; Gilvan Boião / AVANTE; Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE ; Jorge Luís da
Silva / PSB ; Maria Célia Lira Santos / SD ; Nego de João de Rita / PSB ; Ninha de Zé
Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADAO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO. Autor: Gilvan Boião,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson
Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge
Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 - Requerimento ng
55 de 2024, VOTO DE MOÇAO DE APLAUSOS ao SR. DILSON LUCENA, Professor da
Rede Municipal de Ensino, pela idealização do Projeto "TROCA DE CARTAS", com os
alunos do nosso município e do município de Brejo da Madre de Deus. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim;
Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 3 -
Requerimento nº 56 de 2024, Vote de profundo pesar ao jovem Arlan Kildery Silva
Santos. Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Dandão, Gilvan Boião, Inaldo Ferreira
da Cruz, Jorge Luís da Silva, Maria Célia Lira Santos, Nego de João de Rita, Ninha de Zé
Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Ademir Batista - Não Votou; Andreson Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim;
Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim;
Nego de João de Rita - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de
Biu Beleu - Sim; 4 - Indicação nº 46 de 2024, Construção de lixeiras de alvenaria, nos
locais adequados de coleta de lixo, em toda Zona Rural. Autor: Ninha de Zé Maria,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Andreson
Agrício - Sim; Dandão - Sim; Gilvan Boião - Sim; Inaldo Ferreira da Cruz - Sim ; Jorge
Luís da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim; Nego de João de Rita - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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SegundoSecretário: José
Davino dos Santos /
PSB
Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Ademir
Batista dos Santos / Secre Gilvan
AVANTE Pereir:~` +e Lima /
AVANTE
Avenida São:José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 02/12/2024
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